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Só o Congresso pode cassar mandato parlamentar, diz Lira

Em uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é competência do Congresso Nacional decidir sobre mandatos parlamentares.

“O entendimento da assessoria jurídica da Casa é de que o Supremo Tribunal Federal tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência constitucional de fazer a graça ou o indulto, e que o Congresso Nacional, não só a Câmara dos Deputados, mas Câmara e Senado, é quem tem que decidir sobre mandato parlamentar”, afirmou...

I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar da Univasf abre inscrições para submissão de propostas

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará o I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar (Cineai) no período de 19 a 22 de outubro. O I Cineai está com prazo aberto até 30 de abril para submissão de propostas de atividades e Grupos de Trabalho (GT).

Os interessados podem propor minicursos, palestras, mesas-redondas, oficinas, exibição de vídeos, visitas técnicas, lançamento de livros, apresentações artísticas, exposições científicas e artísticas, além de GTs. As propostas devem ser submetidas por meio do site do evento, onde estão disponíveis as normas de submissão. As inscrições para apresentação oral, envio de resumo, exposição de banners e participação como ouvintes iniciarão a partir do dia 15 de maio...

Prefeitura de Juazeiro será representada no 11° Congresso Regional da Psicologia Bahia

A atual gestão da prefeita Suzana Ramos se preocupa cada vez mais em humanizar a assistência à saúde mental no município. Com o objetivo de apresentar propostas sociais voltadas às cidades baianas do Vale do São Francisco, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) será representada no 11° Congresso Regional da Psicologia Bahia (COREP/BA) que acontecerá entre os dias 1, 2 e 3 de abril. 

A psicóloga e delegada regional de Psicologia, Taciana Albuquerque, irá apresentar e discutir sugestões voltadas para a democratização do acesso ao serviço clínico de psicologia, além de buscar alternativas para o cenário pós-pandêmico. ..

COB celebra sucesso da segunda edição do Congresso Olímpico Brasileiro

Chegou ao fim neste domingo, dia 20, em Salvador (BA), a segunda edição do Congresso Olímpico Brasileiro. Ao longo de dois dias, a capital baiana se transformou no ponto de encontro dos principais agentes do esporte nacional.

O evento organizado pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) impressionou pela qualidade das palestras dos mais de 30 especialistas nacionais e internacionais e pelo ambiente que uniu vivências esportivas e muita troca de conhecimento em prol do desenvolvimento do esporte no país...

2º Congresso Municipal da Agricultura Familiar foi realizado com sucesso

O Sindicato da Agricultura Familiar de Petrolina realizou hoje (04), o 2º Congresso Municipal da Agricultura Familiar. O evento foi realizado na sala do Cineteatro da UNIVASF de Petrolina e abordou diversos temas importantes para agricultores, agricultoras e população.

Com o tema 'Sustentabilidade: Agricultura familiar de mãos dadas com a agroecologia', o congresso foi uma oportunidade para a categoria apresentar as demandas e ouvir dos representantes das entidades assuntos sobre as políticas públicas voltadas à agricultura familiar, assuntos voltados para agroecologia, perspectivas municipais para o incentivo e valorização da agricultura familiar, implementação do CAF, teve ainda rodas de conversas para definir diretrizes para os próximos passos do sindicato, como também nortear um planejamento estratégico para avançar com o desenvolvimento rural, com foco na agricultura familiar...

2º CONGRESSO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR ACONTECERÁ DIA 04 DE MARÇO NA SALA DO CINETEATRO DA UNIVASF DE PETROLINA

Após recusa da Câmara de Vereadores de Petrolina, o Sindicato da Agricultura Familiar (Sintraf) promoverá, no dia 4 de março, às 9h, o 2º Congresso Municipal da Agricultura Familiar na sala do Cineteatro da UNIVASF do município. O evento já faz parte do calendário da categoria e irá abordar diversos temas importantes para agricultores, agricultoras e população petrolinense.

Com o tema 'Sustentabilidade: Agricultura familiar de mãos dadas com a agroecologia, o congresso será uma oportunidade para a categoria apresentar demandas e ouvir dos representantes das entidades assuntos sobre as políticas públicas voltadas à agricultura familiar, perspectivas municipais para o incentivo e valorização da agricultura familiar, implementação do CAF, rodas de conversas e grupo de trabalhos devem definir diretrizes para os próximos passos do sindicato, como também nortear um planejamento estratégico para avançar com o desenvolvimento rural, com foco na agricultura familiar...

II Congresso Municipal da Agricultura Familiar acontece no dia 04 de março

O Sindicato da Agricultura Familiar de Petrolina promoverá no dia 04 de março, às 9h, o 2º Congresso Municipal da Agricultura Familiar na sala do Cineteatro da UNIVASF de Petrolina. O evento já faz parte do calendário da categoria e irá abordar diversos temas importantes para agricultores, agricultoras e população petrolinense.

Com o tema ‘Sustentabilidade: Agricultura familiar de mãos dadas com a agroecologia’, o congresso será uma oportunidade para a categoria apresentar demandas e ouvir dos representantes das entidades assuntos sobre as políticas públicas voltadas à agricultura familiar, perspectivas municipais para o incentivo e valorização da agricultura familiar, implementação do CAF, rodas de conversas e grupo de trabalhos devem definir diretrizes para os próximos passos do sindicato, como também nortear um planejamento estratégico para avançar com o desenvolvimento rural, com foco na agricultura familiar...

Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. A proposta tramitava no Congresso desde 2015, tendo sido aprovada em 2016 no Senado. Na Câmara dos Deputados, a votação foi concluída no final de 2021.

A Emenda nº 116 estende a templos em imóveis alugados um benefício do qual já gozavam igrejas que têm imóveis próprios. Embora a Constituição estabeleça que templos religiosos não devam pagar o imposto, ainda havia divergência se, no caso de imóveis alugados, quando os locatários são responsáveis pelo pagamento do IPTU, a regra também era válida...

Queremos discutir o semipresidencialismo no Congresso Nacional para 2030, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou, nesta quinta-feira (10), que irá tentar fazer a discussão no Congresso Nacional nos meses de março, abril, maio e junho sobre um projeto de mudança para o semipresidencialismo a partir de 2030.

“A Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado, para que o Congresso faça, deve pegar os meses de março, abril, maio e junho para discutirmos o semipresidencialismo. Sem nenhum tipo de pressão de votação, sem nenhum tipo de texto pronto e sem perspectiva de votação antes da eleição. Para que a gente possa deixar qualquer texto que seja discutido, analisado e escolhido pelos parlamentares para ser votado inclusive com o Congresso novo que seja escolhido em outubro”, afirma Lira...

Bolsonaro diz ao Congresso que respeita harmonia entre Poderes

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (2/2) que respeita a “harmonia e a independência dos Poderes”. A declaração foi feita durante cerimônia de abertura do Ano Legislativo, no Congresso Nacional, na qual, tradicionalmente, o chefe do Executivo faz a leitura da mensagem presidencial, apontando as prioridades do governo para o ano.

A solenidade, que foi realizada em formato semipresencial em razão da pandemia de coronavírus, ainda contou com a participação dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux...

Primeira edição do Congresso Nordestino de Ilustração Científica acontece no período de 27 a 29 de abril na Univasf

Aproximar estudantes interessados em ilustração científica e profissionais que já trabalharam na área, possibilitando uma troca de experiências. Esse é o objetivo do Ilustra Nordeste, o I Congresso Nordestino de Ilustração Científica, que acontece nos dias 27, 28 e 29 de abril.

O evento é realizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Liga Acadêmica de Ilustração Científica (Laic), e pela Universidade Federal do Pará (UFPA), através do Grupo IcUFPA...

Profissionais da Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro representarão o município em Congresso Estadual de Psicologia

Duas profissionais da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) foram escolhidas para representar o município de Juazeiro na etapa estadual do Congresso Regional de Psicologia. As psicólogas da Seduc, Taciana Albuquerque e Euristela Sodré, participaram do Pré-Congresso de Psicologia da Região do Vale São Francisco, realizado pelo Conselho Estadual de Psicologia e apoiado pela Seduc, e agora compõem o corpo de delegados regionais juntamente com mais 5 representantes do município.

O evento integrou o calendário de ações do 11º Congresso Nacional de Psicologia e  teve o objetivo de apreciar, sistematizar e aprovar as propostas que irão para as etapas regional e nacional do Congresso. O Pré-Congresso foi realizado nos dias 18 e 19 de dezembro e teve a participação de psicólogos de diversos municípios, que discutiram questões relacionadas à atuação dos profissionais e as necessidades específicas da região, com o intuito de entender de forma contextualizada, as demandas do Vale do São Francisco. ..

Pesquisadores da Univasf conquistam três prêmios no 29º Congresso Pernambucano de Cardiologia

Trabalhos realizados por estudantes e docentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) conquistaram primeiro, segundo e terceiro lugar na modalidade Temas Livres – Apresentação Oral, no 29º Congresso Pernambucano de Cardiologia, realizado pela Sociedade Pernambucana de Cardiologia (SBC-PE), de 16 a 18 de dezembro, no Recife (PE). Os pesquisadores premiados integram o Grupo Cardiologia da Univasf, formado por docentes e estudantes dos cursos de Medicina e Farmácia e que também conta com a colaboração de profissionais e docentes de outras instituições.

Dois dos estudos premiados foram elaborados no âmbito do Projeto de Aterosclerose em Indígenas (PAI), coordenado pelo professor Anderson Armstrong, do Colegiado de Medicina, do Campus Sede da Univasf, e abordam a saúde cardiovascular de populações indígenas de Pernambuco. O outro trabalho apresenta resultados de um método diagnóstico de hipertensão arterial na atenção básica de saúde em Salgueiro (PE). “Esse é um feito inédito: o primeiro, o segundo e o terceiro lugares dos temas livres em apresentação oral, que é a maior disputa do congresso, foram para uma única instituição, da qual me orgulho de fazer parte, compartilhando diariamente a luta diária de fazer Ciência no sertão”, destaca o professor Anderson Armstrong...

Comissão do Congresso conclui votação do Orçamento 2022; texto vai a plenário

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei orçamentária para 2022, que dá as diretrizes para os gastos e projeções de receitas da União no próximo ano.

A CMO é formada por deputados e senadores e tem a função de debater e fazer alterações no projeto orçamentário original enviado anualmente pelo governo federal...

Congresso aprova verba para auxílio gás

O Congresso Nacional aprovou ontem (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.

O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e empresas públicas...

Presidente do Sintraf de Petrolina é eleita no 9° Congresso da Força Sindical como Secretária Política Agrária e Agricultura Familiar

A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Agricultores Familiares de Petrolina - Sintraf, Isália Alves Damascena, foi eleita Secretária Política Agrária e Agricultura Familiar da Força Sindical a nível Nacional durante o 9° Congresso da Força Sindical.

O evento foi encerrado dia 8, e elegeu a nova direção da Central, que será presidida por Miguel Torres. a Chapa 1 - "Emprego, Desenvolvimento Sustentável e Democracia", gestão 2021 - 2025, que foi eleita com 95,58% dos votos válidos...

Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios, muda cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (8) parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A decisão de fatiar o texto foi anunciada na noite de terça (7) pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após um impasse envolvendo as duas Casas.

Com a promulgação, passa a valer a parte comum aprovada pelos deputados e pelos senadores. A proposta abre espaço fiscal que será usado para bancar o Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família e que custará R$ 54 bilhões. O governo pretende pagar, no mínimo, R$ 400 mensais aos beneficiários do programa...

Estudante da Univasf é premiado no 76º Congresso Brasileiro de Cardiologia

O estudante do curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Manoel Pereira Guimarães conquistou o 1º lugar no 76º Congresso Brasileiro de Cardiologia, realizado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) com um trabalho realizado no âmbito do Projeto de Aterosclerose Indígena (PAI). O discente é autor principal do trabalho intitulado “O impacto do processo de urbanização sobre a saúde cardiovascular: Uma análise com as populações indígenas do interior do Nordeste brasileiro” e teve como orientador o professor do Colegiado de Medicina do Campus Sede Anderson Armstrong, coordenador do PAI.

A pesquisa foi apresentada na categoria Melhores Temas Livres Pôsteres – Iniciação Científica. O trabalho premiado identificou que o estágio de urbanização aparenta ser um forte fator de risco para o desenvolvimento de agravos relacionados ao sistema cardiovascular. Guimarães, que está no 5º período da graduação, destaca que o PAI é o maior estudo envolvendo povos tradicionais indígenas no Nordeste brasileiro. O projeto foi idealizado em 2013 e, além das pesquisas, também realiza ações extensionistas para levar cuidados de saúde para comunidades tradicionais indígenas...

VI Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais acontece entre 8 a 11 de março de 2022

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) realizará, de 8 a 11 de março de 2022, o VI Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais, em Salvador. O evento terá como tema “casos da criminalística e o protagonismo da perícia oficial na persecução penal”, no qual serão discutidas ações em que a perícia criminal foi essencial, as novas ferramentas e as perspectivas para a área.

Junto ao VI CONPCF também serão promovidos o II Encontro dos Peritos Criminais Federais Aposentados e Pensionistas e a Reunião dos Diretores Regionais da APCF...

CCJ aprova PEC dos Precatórios por 16 votos a 10; texto vai a plenário no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a PEC dos Precatórios, que abre espaço no Orçamento público de 2022. Eram necessários 14 votos favoráveis para a aprovação na comissão.

Agora, a PEC será apreciada pelo plenário da Casa, onde será votada em dois turnos e precisa do aval de três quintos dos parlamentares. Como o texto foi modificado pelos senadores, depois disso ele ainda deve passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados antes de ir à promulgação...