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11 de Julho de 2025

Foram encontrados 448 registros para a palavra: congresso

Artigo - Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação

A recente investida do governo em aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto, e a subsequente barragem dessa medida pelo Congresso Nacional, acendeu um intenso debate jurídico e político no Brasil.

A questão transcende a mera disputa orçamentária, levantando sérias preocupações sobre a separação de poderes, a interpretação constitucional e o impacto direto na vida do cidadão comum...

Univasf sedia oficina preparatória para o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)  continua nesta sexta (4), a 4ª Oficina da Comissão Organizadora do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (13º CBA), atividade que marca uma etapa fundamental na construção coletiva do evento. O Congresso será sediado pela primeira vez em Juazeiro (BA), com programação central no campus da Univasf, entre os dias 15 e 18 de outubro de 2025.

Realizada em dois espaços simbólicos, o Campus Juazeiro da Univasf e a Roça do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), a oficina reúne representantes de movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, estudantes, docentes, pesquisadores e demais parceiros da agroecologia da Bahia e de Pernambuco. O encontro tem como finalidade alinhar estratégias, pactuar ações e aprofundar o planejamento político, metodológico e operacional do congresso...

Congresso aprova criação do Dia da Axé Music, e texto vai para sanção de Lula

O Senado aprovou na quarta-feira (2) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser comemorado em 17 de fevereiro.

A proposta, que passou pela Câmara dos Deputados em fevereiro, segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ano de 2025 marca as quatro décadas da Axé Music. A proposta para o dia nacional foi apresentada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Segundo ela, o axé tem papel essencial na cultura, identidade e economia da Bahia e do Brasil...

Marina Silva sofre novos insultos em comissão no Congresso

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sofreu novos insultos de parlamentares durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2). Ela havia sido convocada para prestar esclarecimentos sobre temas ambientais. Em maio, Marina Silva já havia sido atacada por senadores, em uma audiência promovida Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

Durante a inquirição, o deputado Evair de Melo (PP-ES), da bancada ruralista e autor do requerimento de convocação, chegou a comparar a ministra com grupos armados, como as Farc da Colômbia e o Hamas, na Faixa de Gaza. E voltou a associar a ministra com o câncer, repetindo declaração feita anteriormente...

Derrubada do IOF no Congresso pode ajudar a imagem de Lula; entenda

Uma ala dos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que, apesar da derrubada do IOF pelo Congresso Nacional, a derrota pode ajudar o presidente.

Segundo informações de Igor Gadelha, alguns ministros do presidente acreditam que essa derrubada pode reforçar a imagem do presidente de que estava tentando "taxar os mais ricos" para beneficiar os mais pobres. Isto pode acabar aproximando o presidente da maioria do seu eleitorado novamente...

Conta de luz: decisão do Congresso pode gerar impacto tarifário de R$ 197 bilhões até 2050, alerta FNCE

A conta de luz já vai pesar no bolso em junho: a bandeira vermelha patamar 1 foi acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que significa um acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Com a previsão de chuvas abaixo da média e as hidrelétricas gerando menos, o país depende das termelétricas — mais caras —, e esse custo extra vai direto para o consumidor. Mas o futuro pode reservar aumentos ainda maiores: uma decisão recente do Congresso pode adicionar um impacto de até R$ 197 bilhões nas tarifas de energia elétrica até 2050...

Lula diz que, 'se estiver bonitão do jeito que estou, extrema direita não volta a governar'

O presidente Lula (PT) disse neste domingo (1º) em Brasília que, se depender dele, a extrema direita não voltará a governar o país.

"Podem ter certeza de uma coisa: se eu estiver bonitão do jeito que estou, apaixonado do jeito que estou e motivado do jeito que estou, a extrema direita não volta a governar esse país", disse...

Congresso CRIAR: Do chão do Sertão para transformar a educação brasileira

"Um espaço onde as filosofias das escolas de Reggio Emilia (Itália) encontraram o chão do Nordeste – fértil, criativo e repleto de beleza". Foi assim que uma das idealizadoras, Dani Mello, definiu a primeira edição do Congresso Criar, realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Durante três dias, cerca de 250 educadores de diferentes estados brasileiros participaram do evento em solo sertanejo. "Foi um evento onde teoria e experiência prática se entrelaçaram, criando caminhos possíveis para a construção de uma educação mais estética, ética e sensível às realidades do nosso país", destacou Mello...

Petrolina sedia XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco

De 4 a 6 de junho de 2025, a cidade de Petrolina, no Sertão pernambucano, será palco de um dos mais relevantes encontros jurídicos do estado: o XV Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. Promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), o evento retorna ao interior após 14 anos, reafirmando o compromisso da entidade com a interiorização das atividades institucionais e a valorização dos membros que atuam fora da capital. O congresso será realizado no Hotel Nobile Suítes Del Rio e tem como tema central “O Ministério Público em tempos de inovação e desigualdade social”.

A expectativa é reunir entre 250 e 300 participantes, entre membros do Ministério Público de Pernambuco, representantes de MPs de outros estados, juristas, estudantes de Direito, analistas e servidores do sistema de Justiça. Serão três dias de atividades intensas, com uma programação técnico-científica robusta que integra conferências, painéis temáticos, apresentação de teses, relatos de experiências, lançamento de livros e espaços para debates institucionais...

Pedido de CPI do INSS será lido dia 17 de junho no Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá analisar cerca de 60 vetos presidenciais que estão pendentes.

Na ocasião, também será lido o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação da sessão deve ser publicada nesta sexta-feira (23)...

Em meio à Marcha de Prefeitos, Congresso terá semana agitada nos bastidores

A tradicional Marcha dos Prefeitos a Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ocorre nesta semana, reunindo gestores municipais de todo o país.

Os prefeitos buscam pressionar o Congresso a fim de fortalecer o diálogo federativo e apresentar demandas prioritárias do movimento municipalista. Melhorias no pacto federativo, regras sobre emendas parlamentares, reforma tributária e a sustentabilidade fiscal devem estar entre as pautas. ..

CBHSF articula maior atuação no Congresso e no Judiciário para combater projetos que representam retrocesso ambiental

Representantes de comitês das bacias hidrográficas de vários rios brasileiros pretendem se reunir para passar a atuar com mais frequência junto ao Congresso Nacional e o Judiciário como forma de tentar participar de audiências públicas, emitir documentos e pareceres, dar explicações técnicas sobre projetos em tramitação.

O objetivo é tentar convencer parlamentares, juristas e integrantes do Executivo sobre o perigo que representam várias matérias que estão no Legislativo. E que podem acarretar em retrocesso extremo para o meio ambiente...

Petrolina vai sediar a primeira edição do Congresso Internacional Nordestino de Recursos Inovadores Para a Primeira Infância

Nos dias 23 e 24 de maio, Petrolina vai sediar o 1º Congresso Internacional Nordestino de Recursos Inovadores Para a Primeira Infância - o Criar.

O evento busca trazer ao Nordeste conhecimentos sobre práticas inovadoras na educação e um novo olhar sobre a primeira infância, destacando a importância de celebrar as raízes e preservar a identidade cultural. ..

Desafio é convencer empresários e Congresso, diz Marinho sobre fim da escala 6x1

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, vê o convencimento da classe empresarial e do Congresso Nacional como o principal desafio para o fim da escala 6x1.

Segundo ele, a redução da jornada de trabalho exige diálogo "construtivo" focado em sustentabilidade a longo prazo, sem medidas "abruptas de lá ou de cá"...

Prefeitura de Juazeiro marca presença no IX Congresso Baiano de Controle Interno e II Encontro dos Controladores do Estado da Bahia

Com foco nos desafios contemporâneos da administração pública e na busca por uma gestão cada vez mais eficiente e transparente, a Prefeitura de Juazeiro marcou presença no IX Congresso Baiano de Controle Interno e no II Encontro dos Controladores do Estado da Bahia.

O evento, realizado nesta terça (29) e quarta-feira (30), no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador, contou com a participação de cerca de 300 agentes públicos de diversos municípios...

Reforma do IR cria constrangimento moral para super-ricos, diz Haddad

A reforma do Imposto de Renda (IR) cria um constrangimento moral para o país, forçando uma discussão na sociedade sobre a desigualdade tributária, disse nesta quarta-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, o ministro disse que o projeto enviado ao Congresso há cerca de um mês baseia-se na justiça social...

Congresso Brasileiro do Ministério Público debate meio ambiente, bioma caatinga transição energética e crimes ambientais

O 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado entre os dias 14 a 16,  em Fortaleza, Ceará, contou com uma vasta programação de painéis para debater temas como mudanças climáticas, transição energética, gerenciamento de zona costeira, resíduos sólidos e saneamento, o bioma Caatinga, além de crimes ambientais. 

O bioma Caatinga foi um dos destaques no evento. Proteção, conservação e recuperação foi a temática debatida no sexto painel pela professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Francisca Soares de Araújo; pelo presidente da Associação Caatinga, Daniel Fernandes Costa; pelo promotor de Justiça, Thiago Marques; e pela promotora de Justiça do MPSE, Aldeleine Melhor Barbosa. ..

Jogos Escolares: Prefeitura de Juazeiro promove segundo congresso técnico com profissionais de Educação Física

A 45ª edição dos Jogos Escolares de Juazeiro começa em 10 dias e, para alinhar os últimos detalhes da competição, a Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta terça-feira (15), mais um congresso técnico com os profissionais de Educação Física das escolas inscritas no evento. O encontro teve como objetivo definir a programação das competições coletivas e esclarecer dúvidas dos participantes.

"Neste segundo congresso técnico, reunimos os profissionais de Educação Física no auditório da Secretaria de Educação (Seduc), para acompanhar o sorteio dos grupos das modalidades esportivas coletivas, como voleibol, handebol, baleô, futsal e basquete, e esclarecer suas dúvidas em relação aos jogos", explicou o diretor de Esportes da Seduc, Vagner Rocha...

Bioma Caatinga: Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente tem início nesta segunda-feira (14)

Entre os dias 14, 15 e 16 de abril de 2025 ocontece o XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Fortaleza, Ceará, para debater o tema “Atuação estratégica do Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos”. O evento acontece no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, Avenida Barão de Studart, 1980, bairro Aldeota.

Um dos temas em debate será O bioma Caatinga e suas funções socioambientais: estratégias para a sua proteção e recuperação, ministrada por doutor Thiago Marques Vieira, Promotor de Justiça, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Crato Coordenador do DECON-Crato, oordenador Auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Ceará. Especialista em Direito Processual. Ex-professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFCG, FIP e Faculdade Católica da Paraíba...

13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) será realizado na Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá sediar o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA – 2025).

O evento, promovido pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), acontecerá no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro (BA), de 15 a 18 de outubro de 2025...

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