Governo Federal pretende decretar calamidade pública para tratar da crise humanitária nas terras Ianomami, em Roraima

O Governo Federal pretende decretar calamidade pública pela situação que a Terra Indígena (TI) Ianomami, em Roraima, tem passado em relação a mortes por desnutrição, sobretudo de crianças, e a falta de acesso a medicamentos. Acompanhando a decisão, o Ministério da Saúde deve declarar crise sanitária e humanitária na região. Os anúncios deverão ser feitos hoje, com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital do estado, em visita coordenada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

A intenção é verificar com lideranças a situação de 30,4 mil indígenas que vivem na TI e das pessoas internadas na Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista...

Cinco cidades do Nordeste entram em estado de calamidade pública, segundo Defesa

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (5), estado de calamidade pública em cinco cidades do Nordeste do País atingidas por desastres naturais.

Presidente Jânio Quadros, na Bahia, Quixadá, no Ceará, e Umarizal, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem, enquanto Cândido Sales e Vitória da Conquista, na Bahia, foram afetadas por chuvas intensas...

Moradores da zona rural de Juazeiro vivem situação dramática: em algumas localidades carros pipa não estão distribuindo água

De acordo com a Organização das Nacões Unidas (ONU), uma pessoa gasta por mês 3,3 mil litros de água, ou cerca de 100 litros por dia. Em Juazeiro, Bahia, estes dados estão muito longe da realidade que poderia garantir o mínimo de qualidade de uma vida digna.

A situação de alguns moradores da zona rural de Juazeiro é dramática. A REDEGN obteve a informação que existe uma "rota deserta", ou seja, a falta de carros pipa e a extrema necessidade da distribuição de abastecimento de água em algumas localidades rurais...

Pernambuco mantém estado de calamidade pública por causa da Covid-19 até 31 de dezembro

O governador do Estado, Paulo Câmara, assina decreto publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Poder Executivo que estende o estado de calamidade pública por causa da Covid-19 em Pernambuco até 31 de dezembro de 2021.

Os efeitos do decreto entrarão em vigor nesta sexta-feira (1º). Um texto anterior, publicado no último dia 15, mantinha a calamidade pública até 11 de dezembro...

Pernambuco prorroga por 90 dias estado de calamidade pública por causa da Covid-19

Em decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, Pernambuco prorrogou o estado de calamidade pública em razão da Covid-19 por mais 90 dias em todos os seus 184 municípios e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

O texto está publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado. ..

Covid-19: Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública no Piauí

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece o estado de calamidade pública, em todo território do estado do Piauí, em decorrência da covid-19.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, o estado do Piauí registra até essa quarta-feira (26) 5.844 mortes causadas pela covid-19, 269.088 casos confirmados e 262.203 pacientes recuperados...

Covid-19: Alba vai renovar decreto de calamidade pública em 23 cidades. Na lista Jaguarari, Curaçá e Canudos

A  Assembleia Legislativa (Alba) vai renovar o reconhecimento da ocorrência de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19 em mais 23 municípios baianos.

Segundo a Alba, a renovação vai acontecer em Abaíra, Acajutiba, Adustina, Barro Alto, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Canudos, Cordeiros, Filadélfia, Ibirapuã, Ibotirama, Itarantim, Lamarão, Mucugê, Muniz Ferreira, Muritiba, Ouriçangas, Piatã, Quijingue, Salinas da Margarida, Sítio do Quinto, Curaçá e Jaguarari...

Covid-19: Estado de calamidade pública é prorrogado em 26 cidades da Bahia, inclusive, Juazeiro

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.930/2021, que renova o reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública em 26 cidades do estado por causa da pandemia da Covid-19.

O texto foi aprovado por unanimidade na sessão extraordinária de terça-feira (9). Com a medida os decretos foram renovados até o dia 30 de junho...

Estado de Calamidade Pública por conta da pandemia é renovado em Petrolina até junho de 2021

O município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vai continuar em Estado de Calamidade Pública por conta da pandemia, até 30 de junho de 2021. O decreto assinado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB) foi publicado no Diário Oficial. O decreto tem duração de 180 dias.

Uma das razões para a renovação do decreto, segundo consta no Diário Oficial, é a “inexistência de um cronograma definido de início e conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”...

Covid-19: Governadores do Nordeste pedem a prorrogação do estado de calamidade pública

Com os casos de covid-19 em alta e o auxílio emergencial perto do fim, aumenta a pressão para que o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional prorroguem o estado de calamidade pública, instituído no início da pandemia em vigência até o dia 31.

O pedido vem sendo defendido por alguns parlamentares e foi reforçado pelos governadores do Nordeste nesta quinta-feira (17). A prorrogação do decreto, no entanto, ainda não está nos planos do governo...

Pernambuco prorroga estado de calamidade pública por causa da Covid até 30 de junho de 2021

O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021.

A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro de 2021. O texto do decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, alega como uma das justificativas para a prorrogação a "inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus"...

Nelson Leal comanda votação para renovação de decretos de calamidade pública e aprecia quatro novos projetos do Executivo

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comandou nesta terça (08.12) sessão legislativa mista (virtual e presencial), quando começou a apreciar quatro Projetos de Lei oriundos do Executivo e a renovação de decretos legislativos municipais mantendo o reconhecimento do "estado de calamidade pública" em razão da pandemia da Covid-19, alcançando 391 municípios baianos.

"Estamos prontos para revalidar os 391 pedidos municipais de reconhecimento do estado de calamidade. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, continuar usando a máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%. Esses decretos e mais os projetos oriundos do Executivo - que a bancada da Minoria pediu vistas - continuarão a ser apreciados em uma nova sessão para, depois de amanhã, para continuar o debate", explica o chefe do Legislativo estadual. ..

Cidades baianas decretam estado de emergência e calamidade pública por causa das chuvas

Algumas cidades baianas decretaram estado de emergência e calamidade pública por causa das fortes chuvas que caem desde o último domingo (1º). Não há registro de feridos.

Um desses municípios foi Almadina, que fica na região sul. De acordo com o secretário de Assistência Social, Antônio Brito, de domingo até esta terça-feira (3), 250 famílias foram atingidas pelas chuvas fortes que caem no sul da Bahia. Elas perderam móveis e eletrodomésticos...

Espaço do Leitor: Bairro de Piranga em estado de calamidade pública

Geraldo caro amigo, venho aqui enquanto morador da rua Santa Clara externar minha indignação e revolta diante do que estamos vivenciando a mais de uma semana. Mesmo após várias reivindicações ao SAAE na perspectiva de sanar esse grave problema com esgoto estourado que vem nos causando vários transtornos, até então não fomos atendidos, ficando entregues ao desprezo.

Uma semana antes de acontecer as últimas eleições para prefeito, há quase quatro anos (2016), o então ainda prefeito Isaac Carvalho realizou a pavimentação asfáltica de metade das ruas: Santa Clara, Lafaiete Coutinho e Rua do Riso, desde então ficamos na expectativa da pavimentação asfáltica da outra metade das citadas ruas, ruas estás já vitimadas por obras catastróficas do SAAE deixando-as bastante acidentadas, provocando assim, inúmeros acidentes automobilísticos, ficando ainda pior quando esgotos estouram, nos deixando enquanto moradores, à mercê da fedentina, muriçocas, além do evidente perigo de acidentes...

União reconhece decreto de calamidade pública da Bahia por causa da Covid-19

O novo decreto de calamidade pública feito pelo Governo da Bahia foi reconhecido pelo Governo Federal. A publicação consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). O decreto facilita o acesso a recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao novo coronavírus.

O reconhecimento foi divulgado em portaria publicada no Diário Oficial desta segunda, assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves...

Governo da Bahia publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação.

Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7)...

Mais 41 novos municípios baianos têm decretos de calamidade pública aprovados pela ALBA: Já são 374 cidades

A Assembleia Legislativa realizou sessão virtual nesta quinta-feira (23.04), onde votou e aprovou por unanimidade 41 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do "estado de calamidade pública" em razão da pandemia do Covid-19.

No total, 374 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos dos decretos extraordinários. "Estamos prontos para votar os 43 pedidos de reconhecimento do estado de calamidade. Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, usar máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%", explica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal. ..

Assembleia Legislativa da Bahia aprova decreto de calamidade pública de Juazeiro

A Assembleia Legislativa da Bahia, em sessão virtual realizada nesta terça-feira, 14, aprovou o decreto de calamidade pública que o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, enviou semana passada em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida do gestor municipal segue a linha já adotada pelo Governo Federal e Governo do Estado.

A situação de calamidade pública permite maior agilidade para a Prefeitura de Juazeiro implementar ações financeiras voltadas para a prevenção e o combate à pandemia da Covid-19...

Deputado Zó foi relator dos projetos que confirmaram calamidade pública em Juazeiro e Chorrochó

Em mais uma sessão online na tarde desta terça-feira (14) a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, 85 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos, entre eles, os que reconhece a situação de extrema dificuldade em Juazeiro e Chorrochó, no Norte da Bahia.

Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos baianos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal...

Cerca de 2 mil Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por causa da Covid-19, revela pesquisa da CNM

Mais de 1.900 Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus (Covid-19), revela a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O estudo realizado pela CNM atingiu 2.601 Municípios (46,71% do total), até a data de 31 de março. Desses, 1.607 (62,0%) responderam que não registraram nenhum caso (suspeito e/ou confirmado) do novo coronavírus e 986 (38%) responderam positivamente...