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Petrolina é destaque em Congresso Nacional de Previdência

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina – (IGEPREV), Emmanuel Ferro foi o moderador do 10º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM, no painel: Tendências Econômicas diante do novo cenário político, que teve o colunista e comentarista do jornal o Globo e do canal Globo News George Vidor como um dos palestrantes. Emanuel Ferro explica que os assuntos debatidos no evento vão contribuir significativamente para as ações desenvolvidas pelo IGEPREV em Petrolina.  “Durante a mesa redonda foram discutidas as tendências econômicas, ligadas à inflação, comportamento do dólar, exportações, carga tributária, dívida pública e os seus impactos na previdência no âmbito federal, estadual e municipal, assuntos de suma importância para o nosso IGEPREV”, esclareceu.  

O congresso é promovido pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios – ANEPREM, uma vez por ano, em diferentes cidades do país, e neste ano o evento aconteceu entre os dias 15 e 17 de novembro na cidade de Belo Horizonte/MG. “Esse evento é muito importante no âmbito da previdência, porque os RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) que estão presentes em quase dois mil municípios brasileiros e são responsáveis em manter as aposentadorias e pensões destes funcionários públicos e acumulam atualmente mais de R$ 40 bilhões de reais em suas reservas”, avalia o presidente da ANEPREM, Luciano Rogério Fernandes. ..

Juazeiro participa do I Congresso Baiano de DST/AIDS em Vitória da Conquista

De 16 a 19 de novembro, a Secretaria de Saúde de Juazeiro participará do I Congresso Baiano de DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS, o qual será sediado na cidade de Vitória da Conquista, com a apresentação - pelos profissionais de saúde - de trabalhos previamente selecionados e considerados destaques na Bahia pela Comissão Organizadora do evento. O Congresso acontece no Pólo de Educação do município, todos os dias, das 8h às 18h. O objetivo é integralizar as redes de serviços das cidades baianas e atualizar as equipes de saúde com relação ao manejo clínico das DST/AIDS, como forma de qualificar os atendimentos oferecidos.
 
As equipes do Núcleo DST/AIDS e do Núcleo de Educação e Comunicação em Saúde (Necom) estarão representando o município com a mostra do relato de experiência sobre o Dia Mundial de Hepatites Virais, realizado este ano com os jogadores veteranos da década de 70 e 80 e a exibição do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), realizado numa parceria entre as Secretarias de Saúde e Educação. “Todos os projetos elaborados pela atual gestão visam melhorar a assistência em saúde na cidade. Juazeiro também está apoiando outros municípios da regional, para que novos projetos sejam implantados e promovam crescimento na região”, frisou a supervisora do Núcleo DST/AIDS de Juazeiro, Zilene de Castro.  ..

CONGRESSO EM FOCO DIVULGA VENCEDORES. EDSON DUARTE RECEBEU 297 VOTOS

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o deputado federal Chico Alencar (PSol-RJ) foram escolhidos pelos internautas como os melhores parlamentares do Congresso Nacional na edição deste ano do Prêmio Congresso em Foco. O pedetista, que repetiu o desempenho de 2009, recebeu a aprovação de 4.128 internautas que acompanham a política brasileira. Em segundo lugar, com 3.801 sufrágios, ficou a senadora Marina Silva (PV-AC), que encerra seu mandato em 31 de janeiro de 2011, seguida por Eduardo Suplicy (PT-SP) que recebeu 3.317 indicações. Na Câmara Federal, a bancada do PSol ficaria nas três primeiras colocações, mas o deputado Gustavo Fruet, do PSDB de São Paulo, conseguiu superar os colegas Luciana Genro (PSol-RS) e Ivan Valente (PSol-SP), que ocuparam o terceiro e quarto lugar respectivamente. Entre os três deputados baianos que disputavam a premiação, José Carlos Aleluia (DEM), que também deixa o cargo em 2011, foi o mais votado (817). Colado nele, ACM Neto (DEM) obteve 806 indicações, e Edson Duarte (PV) conquistou 297 votos. Serão premiados os mais votados pelos internautas, nas categorias principais e os indicados na pré-seleção feita por jornalistas que cobrem a atividade política. A cerimônia será realizada no dia 22 de novembro, em Brasília. ..

Governo Dilma começa com ampla maioria no Congresso. Orçamento de 2011 é o primeiro desafio

Além de receber um governo com altos índices de aprovação, a presidente eleita Dilma Rousseff terá uma maioria confortável nas duas Casas do Congresso Nacional. Os 10 partidos que fizeram parte da coligação da petista (PT, PMDB, PDT, PRB, PTN, PSC, PR, PTC, PSB, PCdoB) começam a nova legislatura em fevereiro com 311 deputados e 50 senadores, número suficiente para aprovar mudanças na Constituição, que exigem três quintos da composição de cada Casa - 308 deputados e 49 senadores. Na Câmara, o PT será a maior bancada com 88 deputados. Logo em seguida, vem o PMDB, com 79. A situação se inverte no Senado, onde os peemedebistas serão maioria, com 21 cadeiras, seguidos do PT, que terá 14 senadores.

Porém, a primeira batalha no Legislativo será travada ainda com a atual composição partidária: a aprovação do Orçamento da União, que pela Constituição precisa acontecer até 23 de dezembro. Como ocorre todos os anos, boa parte das discussões se dará em torno da fixação do valor do salário mínimo, a ser pago a partir de 1º de janeiro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no primeiro semestre prevê que sejam assegurados recursos para um aumento real do salário mínimo, a partir de índice a ser negociado com as centrais sindicais...

Prêmio Congresso em foco: parlamentares do PV são finalistas, votação encerra neste domingo, 31

O líder do Partido Verde na Câmara, deputado Edson Duarte (PV-BA), os deputados Sarney Filho (PV-MA) e Fernando Gabeira (PV-RJ) e a senadora Marina Silva (PV-AC) estão entre os finalistas do Prêmio Congresso em Foco 2010, que irá escolher os parlamentares que melhor desempenharam seu mandato neste ano.

Os internautas têm até o próximo dia 31 para votar em até cinco senadores e dez deputados. Também poderão votar nos parlamentares mais atuantes em seis categorias: defesa da educação, combate à corrupção, promoção da saúde, defesa do meio ambiente e defesa da democracia, além do prêmio geral ao parlamentar que melhor representa a população no Congresso...

KHOURY PRESTIGIA O 4° CONGRESSO DA MOCIDADE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS

O deputado federal Jorge Khoury (DEM/BA), e candidato à reeleição, ao lado do ex vice-prefeito, Amilton Ferreira, prestigiou na noite de sábado (18), o 4° Congresso da Mocidade da Assembléia de Deus (COMADEJ), no novo Templo da Igreja, no bairro de Piranga. Aplaudido e saudado pelos mais 4.000 evangélicos presentes, Khoury foi citado como grande amigo da Assembléia de Deus.

JK foi convidado a falar aos participantes do encontro. Ao saudar os presentes, Khoury destacou o quanto ficou impressionado com a manifestação de fé, que presenciou ao participar das comemorações aos 28 do templo da Igreja em Juazeiro e do aniversário do pastor Manoel Marques. “Naquele encontro, vocês falaram que deveríamos sair dali e dizer a Juazeiro sobre aquela obra. Gostaria de dizer aqui, que pensei mais além. Usei a Câmara dos Deputados como veículo para fazer um pronunciamento e dizer à Bahia, e ao Brasil sobre tamanha manifestação de fé, que presenciei naquele dia”, disse Khoury.  ..

ACM Neto, Edson Duarte e Aleluia são finalistas do prêmio Congresso em Foco

O site Congresso em Foco realiza anualmente o prêmio Congresso em Foco que premia os congressistas que se destacaram positivamente no ano avaliado. A primeira etapa, quando jornalistas que cobrem a atividade parlamentar em Brasília votam naqueles que serão os finalistas do prêmio, encerrou-se na sexta-feira. Dos 41 congressistas que vão para a votação dos internautas, que começa amanhã, nenhum senador baiano na lista e apenas três deputados federais: ACM Neto (DEM), Edson Duarte (PV) e José Carlos Aleluia (DEM). Ainda de acordo com a escolha dos jornalistas, os parlamentares que mais se destacaram foram o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ). ..

Discussão sobre amianto se arrasta no Congresso

A revista Veja divulgou na edição do final de semana que nos últimos quatro meses, a cada reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o espaço destinado à plateia tem ficado repleto de trabalhadores que atuam na extração do amianto, vindos de Goiás. Eles vestem camisetas brancas com frases em defesa da exploração do mineral. Já fizeram a viagem oito vezes, sem que o assunto fosse votado pela Comissão.

O último adiamento se deu na quarta-feira (18), por falta de quórum. O mesmo lobby que financia a vinda de três ou quatro ônibus com manifestantes a Brasília atua para adiar a discussão, na Câmara, do relatório que sugere banir o amianto do país. Até agora, a estratégia tem dado certo. Deputados contrários à proibição - quase todos de Goiás - têm esvaziado as sessões.

O amianto é uma espécie de fibra mineral usada principalmente na produção de telhas e caixas d'água. Por recomendação da Organização Mundial da Saúde, a substância já foi proibida em mais de 50 países devido a estudos que demonstraram suas propriedades cancerígenas. Mas a estimativa é que 125 milhões de pessoas trabalhem diretamente com o minério...

JUAZEIRO SEDIA IV CONGRESSO BEREANO DO SÉTIMO DIA

A Igreja Adventista Bereana do 7° Dia realiza no período de 03 a 05 de setembro o IV Congresso Bereano do Sétimo Dia com o tema: “A QUEM VOCÊ ADORA NESTE TEMPO DO FIM?”.

O evento acontecerá nas dependências do Colégio Municipal Paulo VI...

Delegação de Juazeiro participa do XX Congresso das Guardas Municipais do Brasil no Rio de Janeiro

Uma delegação da Guarda Municipal está participando do XX Congresso das Guardas Municipais do Brasil no Rio de Janeiro, que tem como tema “As guardas municipais na segurança pública”.

"O novo Plano de Segurança Pública prioriza as guardas municipais no trabalho comunitário para a prevenção e mediação da violência, e isso já é uma realidade, pois em várias cidades do país o Ministério da Justiça junto com os municípios, já capacitam os seus organismos para essa nova realidade", enfatizou Cícero José presidente da entidade que representa os guardas em Juazeiro...

Congresso retoma votações na próxima semana

O  presidente do Senado, José Sarney, deverá se reunir com lideranças partidárias, na próxima terça-feira, a partir das 14h30, para definir a pauta de votações do primeiro período de esforço concentrado, que se inicia justamente nesse dia e vai até a quinta-feira (5). O segundo período concentrado de votações antes das eleições de outubro será nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. O recesso parlamentar começou em 20 de julho e termina no próximo domingo (1º). O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que será possível votar nessa primeira semana quatro medidas provisórias, uma delas propondo a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, na estrutura do Ministério da Saúde, para absorver funções hoje sob responsabilidade da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). (R7) ..

Serra aponta uso da máquina e manobras eleitorais no Congresso

O candidato à presidência da República pela coligação “O Brasil Pode Mais”, José Serra (PSDB), afirmou nessa sexta-feira que “o uso da máquina é muito intenso. Talvez não tenha havido na história do Brasil um uso tão intenso da máquina na campanha eleitoral”. Serra chegou ao Espírito Santo por volta das 15h30 de sexta e percorreu os municípios de Vitória e Vila Velha, acompanhado do candidato tucano ao governo do Estado, Luiz Paulo Vellozo Lucas.

Serra justificou a alegação de uso da máquina estatal na campanha citando como exemplos os blogs das estatais, que, segundo o candidato, estariam repletos de propaganda da candidata do PT, Dilma Rousseff. O tucano também citou como parte de um conjunto de manobras eleitorais a votação de projetos pelo Congresso “sem muita reflexão”...

COMEÇA O "ESFORÇO CONCENTRADO" DO CONGRESSO NACIONAL

Começou ontem (6), o mutirão para fechar o semestre de votações em Plenário com a sensação de dever cumprido em relação às matérias legislativas consideradas prioritárias. A partir da próxima semana, o foco do Senado Federal e da Câmara dos Deputados deverá ser a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, sem o qual o Congresso fica impedido de entrar em recesso. O deputado Jorge Khoury (DEM BA) já está em Brasília, onde preside a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e participa das discussões e votações em plenário.

Dentre as matérias que podem ser votadas nesta quarta-feira (7), destaca-se o PLC 309/09, que autoriza a União a criar uma estatal para gerir os contratos de partilha de produção e comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos na área do pré-sal, sob novo modelo de partilha proposto pelo governo. Originalmente chamada de Petro-Sal, a empresa deverá ser rebatizada para Pré-Sal Petróleo S.A. via emenda. Indicações de autoridades - há quase 30 nomes pendentes de apreciação - também não poderão ser adiadas. O restante da pauta deverá ser negociado pelo líderes partidários. 

Pode ser votado também o projeto que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também estão na lista as propostas de emenda à Constituição (PECs) 17/08, que estende os benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 10 anos; 28/09, que suprime o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano, ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos, para efetivação do divórcio, a chamada "PEC do Amor"; e 42/08, que trata da proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, conhecida como "PEC da Juventude". ..

Juazeirense participa do I Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental

O Professor Universitário Francisco Carvalho da SEDUC/PMJ/ Engenheiro Agrônomo (Setor de Vigilância Sanitária e Ambiental da 15 DIRES/SESAB/Governo da Bahia vai representar Juazeiro no I Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental - COBESA, a ser realizado de 11 a 16 de julho de 2010, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. O tema central definido pela Comissão Organizadora para o I COBESA é "Universalização do saneamento, urbanização e meio ambiente: desafios tecnológicos e de gestão". Na oportunidade, serão abordados, de forma integrada, tópicos de interesse regional e nacional, por meio de: Trabalhos técnico-científicos; Conferências; Painéis; Mesas redondas; Palestras; Espaço para apresentação de inovações técnicas; Feira de equipamentos e materiais; Mini-cursos; Visitas técnicas. ..

GOVERNO QUER COTAS SEM AVAL DO CONGRESSO

Segundo o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira, o governo federal pretende criar uma regulamentação para o sistema de cotas para negros em universidade. Como o Estatuto da Igualdade foi aprovado sem as cotas, o titular disse que pretende emplacar a proposta sem que o tema passe por discussão no Congresso Nacional. Ele afirmou que uma lei possibilita a medida. ..

JK FAZ PRONUNCIAMENTO NO CONGRESSO EM HOMENAGEM AOS JOGADORES JUAZEIRENSES

Na semana de abertura da Copa da África do Sul, o deputado federal Jorge Khoury (DEM/BA) aproveitou o espírito esportivo, que toma conta do país para fazer um pronunciamento no Congresso Nacional, quinta-feira (10), em homenagem aos jogadores juazeirense que contribuíram com seus talentos para o futebol brasileiro.

 “Refiro-me aos craques que o futebol nos deu e nos dá. Não me canso de lembrar de Dozinho, Mário, Caboclinho, que como outros brilharam no Adauto Morais, ou na Fonte Nova. Outros projetaram-se fora de Juazeiro, ou até fora da Bahia, refiro-me à Luís Pereira, Nunes, e agora Daniel Alves, que sem dúvidas, representa todas as esperanças de Juazeiro da Bahia e porque não, do Brasil na Copa do Mundo da África, na África do Sul. Talento, garra e determinação não lhe falta, estaremos todos ao seu lado, torcendo pelo Brasil”, destacou o deputado.

 Khoury aproveitou a oportunidade para destacar a vitória do Juazeiro Social Clube na Segunda Divisão do Campeonato Baiano e o seu retorno à elite do futebol. “Juazeiro recebeu seus craques com festa e direito a desfile em carro aberto do Corpo de Bombeiros. Parabenizamos a todos os jogadores, em especial o Presidente do Juazeiro, Eládio Dourado, o técnico Janilson, a sua equipe técnica e toda a sua diretoria. Sem dúvidas temos outros Daniéis e para encontrá-los só precisamos o apoio da Sociedade, em todos os níveis, a organização e profissionalização das ações, pelo nosso esporte. Estou seguro de que no Brasil, nada será mais importante para a inclusão do jovem na sociedade, do que o esporte e a cultura, por isso é que se faz necessário a identificação desses talentos, por todos nós”, revelou JK.    ..

João Almeida é um dos políticos mais influentes do Congresso Nacional

A 17ª edição dos "cabeças" do Congresso Nacional, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoramento Parlamentar (Diap), traz 15 parlamentares do PSDB na lista dos 100 mais influentes nas duas Casas,  e um deles é o deputado baiano João Almeida. Eles foram apontados como protagonistas do processo legislativo, com características como capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, liderando a tomada de decisão no Parlamento.

Nesta nova edição, nove parlamentares, ao todo, entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Legislativo, incluindo o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), e o 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (GO). Também aparecem na relação divulgada sexta-feira (28) o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), e os líderes da legenda no Senado, Arthur Virgílio (AM), e o da Minoria na Câmara, Gustavo Fruet (PR).

Completam a relação, pelo PSDB, os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP), Antonio Carlos Pannunzio (SP), Arnaldo Madeira (SP), Eduardo Gomes (TO), José Aníbal (SP), Jutahy Junior (BA), Luiz Carlos Hauly (PR), Paulo Abi-Ackel (MG), Rita Camata (ES). Os senadores Marconi Perillo (GO), 1º vice-presidente da Casa, e Tasso Jereissati (CE) fecham a lista de tucanos na lista do Diap...

Governo orienta prefeitos no 11º Congresso Brasileiro de Municípios

Palestras sobre desenvolvimento urbano e infraestrutura, fortalecimento das relações institucionais e planejamento estratégico participativo para os municípios, além de um estande de 100 metros quadrados em que são apresentados os principais projetos de governo na 11ª Exposição de Produtos e Serviços de Utilidades dos Municípios (Exprom). Será assim a participação do governo da Bahia no 11º Congresso Brasileiro de Municípios, que começa nesta terça-feira (25), no Centro de Convenções.

A expectativa é de que mais de três mil pessoas, entre as quais 800 prefeitos de todo o país, estarão reunidas para debater as práticas e estratégias mais adequadas para uma gestão municipal eficiente e para conhecer a exposição, que reúne mais de dez instituições envolvidas com relações com municípios.

O governador da Bahia, Jaques Wagner, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o ministro da Integração Nacional, João Santana, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Márcia Helena Carvalho Lopes, e o vice-presidente da República, José Alencar, também participam.

No estande do governo baiano, os representantes municipais poderão ter informações sobre a melhor forma de acesso aos projetos em vigor no estado, além de poderem participar de treinamentos para utilização do Sistema de Relações Institucionais (SRI), uma nova ferramenta para tornar ágil, transparente e integrado o relacionamento entre as esferas institucionais, e cadastramento em projetos estaduais.
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César vai se encontrar com Wagner em Congresso de Municípios

A abertura do XI Congresso Brasileiro de Municípios, na próxima terça-feira, no Centro de Convenções, vai marcar o reencontro do governador Jaques Wagner com o senador César Borges  – ambos estarão compondo a mesa principal do evento. Durante alguns meses, Jaques Wagner e Borges trocaram juras de amor em público, mas o ex-governador preferiu compor a chapa do candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima, o que irritou o governador. A amigos, Wagner disse que ficou decepcionado com César Borges por dois motivos: primeiro, porque o senador e presidente regional do PR inicialmente teria aceitado participar da chapa petista e, depois, porque ele foi “reforçar” a campanha de Geddel. Segundo Alberto Muniz, presidente da ABM (Associação Brasileira de Municípios), cerca de 800 prefeitos e gestores públicos participarão do congresso, que termina na próxima quinta-feira. ..

Governo propõe ao Congresso pagar prêmio e auxílio a campeões do mundo de 1958, 1962 e 1970

Um projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional concede um prêmio de R$ 100 mil e um auxílio especial mensal aos jogadores, titulares ou reservas, das seleções brasileiras campeãs das Copas de 1958, 1962 e 1970. A mensagem que encaminha o projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quarta-feira (12/5) e publicada no Diário Oficial da União de ontem (13/5). Pela proposta, o prêmio de R$ 100 mil será pago de uma única vez, beneficia inclusive herdeiros legais de jogadores já falecidos, e estará isento de Imposto de Renda e contribuição previdenciária. O pagamento será feito com recursos do Ministério do Esporte.

Já o auxílio especial mensal será calculado com base na renda dos ex-atletas. Equivalerá à diferença entre o que eles recebem atualmente e a aposentadoria máxima da Previdência Social, que é de R$ 3.416,54. Ou seja, se o ex-jogador ganha hoje R$ 1.416,54, ele terá direito a um auxílio de R$ 2 mil por mês. O auxílio também será pago à esposa ou companheira, filhos menores de 21 anos ou inválidos, desde que a invalidez seja anterior à data em que atingiram 21 anos...