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Pessoas não-binárias poderão alterar nome e gênero em registro de nascimento sem autorização judicial na Bahia

Pessoas maiores de 18 anos habilitadas a todos os atos da vida civil poderão, a partir de agora, requerer aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais a alteração e a averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento para adequá-los à identidade autopercebida, independentemente de autorização judicial. O MP e a Defensoria solicitaram que fosse analisada a possibilidade de aplicar aos casos de pessoas não-binárias o Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil. 

A decisão, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atende a requerimento apresentado pela Coordenação da 1ª Promotoria de Direitos Humanos e da 4ª Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa da População LGBTQIAP+, do Ministério Público estadual, em conjunto com a Coordenação Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia. ..

Fórum Eleitoral em Juazeiro registra longas filas nesta quarta (4). Leitor tem até hoje para regularizar título

O Fórum Eleitoral em Juazeiro amanheceu nesta quarta-feira (4) com longas filas. O prazo para regularização do título de eleitor termina hoje e  Longas filas são registradas com pessoas que buscam atendimento presencial de serviços relacionados ao documento.

No mês de março a REDEGN obteve a informação que em Juazeiro existia mais de 23 mil títulos que precisavamm ser regularizados. Atenção: aqueles que necessitam dos serviços eleitorais, o TRE baiano disponibiliza diversos canais de atendimento...

Com plataforma digital, Divórcios em Cartórios de Notas aumentam mais de 90% em Juazeiro em meio à pandemia

Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar em Juazeiro.

Em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), os Cartórios de Notas de Juazeiro registraram em 2021 o aumento de divórcios -- 88 -- comparado ao ano pandêmico em 2020...

Divórcios em Cartórios de Notas aumentam mais de 90% em Juazeiro em meio à pandemia, após plataforma digital

Os Cartórios de Notas da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado, registraram, em 2021, um aumento no número de divórcios, comparado ao ano pandêmico em 2020. Isso mostra, portanto, que o acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar. 

O número registrado no ano de 2021 - 88 no total - é 91% maior que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus, quando foram lavradas 46 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas. Já na Bahia, em 2021, o aumento de divórcios chegou a 16%, contabilizando 2.513 atos praticados, segundo o Colégio Notarial do Brasil Seção Bahia (CNB-BA)...

Cartórios de Juazeiro registram aumento no número de mortes no mês de janeiro, diz associação

O aumento de casos de covid-19, causados pela variante ômicron e seus diferentes reflexos no organismo humano, pode ser uma das explicações para óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil de Juazeiro em janeiro de 2022 atingirem recordes pela segunda vez desde o início da série histórica em 2003, com um aumento de 280% nos falecimentos por pneumonia em comparação ao mesmo mês de 2021.

Em janeiro de 2022 foram registrados 169 óbitos na Juazeiro, um aumento de 40,83% em relação a 2021, que registrou 120 mortes no mês, e que já havia registrado crescimento de 1,69% nas mortes em relação a janeiro de 2020, ainda antes do início da pandemia no estado. Já as mortes por pneumonia passaram de 5 em janeiro de 2021 para 19 neste ano. Em 2020, antes da pandemia, foram 4 mortes pela doença...

Cartórios registram o janeiro mais mortal da série histórica na Bahia

O aumento de casos da covid-19 causados pela variante ômicron e seus diferentes reflexos no organismo humano, pode ser uma das explicações para o recorde histórico de óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil da Bahia em janeiro de 2022, o mais mortal desde o início da série histórica em 2003. Foi registrado um aumento de mais de 105% nos falecimentos por pneumonia em comparação ao mesmo mês de 2021.

Em janeiro de 2022 foram registrados 9.636 óbitos na Bahia, um aumento de 10,29% em relação a 2021, que registrou 8.737 mortes no mês, e que já havia registrado crescimento de 11,6% nas mortes em relação a janeiro de 2020, ainda antes do início da pandemia no estado. Já as mortes por pneumonia passaram de 455 em janeiro de 2021 para 937 neste ano. Em 2020, antes da pandemia, foram 530 mortes pela doença...

Cartórios da Bahia registraram 30 mortes de crianças de 5 a 11 anos por Covid-19 desde o início da pandemia

Com vacinação recentemente aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as crianças entre 5 e 11 anos totalizaram 30 falecimentos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Este foi o número de óbitos para esta faixa etária registrados pelos Cartórios de Registro Civil da Bahia no período de março de 2020 à primeira semana de janeiro de 2022...

Cartórios de Juazeiro divulgam ranking dos nomes mais registrados em 2021

João Miguel, com 44 registros, e Maria Alice, com 41, foram os nomes mais escolhidos pelos moradores de Juazeiro para registro de nascimento de seus filhos em 2021.

O ranking geral dos nomes mais escolhidos no ano mostra a preferência por nomes compostos e bíblicos em uma tendência observada pelos 7 Cartórios de Registro Civil de Juazeiro responsáveis por registrar os nascimentos de 4.206 mil bebês neste ano...

Cartórios registram aumento de 29% nos Casamentos na Bahia nos 10 primeiros meses de 2021

Impulsionados pela confiança proporcionada pelo aumento da vacinação e pela diminuição do número de óbitos causados pela Covid-19 em todo o estado, os casamentos voltaram a crescer na Bahia após um período de queda expressiva no ano passado.

Dados levantados pelos Cartórios baianos apontam um crescimento de 29,2% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado...

Cartórios: Campanha Sinal Vermelho auxiliará mulheres de modo discreto e sigiloso

Os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.

Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia...

Cartórios de Notas da Bahia passam a reconhecer firma por autenticidade de forma digital

Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do cidadão no Cartório de Notas, agora podem ser feitos à distância.

O novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) permite a realização deste ato de forma totalmente digital...

Cartórios de Notas da Bahia passam a reconhecer firma por autenticidade de forma digital

Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do cidadão no Cartório de Notas, agora podem ser feitos à distância.

O novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) permite a realização deste ato de forma totalmente digital...

Cartórios da Bahia registram mais de 600 órfãos de Covid até seis anos de idade

Ao menos 646 crianças de até seis anos de idade na Bahia ficaram órfãos de um dos pais vítimas da Covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 685 Cartórios de Registro Civil do estado desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em toda região baiana.

Os números obtidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil e administra o Portal da Transparência (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), mostram que 5 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 3 crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da Covid-19...

UPB diz ser "acertada" decisão do TJ/BA de suspender extinção de cartórios nos municípios

Prefeitos baianos receberam com alívio a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de suspender o fechamento de 58 cartórios, em municípios do interior do estado.

A medida, anunciada nesta quinta (19), acolhe o pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB) para que a reestruturação proposta pelo TJ criasse ofícios únicos nas cidades, com todas as especialidades, sem a necessidade da extinção dos cartórios...

TJ/BA aceita proposta para suspender fechamento de 58 Cartórios no interior do estado

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) decidiu nesta quinta-feira (19.08) acatar as subemendas para suspender e frear o fechamento de 58 Cartórios localizados no interior do Estado, e que deixariam sua população sem acesso a diversos serviços essenciais, como registros de propriedades, atas de assembleias ou protesto de dívidas.

As emendas que propõem a reestruturação destas unidades e a criação de Ofícios Únicos nestes municípios, sem a necessidade da extinção dos cartórios, foram apresentadas pelos desembargadores Baltazar Miranda, Júlio Travessa e Joanice Guimarães, que acataram pedido do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, e acolhidas pelos membros da Comissão de Reforma do TJ/BA, desembargadores Jatahy Fonseca, Pedro Guerra, Ivone Bessa e Sérgio Cafezeiro...

Cartórios de Juazeiro registram 1º semestre com mais óbitos e menos nascimentos da história

Nunca se morreu tanto e se nasceu tão pouco em um primeiro semestre como em 2021. Diferença entre nascimentos e óbitos é a menor já registrada desde o início da série histórica.

A pandemia da Covid-19 vem causando um profundo impacto nas estatísticas vitais da população baiana. Além das mais de 243 vítimas fatais atingidas pela doença, o novo coronavírus vem alterando a demografia de uma forma nunca vista desde o início da série histórica dos dados estatísticos dos Cartórios de Registro Civil em Juazeiro, em 2003: nunca se morreu tanto e se nasceu tão pouco em um primeiro semestre como neste ano de 2021, resultando na menor diferença já vista entre nascimentos e óbitos nos primeiros seis meses do ano...

Cartórios registram 1º semestre com mais óbitos e menos nascimentos da história da Bahia

Nunca se morreu tanto e se nasceu tão pouco em um primeiro semestre como em 2021. Diferença entre nascimentos e óbitos é a menor já registrada desde o início da série histórica.

A pandemia da Covid-19 vem causando um profundo impacto nas estatísticas vitais da população baiana. Além das mais de 24.312 mil vítimas fatais atingidas pela doença, o novo coronavírus vem alterando a demografia de uma forma nunca vista desde o início da série histórica dos dados estatísticos dos Cartórios de Registro Civil na Bahia, em 2003: nunca se morreu tanto e se nasceu tão pouco em um primeiro semestre como neste ano de 2021, resultando na menor diferença já vista entre nascimentos e óbitos nos primeiros seis meses do ano...

Cartórios da Bahia registram redução de óbitos de idosos e aumento na faixa de 30 a 59 anos

Ainda que em ritmo lento e muitas vezes prejudicada pela falta de insumos e doses, a vacinação em massa de sua população é mesmo a grande saída para a Bahia superar a grave crise de saúde pública e os prejuízos à economia causados pela Covid-19 que, em março deste ano, registrou o maior índice de mortes no estado e, em abril, já supera o número de nascimentos na região.

Este é o caminho que apontam os dados de óbitos contabilizados pelos Cartórios de Registro Civil do País, que mostram uma redução de 60% nas mortes de pessoas entre 90 e 99 anos; de 44% entre aquelas de 80 a 89 anos; e de 14% entre os que possuem entre 70 e 79 anos - este último grupo ainda em período de quarentena entre as aplicações de doses e efeito da vacina -, na comparação entre a média de óbitos destes grupos desde o início da pandemia e os primeiros 15 dias do mês de abril deste ano...

Busca por testamentos em Cartórios de Notas da Bahia aumenta durante a pandemia em 2020

A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe uma preocupação inédita na Bahia. Pouco afeitos a pensar na morte, os baianos realizaram no segundo semestre de 2020 a maior quantidade de testamentos no período desde o início do ano registrada pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia (CNB-BA), que mostra um aumento de 71% no número de atos praticados no estado em relação ao primeiro semestre, em procedimento que agora também pode ser feito de forma online pela plataforma e-notariado.

O número total de 423 testamentos realizados diretamente em Cartórios de Notas da Bahia no segundo semestre de 2020 é 71,26% maior do que os 247 atos feitos no primeiro semestre do mesmo ano. Com 82 testamentos, agosto e setembro, respectivamente, foram os meses com a maior quantidade de documentos lavrados por tabeliães no estado...

COVID-19 atinge natalidade e Cartórios de Juazeiro registram queda no número de nascimentos em janeiro

A pandemia do novo coronavírus não só deixou um rastro de mais de 160 mortos entre a população juazeirense, como também vem causando impactos na taxa de natalidade em Juazeiro.

Levantamento da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), com base nos registros de nascimentos realizados nos sete Cartórios de Registro Civil existentes no município, mostra uma queda de 15,85% nos nascimentos em janeiro de 2021, primeiro mês após o período normal de gestação, desde a chegada da COVID-19 no Brasil, em que os casais optaram por ter filhos ou não, já com a crise sanitária instalada no País...