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Congresso promulga PEC que eleva idade para indicação de ministros ao STF e outros tribunais

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva para 70 anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos ministros civis do Superior Tribunal Militar (STM).

Na semana passada o Senado Federal aprovou em discussão no segundo turno, por unanimidade, a PEC n°32, de 2021. Atualmente, a idade limite para a nomeação é de 65 anos, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. A idade mínima para a escolha continua variando entre 30 e 35 anos, dependendo do tribunal...

Univasf tem três trabalhos premiados no IV Congresso Brasileiro de Farmácia Comunitária

Trabalhos realizados por estudantes do curso de Farmácia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foram premiados no IV Congresso Brasileiro de Farmácia Comunitária, promovido pela Sociedade Brasileira de Farmacêuticos e Farmácias Comunitárias (SBFFC).

As discentes Ruth Carvalho da Silva, Izabela Gomes de Souza Fonsêca e Letícia Vitoria Matias conquistaram a premiação na II Mostra de Trabalhos Científicos e de Experiências Exitosas no Contexto da Farmácia Comunitária, que integrou a programação do congresso...

Lisura do processo eleitoral cabe ao TSE, diz presidente do Congresso

O presidente do Senado Federal e presidente em exercício do Brasil nesta sexta-feira (6), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a lisura do processo eleitoral cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que não há motivo para questionar as urnas.

“A partir que haja um questionamento, ainda que sem justa causa, sobre a lisura do processo eleitoral, é bom que se tenha a transparência sobre essa lisura do processo. Então, quanto a isso, é responsabilidade do TSE. Evidentemente que não cabe a nenhuma entidade privada ou outra instituição a participação na contagem e recontagem de votos, porque estão papel da Justiça Eleitoral”, pontuou Pacheco...

Congresso promulga piso salarial de agentes comunitários de saúde

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (5), a emenda à Constituição que firma um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente em R$ 2.424, para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Após tramitar no Congresso por 11 anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no Senado ontem (4), sem alterações em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara e seguiu, por fim, à promulgação.

A solenidade de promulgação foi acompanhada por um grande grupo de representantes da categoria, que lotou as galerias do plenário do Senado. Pelo texto promulgado, os vencimentos dos agentes serão pagos pela União e os valores para pagamento estarão previstos no Orçamento com dotação própria e específica...

Marcha a Brasília: Governo e Congresso assumem compromissos com os municípios na abertura oficial do evento

Aberta oficialmente na terça-feira (26), a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos, secretários e vereadores baianos. Mais de 500 participantes da Bahia chamaram a atenção para a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios.

A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. A mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais...

Congresso aprova fim de monopólio estatal na produção de radiofármacos

O Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou ontem (26) a Emenda Constitucional 118, que trata da quebra de monopólio na produção de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Até então, o monopólio pertencia à União. A emenda teve a última etapa de aprovação no dia 5 de abril, na Câmara.

“A emenda à Constituição que promulgamos é de vital importância para garantir a universalização da oferta de procedimentos de medicina nuclear a todo território nacional, por meio da autorização de entes privados para, sob regime de permissão, produzir, comercializar e utilizar para pesquisa e uso médicos radioisótopos de meia-vida superior à duas horas”, disse Pacheco durante solenidade de promulgação, ocorrida no plenário do Senado...

Marcha a Brasília: Governo e Congresso assumem compromissos com os municípios na abertura oficial do evento

Aberta oficialmente nesta terça-feira (26), a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos, secretários e vereadores baianos. Mais de 500 participantes da Bahia chamaram a atenção para a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios.

A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. A mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais...

Só o Congresso pode cassar mandato parlamentar, diz Lira

Em uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é competência do Congresso Nacional decidir sobre mandatos parlamentares.

“O entendimento da assessoria jurídica da Casa é de que o Supremo Tribunal Federal tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência constitucional de fazer a graça ou o indulto, e que o Congresso Nacional, não só a Câmara dos Deputados, mas Câmara e Senado, é quem tem que decidir sobre mandato parlamentar”, afirmou...

I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar da Univasf abre inscrições para submissão de propostas

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará o I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar (Cineai) no período de 19 a 22 de outubro. O I Cineai está com prazo aberto até 30 de abril para submissão de propostas de atividades e Grupos de Trabalho (GT).

Os interessados podem propor minicursos, palestras, mesas-redondas, oficinas, exibição de vídeos, visitas técnicas, lançamento de livros, apresentações artísticas, exposições científicas e artísticas, além de GTs. As propostas devem ser submetidas por meio do site do evento, onde estão disponíveis as normas de submissão. As inscrições para apresentação oral, envio de resumo, exposição de banners e participação como ouvintes iniciarão a partir do dia 15 de maio...

Prefeitura de Juazeiro será representada no 11° Congresso Regional da Psicologia Bahia

A atual gestão da prefeita Suzana Ramos se preocupa cada vez mais em humanizar a assistência à saúde mental no município. Com o objetivo de apresentar propostas sociais voltadas às cidades baianas do Vale do São Francisco, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) será representada no 11° Congresso Regional da Psicologia Bahia (COREP/BA) que acontecerá entre os dias 1, 2 e 3 de abril. 

A psicóloga e delegada regional de Psicologia, Taciana Albuquerque, irá apresentar e discutir sugestões voltadas para a democratização do acesso ao serviço clínico de psicologia, além de buscar alternativas para o cenário pós-pandêmico. ..

COB celebra sucesso da segunda edição do Congresso Olímpico Brasileiro

Chegou ao fim neste domingo, dia 20, em Salvador (BA), a segunda edição do Congresso Olímpico Brasileiro. Ao longo de dois dias, a capital baiana se transformou no ponto de encontro dos principais agentes do esporte nacional.

O evento organizado pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) impressionou pela qualidade das palestras dos mais de 30 especialistas nacionais e internacionais e pelo ambiente que uniu vivências esportivas e muita troca de conhecimento em prol do desenvolvimento do esporte no país...

2º Congresso Municipal da Agricultura Familiar foi realizado com sucesso

O Sindicato da Agricultura Familiar de Petrolina realizou hoje (04), o 2º Congresso Municipal da Agricultura Familiar. O evento foi realizado na sala do Cineteatro da UNIVASF de Petrolina e abordou diversos temas importantes para agricultores, agricultoras e população.

Com o tema 'Sustentabilidade: Agricultura familiar de mãos dadas com a agroecologia', o congresso foi uma oportunidade para a categoria apresentar as demandas e ouvir dos representantes das entidades assuntos sobre as políticas públicas voltadas à agricultura familiar, assuntos voltados para agroecologia, perspectivas municipais para o incentivo e valorização da agricultura familiar, implementação do CAF, teve ainda rodas de conversas para definir diretrizes para os próximos passos do sindicato, como também nortear um planejamento estratégico para avançar com o desenvolvimento rural, com foco na agricultura familiar...

2º CONGRESSO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR ACONTECERÁ DIA 04 DE MARÇO NA SALA DO CINETEATRO DA UNIVASF DE PETROLINA

Após recusa da Câmara de Vereadores de Petrolina, o Sindicato da Agricultura Familiar (Sintraf) promoverá, no dia 4 de março, às 9h, o 2º Congresso Municipal da Agricultura Familiar na sala do Cineteatro da UNIVASF do município. O evento já faz parte do calendário da categoria e irá abordar diversos temas importantes para agricultores, agricultoras e população petrolinense.

Com o tema 'Sustentabilidade: Agricultura familiar de mãos dadas com a agroecologia, o congresso será uma oportunidade para a categoria apresentar demandas e ouvir dos representantes das entidades assuntos sobre as políticas públicas voltadas à agricultura familiar, perspectivas municipais para o incentivo e valorização da agricultura familiar, implementação do CAF, rodas de conversas e grupo de trabalhos devem definir diretrizes para os próximos passos do sindicato, como também nortear um planejamento estratégico para avançar com o desenvolvimento rural, com foco na agricultura familiar...

II Congresso Municipal da Agricultura Familiar acontece no dia 04 de março

O Sindicato da Agricultura Familiar de Petrolina promoverá no dia 04 de março, às 9h, o 2º Congresso Municipal da Agricultura Familiar na sala do Cineteatro da UNIVASF de Petrolina. O evento já faz parte do calendário da categoria e irá abordar diversos temas importantes para agricultores, agricultoras e população petrolinense.

Com o tema ‘Sustentabilidade: Agricultura familiar de mãos dadas com a agroecologia’, o congresso será uma oportunidade para a categoria apresentar demandas e ouvir dos representantes das entidades assuntos sobre as políticas públicas voltadas à agricultura familiar, perspectivas municipais para o incentivo e valorização da agricultura familiar, implementação do CAF, rodas de conversas e grupo de trabalhos devem definir diretrizes para os próximos passos do sindicato, como também nortear um planejamento estratégico para avançar com o desenvolvimento rural, com foco na agricultura familiar...

Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. A proposta tramitava no Congresso desde 2015, tendo sido aprovada em 2016 no Senado. Na Câmara dos Deputados, a votação foi concluída no final de 2021.

A Emenda nº 116 estende a templos em imóveis alugados um benefício do qual já gozavam igrejas que têm imóveis próprios. Embora a Constituição estabeleça que templos religiosos não devam pagar o imposto, ainda havia divergência se, no caso de imóveis alugados, quando os locatários são responsáveis pelo pagamento do IPTU, a regra também era válida...

Queremos discutir o semipresidencialismo no Congresso Nacional para 2030, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou, nesta quinta-feira (10), que irá tentar fazer a discussão no Congresso Nacional nos meses de março, abril, maio e junho sobre um projeto de mudança para o semipresidencialismo a partir de 2030.

“A Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado, para que o Congresso faça, deve pegar os meses de março, abril, maio e junho para discutirmos o semipresidencialismo. Sem nenhum tipo de pressão de votação, sem nenhum tipo de texto pronto e sem perspectiva de votação antes da eleição. Para que a gente possa deixar qualquer texto que seja discutido, analisado e escolhido pelos parlamentares para ser votado inclusive com o Congresso novo que seja escolhido em outubro”, afirma Lira...

Bolsonaro diz ao Congresso que respeita harmonia entre Poderes

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (2/2) que respeita a “harmonia e a independência dos Poderes”. A declaração foi feita durante cerimônia de abertura do Ano Legislativo, no Congresso Nacional, na qual, tradicionalmente, o chefe do Executivo faz a leitura da mensagem presidencial, apontando as prioridades do governo para o ano.

A solenidade, que foi realizada em formato semipresencial em razão da pandemia de coronavírus, ainda contou com a participação dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux...

Primeira edição do Congresso Nordestino de Ilustração Científica acontece no período de 27 a 29 de abril na Univasf

Aproximar estudantes interessados em ilustração científica e profissionais que já trabalharam na área, possibilitando uma troca de experiências. Esse é o objetivo do Ilustra Nordeste, o I Congresso Nordestino de Ilustração Científica, que acontece nos dias 27, 28 e 29 de abril.

O evento é realizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Liga Acadêmica de Ilustração Científica (Laic), e pela Universidade Federal do Pará (UFPA), através do Grupo IcUFPA...

Profissionais da Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro representarão o município em Congresso Estadual de Psicologia

Duas profissionais da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) foram escolhidas para representar o município de Juazeiro na etapa estadual do Congresso Regional de Psicologia. As psicólogas da Seduc, Taciana Albuquerque e Euristela Sodré, participaram do Pré-Congresso de Psicologia da Região do Vale São Francisco, realizado pelo Conselho Estadual de Psicologia e apoiado pela Seduc, e agora compõem o corpo de delegados regionais juntamente com mais 5 representantes do município.

O evento integrou o calendário de ações do 11º Congresso Nacional de Psicologia e  teve o objetivo de apreciar, sistematizar e aprovar as propostas que irão para as etapas regional e nacional do Congresso. O Pré-Congresso foi realizado nos dias 18 e 19 de dezembro e teve a participação de psicólogos de diversos municípios, que discutiram questões relacionadas à atuação dos profissionais e as necessidades específicas da região, com o intuito de entender de forma contextualizada, as demandas do Vale do São Francisco. ..

Pesquisadores da Univasf conquistam três prêmios no 29º Congresso Pernambucano de Cardiologia

Trabalhos realizados por estudantes e docentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) conquistaram primeiro, segundo e terceiro lugar na modalidade Temas Livres – Apresentação Oral, no 29º Congresso Pernambucano de Cardiologia, realizado pela Sociedade Pernambucana de Cardiologia (SBC-PE), de 16 a 18 de dezembro, no Recife (PE). Os pesquisadores premiados integram o Grupo Cardiologia da Univasf, formado por docentes e estudantes dos cursos de Medicina e Farmácia e que também conta com a colaboração de profissionais e docentes de outras instituições.

Dois dos estudos premiados foram elaborados no âmbito do Projeto de Aterosclerose em Indígenas (PAI), coordenado pelo professor Anderson Armstrong, do Colegiado de Medicina, do Campus Sede da Univasf, e abordam a saúde cardiovascular de populações indígenas de Pernambuco. O outro trabalho apresenta resultados de um método diagnóstico de hipertensão arterial na atenção básica de saúde em Salgueiro (PE). “Esse é um feito inédito: o primeiro, o segundo e o terceiro lugares dos temas livres em apresentação oral, que é a maior disputa do congresso, foram para uma única instituição, da qual me orgulho de fazer parte, compartilhando diariamente a luta diária de fazer Ciência no sertão”, destaca o professor Anderson Armstrong...