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União Europeia e Mercosul fecham acordo comercial e fruticultores de Juazeiro e Petrolina serão beneficiados

Depois de duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia fecharam, nesta sexta-feira (28), um acordo comercial. A medida beneficia os exportadores de manga e uva para mercados internacionais, principalmente nos municípios de Juazeiro, Curaçá, Sento Sé e Casa Nova no Estado da Bahia e em Petrolina no Estado de Pernambuco.

Da região 98% das uvas de mesa e 95% das mangas exportadas pelo país saem do vale do são francisco, e vão para países da América, Europa, África e Ásia. É o maior acordo comercial da história. Assim anunciaram os representantes dos 28 países da Europa e os quatro do outro lado do Atlântico: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai...

EXCLUSIVO: Proposta quer prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, Paulo Bonfim e Miguel podem ser beneficiados

Os prefeitos Paulo Bonfim (Juazeiro) e Miguel Coelho (Petrolina), podem ficar no mandato até o ano de 2022. Isto pode acontecer caso seja aprovado em definitivo o projeto que unifica todas as eleições em um pleito geral e determina o fim da reeleição para os cargos executivos. A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, já emitiu parecer favorável à PEC 376, que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos.

O autor da PEC da unificação das eleições em 2022, Rogério Peninha (MDB-SC), alega que o Brasil está saturado de fazer eleições de dois em dois anos e que a economia por pleito seria da ordem de R$ 5 bilhões por parte da justiça eleitoral. A medida visa alinhamento dos mandatos políticos de gestores de estados e municípios. Nesse caso os cargos municipais passam a ser disputados juntos com os estaduais e federais. Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022...

Casa Nova: Pequenos produtores serão beneficiados com a doação de palhada da Agrovale

A estimativa do Secretário de Agricultura de Casa Nova, Pedro dos Santos Costa (Vereador Licenciado Pedrinho da Vanda – MDB) é que a doação poderá atingir até 28 mil pequenos produtores rurais: “Este será um benefício para aproximadamente 28 mil pequenos produtores rurais. Temos o maior rebanho caprino do Brasil com 269 mil cabeças. A palhada da Agrovale com certeza vai fazer a diferença na alimentação animal de Casa Nova”, enfatizou.

A assinatura do termo de parceria ambiental aconteceu na quarta-feira (29) na sede da empresa e aumentou para 10 o número dos municípios beneficiados. O programa começou em julho do ano passado em Juazeiro – BA e já atendeu 15 mil pequenos produtores rurais com a doação de 80 mil toneladas da palhada...

Pequenos produtores rurais de Casa Nova e Tucano serão beneficiados com a doação de palhada da Agrovale

Cerca de 36 mil pequenos produtores rurais dos municípios baianos de Casa Nova e Tucano serão contemplados, a partir do próximo dia 2 de junho, com o programa da Agrovale de doação da palhada (alimento animal volumoso decorrente da produção de cana-de-açúcar).

A assinatura do termo de parceria ambiental aconteceu nesta quarta-feira (29) na sede da empresa e aumentou para 10 o número dos municípios beneficiados. O programa começou em julho do ano passado em Juazeiro – BA e já atendeu 15 mil pequenos produtores rurais com a doação de 80 mil toneladas da palhada. Um alimento forrageiro com elevados índices produtivos e altos teores de carboidratos que chegou em boa hora para os rebanhos caprinos, ovinos e bovinos dos municípios baianos de Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Jaguarari, Itiuba, Sobradinho, Andorinha e Petrolina, em Pernambuco. Todos eles vivem sob o decreto de situação de emergência por conta da forte estiagem prolongada...

Mais de 11 mil alunos de escolas municipais são beneficiados com kits de saúde bucal em Petrolina

A última quinta-feira (9) foi de muitos sorrisos para as 100 crianças da creche municipal Criança Esperança, no N-9, zona irrigada de Petrolina. É que os alunos receberam kits para prevenção de saúde bucal, além de atividades educativas, escovação e aplicação tópica de flúor. A ação faz parte do projeto 'Um Sorriso do Tamanho do Brasil', uma parceria da prefeitura, através da Secretaria de Saúde com a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e Colgate, que já entregou cerca de 11 mil kits em 33 escolas municipais.

A proposta do projeto é promover saúde bucal em crianças de 0 a 13 anos. Cada aluno recebe a sacolinha do "Dr. Dentuço", contendo uma escova, creme dental, sabonete e folheto explicativo. Aliado à entrega, a diretoria de Saúde Bucal de Petrolina procura desenvolver atividades lúdicas com os alunos...

Mais de três mil moradores serão beneficiados com novo posto de saúde da comunidade São Jorge

Os moradores do São Jorge se acostumaram por muitos anos a andar vários quilômetros para receberem atendimento médico e odontológico. Essa rotina desagradável chegou ao fim na noite desta quarta-feira (13), quando o prefeito Miguel Coelho inaugurou o novo posto de saúde na comunidade. A estrutura é a 11ª unidade entregue pela Prefeitura de Petrolina desde o ano passado.

O posto conta com consultórios médicos e odontológicos, farmácia, sala de vacinas e procedimentos, além de recepção. A unidade de saúde atenderá cerca de 3.300 moradores, de segunda à sexta, nos horários das 7h às 17h. Com o novo equipamento, além de aproximar o atendimento médico da comunidade do São Jorge, diminui-se a carga sobre a unidade do Dom Avelar, que antes recebia a população de toda a região...

Esperança no sertão: Curaçá e Sobradinho serão novamente beneficiados com cisternas do Constesf

O Projeto Cisternas, executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), atenderá mais uma vez aos municípios de Curaçá e Sobradinho. Nesta nova etapa, serão construídas cisternas para consumo humano, com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água.

Mais de 320 tecnologias já foram entregues em Curaçá e agora mais famílias serão atendidas. "O Projeto Cisternas volta a Curaçá para garantir que mais comunidades tenham acesso à água de qualidade, formamos uma comissão e vamos dar início ao cadastramento das famílias que receberão a tecnologia", explicou o coordenador do projeto, Mauro Macêdo. ..

Moradores do distrito de Abóbora são beneficiados com capacitações do projeto 'Fortalecendo o Semiárido'

Mais um distrito do município de Juazeiro foi contemplado pelo projeto ‘Fortalecendo o Semiárido’ - uma realização da Prefeitura Municipal através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP). O projeto tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico dos produtores oriundos da agricultura familiar, bem como qualificar, valorizar e padronizar a cadeia produtiva. Durante a semana, 16 moradores da região de Abóbora foram contemplados com capacitações que abrangeram desde a realização de boas práticas, instalações, qualidade da matéria prima, embalagens e o beneficiamento dos produtos (carne, frutos e hortaliças).

“O curso engloba todo o processo de beneficiamento da carne de bode, das frutas e hortaliças. Ensinamos a fazer o uso correto do material para garantir um produto final seguro e de qualidade para o consumidor. Abóbora foi o ultimo distrito contemplado. Agora retornaremos ao ciclo de capacitações nas localidades já realizadas para dar continuidade ao projeto”, explicou a tecnóloga em alimentos da ADEAP, Ataildes Pinheiro...

Petrolina: Idosos são beneficiados com doação de alimentos

Os idosos do Cantinho do Conhecimento, instituição de acolhimento de Petrolina, foram beneficiados com 200 quilos de alimentos doados pela Faculdade Uninassau Petrolina, através do projeto Pós Social.

Durante a visita o diretor de Pós-Graduação do Ser Educacional e idealizador do projeto, Tibério Praxar, destacou a implantação de um espaço para oficinas. "A ideia é que seja implantado um espaço para produção de artefatos, confeccionados pelos idosos, e comercializados, gerando renda para o Cantinho do Aconchego", contou...

Produtores rurais de Sobradinho e Andorinha também serão beneficiados com doação de palhada da Agrovale

A palhada (alimento animal volumoso decorrente da produção de cana-de-açúcar), que vem sendo doada pela Agrovale aos pequenos produtores rurais de Juazeiro – BA desde o mês de julho, também vai beneficiar cerca de 11 mil criadores dos municípios baianos de Sobradinho e Andorinha.

A assinatura do termo de compromisso firmado entre a empresa e as duas prefeituras aconteceu na manhã desta sexta-feira (14) e prevê a doação de 80 mil toneladas do alimento forrageiro para cada município até o final da safra da cana-de-açúcar de 2019. Para fazer parte do programa os pequenos produtores e associações da categoria devem se cadastrar junto às secretarias municipais de Agricultura, já no início dessa semana, visando a organização da ordem de entrega das doações. Cada produtor será contemplado mensalmente com 5 fardos de 400 quilos cada...

Produtores de Petrolina são beneficiados com mais de 700 toneladas de milho

O preço do milho acessível facilita a vida dos criadores que enfrentam períodos de longa estiagem. Atenta a isso, a Prefeitura de Petrolina continua beneficiando os produtores da região. Nesta semana, um carregamento de 700 toneladas do produto começou a chegar na unidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) da cidade.

O intuito é permitir que os criadores e as agroindústrias de pequeno porte tenham acesso aos estoques de milho, em igualdade de condições com os médios e grandes criadores, por meio de vendas diretas a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário e CONAB...

Curaçá e Tucano são beneficiados com ambulância tipo A por meio de Emenda parlamentar do deputado Zó

Acompanhando o governador Rui Costa (PT) em cerimônia no município de Senhor do Bonfim, o deputado estadual Zó, nesta quinta-feira (14) entregou duas ambulâncias do tipo A destinadas aos municípios de Curaçá e Tucano, adquiridas por meio de Emenda Parlamentar de sua autoria. De acordo com Zó, o veículo é mais um recurso que ajudará na saúde dos municípios e destaca o compromisso do governo Rui Costa para atender às necessidades da população baiana e as demandas dos parlamentares. "Rui sempre está muito atento com a qualidade do setor da saúde. Tenho certeza que serão bem utilizadas no atendimento dos seus municípios

Zó considera que essa parceria Governo do Estado, Legislativo, Governo Municipal e comunidade é fundamental para o desenvolvimento da Bahia. "Preciso ressaltar o comprometimento do vice-prefeito Murilo Bonfim, do vereador João Teles e do ex-vereador César Mendonça que me solicitaram esse apoio para suprir a demanda de Curaçá, assim como a comunidade de Tucano" pontuou, Zó. Na oportunidade, o parlamentar acompanhou o governador na inauguração de uma UPA em Senhor do Bonfim, na assinatura da ordem de serviço para a construção da policlínica regional e ainda na entrega de diversas viaturas...

Conselho aprova nome de produtores beneficiados pelo Sistema de Solicitação de Mudas e Sementes

Foi realizada na segunda-feira (11), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) para apresentação do resultado preliminar da coleta de dados do Censo Agro 2017 de Juazeiro e aprovação dos agricultores beneficiados com mudas de palmas forrageiras que integram o Sistema de Solicitação de Mudas e Sementes do Governo do Estado.

O chefe do IBGE de Juazeiro Saulo Alves de Almeida apresentou os dados coletados de 02/10/2017 a 28/02/2018 em 116 setores rurais e urbanos do município. “Com esses dados, o CMDRS irá analisar as condições legais das terras, forma de obtenção das terras, produtores sem área, lavoura temporária, efetivos da pecuária dentre outros”, explicou...

Produtores de projetos de irrigação da Codevasf estão entre beneficiados por medida provisória

Agricultores de projetos públicos de irrigação mantidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no vale do São Francisco estão entre os beneficiários da Medida Provisória (MP) 824, que alterou a Lei 12.787/2013 – conhecida como Lei da Irrigação. A MP foi editada pelo presidente Michel Temer no mês de março e tem por objetivo permitir que produtores de projetos públicos de irrigação usem suas áreas nos projetos como garantia em operações de crédito realizadas com instituições financeiras oficiais.

Até março, a Lei 12.787 estabelecia que o poder público poderia retomar o imóvel do agricultor em caso de descumprimento de obrigações. Entre essas obrigações está a de pagar a tarifa dos serviços de irrigação e as parcelas relacionadas aos custos de implantação das infraestruturas de irrigação de uso comum e de apoio à produção...

Restrição de foro privilegiado em pauta atinge só 1% dos beneficiados

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no começo de maio a discussão sobre a mudança das regras do foro privilegiado de deputados federais e senadores. Atualmente, quando investigados, processados e julgados, eles são submetidos apenas aos tribunais de instâncias superiores. Apesar dos magistrados terem se posicionado a favor da restrição dos privilégios, apenas 1% dos beneficiados seriam atingidos pelas mudanças propostas. 
 
Como publicado pela BBC Brasil, dos 54.990 parlamentares beneficiados pelas regras atuais de foro, apenas 594 (513 deputados federais e os 81 senadores) seriam atingidos pelas mudanças, o que equivale a cerca de 1% do total. O estudo foi divulgado pela Consultoria Legislativa do Senado no ano passado.

No entanto, o relator, o ministro Luís Roberto Barroso, estima que cerca de 90% dos casos envolvendo políticos que já estão na Corte seriam enviados a instâncias inferiores. A discussão do projeto estava parada desde que o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, que foi liberado novamente no dia 27 de março e incluído na pauta do dia 2 de maio. A maior parte dos magistrados já se posicionou a favor das restrições dos privilégios, que passariam a ser exclusivos aos casos ocorridos durante o mandato e em decorrência dele...

Cerca de 200 municípios serão beneficiados pelo chamamento público para conversão de multas ambientais

Cerca de 213 municípios serão beneficiados pelo Chamamento Público para Conversão de Multas Ambientais, do Ibama, que possibilita ao autuado ter a multa convertida em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação ambiental. Nesta primeira seleção pública, os projetos devem ser direcionados para recuperação da vegetação nativa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e ações de adaptação à mudança clima por meio da convivência sustentável com a semiaridez na Bacia do Rio Parnaíba.

O Ibama tem, atualmente, um passivo de R$ 38 bilhões em multas e, segundo a presidente do órgão, Suely Araújo, neste primeiro momento existe potencial de conversão de R$ 4,6 bilhões desse total. "É importante chamar atenção e explicar que esses recursos, em hora nenhuma, entra no caixa público. O Ibama aplica, em média, R$ 3,5 bilhões de multas por ano. Dois bilhões só na Amazônia. Historicamente, apenas 5% desse valor é pago. E quando é pago, 20% vai para o Fundo Nacional de Meio Ambiente e o restante vai para o Tesouro. Nós tínhamos situações que esses recursos não eram direcionados para projetos ambientais. E agora, com a conversão regulamentada, temos a certeza de que isso irá acontecer", informou...

Moradores que serão beneficiados com o programa ‘Transformar’ recebem visita de equipe da SEDES

A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama acompanhada por engenheiros e arquitetos visitou na tarde de ontem quarta-feira (21) os primeiros contemplados através do programa ‘Transformar’. As famílias beneficiadas terão suas casas adaptadas com adequações de acessibilidade. O Programa vai atuar nas áreas com população em situação de vulnerabilidade social.

A família da dona de casa Graciele Bezerra, será uma das beneficiadas. Na casa, localizada no bairro Quidé, moram 5 pessoas e 3 delas têm algum tipo de deficiência. A moradia será adaptada para atender às necessidades da família, principalmente, as do pequeno Joel de 9 anos, que tem paralisia cerebral. “Soube do programa através da equipe do CRAS do bairro e logo fizemos a inscrição. Será muito bom, por que não temos condições para fazer essas adaptações. O Joel começou a andar agora e terá mais espaço para ele e a irmã brincarem. Estamos muito felizes”, declarou...

Moradores que serão beneficiados com o programa ‘Transformar’ recebem visita de equipe da SEDES

A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama acompanhada por engenheiros e arquitetos visitou na tarde desta quarta-feira (21) os primeiros contemplados através do programa ‘Transformar’. As famílias beneficiadas terão suas casas adaptadas com adequações de acessibilidade. O Programa vai atuar nas áreas com população em situação de vulnerabilidade social.

A família da dona de casa Graciele Bezerra, será uma das beneficiadas. Na casa, localizada no bairro Quidé, moram 5 pessoas e 3 delas têm algum tipo de deficiência. A moradia será adaptada para atender às necessidades da família, principalmente, as do pequeno Joel de 9 anos, que tem paralisia cerebral. “Soube do programa através da equipe do CRAS do bairro e logo fizemos a inscrição. Será muito bom, por que não temos condições para fazer essas adaptações. O Joel começou a andar agora e terá mais espaço para ele e a irmã brincarem. Estamos muito felizes”, declarou...

Prefeitura de Petrolina aumenta número de agricultores beneficiados com o Garantia-Safra

Em 2017, a Prefeitura de Petrolina ampliou em 17% o acesso ao programa Garantia-Safra. Na atual administração, a quantidade de agricultores cadastrados saltou de 3.214 para 3.764 pessoas e, em 2018, a estimativa é desse  quantitativo chegar a 4.000 produtores rurais inscritos.

O programa é uma ação voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Em Petrolina, o Garantia-Safra é operacionalizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, por meio de várias ações. Entre elas, estão a emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e de casos onde há perdas. Além disso, a Secretaria apoia a divulgação do programa...

Assentamentos de Casa Nova e Xique Xique serão beneficiados com fomento mulher e semiárido

A superintendência regional do Incra na Bahia vai liberar cerca de R$ 1,1 milhão em recursos do Crédito Instalação, nas modalidades Apoio Inicial, Fomento Mulher e Semiárido, para 226 famílias de 15 assentamentos baianos. O superintendente da autarquia no estado, Giuseppe Serra Seca Vieira, assinou as autorizações para a inserção desses beneficiários no Sistema Nacional de Concessão de Crédito de Instalação (SNCCI). 

O maior contingente do crédito será disponibilizado por meio da modalidade Apoio Inicial para estimular as primeiras atividades produtivas de 172 de trabalhadores, que vivem em 12 assentamentos, com investimento total de R$ 864,6 mil. Só na modalidade Semiárido, que promove ações para reduzir os efeitos da estiagem, serão contemplados 40 assentados, que receberão no total R$ 200 mil, sendo R$ 5 mil por família. Estes são primeiros créditos a serem pagos no estado desde o retorno dessa modalidade...