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Bahia: TCM disponibiliza nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos...

IEL Petrolina tem oportunidade de emprego para gerente de contas-vendas

Entrar no mercado de trabalho tem sido uma tarefa árdua, principalmente neste período de pandemia da Covid-19. Em Petrolina, no Sertão do Estado, profissionais das áreas de engenharia e administração podem ingressar no mercado de trabalho e concorrer à vaga de gerente de contas-vendas. A seleção está sendo feita pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

A vaga visa preencher o cargo de gerente de contas-vendas de uma empresa da região, cuja missão será comercializar produtos para o agronegócio. Para concorrer à vaga, a oportunidade estará disponível até o dia 21 de setembro, para a seleção de currículos através do e-mail selecaoiel.petrolina@sistemafiepe.org.br , que deve estar identificado com o assunto:  "GERENTE DE CONTA"...

Ficha Suja: Nordeste aparece com 2.924 nomes de gestores com contas rejeitadas pelo TCU

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram entregues ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro.

A relação entregue ao TSE pode ser consultada na página “Contas Irregulares” do Portal do TCU na internet. As consultas podem ser feitas pelo número do processo, nome (inteiro ou parte dele) ou CPF...

SAAE esclarece sobre emissão de contas

Neste momento de pandemia por conta do novo coronavirus o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro adotou algumas medidas para fortalecer o enfrentamento à Covid-19, inclusive suspendendo o corte no fornecimento de água por falta de pagamento.

Por conta do isolamento social, com mais pessoas nas residências e, consequentemente, mais água sendo usada na higienização, o Setor Comercial do SAAE verificou o aumento de consumo em algumas casas...

Por três anos consecutivos Alex Tanuri tem contas aprovadas pelo TCM

A 20ª Sessão do Plenário da 2ª Câmara do TCM Ba – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, realizada no dia 1º de setembro, apreciou e aprovou, pelo terceiro ano consecutivo, as contas do exercício de 2019 da Câmara de Vereadores de Juazeiro sob a responsabilidade do Presidente Alecssandre Rodrigues Tanuri. 

O processo 06860e20, teve como relator o Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto. Para o Presidente Alex Tanuri, "é uma satisfação poder ser auditado, fiscalizado, inspecionado e aprovado pelo TCM. Prova nosso cuidado com os recursos públicos e a forma correta de administrar a Câmara de Vereadores de Juazeiro". ..

TCE/BA aprecia contas do governo do Estado nesta quinta-feira (27.08)

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai apreciar, em sessão plenária da quinta-feira (27.08), a prestação de contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas do Poder Executivo terá como relator o conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, indicado pelo plenário da Corte de Contas.

Depois da apreciação pelo plenário, o parecer prévio será enviado à Assembleia Legislativa para julgamento dos deputados estaduais, que dão a palavra final, acatando ou não a recomendação da Corte...

Em Afrânio o prefeito Rafael Cavalcanti comemora contas aprovadas

Em meio a uma lista extensa de gestores que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, o prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti (MDB), voa em céu de brigadeiro após ter as contas aprovadas com tranquilidade.  

Rafael foi um dos poucos prefeitos do Estado que passaram tranquilos pela fiscalização do TCE-PE, quando mais 1.100 gestores foram julgados irregulares e podem ficar fora das eleições municipais de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Já Rafael espera a eleição para disputar com o ex-deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB), que significa um duelo que a cidade espera por muito tempo...

Prefeito de Senhor do Bonfim é punido por irregularidades em transporte escolar, segundo TCM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, em razão de irregularidades na contratação de serviço de transporte escolar para o ano de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (18/08), realizada por meio eletrônico. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$15 mil.

A denúncia foi formulada pelo vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que apontou irregularidades na contratação emergencial, através do procedimento de dispensa de licitação, no valor global de R$790.134,00. Afirmou que após 43 dias do início da gestão, o prefeito realizou a citada dispensa, por não ter adotado, no seu entender, as medidas administrativas pertinentes para a realização do procedimento licitatório a tempo...

Músicos se desfazem dos próprios instrumentos para pagar as contas durante a pandemia

A pandemia do novo coronavírus impacta na cultura e no entretenimento proibindo a realização de shows presenciais e promovendo a ruptura de alguns laços entre músicos e instrumentos musicais. Para compor a renda mensal, muitos profissionais ofertam o "ganha-pão" com preços baixos na internet.

Em Juazeiro e Petrolina vários artistas estão "entrando na zona de desespero". Alguns sem trabalho há 5 meses estão recebendo dos amigos e parceiros cestas básicas. Outros buscam "vender aulas on line"...

Bolsonaro pede que STF suspenda decisão que bloqueou contas em redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro entrou sábado (25) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspenda decisões judiciais que ordenaram o bloqueio, interdição e suspensão de perfis de redes sociais.

Na última sexta (24), 16 contas no Twitter de apoiadores do governo e 12 perfis no Facebook foram retirados do ar, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A ação pede que a decisão de Moraes seja suspensa...

Em Juazeiro, 3,3 mil contribuintes ainda não prestaram contas ao Leão

Do total de 16 mil contribuintes na cidade de Juazeiro, BA, 3,3 mil bahianos ainda não enviaram sua prestação de contas para a Receita Federal.

O prazo, que tradicionalmente encerra em 30 de abril, passou para 30 de junho neste ano em decorrência da pandemia do coronavírus - e vale lembrar que quem perder o prazo pode ter que pagar uma multa, cujo valor inicial é de R$ 165,74 e pode chegar a até 20% do valor do imposto devido.

Quem precisa declarar Imposto de Renda?

Verifique se você é obrigado a declarar, na lista abaixo, e providencie imediatamente tudo que for preciso para acertar suas contas com o Leão...

Bancos de Juazeiro não abrem na quinta (11), contas podem ser pagas na sexta (12)

Os bancos de Juazeiro não vão funcionar quinta-feira (11) por causa do feriado de Corpus Christi, informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Com as agências fechadas, o pagamento de contas e boletos com vencimento em 11 de junho, incluindo de concessionárias, fica prorrogado até o dia útil seguinte.

Além disso, o calendário de saques do Auxílio Emergencial será pausado: na quinta-feira, não haverá novas liberações para transferências e retiradas. Aniversariantes em novembro e dezembro poderão movimentar as contas a partir de sexta e sábado, respectivamente...

Secretarias da Saúde e Finanças apresentam prestação de contas à Câmara de Vereadores de Juazeiro

Por meio de plataforma on-line, a Secretaria da Saúde e de Finanças apresentaram em audiência pública à Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta quinta-feira (28) a prestação de contas relacionadas ao primeiro quadrimestre (janeiro a abril) de 2020.

A apresentação foi realizada pela Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro e pela assessora de gabinete Zalitea Mendes - representando a Secretaria de Finanças. Foram expostos os valores recebidos e aplicados, além da funcionalidade de cada setor das referidas pastas e questionamentos dos vereadores também foram respondidos...

Ministro do STF determina quebra de sigilo bancário, fiscal e bloqueio das contas de Luciano Hang nas redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (27) a quebra dos sigilos fiscal e bancário de suspeitos de ataques ao STF e financiamento de  grupos que disseminam fake news.

O ministro determinou a quebra do sigilo entre julho de 2018 e abril de 2020, do dono da Havan, Luciano hang, do empresário Edgard Gomes Coronado humorista Reynaldo Bianchi Junior e o militar Winston Lima. ..

PREFEITO DE REMANSO TEM CONTAS REJEITADAS

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta quinta-feira (21/05), realizada por meio eletrônico, as contas da prefeitura de Remanso, da responsabilidade do prefeito José Clementino de Carvalho Filho, relativas ao exercício de 2018.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$8 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. Também foi determinada formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que sejam apuradas as irregularidades da gestão. As contas foram rejeitadas por causa dos gastos excessivos com pessoal, abertura irregular de créditos adicionais e não pagamento de multas...

Tribunal de Contas fará levantamento sobre gastos das prefeituras com pandemia

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai fazer um levantamento de todos os gastos que estão sendo realizados pelos 417 municípios do estado relacionados ao controle da pandemia da Covid-19.

O objetivo é acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais, com a brevidade possível, de modo a reforçar a missão orientadora da Corte de Contas e estimular o uso eficiente e regular dos recursos públicos...

Clientes voltam a denunciar abuso nas contas de água e de energia em Juazeiro 

O mês de Maio chegou e com ele muitas reclamações sobre aumentos nas contas das tarifas públicas. Mesmo reconhecendo que está ficando mais em casa em função da pandemia de COVID-19 e, por isso, consumindo mais luz e água, por exemplo, há quem considere que os valores subiram mais que efetivamente gastou.

Há quem reclame mesmo ter recebido cobrança alta mesmo sem ter consumido. No Programa de Rádio apresentado na Transrio Fm por Geraldo José, a ouvinte Rosimeire disse que "passou 15 dias fora de casa e a conta veio igual a outros meses"...

TCE/BA desaprova contas da Sudic e 1ª Câmara condena ex-prefeita de Lençóis a devolver R$ 173, 5 mil aos cofres públicos

Em sessão ordinária, na tarde desta terça-feira (12.05), o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), relativas ao ano de 2016, e, em decorrência da gravidade das irregularidades apontadas pelas equipes de auditores, decidiu também pela aplicação de multa de R$ 6 mil ao diretor-presidente Jairo Pinto Vaz.

Entre as irregularidades apontadas encontram-se a fragilidade no controle das receitas decorrentes das concessões remuneradas de uso, a realização de concessões de uso remuneradas mediante inexigibilidade de licitação, pagamento realizado a maior referente ao contrato nº 016/2016 e terceirização de serviços da área-fim da autarquia...

TCE-PE anula decisão que reprovou contas do ex-prefeito Julio Lossio

Em sessão realizada por videoconferência na última terça-feira (05/05/2020), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por unanimidade, anulou a decisão que rejeitou as contas do Ex-Prefeito Julio Lossio, relativas ao exercício financeiro de 2016, por ausência de notificação válida para apresentação de defesa.

Segundo a decisão, uma vez "configurada falha na notificação para apresentação de defesa do interessado, entendo pela nulidade 'ex officio' do Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara, no Processo TCE-PE nº 17100143-6, devendo o mesmo retornar a` etapa de instrução, com devolução do prazo de defesa e determinacção de expedição de nova notificacção"...

2ª Câmara do TCE/BA desaprova duas prestações de contas e multa gestores

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária nesta quarta-feira (06.05), desaprovou a prestação de contas de dois convênios, firmados entre órgãos da administração estadual e entidades, e, em razão da gravidade das irregularidades apontadas pelas equipes de auditores, aplicou multas no valor total de R$ 3 mil a dois dos gestores responsáveis pelos ajustes.

Além da desaprovação, com recomendações, no julgamento da prestação de contas do convênio nº 026/2013, firmado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lapinha (Adecol), tendo como objeto o apoio para a realização do projeto ''Sempreviva: Mulheres na agroecologia pela segurança alimentar, foram aplicadas duas multas: de R$ 2 mil para a gestora da entidade, Lucenilda Araújo Carneiro da Silva, e de R$ 1 mil para a titular da SPM à época, Vera Lúcia da Cruz Barbosa...