Bem-vindo à redeGN

23 de Abril de 2024

Foram encontrados 487 registros para a palavra: comunidades

Secretária Ângela Guimarães assume presidência do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespect) realizou, nesta sexta-feira (26), a cerimônia de posse da nova presidenta. O órgão colegiado, composto por 35 membros do poder público e da sociedade civil, será comandado pela secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionas, Ângela Guimarães, até 2024.

Na oportunidade, a titular da Sepromi agradeceu a confiança dos pares e reforçou o compromisso de empreender esforços para enfrentar as barreiras intra e extrainstitucionais  que dificultam o avanço das demandas dos diversos grupos representados no Conselho...

STF julga marco temporal que viola direitos de comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto

No próximo dia 17 de maio, estará na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5783 (ADI 5783) sobre o marco temporal das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia. A ministra Rosa Weber é a relatora da ADI, proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional.

Esse prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3o, §2o, da Lei n.o 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. Com a proximidade do julgamento, mais de 200 organizações da sociedade civil e entidades de classe, já assinaram uma carta na qual pedem que o STF rejeite o marco temporal. (Leia na íntegra aqui). Caso essa ADI não seja acatada, haverá um impacto negativo incalculável ao direito de povos e comunidades tradicionais em geral, que não se limita apenas às comunidades de fundo e fecho de pasto, mas às demais que têm o modo de vida tradicional e a posse ancestral dos seus territórios, ao passo em que também reforça a tese do marco temporal...

Prefeitura de Juazeiro encaminha representante à comunidades do interior para ouvir demandas da população

Melhorar a prestação de serviços à população, levar as obras e serviços a quem precisa, estão entre os objetivos da gestão da prefeita Suzana Ramos, que segue trabalhando para desenvolver uma gestão democrática e sempre alinhada com os juazeirenses. Foi com base nesse foco que o secretário municipal de Serviços Públicos, Charles Leal, visitou nesta terça-feira (09) os distritos de Carnaíba do Sertão e Juremal, ouvindo as demandas das comunidades e realizando vistorias para realização de futuras intervenções para promoção de melhorias na infraestrutura das localidades.

Em Carnaíba do Sertão, o vereador Berg da Carnaíba, acompanhou a visita do secretário, oportunidade em que apontou algumas demandas relativas a iluminação, quadra de esportes, reposição de calçamento, limpeza e remoção de entulhos. Já o vereador licenciado e atual assessor especial da Prefeitura de Juazeiro, Clésio Alexandre, acompanhou a visita no distrito de Juremal, e aproveitou para solicitar intervenções como: limpeza, patrolamento de vias e serviços de manutenção para a realização de mais uma edição da Feira do Bode...

Operação Tapa-buraco intensifica serviços em três comunidades durante o final de semana em Petrolina

Após levantamento realizado nas comunidades, no último final de semana, a Prefeitura de Petrolina realizou nos bairros Rio Corrente, São Gonçalo e João de Deus, uma força-tarefa para recuperar parte do pavimento de avenidas e ruas de grande fluxo desgastadas pela ação do tempo e pelos inúmeros problemas nas redes de esgoto.  As intervenções foram feitas através da Operação Tapa-buraco e coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).  

O trabalho de recuperação viária vai garantir uma circulação mais segura e fluidez ao trânsito dentro dos bairros. Nesta primeira semana de maio, o cronograma de ações segue nas vias do João de Deus e São Gonçalo, chegando também em parte da Avenida da Redenção e nas ruas dos bairros Quati. A prefeitura orienta que pedestre e condutores redobrem os cuidados ao transitar nas ruas atendidas pela operação. ..

Prefeitura de Sento-Sé beneficia comunidades da zona rural com implantação de sistemas de abastecimento

A Prefeitura de Sento-Sé vem desenvolvendo um conjunto expressivo de intervenções com o objetivo de melhorar cada vez mais o abastecimento de água em todo o município, tanto na sede como no interior. Um exemplo claro desta afirmação são os serviços iniciados esta semana na localidade de Poço do Tito, para instalação de um Sistema Integrado de Abastecimento de Àgua (SIAA).

A ação é fruto de mais uma parceria firmada entre a Prefeitura de Sento-Sé com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), custeada com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e vai beneficiar cerca de 20 famílias das comunidades de Poço do Tito e Serafim, localizadas no distrito de Amaniú...

SAAE vai realizar manutenção no sistema e comunidades da zona rural terão abastecimento de água interrompido

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informa que irá realizar serviços de manutenção dos canais principais e secundários das estações de bombeamento da EB 01 a EB 06 no Projeto Tourão, na próxima quarta-feira (26), a partir das 21h.

Com isso, haverá a suspensão de fornecimento de água nos lotes agrícolas que irrigam através dos referidos canais até a próxima sexta-feira (28), às 21h, quando o serviço for concluído...

Governo da Bahia garante ajuda humanitária a comunidades indígenas atingidas pelas chuvas 

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) integra a força tarefa do Governo do Estado, que está mobilizada para oferecer ajuda humanitária à população do sul e extremo sul da Bahia, atingida pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. A pasta tem dedicado atenção especial aos grupos indígenas que vivem nessas regiões.  

"Estamos visitando as aldeias para entrega de doações e avaliação dos danos. Reiteramos o compromisso do Governo do Estado e nos colocamos, permanentemente, em atenção e vigília frente à necessidade dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais prejudicadas pelas chuvas", destaca a titular da Sepromi, Ângela Guimarães, que esteve em Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, acompanhada da superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó. ..

Presidente do Irpaa destaca os 33 anos ao lado dos Povos e Comunidades Tradicionais

Presidente do Irpaa destaca os 33 anos ao lado dos Povos e Comunidades Tradicionais . Confira.

Ao completar seus 33 anos, o Irpaa pode ser considerada uma entidade adulta. Viveu sua infância, buscando conhecer o mundo ao seu redor, maravilhado com tantas novidades, tantos conhecimentos...

Fiocruz e MST lançam projeto para fortalecer territórios saudáveis em comunidades

No início deste mês, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Mãos Solidárias, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), lançou o projeto "Saúde, Alimentação e Comunicação: Agentes Populares para o Fortalecimento de Territórios Saudáveis e Sustentáveis".

O objetivo do projeto é fortalecer a autonomia e a luta por direitos em comunidades da periferia recifense e da região metropolitana...

Mais Luz leva iluminação nova em LED para treze comunidades na primeira quinzena de abril

O município de Petrolina entrou, neste mês de abril, em uma nova fase do programa Mais Luz. Através dos serviços de expansão dos pontos de iluminação pública somente nessa primeira quinzena do mês, treze comunidades já foram impactadas com os benefícios da modernização das luminárias de LED.

Petrolina foi a primeira cidade de Pernambuco a adotar esse modelo de PPP, gerando menos poluição para o meio ambiente e reduzindo o tempo de atendimento para a manutenção. ..

'Disk Luz': Em 10 dias mais de 35 comunidades da sede e interior de Juazeiro receberam os serviços do programa

Primando pela qualidade dos serviços de iluminação pública em toda a cidade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realizou nestes 10 primeiros dias do mês de abril, o melhoramento da iluminação pública em mais de 35 localidades da sede e do interior do município, com as ações do programa Disk Luz.

As intervenções contaram com reposições de lâmpadas, colocações de braços e novas luminárias, além de manutenções periódicas em mais de 25 bairros da sede, como: Alto do Alencar, Alto do Cruzeiro, Tancredo Neves, Monte Serrat, Tabuleiro, Monte Castelo, Piranga, entre outros; além de outras áreas prioritárias como trechos da BA-210, Rodovia Salitre e Morrão...

Afetados por eólicas discutem danos causados às comunidades

Os moradores de comunidades residentes no interior de parques eólicos, que convivem dia e noite com as torres que geram energia a partir vento, reclamam das dificuldades causadas pela poluição sonora provocada pela movimentação de seus geradores. A descrição é a de uma turbina de avião que nunca desliga.

Os impactos são muitos. Além do barulho, as torres afetam também o meio ambiente, alteram a vegetação, destroem a flora e provocam a morte de animais. Na saúde humana, provocam um zumbido no ouvido, a depressão e o medo...

MEC autoriza abertura de novos cursos de Medicina e condiciona a locais com falta de profissionais

Portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada nesta quinta-feira, 6, autoriza a abertura de novos cursos de Medicina no País mediante chamamento público e quando a região a ser atendida tiver a necessidade de profissionais. Os chamamentos públicos devem ser publicados em até 120 dias.

A autorização foi publicada no Diário Oficial da União um dia após o fim de uma norma que estabelecia a suspensão da abertura de novos cursos de Medicina no País...

Prefeita Suzana Ramos recebe ministro das comunicações em Juazeiro e pleiteia inclusão digital para escolas e comunidades do município

Na tarde desta terça-feira (04), a prefeita Suzana Ramos recebeu em Juazeiro, o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ambos participaram da Formatura de 300 estudantes pelo Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Na oportunidade, a gestora municipal solicitou ao Ministro, ações e projetos para potencializar a conectividade nas escolas e comunidades do município...

Petrolina divulga cronograma de Unidade Móvel Médica para o mês de abril

A Secretaria de Saúde inicia o mês de abril com ações de saúde na zona rural da cidade. Serão assistidas 17 comunidades do interior através dos serviços de atendimento médico da Unidade Móvel. O veículo estará disponível em diferentes comunidades, atendendo quem é usuário das localidades descobertas de Unidade Básica de Saúde. 

Essa é uma ação que visa facilitar o acesso às consultas médicas para os moradores que residem nas áreas mais distantes da cidade. Para fazer a consulta não é necessário agendamento, basta comparecer com um documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF. A equipe começa a atender a partir das 8h.   ..

Prefeitura de Juazeiro prossegue com os serviços de recuperação e manutenção em estradas das comunidades do distrito Junco, na região do Salitre

Dando continuidade às intervenções de manutenção e patrolamento nas estradas vicinais do interior do município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) vem avançando na execução dos serviços em andamento no distrito de Junco, região do Baixo Salitre.

Os trabalhos foram iniciados em áreas mais críticas, com mais desgastes e erosões em parte do solo, proporcionando de imediato para a população, a manutenção dos pontos que estavam mais comprometidos...

ONG Seja Semente pede ajuda para comprar raio-X odontológico para comunidades em vulnerabilidade social do Sertão

Uma iniciativa para levar atendimento odontológico para locais inacessíveis do sertão nordestino está com dificuldades para adquirir um equipamento necessário para continuar os procedimentos. A Plante Sorrisos, projeto da ONG Seja Semente, atende pessoas em vulnerabilidade social e insegurança alimentar, mas está com dificuldade para arcar com o custo de um raio-X, que custa 27 mil reais, valor que não está ao alcance da ONG.

Todos os voluntários da ONG estão engajados em tentar conseguir o equipamento com urgência, para que possam oferecer atendimento odontológico de qualidade para aqueles que mais precisam e pedem a colaboração da comunidade...

Bispo da Diocese de Juazeiro visita e manifesta solidariedade a comunidades atingidas por mineradora, em Sento Sé

Neste final de semana, o Bispo da Diocese de Juazeiro, Dom Beto Breis, visitou moradores das Comunidades de Pascoal/Limoeiro, no interior de Sento Sé, que vêm sofrendo diversos incômodos e violações de direitos após a instalação de uma empresa mineradora na região.

No último dia 10 deste mês, os moradores, que chegaram a ocupar por 12 dias um trecho da BA-210, foram obrigados a encerrar a manifestação após uma decisão judicial e interferência da Polícia Militar...

Deputado Jordávio Ramos pede que prefeitura de Sento Sé responda às ações de mitigação para comunidades atingidas por mineração

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) fez um apelo à prefeitura de Sento Sé para que assuma sua responsabilidade e ajude as 11 comunidades atingidas pelos impactos negativos da mineração na região. O pedido do parlamentar acontece após as comunidades realizarem um protesto contra a mineração e seus efeitos nocivos.

As comunidades afetadas pela mineração entregaram um documento à prefeitura com uma lista de ações de mitigação que deveriam ser implementadas tanto pela empresa responsável quanto pelo poder público. No entanto, até o momento não houve resposta por parte da prefeitura...

Encontro discute alternativas para geração de renda às comunidades do semiárido assistidas pelo Programa Água Doce - Bahia

Incluir a agregação de renda às comunidades do semiárido baiano beneficiadas pelo Programa Água Doce, através de iniciativas como a criação de peixes e camarões em tanques, produção de plantas que suportem a salinidade da água e venda do excedente de água doce.

Esse é o objetivo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) em promover um simpósio e visita de campo no município de Petrolina-PE, de 14 a 17 de março, para discutir os desafios, requisitos e perspectivas da manutenção dos tanques de contenção do concentrado salino e sua utilização na implantação de Unidades Produtivas do Programa Água Doce no Estado da Bahia...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.