Mais de 9 mil baianos podem ter benefício do INSS cancelado após decreto

O presidente Michel Temer assinou um decreto que permite acelerar o cancelamento de 115 mil benefícios de prestação continuada do Institucional Nacional do Seguro Social (INSS). Na Bahia, 9.234 pessoas idosas ou com deficiência podem deixar de receber os pagamentos por suspeita de fraude, após análise de um grupo de trabalho composto por membros de ministérios como o do Desenvolvimento Social e do Planejamento. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto (Decreto nº 9.462), a notificação de fraude ao benefício, que leva cerca de um ano, vai passar a ser feita a cada três meses. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de R$ 954, é pago a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que têm renda mensal de até um quarto do salário mínimo, o equivalente a R$ 238,50...

Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira (22) pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso. 

A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte. ..

Bolsa Família é cancelado para famílias que declararam dados incorretos em Petrolina

Mais de 700 famílias de Petrolina beneficiadas pelo programa Bolsa Família tiveram o benefício cancelado após uma fiscalização realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) que identificou inconsistências nos dados fornecidos pelos beneficiários. De acordo com a diretora da Casa Bolsa da Prefeitura de Petrolina, Gláucia Andrade, a ação dos órgãos fiscalizadores identificou informações incorretas referentes à renda familiar. Gláucia lembra que o número de benefícios cancelados alerta para a importância de fornecer dados corretos durante o cadastro.

"Esta fiscalização é muito importante para a credibilidade desse programa. A partir destes cancelamentos, fica reforçada a seriedade e o cunho legal das informações sobre a renda familiar que são prestadas pelos beneficiários no ato da entrevista. É necessário que as pessoas saibam que os órgãos fiscalizadores estão atentos a todos os dados informados, pois  o programa é fiscalizado para garantir que, de fato, o público alvo seja alcançado", disse...

Baianos que tiveram título cancelado podem regularizar situação a partir de 5 de março

Quem teve o seu título de eleitor cancelado por não realizar a biometria em Salvador e outras 50 cidades baianas poderá regularizar a sua situação a partir do dia 5 de março, informou nesta segunda-feira (12) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA), José Edivaldo Rotondano. Em entrevista ao Bahia Notícias, o desembargador reforçou que o atendimento estará suspenso em fevereiro para permitir a homologação das biometrias realizadas. “O expediente foi suspenso nos dias 1º e 2 e durante o mês de fevereiro nós estamos atendendo só situações de emergência, para certidões [de quitação eleitoral] apenas, porque estamos no processo de homologação da revisão eleitoral. Então nós vamos concluir entre 20 e 25 de fevereiro. E no dia 5 de março nós vamos recomeçar e dar mais oportunidade às pessoas que tiveram os títulos cancelados, até o dia 9 de maio, que é a data do fechamento do cadastro. Então nós vamos permitir que as pessoas possam regularizar a sua situação”, detalhou Rotondado, que nesta noite está no Camarote Salvador.

O presidente do TRE-BA comentou ainda sobre as críticas que recebeu ao aparecer em uma foto de sunga durante o final do processo de recadastramento biométrico (relembre aqui). “Eu não tenho absolutamente nada a dizer [sobre as críticas]. É um dia de domingo, todo mundo tem direito de ter lazer, tenho família, e presidente de tribunal, desembargador, juiz, têm necessidades. Sofrem como as pessoas comuns. Ainda mais que eu sou uma pessoa extremamente comum. Nós somos. Nós temos necessidades, desejos, lazer. Quem acompanha a minha vida sabe o quanto eu me entrego aos dois tribunais. É impossível que em um dia de domingo eu não possa ir à praia. E eu não surfo nada. Apenas fui levar o meu sobrinho para surfar”, defendeu. “Nós somos cidadãos comuns, pessoas do povo, normais, como qualquer outro”, completou...

Biometria: prazo termina nesta quarta (31/1) e mais de 1 milhão de eleitores podem ter seus títulos cancelados

Mais de 1 milhão de eleitores, pertencentes aos 51 municípios baianos em fase obrigatória do recadastramento biométrico e que ainda não realizaram o procedimento, têm até hoje (31/1) para comparecer ao posto ou cartório do seu domicílio eleitoral e evitar o cancelamento do título. Com o cancelamento do título, o eleitor não poderá votar nas Eleições 2018. Além disso, ficará impossibilitado de tirar passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino e receber auxílios do governo. Esses impedimentos estão previstos no art. 7º do Código Eleitoral.

Vale lembrar que a convocação oficial para a revisão teve início em fevereiro de 2017, porém já vinha sendo amplamente divulgada na imprensa desde novembro de 2016, sendo o assunto uma constante em sites, jornais, rádios e TVs. Em Salvador, o serviço para o cadastro biométrico é disponibilizado desde 2014. O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança durante o processo de votação eletrônico. O sistema biométrico é preparado para identificar uma pessoa, por meio da assinatura, das impressões digitais e do reconhecimento de face...

Biometria: mais de 2 milhões de títulos podem ser cancelados na Bahia

A pouco menos de 80 dias para o término do prazo para a realização do recadastramento biométrico nas cidades que estão em revisão extraordinária, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chama a atenção dos mais de 2 milhões de eleitores que ainda podem ter seus títulos cancelados, caso não atendam a convocação da Justiça Eleitoral até 31 de janeiro de 2018.

De acordo com números oficiais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores nas cidades em revisão extraordinária é de 4.311.970, porém apenas 2.180.158 (50,56%) realizaram o recadastramento biométrico...

Governo libera recursos nas áreas de infraestrutura à Jaguarari, mas convênio deve ser cancelado por falta de inicialização das obras

Uma emenda totalizando um montante de R$ 295.300,00, destinada pelo Deputado Federal José Carlos Araújo (PR) em 2015 à Jaguarari está parada na Caixa Econômica Federal. O Governo pagou integralmente o recurso destinado à pavimentação em vias públicas do distrito de Juacema, no entanto, a obra até hoje não foi iniciada.

O convênio vence no dia 05 de novembro de 2017.  Caso o trabalho não seja iniciado e o prefeito não peça prorrogação dentro do prazo legal haverá cancelamento do recurso e o dinheiro terá de ser devolvido...

“1º AMISTOSO INTERNACIONAL” EM PETROLINA FOI CANCELADO

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Cancelado o Circuito Juazeirense de Corrida de Rua

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes - através da Superintendência de Esportes -, o SESI e Santana Assessoria informam que está cancelada a segunda etapa do Circuito Juazeirense de Corrida de Rua, que aconteceria no próximo domingo, 28.

Ainda não há nova data específica para a corrida, mas as inscrições continuam abertas, podendo ser feitas através do endereço eletrônico aqui e com a taxa de R$50. Para mais informações, entrar em contato com a Superintendência de Esportes no número (74) 3611-1002...