Vereador Dr. Salvador cobra urgência no restabelecimento de equipes médicas em Unidades de Saúde de Juazeiro

Através de indicação encaminhada a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, o vereador Dr. Salvador (PCdoB) solicitou que a gestão municipal encaminhe uma solução “em caráter de urgência” para a falta de médicos em oito equipes de saúde da família, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do João Paulo II (equipes B e C), Alto da Maravilha, Dom José Rodrigues (Residencial São Francisco), Centro, Tabuleiro, Piranga 1 e 2, Palmares e Pedra do Lord”, comunicou.

Na justificativa o vereador considera “os potenciais prejuízos à coletividade, bem como a possibilidade de configurar, eventualmente, lesão ao direito fundamental à saúde, além de ofensa ao dever que possui a administração direta de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, se faz necessário a alocação de profissionais médicos nas Unidades Básicas do Saúde (UBS) dos bairros mencionados”, escreveu...

Câmara de Petrolina é notificada e Júnior Gás perde mandato de vereador

Com a notificação, Júnior Gás foi afastado imediatamente do cargo. Ainda não há definição sobre substituto.

A Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, informou nesta segunda-feira (16) que recebeu da Justiça Eleitoral a notificação sobre a cassação do mandato do vereador Carlos Alberto dos Santos, conhecido como Júnior Gás (Avante). O parlamentar e os suplentes foram cassados no último dia 3, em julgamento no TRE-PE, que terminou com placar de 7 a 0...

Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realiza audiência pública na Câmara Municipal de Juazeiro nesta sexta-feira

Dez deputados estaduais integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desembarcam em Juazeiro hoje (5).  Na sexta-feira às 9h30, eles vão realizar uma Audiência Pública Itinerante na Câmara Municipal com vários segmentos da sociedade para discutir as demandas do município ligadas à agropecuária.  

A prefeita Suzana Ramos vê com bastante otimismo a presença dos deputados estaduais, integrantes de uma comissão tão importante como a da agricultura no município...

Câmara dos Deputados recria cota para filmes brasileiros no cinema

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033.

A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021. O projeto que recria a cota segue para análise do Senado...

Juazeiro recebe Sessão Itinerante da Comissão de Agricultura da Alba nesta sexta (6), na Câmara de Vereadores

Juazeiro vai sediar a Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Política Rural nesta sexta-feira (06), às 9h na Câmara de Vereadores. A Sessão Itinerante desta Comissão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem o objetivo de debater pautas do setor agropecuário, dos produtores rurais e associações agrícolas da região.

A prefeita Suzana Ramos destaca a importância da ocasião para o desenvolvimento da agroindústria do Vale do São Francisco. "Juazeiro está entre as cidades mais importantes para a agricultura nacional, uma vez que temos o segundo maior entreposto em volume de comercialização de hortifrutigranjeiros e somos referência em produção e exportação. A presença dos deputados fortalece nosso diálogo para conseguir mais investimentos para Juazeiro e para este importante setor, que é fonte de geração de emprego e renda", afirmou a gestora municipal...

Conselho de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro repudia votação na Câmara dos Deputados em desfavor ao casamento homoafetivo no Brasil

O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro-BA - CMPDLGBT vem, por meio deste, manifestar repúdio à pauta LGBTfóbica proposta pela Câmara dos Deputados que busca incluir no artigo 1521 do Código Civil brasileiro o trecho: "Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou entidade familiar".

Ressalte-se que a referida proposta foi colocada à discussão pelo deputado federal que se autointitula "Pastor Eurico", candidato do Partido Liberal - PL, e trata-se de uma inquestionável ofensiva de um projeto fundamentalista, autoritário e segregacionista do partido que por 4 anos deteve a presidência do Brasil e em todo esse período orquestrou ataques aos direitos e demais conquistas das pessoas LGBTQIAPN+ deste país...

Projeto de Lei que incentiva hortas comunitárias em áreas da União é aprovado na Câmara

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o projeto de lei Nº 2.100/2019, de autoria do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que versa sobre a permissão de uso de terrenos pertencentes à União para a criação de hortas comunitárias.

A relatoria é da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que se manifestou favorável à aprovação...

Alex Tanuri representa a Câmara na inauguração da nova sede do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho agora tem sua sede própria em Juazeiro. O novo prédio foi inaugurado na manhã desta quarta-feira, 20, com a presença de Alex Tanuri, representando a Câmara de Vereadores. O órgão funcionará na Rua Dr. Loreto, 77, bairro João XXIII.

A cerimônia foi marcada pela presença de importantes autoridades, dentre elas a procuradora do MPT,  Sandra Marlicy de Souza Faustino, que é filha de Juazeiro e tem atuação destacada nacionalmente. Outra presença ilustre foi a de Luís Carneiro, procurador chefe do MPT-BA. ..

Projeto do Piso Salarial de enfermagem é motivo de "discussão" nos corredores da Câmara Municipal de Juazeiro

A assembleia extraordinária, convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Juazeiro-BA – Sintrab/Saúde, para discutir o pagamento do Piso da Enfermagem, teve discussão nos corredores da Cãmara Municipal. Um video circula nas redes sociais "fortes cobranças" entre pessoas que fazem o protesto e vereadores.

Enfermeiros, técnicos e auxiliares cobram reparos no Projeto de Lei Municipal do Executivo, que transforma o Piso Nacional da Enfermagem em gratificação. os profissionais afirmam que piso salarial não é gratificação...

Assembleia extraordinária para discutir pagamento do piso da Enfermagem acontecerá na Câmara de vereadores de Juazeiro nesta quarta-feira

A assembleia extraordinária para discutir o Pagamento do Piso da Enfermagem, que seria realizada na Sociedade XV de Novembro, antigo Clube dos Caçadores, nesta quarta-feira (20), ocorrerá na Casa Aprígio Duarte – Câmara de vereadores de Juazeiro. A primeira convocação está programada para acontecer às 8h. A mudança de local foi informada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Juazeiro-BA (Sintrab/Saúde), que convoca os servidores enfermeiros, técnicos e auxiliares para participarem.

Segundo o Sindicato, a mudança ocorreu pois há a expectativa de votação do projeto de Lei Municipal enviado pela prefeita Suzana Ramos, transformando o piso nacional da enfermagem em gratificação, e excluindo a categoria efetiva por concurso público, do Plano de Cargos e Carreiras do município...

Comandante do CPR-N da região Norte receberá título de cidadão juazeirense da Câmara de vereadores de Juazeiro-Ba

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, no uso de suas atribuições, concedeu o Título de Cidadão Juazeirense ao Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Santos de Araújo. A entrega do Título ocorrerá em solenidade, sexta-feira (22), às 10h, na Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA.

O referido Título é destinado a condecorar personalidades pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade Juazeirense...

Advogado baiano participa de elaboração texto da Minirreforma Eleitoral na Câmara dos Deputados e sugere alterações legislativas

O advogado e consultor jurídico Odilon Santos integrou o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e discussão da Minirreforma Eleitoral, na Câmara dos Deputados.

O profissional, que é especialista renomado na área, foi convidado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), um dos membros da equipe parlamentar, para desenvolver pontos no projeto, que já foi votado na Casa na última quinta-feira (14) e que agora segue para o Senado Federal...

Deputados de direita e de esquerda não se misturam na Câmara e plenário não tem lugar para todos

Não há cadeiras suficientes para todos os deputados no plenário principal da Câmara. Por isso, é comum ver muitos em pé durante votações importantes. Além disso, os deputados de direita geralmente ficam do lado direito e os de esquerda se posicionam do lado esquerdo. Adivinha onde fica o Centrão?

O Brasil tem 513 deputados federais, que representam os 26 Estados e o Distrito Federal. No plenário principal da Câmara, porém, há 396 assentos. Na prática, se todos forem para o local ao mesmo tempo, alguns ficarão sem lugar para sentar...

Eleições 2024: minirreforma é aprovada na Câmara

Dois projetos de lei aprovados esta semana na Câmara dos Deputados mudam diversas regras para as eleições municipais de 2024. Isso, se o texto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula até 6 de outubro — um ano antes das eleições. 

A proposta foi aprovada pelos deputados na noite de quarta (13) e os destaques foram alterados no dia seguinte (14)...

Minirreforma eleitoral: votação na Câmara prevista para esta quarta-feira (13)

A pouco mais de um ano das eleições municipais, a Câmara se prepara para votar mais uma minirreforma eleitoral. A proposta, que tem previsão de ser votada na Câmara já nesta quarta (13), foi criada por um grupo de trabalho que tem como relator o deputado federal Rubens Júnior (PT-MA).

Entre as principais mudanças previstas na lei eleitoral estão: alterações de regras de financiamento das campanhas eleitorais, datas do calendário eleitoral e punição em caso de irregularidades. ..

Câmara aprova limite para juros no cartão de crédito e Desenrola

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.

Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para o Projeto de Lei 2.685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Segundo o texto, o CMN deverá aprovar limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado do cartão de crédito. ..

Vereador Dr. Salvador segue na luta por pavimentação de ruas do João Paulo II e adjacências

O Vereador Dr. Salvador voltou mais uma vez a cobrar da gestão municipal a pavimentação de ruas do bairro João Paulo II, Antônio Guilhermino e Parque Residencial.

O parlamentar lembrou que essa é uma reinvindicação antiga do seu mandato e diante dos anúncios feitos pela gestão, de pavimentação de mais de 100 ruas na cidade, os bairros sejam contemplados...

Bolsonaro, Michelle, Wajngarten e Marcelo Câmara anunciam que ficarão em silêncio em depoimentos sobre joias, dizem defesas

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do advogado Fábio Wajngarten e do militar Marcelo Câmara informaram, em notas divulgadas nesta quinta-feira (31), que os quatro ficarão em silêncio em depoimentos sobre os presentes oficiais.

Os quatro fazem parte da lista de oito citados no inquérito das joias que seriam ouvidos, de forma simultânea, pela Polícia Federal nesta quinta em Brasília e São Paulo.

Os depoimentos estavam marcados para as 11h. E, segundo apurou a GloboNews, terminaram em menos de uma hora – depois que os depoentes informaram que não responderiam às perguntas...

Projeto reduz alíquota patronal das prefeituras para até 8% e desonera folha de 17 setores

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Foi aprovado o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas.

A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas...

Vereador Dr. Salvador cobra urgência no pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem em Juazeiro

O Vereador Dr. Salvador está cobrando da gestão pública municipal em Juazeiro, o encaminhamento do Projeto de Lei que vai garantir o novo piso salarial a profissionais de enfermagem no município.

Em indicação apresentada na Câmara de Vereadores, Dr. Salvador (PCdoB) solicita à gestão no município, que encaminhe com urgência o Projeto de Lei que garante o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem, conforme disposto na Lei 0º14.434/2022...