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Estado antecipa R$ 184 milhões de ICMS a todos os municípios baianos

O Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 184 milhões do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados apenas em janeiro. Também foi antecipado o aporte de R$ 112,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação do total de R$ 296,2 milhões, na quinta-feira (29), foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 26 e 28 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 29 de dezembro, último com expediente bancário em 2016...

Polícia Militar da Bahia realiza Operação Ano Novo 2016/17

Na manhã desta sexta-feira (30/12), a Polícia Militar da Bahia iniciou a Operação Ano Novo 2016/17 nas rodovias estaduais, que segue até às 8 horas da segunda-feira (2). A ação envolve equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras).

Serão intensificadas as ações de prevenção de acidentes, fiscalização de documentos de porte obrigatório (condutor e veículo), de velocidade com a utilização de radares e abordagens para coibir o tráfico de armas, de drogas e de pessoas. As ações preventivas iniciaram na quinta-feira (29) com a realização de fiscalizações educativas e distribuição de panfletos informativos que reúnem dicas para uma condução mais segura, visando minimizar os acidentes de trânsito...

Bahia atende exigências dos mercados nacional e internacional de carne

Com cerca de 200 milhões de cabeças, e sendo o segundo produtor de rebanho bovino efetivo no mundo, o Brasil assumiu desde 2004 a liderança nas exportações, com um quinto da carne comercializada internacionalmente e vendas em mais de 180 países. De grande importância econômica e social, a bovinocultura proporciona o desenvolvimento das cadeias produtivas de leite e carne, e o valor bruto da produção de ambos os segmentos está estimado em R$ 67 bilhões.

O desenvolvimento de políticas públicas, que permitem que o animal seja rastreado desde o seu nascimento até o abate; o investimento em tecnologia e capacitação profissional; o controle da sanidade animal e segurança alimentar contribuíram para que a Bahia atendesse às exigências de mercados rigorosos e conquistasse espaço no cenário internacional.

Entre os maiores consumidores de carne bovina, estão os brasileiros, com o consumo em torno de 37 quilos “per capta” por ano (MAPA, 2013), aliados ao crescimento da pecuária de corte e do número de bovinos abatidos. Desde a implantação da Portaria 304/96, o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura (Seagri), e da vinculada Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), desenvolveu fiscalizações rigorosas para garantir a segurança do alimento cárneo para a população, resultando no aumento do parque industrial frigorífico com crescimento bastante significativo de 18 unidades de abate SIE e SIF em 2006, para 36 estabelecimentos com Serviço de Inspeção Estadual, sendo 26 matadouros frigoríficos e 10 abatedouros de aves. No Serviço de Inspeção Federal foram oito matadouros frigoríficos e dois abatedouros de aves, totalizando 46 unidades de abate em 2016, resultando num marco para toda cadeia produtiva da carne, ampliando a oferta de produtos seguros e de qualidade para toda a Bahia e incrementando a geração de emprego e renda.

Nesse período tornou-se fundamental as ações desenvolvidas pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal na fiscalização da qualidade dos produtos, atuando junto às indústrias processadoras e coibindo, ainda, o abate clandestino e trânsito de produtos não inspecionados em todo estado.

O compromisso principal da Seagri e da Adab vai muito além do atendimento às normas legais, abrangendo também a preocupação com a saúde pública, tendo em vista que a cada implantação de novos matadouros, contribuíra para a redução do abate clandestino na Bahia.
Em ação conjunta com o Ministério Público, a Adab vem realizando laudos técnicos para interdição e adequação de matadouros que não possuem registro no Serviço de Inspeção Estadual, através de trabalhos de orientação e conscientização dos empresários do setor agropecuário.

A ADAB manteve em 2016 o status de Estado credenciado no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O Sistema é responsável por padronizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal, que garantem a inocuidade e segurança do alimento, permitindo a venda dos produtos para todo o Brasil.

Na última auditoria, realizada pela equipe de auditores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), constatou-se a eficiência da atividade de fiscalização e inspeção sanitária desempenhada pela ADAB e, o comprometimento com o fortalecimento do Sistema no estado, estruturando-o para uma maior adesão das indústrias inspecionadas. O serviço de inspeção na Bahia está entre os três melhores do país, pois possui práticas de gestão inovadoras e atende aos requisitos e exigências de equivalência ao Serviço Federal.

O diretor de Inspeção de Produtos Agropecuários da Adab, Willadesmon Silva, explicou que os estabelecimentos com registro no SIE não podem comercializar para outros estados, pois só é permitido quando a indústria possui a inspeção federal (SIF). Para atender à necessidade, o governo Federal criou o SISBI, que permite a equivalência do serviço de inspeção estadual ao federal, proporcionando o poder de comercialização dos produtos para outros estados. “Na prática, as agroindústrias de produtos de origem animal (carne, leite, pescado, ovos, mel e derivados) que se adequarem aos padrões de segurança sanitária, controle de riscos e de qualidade de produtos, poderão comercializar seus produtos em todo Brasil”.

A Bahia foi um dos primeiros estados a aderir ao SISBI, em 2010, juntamente com Minas Gerais e Paraná. “Assim, acreditamos que manter a equivalência do SISBI no Estado é de extrema importância, porque possibilita o crescimento da economia através da ampliação do comércio interestadual de produtos de origem animal nas diversas escalas de produção, garantindo assim o pleno atendimento aos padrões sanitários exigidos por lei”, acrescentou o secretário da Agricultura, Vitor Bonfim.

O Serviço de Inspeção Estadual - SIE manteve a equivalência ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI através de auditoria do MAPA que conferiu e aprovou os procedimentos adotados nas atividades de inspeção e fiscalização, permitindo assim a comercialização dos produtos baianos em todo o território nacional...

Carletto solicita implementação de ações de combate ao bullying nas escolas

Sugerir a implementação de ações de combate ao bullying nas escolas. Esse é o objetivo de uma Indicação de autoria do deputado federal Ronaldo Carletto (PP). De acordo com o parlamentar, pesquisas mostram que vítimas de bullying têm mais chances de desenvolver problemas, como depressão, ansiedade e estresse.

Carletto também ressaltou que o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), e a Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016, que institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate aoBullying e à Violência na Escola...

Ibicoara: Valmir destaca importância do sistema de abastecimento de água para Cascavel

O distrito de Cascavel, em Ibicoara, na Chapada Diamantina, será beneficiado com um sistema de abastecimento de água que vai ser construído na localidade pelo governo da Bahia. A assinatura de autorização para início das obras aconteceu nesta quinta-feira (29) no município e foi destacada pelo deputado federal, Valmir Assunção (PT-BA), como uma "importante iniciativa para o fomento da economia da região", já que o distrito é um dos maiores da Chapada com forte produção no setor de agricultura, com destaque para a produção de batatas. "É uma das obras mais aguardadas pela população de Ibicoara, um investimento de R$ 6,7 milhões do governo Rui Costa. Estamos acompanhando todos os passos deste sistema que vai mudar a vida das pessoas em Cascavel", declara Valmir.

Esse sistema foi autorizado pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), e vai beneficiar uma população de 15.095 habitantes. "O prefeito Arnaldo Pires [PSL] foi responsável direto por essa demanda. Conversamos com o governador e temos essa obra como fundamental para o desenvolvimento econômica da região e isso foi tratado por Rui Costa e sua equipe", completa Assunção. O parlamentar petista tem base política em Ibicoara e continua atuando em diferentes regiões da Bahia, auxiliando os municípios com emendas e cobrando demandas dos governos...

Inscrições para ingresso nas unidades do Colégio da Polícia Militar da Bahia começam dia 02 de janeiro

Começam nesta segunda-feira (2) as inscrições do processo seletivo para admissão de 2.109 alunos no ano letivo de 2017 nas 13 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM), e das 38 vagas para a creche Nossa Senhora das Graças. O edital foi publicado pela Polícia Militar da Bahia na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado.

As inscrições podem ser feitas a partir das 7 horas de segunda-feira (2), por meio dos sites institucionais da Polícia Militar  ou da Secretaria Estadual de Educação , até às 18 horas de 6 de janeiro...

Rui elege abastecimento de água como uma das prioridades do Estado

Mais de 4.500 pessoas de nove localidades de Castro Alves, no Recôncavo baiano, estão sendo beneficiadas com a implantação do sistema de abastecimento de água que o governador Rui Costa inaugurou, nesta quinta-feira (29), no município. Foram investidos R$ 3,42 milhões na obra, com a implantação de mais de 48 mil metros de rede de distribuição e 1.153 ligações domiciliares.

"No momento de crise, não é possível fazer tudo. Temos de escolher aquelas ações mais prioritárias, e a escolha nem sempre é fácil, quando se tem tantas necessidades da população", disse o governador. "Aqui, hoje, em Castro Alves, estamos inaugurando uma dessas escolhas, o sistema de abastecimento de água que vai beneficiar várias comunidades. Água é prioridade para a vida humana, portanto o investimento em abastecimento de água continua sendo prioridade do Estado", afirmou Rui, durante entrevista a uma emissora local de rádio...

Investimentos do Governo do Estado crescem 45% entre 2015 e 2016

Além de ter encerrado o ano com os salários dos servidores rigorosamente em dia e de seguir honrando os compromissos com os fornecedores, o Governo da Bahia acaba de registrar mais um importante índice de equilíbrio fiscal: os investimentos públicos não apenas foram mantidos em 2016, mas cresceram 45,09% em relação a 2015. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o total investido, de R$ 2,198 bilhões em 2015, saltou para R$ 3,189 bilhões no exercício que se encerra agora.

Somados, os investimentos nos dois primeiros anos da atual gestão chegam a R$ 5,387 bilhões. Os recursos impulsionaram obras e ações em todo o estado, ampliando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico e contribuindo também para gerar emprego e renda, ressalta o governador Rui Costa. Ele explica que as áreas em que o Estado mais investiu foram as de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura Hídrica, Infraestrutura, Segurança Pública, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Administração Penitenciária...

Jovens do Programa Primeiro Emprego começam a trabalhar em unidades de saúde

O sonho da carteira assinada se tornou realidade para 40 jovens de Salvador. Eles são técnicos da rede estadual de educação profissional formados nas áreas de enfermagem, administração, informática e logística. O seminário de acolhimento dos jovens foi realizado nesta quarta-feira (28), no auditório da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), em Salvador.Eles tiveram as carteiras de trabalho assinadas e foram encaminhados para atuação em unidades de saúde do Estado, a exemplo dos hospitais gerais do Estado (HGE) e Roberto Santos (HGRS), além do Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) e das maternidades Tsylla Balbino e Albert Sabin.

Convocados a partir do ranking de notas obtidas no ensino médio, eles passaram por exames médicos, entregaram a documentação necessária e serão contratados por meio das fundações Estatal Saúde da Família (Fesf) e Luís Eduardo Magalhães (Flem)...

Bahia: Ônibus de turismo tomba e deixa 6 mortos na BR-116

Um acidente envolvendo um ônibus de turismo na BR-116, entre os municípios de Poções e Jequié, deixou pelo menos seis vítimas fatais na manhã desta quinta-feira (29). Informações preliminares apontam que o veículo, da empresa Cida Turismo, teria tombado em uma ribanceira. Onze vítimas foram encaminhadas para hospitais da região.

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Professores do estado serão multiplicadores do Trânsito Cidadão

Após alcançar mais de 45 mil alunos de escolas públicas em 2016, com ações educativas e lúdicas do projeto “Trânsito Cidadão”, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) firmou parceria, na última terça-feira (27), com a Secretaria da Educação do Estado, para ampliar o alcance do projeto. O objetivo é transformar os professores da rede estadual de ensino em multiplicadores de boas práticas na condução de veículos.

“O Detran está de parabéns pelos resultados alcançados este ano. Em 2017, queremos levar o 'Trânsito Cidadão' para as escolas sob a nossa responsabilidade”, ressaltou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. "O reconhecimento do nosso trabalho nos motiva a avançar ainda mais. Vamos criar também cursos de certificação profissional para os alunos atendidos pelo projeto, com o objetivo de promover a inserção deles no mercado de trabalho”, anunciou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes...

Réveillon de Salvador começa hoje, terá cinco dias de festa e 29 shows

A partir desta quarta-feira (28), a capital oficial do Verão vai receber um festival diferenciado de música, que promete tornar o Réveillon de Salvador  um produto turístico tão disputado quanto o Carnaval. 

De acordo com o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, a perspectiva é colocar os cinco dias de festa no calendário de eventos festivos da cidade. “No posicionamento nacional, Salvador e o Rio de Janeiro são os principais destinos no Réveillon e, por isso mesmo, o próprio prefeito ACM Neto, que possui vasta experiência nessa área, participou pessoalmente da montagem das grades de atrações, buscando possibilitar uma mistura de ritmos, além de abrir espaço para uma moçada jovem”, completa Edington...

Salvador é única capital do país que não reduz investimento no Réveillon

O Réveillon de Salvador é o único entre as capitais do Brasil que conseguiu manter o patamar de investimento mesmo diante que da crise econômica que atinge o país. E mais: ampliando o número de atrações. Isso graças à parceria com a iniciativa privada. Este ano, os patrocinadores oficiais da festa são Skol, Bradesco e Avatim. Em números atualizados, o Réveillon de Salvador vai custar R$9 milhões, sendo 40% de recursos públicos, destinados aos serviços públicos como limpeza, saúde, mobilidade urbana, segurança e ordenamento,  e 60% privados. Além disso, a cidade vai lucrar com a festa, vide a ocupação hoteleira, cuja taxa deverá ser superior a 95%.  

O prefeito ACM Neto explicou o que motivou Salvador a seguir na contramão da crise. "É um Réveillon histórico para a cidade. Serão mais de R$400 milhões de incremento na economia. Conseguimos manter o mesmo investimento realizado no ano passado, porém com a contratação de mais atrações. A Prefeitura se preocupou em não ampliar os custos e garantir de que este fosse o maior Réveillon musical do país", afirmou o gestor. ..

Isaac Carvalho assume candidatura a deputado federal em 2018

A três dias de deixar o cargo de prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB) assumiu, durante entrevista ao Blog Geraldo José, que é candidato a deputado federal em 2018 pelo partido comunista. O prefeito afirmou ainda que não irá fazer parte da cúpula de secretários do governador Rui Costa e tudo indica que irá assumir um cargo de articulação política na região Norte da Bahia.

“Eu fui convidado pelo partido e pelo governador Rui Costa para assumir uma secretaria de estado, mas por opção pessoal dentro do projeto político que estamos construindo para a região para 2018 eu preferi que não nesse momento. Eu devo assumir algum cargo de articulação regional. Eu vou participar do processo eleitoral em 2018. É uma vontade do nosso partido e é o que está mais claro do que irá acontecer. A região precisa de uma representação federal”, afirmou...

Baralho do Crime já tirou de circulação 92 bandidos

O baralho do Crime, ferramenta da Secretaria da Segurança Pública (SSP) que estimula a participação da população na busca por criminosos foragidos, já foi atualizado 110 vezes desde sua criação, em 2011. Após exibir os rostos dos criminosos mais procurados do estado, já contribuiu para 68 prisões.

Escondido em São Paulo, capital, o Valete de 'Paus' Alexsandro Sales Santos, o Leque, 23 anos, foi a última prisão do ano de integrantes da ferramenta. Preso pela polícia paulista, Leque era procurado por homicídio e foi conduzido para Salvador na última sexta-feira (23)...

Governo da Bahia assegura R$ 189 milhões para investimentos em áreas atingidas pela estiagem

O governador Rui Costa assegurou junto ao governo federal mais R$ 189 milhões para serem investidos ações de redução aos efeitos da seca e acesso água. A liberação dos recursos foi formalizada nesta terça-feira (dia 27), no Centro Cultural de Exposições,  em evento com a presença do presidente Michel Temer, do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, além de governadores e representantes dos estados do semiárido e da Amazônia. Nos últimos meses, o Governo da Bahia vem negociando com a União a liberação de recursos para os Convênios de Segurança Alimentar e Nutricional. 

Os recursos liberados se destinam à construção de cisternas para consumo humano e compra de leite produzido por agricultores familiares para ser destinado a entidades assistenciais de 164 municípios. Durante o evento, Rui Costa propôs ao ministério que, além da cisternas também fossem abertos poços que garantam abastecimento durante o ano inteiro em áreas tradicionalmente atingidas pela seca. A sugestão foi aceita pelo ministro Osmar Terra...

Bahiafarma inicia envio de 3,5 milhões de testes rápidos de Zika vírus para Ministério

O laboratório público baiano, Bahiafarma, iniciou o processo de envio de testes rápidos de diagnóstico do Zika vírus para o Ministério da Saúde. A pasta adquiriu 3,5 milhões de testes rápidos junto à Bahiafarma. Os dispositivos estão sendo encaminhados à Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), que fica localizado no Rio de Janeiro. O Ministério deverá iniciar o repasse dos testes para todos os Estados do Brasil nas próximas semanas para atender a população no verão; gestantes, crianças e idosos serão priorizados. A produção do laboratório baiano aumentou para entregar os 3,5 milhões de testes até fevereiro de 2017. “Com os testes rápidos, as gestantes podem ter o diagnóstico sempre que houver dúvidas sobre os sintomas ou sempre que o médico que acompanha a gravidez julgar necessário. Os testes rápidos vão dar respostas imediatas, que vão possibilitar que a mulher tenha uma gravidez tranquila ou vão sanar qualquer dúvida que possa a surgir em relação a ter ou não o zika vírus", afirmou Ronaldo Dias, diretor-presidente da Bahiafarma. ..

PRESIDENTE DO PMDB DE JUAZEIRO ASSUME CARGO DA UNIÃO NA BAHIA

Osanah Rodrigues Setúval, Presidente do PMDB em Juazeiro, foi nomeado nesta terça-feira (27) para o cargo de Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado da Bahia.

Trata-se de uma função da estrutura da União com abrangência em todo o Estado da Bahia. A nomeação é uma indicação do Deputado Federal Erivelto Santana do PEN e foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 27 de dezembro...

Governo do Estado garante segurança no réveillon na Bahia

Quem escolheu a Bahia para aguardar a chegada do ano novo contará com o apoio das polícias Militar e Civil que juntas, garantirão a tranquilidade no réveillon. Cerca de cinco mil profissionais estarão de plantão, que tem início no dia 28 e seguirá até primeiro de janeiro. Entre os locais com policiamento reforçado está a Praça Cairu, que também terá cinco postos de abordagem, impedindo a entrada de armas ou qualquer tipo de material que coloque em risco a segurança dos baianos e turistas.

A Polícia Militar terá a atuação reforçada com aproximadamente quatro mil policiais em todo o estado. O efetivo extra se dedicará aos municípios com maior tradição de réveillon e de fluxo de pessoas. As demais ações, como a Operação Verão, continuam em funcionamento, independente das comemorações do ano novo. Só em Salvador, serão quase 2.500 PMs a mais de plantão...

Rui amplia repasse ao Aristides Maltez e garante 100% da cobertura oncológica na Bahia

O Hospital Aristides Maltez (HAM), localizado no bairro de Brotas, em Salvador, terá, a partir de agora, a possibilidade de atender todos os pacientes da capital e do interior do estado que procurarem a unidade hospitalar para atendimentos na área de oncologia. Nesta segunda-feira (26), o governador Rui Costa, acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, esteve no HAM, onde autorizou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) a firmar contrato com a Liga Baiana Contra o Câncer (LBCC), mantenedora do hospital, para o repasse anual no valor de R$ 9,6 milhões à unidade hospitalar.

"Assinamos um contrato no valor de quase R$ 10 milhões para que ele [HAM] possa atender ao paciente no interior da Bahia, mas também, e especialmente, às mulheres que forem atendidas no Hospital da Mulher [previsto para ser inaugurado no dia 9 de janeiro de 2017], onde nós vamos fazer diagnóstico e parte cirúrgica, a parte de intervenção. Mas algumas dessas mulheres precisarão depois fazer um tratamento complementar de radioterapia e, portanto, o contrato que nós assinamos vai financiar esse tratamento pós-cirúrgico, ou seja, de radioterapia e, eventualmente de quimioterapia". Segundo Rui, a meta é que o Hospital da Mulher agilize o atendimento às mulheres, com cirurgias sendo realizadas logo que for identificada a necessidade deste tipo de procedimento. "Queremos ajudar a salvar vida de centenas de milhares de mulheres"...