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Audiência Pública sobre Conflitos Fundiários na região do Salitre será realizada em Juazeiro na próxima sexta-feira (27)

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) convida toda a população a participar da Audiência Pública sobre Conflitos Fundiários, que será realizada às 9h na próxima sexta sexta-feira (27), na Câmara de Vereadores em Juazeiro.

A Audiência tem como intuito, buscar soluções viáveis para mais de 500 famílias do Acampamento Abril Vermelho e de Palmares (Itamotinga), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que se encontram próximos ao distrito do Junco, na região do Salitre e serão desapropriadas, conforme pedido da Codevasf, acatado pelo Juiz Federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso...

Prefeitura discutirá enfrentamento ao trabalho infantil durante audiência pública em Petrolina

 

Para fortalecer os direitos das crianças e dos adolescentes, a Prefeitura de Petrolina promoverá, na próxima quarta-feira (25 ) a audiência pública "De mãos dadas contra o trabalho infantil" no auditório da OAB Petrolina, a partir das 8h. O evento, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) tem o objetivo de reunir a sociedade e representantes dos Poderes Públicos para discutir, junto aos órgãos competentes, aspectos sobre o enfrentamento ao trabalho infantil. ..

Em audiência pública do MPF, Prefeitura de Petrolina discute desafios da Rede PEBA

Na manhã desta segunda-feira (23), representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina participaram de uma audiência, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento, que aconteceu no auditório do Fórum Juiz Adaucto José de Melo, teve como objetivo debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA).

Com o tema ‘Rede PEBA- diagnóstico e viabilidade’ a audiência contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde; dos Ministérios Públicos dos dois estados, da Central Interestadual de Regulação de Leitos; Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS); das Secretarias Estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia e das Secretaria Municipais de Saúde Petrolina e Juazeiro...

Audiência Pública debate defesa dos Bancos Públicos e Estatais na sexta (20) em Serra Talhada 

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realiza, nesta sexta-feira (20), às 8h, Audiência Pública em Defesa dos Bancos Públicos e Estatais. A agenda é uma articulação do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, que retoma a campanha contra as privatizações da Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste. O evento marca também a inauguração da Subsede do Sindicato dos Bancários de Pernambuco em Serra Talhada.

Os bancos públicos exercem papel fundamental para o desenvolvimento social e redução das desigualdades inter-regionais, beneficiando a população de municípios do Interior. O BNB injetou R$ 32,7 bilhões em 2018, através de contratações do Fundo Constitucional de Investimento no Nordeste (FNE), e neste ano já investiu R$ 13,4 bilhões, sendo mais de R$ 2 bilhões destinados à agricultura familiar. Há por parte do governo Federal intenção de desvincular esses recursos, com possibilidade de gestão do dinheiro por entidades privadas, ameaçando a Região Nordeste...

Sexta etapa de elaboração do Plano Diretor de Petrolina é apresentada em Audiência Pública

Representantes de companhias como Celpe, Codevasf, Compesa, entidades das áreas de urbanismo e arquitetura, instituições de ensino, Ministério Público de Pernambuco, Câmara de Vereadores, associações de bairros e profissionais e demais entidades da sociedade em geral participaram de audiência pública na manhã desta quarta-feira (18), na qual foi apresentada a minuta do projeto de lei que propõe a regulamentação do Plano Diretor Participativo de Petrolina.

Esse documento rege os instrumentos urbanísticos, planejamento, desenvolvimento e ordenamento da expansão do município, e foi apresentado pela equipe técnica do Consórcio MGM, responsável pela revisão do documento que necessita ser analisado a cada 10 anos, para as devidas atualizações atendendo assim, ao porte médio e economia dinâmica de Petrolina. Dentre as novidades do Plano está a inclusão como zona urbana os núcleos urbanos dos perímetros irrigados e de outras vilas e povoados rurais que possuem características urbanas...

Sexta etapa do Plano Diretor de Petrolina será apresentada em Audiência Pública nesta quarta-feira (18)

A partir das 8h30 desta quarta-feira (18), a população vai conhecer a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei do Plano Diretor Participativo de Petrolina, documento que rege a legislação urbanística do município. Numa Audiência Pública, a equipe do consórcio responsável pela revisão do documento vai apresentar a proposta. O evento será no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta e última etapa do processo de revisão do documento. O próximo passo é encaminhar os projetos de lei para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.  O Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública. Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis AQUI..

Audiência Pública discute aumento em preços de passagens aéreas entre Recife e Petrolina

A alta no preço das passagens aéreas no trecho entre Recife e Petrolina, e seu impacto para a economia e o dia a dia dos usuários foram tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico na última quinta (12). Presente à reunião, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se dispôs a apurar uma possível cobrança abusiva por parte da companhia Azul, que passou a ser a única a fazer a rota após a saída da Avianca, em abril. A empresa, que não participou do encontro, será chamada para uma nova discussão, que poderá ocorrer na cidade do Sertão do São Francisco.

A audiência foi proposta pela deputada Dulcicleide Amorim (PT). A parlamentar apresentou valores de uma pesquisa de preços feita nesta quinta, em que as passagens de ida e volta eram vendidas por mais de R$ 5 mil. “Esse valor está impraticável e afeta o Poder Público, o turismo e também as pessoas atendidas pelo polo médico. Como fará alguém que espera por um transplante e precisa viajar de última hora para receber o órgão?”, exemplificou. “Queremos saber o porquê desses aumentos abusivos. A Azul é parceira de Petrolina, mas precisamos achar um ponto de equilíbrio”, disse...

Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Petrolina será realizada na próxima quarta-feira (18)

Mais um passo para a atualização do Plano Diretor Participativo de Petrolina será dado na próxima quarta-feira (18). Uma audiência pública será realizada para que a equipe técnica do consórcio responsável por fazer a revisão, apresente a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei. O evento será às 8h30, no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta etapa do processo de revisão do documento que rege a legislação urbanística do município. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, essa é a fase final da revisão. "Após a aprovação dessa última etapa os projetos de lei vão ser encaminhados para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, por isto é importante que a comunidade participe pare ter conhecimento do trabalho que está sendo realizado", convida...

MP-BA e MPF promovem audiência pública sobre educação em Canudos

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal (MPF) realizarão, no dia 12/09 às 10h, uma audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), no município de Canudos. O evento aberto à população tem o objetivo de expor os trabalhos desenvolvidos pelo MPEduc  e as medidas adotadas ou não pelos gestores públicos, que prestarão contas sobre o que já fizeram e ainda pode ser feito para melhorar a educação no município, como cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2015.

Os participantes que quiserem espaço para fala devem fazer a inscrição até o dia 06/09 através do e-mail: prba-prmpa-01oficio.mpf.mp.br. A audiência que será conduzida pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros e o procurador da República Leandro Bastos está prevista para ocorrer na quadra poliesportiva do Colégio Modelo Maria José de Souza Alves, na Av. Kerto Bezarra, no município de Canudos. O TAC consiste no comprometimento do Município em adotar medidas efetivas para assegurar a qualidade da educação na rede pública de ensino, adotando os 8 aspectos do projeto nos MPs: estrutura física, pedagógica, alimentação e transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos 2 principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas e verbas direcionadas para a educação...

Prefeitura de Petrolina apresenta Plano Municipal de Arborização em audiência pública nesta quinta-feira 5 

Entre os assuntos que a maioria dos petrolinenses concorda é que a sensação térmica da cidade poderia ser amenizada se o município possuísse uma maior arborização urbana. Visando perpetuar as políticas públicas praticadas pela Prefeitura de Petrolina e orientar o cidadão e as próximas gestões sobre a maneira adequada de realizar plantios no município, será realizada nesta quinta-feira (5) uma audiência pública, às 10h, na Casa Plínio Amorim, para discutir e validar o Plano de Arborização Municipal. 

O estudo foi feito pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em conjunto com a Embrapa e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão). O plano foi realizado em cerca de um ano de trabalho, após a gestão perceber os desafios e erros encontrados em plantios passados na cidade. Além disso, ele servirá como ‘cartilha’ para estimular a população também a realizar o plantio de maneira correta, indicando o melhor tipo de árvore de acordo com o local, o espaço disponível e o tipo de solo, por exemplo...

CRISE NA SAÚDE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 23 PARA DEBATER REDE PEBA

No dia 23 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro vai promover audiência pública para debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) como instrumento de promoção da saúde nos 53 municípios que integram a região. O evento será conduzido pela procuradora da República Ticiana Nogueira. Criada em 2009, a Rede PEBA reúne municípios pernambucanos e baianos, integrando serviços da área de saúde e buscando otimizar os atendimentos da região do Vale do Médio São Francisco. 

Estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Ministérios Públicos de Pernambuco e da Bahia, Central Interestadual de Regulação de Leitos e Secretarias Estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia. Também foram convidados representantes dos municípios da Rede e dos principais hospitais da região...

Em audiência pública, prefeitura apresenta números da saúde na Câmara de Vereadores de Petrolina

Nesta sexta-feira (30), a Prefeitura de Petrolina apresentou o balanço das ações e a prestação de contas da saúde referente ao primeiro quadrimestre deste ano. Durante uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, que durou cerca de cinco horas, a secretária da pasta, Magnilde Albuquerque, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado no município e os recursos investidos.

Através de números, a gestora reforçou o aumento nos serviços oferecidos; além da mudança significativa no cenário da saúde pública de Petrolina, através da descentralização das Unidades básicas de Saúde e do aumento do número de procedimentos ofertados, a exemplo de exames e consultas. "É importante destacar a abertura dos 15 novos postos de saúde, efetivando a descentralização dos serviços, levando as equipes de Saúde da Família para dentro das comunidades, como é orientado pelo Ministério da Saúde", frisou...

Em Audiência Pública da OAB, Gonzaga Patriota se posiciona contra privatização

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou seu posicionamento contrário às Privatizações de Empresas Estatais e suas Subsidiárias durante Audiência Pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para tratar do referido assunto. O encontro teve a mediação do presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, Carlos Castro, e participação do ex-ministro Ciro Gomes, da ex-senadora gaúcha Ana Amélia e do professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Nogueira da Costa. Para Gonzaga Patriota é preciso estabelecer um diálogo entre o governo e sociedade.

"Não podemos aceitar esse processo de privatização que o governo Bolsonaro quer fazer sem uma ampla discussão com a sociedade. Por exemplo, a Eletrobrás é avaliada em R$ 600 bilhões e está pra ser vendida por R$ 12 bilhões, só o ano passado, em 2018, ela teve um lucro de R$ 33 bilhões, e como a gente vai vender por R$ 12 bilhões? Falta transparência do governo com os setores técnicos das empresas e temos que avaliar qual será o real impacto no país com essas privatizações. Será que esse é o único caminho?", comentou...

Vereador de Petrolina Valgueiro critica: “a Audiência Pública da LDO foi para cumprir tabela”

O vereador e líder da Bancada de Oposição da Câmara, Paulo Valgueiro, não deixou barato e criticou veementemente mais uma manobra da Prefeitura de Petrolina para faltar com a transparência de sua gestão.

Segundo Valgueiro, a Audiência Pública realizada na manhã desta terça (27), na Casa Plínio Amorim, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO/2020) foi para ‘cumprir tabela’, já que não ouviu as representações populares, ferindo o artigo 48 parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que a transparência seja assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, para a elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos...

Em audiência pública, prefeitura discute Lei de Diretrizes Orçamentárias de Petrolina para 2020

Com objetivo de aproximar a população da gestão municipal, a Prefeitura de Petrolina realizou na manhã desta terça-feira (27) uma audiência pública na Casa Plínio Amorim para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. Na oportunidade, vereadores e a comunidade em geral puderam conhecer algumas das propostas de trabalho do prefeito Miguel Coelho para o próximo ano.

A audiência foi conduzida pela secretária executiva de Planejamento, Lílian Costa, que destacou a importância da discussão junto ao legislativo e à população. "Essa reunião mostra os caminhos que devem ser tomados pela gestão para garantir o êxito da administração pública municipal. A gestão tem trabalhado de forma, cada vez mais, participativa para que a população perceba que ocupa um lugar importante nesse processo de tomada de decisões. Por isso essa audiência é tão importante", destaca...

Petrolina fará audiência pública sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

As metas da Prefeitura de Petrolina para o ano de 2020 serão apresentadas nesta terça-feira (27) na Câmara Municipal onde a prefeitura fará uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O encontro tem como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal.

A LDO dispõe sobre as prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, ou seja, de 2020, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos. A audiência pública será apresentada pela Secretaria de Planejamento e Gestão e acontece, a partir das 9h...

Lei Orçamentária Anual de Juazeiro é discutida em Audiência Pública

Com o objetivo de discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual de Juazeiro (LOA) para o ano de 2020, a Prefeitura de Juazeiro reuniu, nesta quarta-feira (14) a sociedade civil, representantes do Legislativo e da Administração Municipal. Durante a reunião, realizada na Câmara Municipal de Vereadores, foi possível ouvir as sugestões da comunidade para o orçamento do próximo ano.

“Esse é um documento extremamente importante porque define as prioridades e metas do município a serem executadas no ano seguinte. E para que esse documento seja o mais completo possível, ele precisa ser democrático e contar com a presença da sociedade na sua elaboração”, disse o secretário de Finanças, Vilmar Ferreira, sobre a participação popular na Audiência Pública...

Justiça Eleitoral realizará audiência pública em Juazeiro na sexta-feira (12/7)

A Câmara municipal de Juazeiro será sede, na próxima sexta-feira (12/7), de mais uma audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O propósito da reunião é engajar lideranças locais no recadastramento biométrico das cidades de Abaré, Casa Nova, Chorrochó, Curaçá, Macururé, Rodelas e Sobradinho. O evento, que ocorrerá às 9h30, será presidido pelo procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão.

Durante a audiência, será apresentada a logística implantada pelo Eleitoral baiano para alavancar a coleta dos dados biométricos nas localidades envolvidas. A última fase da biometria no estado está priorizando o agendamento. Com esses eventos itinerantes, o TRE-BA busca sensibilizar gestores públicos, líderes comunitários e cidadãos a colaborar para que a Bahia biometrize 100% do eleitorado até 2020, ano de Eleições Municipais...

SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A OAB/BA e a OAB Subseção de Juazeiro/BA realizarão no próximo dia 08/07 (segunda-feira), a partir das 18h30, no auditório da Subseção, uma Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência. Entre os pontos a serem discutidos estão a Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, que pretende alterar o sistema da Previdência Social para os trabalhadores dos setores privados e públicos de todos os poderes.

O evento conta com participação da OAB/BA, representada por @Eddie Parish; Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário –IBDP, com @Ivankertzman; Comissão de Direito Previdenciário da OAB/BA –CEDP, por Carlos Palma; integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Juazeiro; além de Universidades e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Advogados, Defensores Públicos, Procuradoria Seccional Federal, INSS, Autoridades e Representantes de Entidades Civis de Classe...

Presidente da Central Única de Bairros solicita audiência pública para discutir segurança do trânsito na avenida 7 de Setembro, em Petrolina

Há muitos desafios a serem superados para que as ciclovias tornem-se opções viáveis de locomoção. Andar de bicicleta nas pistas de Petrolina ainda não é sinônimo de conforto e de tranquilidade para os ciclistas. A constatação acima é do presidente da Central Única de Bairros de Petrolina (Cubape), Pedro Caldas vai oficializar nesta terça-feira (25) na Câmara de Vereadores pedido de realização de uma audiência pública para debater a segurança no trânsito da Avenida Sete de Setembro. 

Vale salientar que já foi protocolado no dia 16/04/2019 uma ação no Ministério Público Federal, recomendando ao DNIT a implantação de uma ciclo-via nas vias laterais da Avenidas sete de setembro. Este final de semana mais um acidente com morte foi registrado na Avenida 7 de Setembro, trecho da BR 428. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) uma colisão entre um carro e uma bicicleta levou a morte de Jakeline Alexandre da Silva, de 24 anos...