Foram encontrados 10721 registros para a palavra: bahia

Targino Machado critica falta de produtividade da Assembleia Legislativa da Bahia: 'O que precisamos tomar é vergonha na cara e trabalhar'

O deputado estadual Targino Machado, em uma Questão de Ordem nesta tarde de terça-feira (22), criticou a falta de produtividade da Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar falou sobre o alto orçamento da Casa para o ano de 2016 – pouco mais de R$ 500 milhões – e alertou que a ALBA tem muitos projetos a serem aprovados que beneficiam a população do estado.

"Preciso dizer de forma incisiva que estamos jogando dinheiro fora. Essa Casa não quer trabalhar. O Poder Legislativo da Bahia vai custar ao estado pouco mais de meio milhão de reais. É o orçamento para 2016. E para quê? Para fazer o quê? Produzimos o quê? Isso virou casa de prima, casa de comadre, casa de compadres, casa de Noca. Ninguém quer trabalhar. A Casa está cheia de projetos que têm a ajudar os segmentos todos da população. Aqui o chá que se toma e que se dá aos projetos é o de gaveta"...

Bahia Território Esportivo expandirá clima olímpico para cinco cidades. Juazeiro será contemplada

O clima olímpico vivenciado no Brasil até setembro deste ano, quando se encerraram os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, chegará a cinco municípios baianos através de atividades teóricas e práticas de experimentação de oito modalidades esportivas. Isso será possível graças ao Projeto Bahia Território Esportivo, lançado nesta terça-feira (22), na Tribuna de Honra do Estádio de Pituaçu, em Salvador, que prevê a inclusão social através do esporte. Além da capital baiana, os municípios de Vitória da Conquista, Itabuna, Camaçari e Juazeiro serão contemplados.

"É muito importante aproximar as pessoas do esporte. Vamos poder incluir pessoas que assistiram da TV e não tiveram a oportunidade de participar de nenhum evento das Olimpíadas. O esporte educa e proporciona inclusão social", afirmou o diretor geral da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), Elias Dourado. ..

PCdoB promove primeiro encontro de prefeitas e prefeitos eleitos

A executiva estadual do PCdoB reuniu, nesta segunda-feira (21/11), em Salvador, os 13 prefeitos e prefeitas eleitos pelo partido em outubro. Na ocasião, as lideranças municipais participaram de duas programações: um almoço com os dirigentes estaduais e parlamentares comunistas, em um hotel da capital, e, depois, um encontro com o governador Rui Costa.

A recepção aos eleitos acontece em um momento de transição no PCdoB baiano, que passou a ser presidido por Davidson Magalhães, no último dia 12 deste mês. Na mensagem de boas-vindas aos prefeitos, Davidson defendeu que, apesar do cenário de dificuldades, é preciso acreditar que administrações de excelência, com a marca do partido, são possíveis. ..

Paulo Bomfim participa da abertura do Projeto Bahia Território Esportivo em Salvador

Nesta terça-feira (22), o prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do prefeito Isaac Carvalho, participou do evento de abertura do Projeto Bahia Território Esportivo, no Estádio de Pituaçú, em Salvador. Juazeiro é um dos cinco municípios baianos contemplado com o projeto, que tem o objetivo de promover e disseminar a experimentação e a prática de oito esportes olímpicos: judô, tênis de mesa, badminton, handebol, luta olímpica, basquete 3×3, atletismo e o paradesporto. Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista e Camaçari também realizarão o evento.

Paulo Bomfim destacou a parceria da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura de Juazeiro e parabenizou a iniciativa do projeto. “O esporte é importante para a formação dos estudantes, e a escola é um espaço para desenvolver o potencial esportivo das crianças e adolescentes, além de melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento de hábitos saudáveis da população em geral. Vamos continuar trabalhando em parceria com a Sudesb, para incentivar cada vez mais o esporte na nossa cidade”, afirmou o prefeito eleito de Juazeiro...

Bahia e outros 15 estados são alvo de operação da PF contra pornografia infantil

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22) uma operação contra a pornografia infantil na Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pará e Amazonas. A Operação Darknet II cumpre 70 mandados de busca e apreensão, e de prisão para combater a rede de distribuição de pornografia infantil na chamada Deep Web. Sessenta e sete pessoas são investigadas em razão da troca e distribuição de fotos e vídeos pornográficos com crianças e adolescentes. A PF é uma das poucas polícias do mundo que conseguiram investigar na Dark Web, junto com FBI, Scotland Yard e Polícia Federal Australiana, e chegou aos resultados após desenvolver investigação e ferramentas para usuários da Dark Web, considerado meio seguro de divulgação de conteúdos variados anonimamente.  ..

Lídice critica anúncio e promete lutar por reversão de fechamento de agências do Banco do Brasil na Bahia

A senadora Lídice da Mata criticou o fechamento de 31 agências do Banco do Brasil na Bahia. Em discurso no plenário do Senado, nesta segunda-feira (21), a parlamentar baiana afirmou que o BB não é uma instituição monetária convencional, mas um organismo que tem compromissos e obrigações com o povo brasileiro. 

"O governo está propondo na Bahia retirar agências de lugares que precisam muito de bancos.  Não há porque fazer esse movimento de querer aumentar a lucratividade do BB. Vou lutar para manter essas agências abertas, pois elas contribuem para a economia da Bahia. Sou filha de funcionário do Banco do Brasil e estou assistindo um ato que meu pai sempre temeu", lamentou. ..

Fim de seca anima empresários baianos da agricultura

Os empresários da agricultura e pecuária baiana terminam 2016 com os olhos voltados para os céus. Após o quinto ano consecutivo de seca, com prejuízos que ultrapassam os R$ 3 bilhões apenas na região Oeste, La Niña já trouxe as primeiras chuvas. “As chuvas chegaram nesta semana. Os produtores estão entusiasmados porque os prejuízos foram grandes”, comemorava o secretário da Agricultura, Victor Bonfim, durante a apresentação da Fenagro, na última quinta-feira. Bonfim lembra que desta vez os efeitos da estiagem se espalharam por todas as regiões agrícolas da Bahia. A região do Cacau teve quebra de 50% na safra, o Oeste contabilizou perdas de 40% na produção de soja e de 38% na de algodão, diz.

Entre os pecuaristas, os prejuízos também foram grandes. Só na região de Vitória da Conquista foram perdidas mais de 15 mil cabeças de gado, fala o secretário. “No próximo ano a agropecuária voltará a contribuir com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) da Bahia”, projeta.”O Brasil precisa reflorestar 20 milhões de hectares e isso será feito com florestas plantadas. Onde vai ser? Dependem das condições”, diz Wilson Andrade, presidente da Abaf, defendendo que a Bahia se prepare para atrair os investimentos necessários para cumprir o Acordo Climático Global de Paris...

Bahia fortalece campanha "Tornar o mundo laranja pelo fim da violência contra as mulheres"

O mês de novembro é marcado, no calendário temático das Celebrações das Lutas das Mulheres, pelos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, um momento de mobilização global pela prevenção e eliminação da violência contra mulheres.

Desde o ano passado, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) iniciou a programação global "Tornar o mundo laranja pelo fim da violência contra as mulheres" (OrangeurWorld), campanha realizada no Brasil e em outros 70 países, que tem como objetivo estimular a utilização da cor laranja em roupas, monumentos, prédios e iluminações.

A cor laranja remete a solidariedade às mulheres e meninas vítimas de violência e a energia necessária para que superem as situações violentas e recebam apoio em sua trajetória libertadora...

PT/Bahia promove reuniões e reafirma unidade no partido e com o governo

O Diretório Estadual do PT promoveu três reuniões nesta semana para avaliar o momento político e tomar novas decisões.  Na quarta-feira foi realizado encontro das bancadas federal e estadual com o governador Rui Costa. Na sexta-feira prefeitos eleitos, vices, bancada federal e estadual também com o governador. A discussão foi sobre o reforço à política de alianças vitoriosa na eleição de Rui Costa e nas eleições municipais quando foram eleitos (as) 284 prefeitos (as) da base, maioria nos 417 municípios.

Ainda na sexta na abertura da reunião do diretório com a participação destas mesmas lideranças, o governador Rui Costa reafirmou que continuará no PT “construindo novas estratégias em defesa de políticas públicas com ênfase social”. No sábado, Diretório, bancadas Federal e estadual, prefeitos (as) eleitos (as), vices e deputados debateram e aprovaram resolução por unanimidade com a participação de todas as “forças políticas do partido”...

Salvador, Itabuna, Conquista, Camaçari e Juazeiro irão receber o Bahia Território Esportivo

Bahia Território Esportivo é o nome do projeto que entre os dias 21 de novembro e 24 de dezembro irá levar a crianças e adultos de Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista, Camaçari e Juazeiro um pouco do clima olímpico vivenciado no Brasil até setembro, quando se encerraram os Jogos Olímpicos e Paralímpicos da Rio 2016.

O projeto é uma ação da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em parceria com o Ministério do Esporte. Na terça-feira, dia 22, às 9h, na Tribuna de Honra do Estádio de Putuaçu, a Sudesb reúne-se com diretores de escolas, representantes dos cinco municípios, imprensa e mais atletas beneficiados com o Programa FazAtleta para apresentar detalhes do projeto...

Bahia é destaque em evento do BIRD sobre abastecimento rural

Em evento promovido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), em Brasília, a Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), foi destaque ao debater os rumos da universalização do abastecimento de água em zonas rurais do mundo.

Pioneiro na criação do primeiro sistema de gestão descentralizado em Jacobina e Seabra, que existem até hoje como Centrais de Abastecimento, o Estado teve o modelo de gestão apresentado a secretários de todo o Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, bem como integrantes de ministérios pelo coordenador de Integração de Políticas e Projetos, Jackson Ornelas. Em menos de dois anos foram mais de 365 mil pessoas de localidades carentes beneficiadas com água em suas torneiras. 

Somente este ano, (de janeiro a setembro), apenas a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), sociedade de economia mista do Estado da Bahia, vinculada à Sihs, concluiu 361 obras de construção de sistemas de abastecimento de água para consumo humano no semiárido baiano, atendendo a um total de 151 municípios. O investimento foi da ordem de R$81,3 milhões, beneficiando 116.844 habitantes. 

“Trata-se de um problema em discussão em todo mundo, em especial na América Latina, Ásia e África e o Brasil hoje é referência como proposta de gestão para a área, principalmente a Bahia que foi a pioneira e avança cada vez mais, cumprindo uma determinação do Governo Estadual”, frisou Ornelas.

Reforçando a prioridade, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, destacou que encontram-se ainda em andamento mais 147 obras de construções de sistemas simplificados de abastecimento de água, sendo que 114 obras atenderão ao semiárido baiano, beneficiando um total de 65 municípios. O investimento com as obras de construção de sistemas simplificados em andamento é da ordem de R$17,1 milhões, onde beneficiarão 37.541 habitantes. ..

PEDRO ALCÂNTARA ASSUME HOJE A COORDENAÇÃO DA SAÚDE DE 27 MUNICÍPIOS DO NORTE DA BAHIA

No último dia 08, o Blog anunciou em primeira mão que o ex-deputado Pedro Alcântara de Souza, atual Secretário Municipal de Relações Institucionais, teria sido nomeado Coordenador Regional de Saúde, em publicação divulgada no Diário Oficial (Veja aqui). Oficialmente, Pedro Alcântara toma posse na nova função nesta segunda-feira (21). Em contato com o Blog, Pedro Alcântara expressou motivação para esta nova missão como membro da estrutura funcional do governo do Estado.

“Nova função, novo desafio. Iremos coordenar a saúde em 27 municípios, da região de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso. Agradecemos ao governador Ruy Costa pelo convite e a confiança assim como nosso grupo político em Juazeiro capitaneado pelo prefeito amigo Isaac Carvalho. Um novo desafio, com a proteção Divina vamos ajudar a melhorar a saúde na região Norte do nosso Estado. Abraço amigo” concluiu Pedro Alcântara...

Instituto Avon promove ações da campanha nacional pelo fim da violência contra a mulher na Bahia

Desde 25 de novembro de 1986, durante os meses de novembro e dezembro, a ONU convoca o mundo inteiro para discutir questões relacionadas à violência contra as mulheres por meio da sua campanha mundial "16 dias de ativismo", sempre com início no dia 25, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, e término em 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.

Mas, no Brasil, para destacar a dupla discriminação vivida pelas mulheres negras, as atividades começam antes, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e marcam o início dos 21 dias de atividades. Para marcar o período, o Instituto Avon, organização ligada a uma empresa privada que mais investe em ações pelo enfrentamento à violência contra a mulher, apoiará mais de 100 ações em todo o Brasil para promover o engajamento de mais pessoas em favor da causa...

Distribuição de mudas promove o fortalecimento da mandiocultura da Bahia

Foto: Ascom/SDR

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem incentivado o cultivo de mandioca no estado, garantindo o fortalecimento da cadeia produtiva da mandiocultura e o aumento da renda dos agricultores familiares baianos, através da distribuição de mudas de mandioca de variedades adaptadas a cada região.

Nesta semana, 120 famílias de agricultores do Território de Identidade Velho do Chico receberam 60 mil mudas. A ação foi realizada pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf/SDR), localizado em Bom Jesus da Lapa. 

A entrega beneficiou agricultores dos municípios de Paratinga, Bom Jesus da Lapa e Sitio do Mato, que contaram com também com a orientação de técnicos da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), sobre o manejo da cultura, colheita das sementes e plantio. 

De acordo com a técnica Ivani Santos, os agricultores da região passaram por um período crítico de seca e a ação possibilita a revitalização do plantio. “Havia grande dificuldade de resgatar as plantações de mandioca e, principalmente, do tipo específico plantado por agricultores desse território, que é utilizada para fazer farinha. Essa ação possibilita fortalecer a mandiocultura desse território”. 

Multiplicação de mudas

A distribuição faz parte do projeto Reniva, coordenado pela Embrapa Mandioca e Fruticultura, com apoio do IF Baiano e Bahiater, com o objetivo de promover a multiplicação de mudas de mandioca com qualidade genética e fitossanitária aos agricultores familiares, para que eles se tornem agentes multiplicadores na sua comunidade e região. 

Os convênios do Reniva são realizados, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), com associações e cooperativas, através de recursos oriundos da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), para a implantação de maniveiros, onde são produzidas as manivas-semente, que posteriormente são distribuídas para os agricultores familiares. 

Entre os benefícios dessa ação estão a oferta de manivas-semente de mandioca com alta qualidade genética e fitossanitária, resistentes a pragas e doenças, com excelente produtividade, a articulação de políticas públicas para as famílias assistidas, o fomento à agroindustrialização da agricultura familiar da Bahia, a promoção da agregação de valor aos produtos dos sistemas de produção de mandioca e, consequentemente, o aumento de renda das famílias através da expansão da produtividade dessa cultura...

Incra/BA finaliza dois RTIDs que beneficiará 251 famílias

Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que beneficiam 251 famílias remanescentes de quilombo. 

Os dois relatórios devem ser publicados nos próximos 20 dias, para notificação dos proprietários e posseiros de imóveis rurais localizados nas áreas dos territórios, que devem apresentar defesa e contestação. Além desses, outros 54 relatórios técnicos estão em andamento e existem 290 processos abertos de regularização fundiária de áreas quilombolas no estado. A regional baiana também já publicou outros 28 RTIDs.

Esses dois relatórios técnicos são dos territórios quilombolas Jibóia, onde vivem 224 famílias, situado no município de Antônio Gonçalves, e Barreiro do Rio Pardo, com 27 famílias, que fica no município de Vitória da Conquista. 

"A publicação desses relatórios representa nosso engajamento na continuidade dessa política de reconhecimento dos direitos da população remanescentes de quilombo na Bahia", ressalta o superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida. 

O RTID é o passo mais complexo para o cumprimento da titulação coletiva dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico. 

Ações

Em 2016, o Incra/BA publicou o relatório técnico do Território Quilombola Porteiras, localizado em Entre Rios, onde residem 35 famílias. Além disso, foi publicada a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Lagoa Santa, entre os municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, que beneficia 35 famílias remanescentes de quilombo. 

Durante o ano foi executada a medição individualizada de 37 áreas que compõem quatro territórios quilombolas e totalizam 11.754 hectares com a finalidade de elaboração de relatórios técnicos. Também foram concluídas as demarcações dos territórios quilombolas Rio dos Macacos e Dandá, ambos situados em Simões Filho, e Nova Batalhinha, que fica em Bom Jesus da Lapa, para fins de titulação coletiva. 

Obtenção de terras

O Incra/BA também arrecadou terras públicas e obteve imóveis rurais. A comunidade Dandá, por exemplo, necessita apenas de uma decisão judicial para que se dê início à titulação comunitária das 33 famílias. 

Já o Território Quilombola Salamina Putumuju, no Recôncavo, teve imissão na posse parcial de 80% dos imóveis rurais que integram o território onde residem 40 famílias. Dez imóveis rurais que fazem parte do Território Quilombola Nova Batalhinha foram concedidos ao Incra/BA pela Justiça Federal. 

A autarquia também já arrecadou terras públicas junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que concedeu cessão de uso de terras públicas federais para parte dos territórios quilombolas Parateca Pau D'Arco, localizado no município de Malhada; Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa); Jatobá, que fica no município de Muquém do São Francisco; e Tabatinga, Jirau Grande, Guaraçu, Guerém, Baixão do Guaí e Porto da Pedra, situado entre Maragogipe e Nazaré...

Zó participa de audiência pública e discute seguro rural na Bahia

Com o objetivo debater o novo modelo do seguro rural (LEI 13.340/2016), o deputado estadual Zó (PCdoB) participou nesta sexta-feira (18) de uma audiência pública proposta pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O evento aconteceu em um hotel na cidade de Juazeiro, região norte da Bahia.

A audiência foi conduzida pelo senador Roberto Muniz (PP/BA) presidente em exercício  da comissão e contou com a participação de representantes dos bancos do Nordeste e do Brasil, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dos secretários estaduais Jerônimo Rodrigues  (Secretaria de Desenvolvimento Rural) e Vitor Bonfim (Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura),  além de deputados estaduais , prefeitos, sindicalistas e produtores rurais...

Bahia discute mecanismos de fomento à música no Festival Lado BA

O compasso da música na Bahia está em andamento vivace [rápido e vivo], durante a quarta edição do Festival Lado BA, que começou nesta quinta-feira (17) e prossegue até este sábado (19), com mesas de discussão, rodadas de negócio e muita música, nos diversos espaços do Pelourinho/Centro Histórico de Salvador. 

Com o apoio do Governo do Estado, a programação prevê 21 shows nacionais e internacionais, 11 conferências sobre temas do mercado da música e rodadas de negócios entre artistas e 20 empreendedores do setor do Brasil e América Latina. Mais informações e a programação completa podem ser obtidas no site do evento. 

A diretora da Fundação Cultural do Estado (Funceb), Fernanda Tourinho, participou da conferência de abertura, no Teatro do Sesc, no Pelourinho. "A gente está aqui para falar um pouco das políticas públicas do Governo do Estado voltadas para o segmento, e isso passa pelo Plano Setorial da Música, que nos embasa na hora de pensar as ações e a cadeia produtiva. Nós trabalhamos no fomento, na formação, no intercâmbio e no apoio ao empreendedorismo e ao empresariado, como está sendo discutido aqui"...

ESPAÇO DO LEITOR: MARIDO DE TRABALHADORA ESTÁ REVOLTADO COM O GOVERNO DA BAHIA.

O marido de uma servidora terceirizada do Estado da Bahia enviou e-mail ao Blog indignado com o atraso salarial dos trabalhadores, fato que vem se registrando desde a gestão passada do ex-governador Jaques Wagner. Confira: “Geraldo, por conta da confiabilidade que tenho neste blog é que estou fazendo este desabafo. Minha esposa trabalha em uma escola estadual aqui de juazeiro, onde está ocorrendo uma total falta de respeito pelo governo atual. Ela e mais alguns colegas estão há aproximadamente quatro (04) meses sem receber salários, alguns até seis meses. Antes a desculpa era que eram as empresas terceirizadas que não pagavam os salários, aí todos passaram para o REDA que seria a salvação da lavoura, continua do mesmo jeito ou pior, porque alguns recebem e outros não recebem gerando um total desconforto entre os contratados. Por esta razão solicito a este conceituado blog que faça esta denúncia para ver se alguém ouve este clamor, pois eu acho um total descaso e falta de respeito com um ser humano” relata o munícipe que pede para não ser identificado temendo represálias à companheira. ..

Bacia do Rio São Francisco começa a receber volume das chuvas da região Sudeste e Centro-Oeste da Bahia

A informação foi dada pelo Laboratório de Meteorologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) na quarta-feira (16) através da observação dos mapas que mostram a distribuição de chuvas no Brasil produzidos pelo INMET - Instituto Nacional de Meteorologia.  De acordo com o Laboratório, na região Sudeste e região Centro-Oeste da Bahia ocorreram índices razoáveis de chuvas  e boa parte dessas chuvas caíram consequentemente na bacia do Rio São Francisco.

Diante disso, parte das águas dessas chuvas já está se deslocando dos riachos para os rios que compõem bacia e destes para o Rio São Francisco. Em breve o volume de água estará chegando a barragem de Sobradinho...

Prefeito de Pilão Arcado tem contas rejeitadas e representação ao MPE

As contas do prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima, referentes ao exercício de 2015, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada na tarde desta quinta-feira (17/11). O conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a suposta prática de improbidade administrativa nas irregularidades relacionadas à licitação e imputou multas de R$15 mil, pelas irregularidades contidas no relatório técnico, de R$8.640,00, pela não publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal, e de R$17.280,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzidos as despesas com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Sobre a última multa aplicada, os conselheiros Paolo Marconi e Raimundo Moreira votaram pela imputação de sanção equivalente a 30% dos subsídios anuais, mas foram vencidos pelo posicionamento majoritário do pleno...