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Sindicombustiveis/PE e Petrobras confirmam presença na audiência pública sobre preço abusivo de combustíveis em Petrolina

O Sindicato dos Postos de Combustíveis de Pernambuco (Sindicombustíveis) e a Petrobras, já confirmaram presença na audiência pública que será promovida na próxima quinta-feira, dia 19, pelo deputado estadual Odacy Amorim, do PSB/PE. A audiência acontecerá na Câmara de Vereadores do município, a partir das 9h, e vai debater o preço abusivo da gasolina na cidade. O debate ocorrerá no âmbito da Comissão de Negócios Municipais, que é presidida por Odacy na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Ainda deverão se fazer presentes no debate, o líder do governo na Alepe, deputado estadual Waldemar Borges (PSB) e os deputados Rodrigo Novaes (PTC) e Rildo Brás, que são membros titulares da Comissão. O deputado Odacy Amorim também recebeu a confirmação do secretário estadual da Fazenda Paulo Câmara e aguarda também o comparecimento na discussão do procurador geral de Justiça em Pernambuco, Agnaldo Fenelon, que esteve com o parlamentar na semana passada em Petrolina e manifestou a vontade de participar da audiência. ..

Câmara de Juazeiro realiza Audiência Pública sobre o serviço de mototaxi

O serviço de mototaxi é uma realidade consolidada na cidade de Juazeiro. Por esse motivo, será pauta de uma audiência pública na Casa Aprígio Duarte. No encontro, que será realizado na próxima terça-feira (17), no auditório da Câmara, os vereadores, atentos aos problemas da cidade, vão debater os preços cobrados, a qualidade e a segurança do serviço, a organização do segmento e a sua fiscalização.

A solicitação para a realização da audiência foi proposta pelo vereador José Carlos Medeiros (PV). Para o parlamentar, o debate sobre do mototaxi é fundamental para aprimorar a qualidade o serviço. “Solicitei a Mesa diretora da Casa a realização dessa audiência pública, pois a nossa população merece discutir as condições do mototaxis e, juntos, apontar as deficiência para concertá-las e aprimorar os acertos”, diz...

Engarrafamento na ponte Presidente Dutra será tema de Audiência Pública na Câmara

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realiza na próxima quarta-feira (18), às 10h, no auditório da Casa Aprígio Duarte, uma audiência pública sobre os constantes engarrafamentos na Ponte Presidente Dutra. A audiência foi proposta pelo vereador e líder da oposição Alex Tanuri (PSDB).

Segundo o parlamentar, “de manhã à noite, todas as horas do dia as filas de carros parados se estendem por quilômetros, de um lado e do outro da ponte. Os serviços ainda não isolaram uma das vias e, portanto, não há motivos para tanto entrave no trânsito” – diz Alex e completa: “Os órgãos responsáveis devem à população de Juazeiro e Petrolina uma explicação”, explica...

Alex Tanuri propõe audiência pública para discutir engarrafamento na Ponte Presidente Dutra

O vereador Alex Tanuri (PSDB) diz que, ainda, não há razões plausíveis para constante engarrafamento na Ponte Presidente Dutra: “De manhã à noite, todas as horas do dia as filas de carros parados se estendem por quilômetros, de um lado e do outro da ponte. Os serviços ainda não isolaram uma das vias e, portanto, não há motivos para tanto entrave no trânsito” – diz Alex e completa: “Os órgãos responsáveis devem à população de Juazeiro e Petrolina uma explicação. Estou propondo à Mesa Diretora da Câmara uma audiência pública, em que sejam convidados e participem a Polícia Rodoviária Federal, a Policia Militar do Estado da Bahia e de Pernambuco, os órgãos controladores do trânsito municipais de Juazeiro e Petrolina, o Conselho Regional de Engenharia, a Marinha e a UNIVASF, que pode, através de seus técnicos e professores opinar”.

“O que a população não pode é continuar a aceitar este sofrimento diário sem ouvir de nenhuma autoridade as razões ou a proposta de solução” – diz o vereador, lembrando que além do prejuízo material, perda de tempo, há riscos para doentes que necessitam de tratamento em Petrolina ou Juazeiro e tem de se deslocar de uma para outra cidade...

CÂMARA DE VEREADORES REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DIRIGENTES DA COELBA E DO SAAE

 

Os representantes da Coelba e do SAAE não apresentaram nada de novo sobre o problema da falta de energia e de água durante o mês de março deste ano, exatamente no período do carnaval oficial, na Audiência Pública realizada pela Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Na manhã desta quarta-feira (27), atendendo requerimento do vereador Alex Tanuri (PSDB) o diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Joaquim Neto justificou que o problema foi pontual e se deu em razão da falta de energia...

Câmara realiza audiência pública sobre falta de água e luz em Juazeiro

Será realizada nesta quarta-feira (27), às 10 horas da manhã, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, uma audiência pública para ouvir diretores do SAAE e da COELBA. A audiência tem como objetivo esclarecer a população as razões da falta de água e de energia que prejudicou inúmeras pessoas na nossa cidade no período do carnaval oficial.

 Segundo vereador e líder da oposição, Alex Tanuri (PSDB) Juazeiro uma cidade de grande porte e não pode ficar submissa a essa situação de inconstância de serviços básicos a população. A audiência estava marcada para acontecer no dia 30 de março, mas pela impossibilidade de participação dos representantes da Coelba na data prevista, foi transferida para esta data...

MORADORES DO JARDIM PETRÓPOLIS ACOMPANHAM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE PETROLINA

Os moradores do bairro Jardim Petrópolis lotaram as dependências da Câmara de Vereadores de Petrolina, ontem, 15 de abril, para acompanhar a audiência pública que reuniu autoridades e a comunidade para discutir o projeto de urbanização e revitalização daquele bairro periférico.

Alem das cobranças pela efetivação da obra, outras colocações foram feitas pela vereadora Anatélia Porto, autora da proposição para efetivação da audiencia que contou ainda com a presença da presidente da Casa Plínio Amorim Maria Elena Alencar e dos vereadores Zenildon do Alto do Cocá, Alvorlande Cruz e Osinaldo Souza, além dos representantes do Secretário de Planejamento – Geraldo Júnior, Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – Nilton Mota, Sócio-Administrador da Construtora Cassi Ltda – Carlos César Fernandes Diniz, Coordenador da Pastoral Social – Padre Luiz Ângelo, Presidente da Associação de Moradores do bairro Jardim Petrópolis – Geronildo Santos e o deputado estadual Odacy Amorim...

Odacy solicita cópias de notas fiscais de postos e convoca audiência pública para discutir o preço abusivo da gasolina em Petrolina

O deputado estadual Odacy Amorim (PSB) não ficou só no discurso e já partiu para a prática sobre a denúncia que fez semana passada de que em Petrolina se compra a gasolina mais cara do Estado, sendo também um das mais altas do país. Em pronunciamento ontem (5) à tarde na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado informou que já solicitou oficialmente ao gerente da Petrobras em Pernambuco, Álvaro Lins, e ao secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara, cópias degitalizadas das notas fiscais dos postos emitidas no primeiro trimestre desse ano. 

A solicitação do parlamentar atinge os estabelecimentos localizados em Petrolina, Salgueiro e Vitória de Santo Antão, incluindo também notas por amostragem de três postos de combustíveis do Recife. “Queremos fazer o comparativo dessas notas e provar que os postos de Petrolina sofrem cobrança diferenciada da Petrobras. Já constatei que num posto de Vitória de Santo Antão o litro da gasolina chega a pouco mais de R$ 2,50, enquanto em Petrolina a tendência é esse valor ultrapassar os R$ 3,00”, revelou Odacy. ..

Câmara de Vereadores transfere data de Audiência Pública

A Câmara de Vereadores de Juazeiro informa que a Audiência Pública para discutir e esclarecer os problemas de falta d’água e energia da cidade que seria realizada amanhã, dia 30 de março, foi transferida para o dia 27 de Abril. O motivo do adiamento foi à impossibilidade de participação dos representantes da ANEEL e da Coelba na data prevista. Na oportunidade, os vereadores de Juazeiro endossam o convite para a nova data. ..

Câmara realiza Audiência Pública para debater a falta de água e luz em Juazeiro

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realiza na próxima quarta feira, dia 30 de março, às 10 horas da manhã, uma Audiência Pública para ouvir diretores do SAAE e da COELBA . A audiência tem como objetivo maior esclarecer população às razões da falta de água e energia  que prejudicou inúmeras pessoas na nossa cidade. Estão sendo esperados  os representantes da Coelba, Sinergia, SAAE e Ministério Público.  Segundo vereador e líder da oposição, Alex Tanuri (PSDB)  Juazeiro uma cidade de grande porte e não pode ficar submissa a essa situação de inconstância de serviços básicos a população. “O povo merece uma explicação”, enfatiza. ..

CÂMARA APROVA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM GERENTE DA COELBA E BLINDA DIRETOR DO SAAE, INSINUA ALEX TANURI

O vereador Alex Tanuri (PSDB) levou cópia da entrevista do diretor Joaquim Neto concedida ao Sem Fronteiras (Rádio Juazeiro) semana passada, quando enalteceu o trabalho dos vereadores governistas e disse que não respeita e nem reconhece as ações dos parlamentares de oposição.

“Ele tem que explicar é a falta de água em toda cidade, que atribui a herança deixada pelos gestores passados. Sabem quem trouxe a estação de bombeamento e captação de água em Juazeiro. Foi o ex-prefeito Américo Tanuri”, lembrou Alex...

Audiência Pública para prestação de contas da prefeitura de Juazeiro é adiantada na Câmara de Vereadores

Em observância ao disposto no artigo 9 º do parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101/200 da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde a realização da Audiência Pública para a prestação de contas do executivo deve ser realizada no final do bimestre do ano seguinte, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores resolveu antecipar para a próxima segunda-feira (28), às 10h,  no plenário  da Casa Aprígio Duarte, a realização da Audiência Pública sobre a prestação de contas da prefeitura de Juazeiro do ano de 2010. Anteriormente, a sessão estava marcada para acontecer dia 10 de março. ..

Audiência Pública discutiu Área de Preservação Permanente urbana em Petrolina

Na noite da última quarta-feira (23), a Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente de Petrolina – SEPUMA, realizou uma audiência pública para discutir o uso e a ocupação do solo nas margens do Rio São Francisco, bem como de córregos e riachos em espaço urbano, regiões chamadas de Áreas de Preservação Permanente – APP. A reunião contou com a participação de moradores dessas margens, empresários, engenheiros, ambientalistas, estudantes, arquitetos, advogados, vereadores e representações da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH, Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA, Ministério Público Estadual e o Secretário de Infraestrutura de Juazeiro, Flávio Luiz.

O prefeito Julio Lossio salientou a importância da audiência pública para a democratização da discussão no que diz respeito aos vários segmentos da sociedade e reiterou a necessidade de dar continuidade a esse processo, com a realização de uma audiência para ouvir também a sociedade de Juazeiro. “Estamos agendando uma segunda reunião também para Juazeiro, porque dessa região poderá nascer um projeto de lei dos dois municípios, partindo de um trabalho em consonância”, ressaltou.

A APP é regulamentada pelo Código Florestal, Lei Federal de 1965, que determina – no caso do rio São Francisco, que tem mais de 600 metros de largura – a existência de uma área de 500 metros à sua margem, a fim de manter preservada a mata ciliar, mecanismo que serve de defesa para o curso das águas fluviais. No entanto, essa Lei foi criada pensando especialmente nas áreas rurais e regiões de florestas, gerando impasses quando aplicadas ao meio urbano, visto que a maioria das cidades ribeirinhas foi edificada dentro dos locais de APP.

De acordo com o secretário de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, Geraldo Junior, Petrolina está implementando um conjunto de ações de preservação, como programas de arborização e a concessão de licença ambiental. Segundo ele, na medida em que o Município começa a conceder essa licença, é preciso pensar em um melhor ordenamento urbanístico e ambiental. Nesse caso, a regulamentação das edificações já construídas em local de APP é uma necessidade. “Se uma casa, localizada entre a calha do São Francisco e a Catedral do Sagrado Coração, for demolida para dar lugar a uma nova construção, do ponto de vista jurídico, nos dias atuais, a Prefeitura não poderia conceder licença ambiental nem alvará de construção, pois a obra estaria na área de 500m resguardada à APP”,explicou.

Durante a audiência, a comunidade discutiu as leis que tratam sobre a regulamentação Jurídica da calha do Rio, a necessidade de estudos técnicos para proteger riachos e córregos e defendeu uma revisão do Código Florestal, no intuito de dar ao município a autonomia para aumentar ou reduzir essa APP de acordo com as suas especificidades, desde que a sociedade civil participedesse processo. “Eu sou favorável ao estabelecimento da preservação da  margem de 100m, como determina a Lei Municipal, mas essa área deve ser tratada com responsabilidade”, afirmou o ambientalista, Vitório Rodrigues.

“Se nós quisermos realmente ter uma legislação, precisamos construí-la. 100m podem ser muito ou pouco, mas nós precisamos decidir. Petrolina precisa decidir sobre as suas necessidades, assim como Juazeiro”, ressaltou o Secretário de Infraestrutura de Juazeiro, Flávio Luiz. O gestor sinalizou a possibilidade de uma parceria com o objetivo de aprofundar essa discussão com os moradores das duas cidades e fortalecer as decisões dos municípios.

Para Geraldo Junior, a audiência pública cumpriu o seu objetivo, pois conseguiu agrupar um conjunto de técnicos, profissionais, autoridades e outros segmentos da comunidade, preocupados com a sua temática. “A partir desse encontro, nós já temos dois encaminhamentos, o primeiro é a parceria com Juazeiro, e o segundo passo é uma reunião que faremos com a Superintendência de Meio Ambiente para discutir minuciosamente as questões e expandir a discussão no Conselho Municipal de Meio Ambiente e na Câmara dos Vereadores”, avaliou o secretário.
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Câmara define data de audiência pública para prestação de contas da prefeitura de Juazeiro

A Mesa diretora da Câmara de Juazeiro definiu a data para a realização da audiência  pública para a apresentação dos relatórios de gestão fiscal do município.  Na sessão especial,  que vai acontecer no próximo dia 10 de março, às 10h no Plenário da Casa Aprígio Duarte,  a equipe técnica da Prefeitura Municipal vai apresentar para os vereadores e para a sociedade toda a movimentação financeira relativa  ao 3º e 6º bimestres de 2010.
 
No encontro, que atende a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, os vereadores e a sociedade terão informações sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos que compõem o Orçamento do municipal. ..

Audiência pública discutirá área de proteção permanente em Petrolina

A Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente de Petrolina (SEPUMA) realizará, no dia 23 de fevereiro, às 19h, no SEST/SENAT, uma audiência pública para discutir a ocupação da margem do Rio São Francisco em área urbana, regiões definidas como Áreas de Proteção Permanente – APP, nos locais que já contam com lotes construídos. Para a discussão, a SEPUMA convida moradores dessas áreas, Ministério Público Federal e Estadual, ambientalistas, estudantes, empresários, engenheiros e arquitetos.

Para a audiência, a SEPUMA convidou, também, o Presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA, Mauro Maciel Buarque, que também é membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Petrolina foi construída à beira do rio e, por ser de fronteira entre dois estados, o São Francisco se torna um item de jurisdição federal. Devido a sua largura, entre 300 e 800 metros, as leis que regem sobre a proteção ao meio ambiente, exigem que seja mantida uma Área de Proteção Permanente, à margem do rio, livre de qualquer tipo de construção. A fim de estabelecer a distância dessas áreas e seguindo o exemplo de Recife, que já conseguiu legalizar as suas APPs, Petrolina convida a sociedade para discutir o tema.

De acordo com o secretário de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, Geraldo Junior, o problema para a regulamentação dessas áreas é porque existe um conflito jurídico entre o Código Florestal de 1965, o Estatuto das Cidades, de 2000 e o último Plano Diretor do Município de Petrolina, criado em 2006. No Código, a APP precisa ter 500m, já o Plano Diretor define essa margem em 100m e o Estatuto das Cidades deixa a delimitação da APP a cargo dos municípios. No entanto, alguns segmentos jurídicos não reconhecem o poder dado pelo Estatuto às leis municipais...

Audiência pública discute etapa final do Plano de Habitação de Lagoa Grande

A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande vem dando uma clara demonstração de interesse em conhecer os números da realidade habitacional do município através da elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). E para planejar melhor o modelo habitacional no município, a administração atual, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Seima) e da Diretoria Municipal de Habitação, realiza nesta terça-feira (8), a partir das 10h, na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para a homologação da última etapa do plano habitacional lagoagrandense. Foram convidadas entidades da sociedade civil organizada, bem como de toda a sociedade de Lagoa Grande e região. 

“Será um importante momento de finalização dos trabalhos do Plano de Habitação de Interesse Social em nosso município. O PLHIS não é um programa de construção de casas populares, mas sim, um processo de planejamento que conta com o levantamento estatístico das demandas e situações diversas de moradia no âmbito municipal”, afirma o secretário titular da Seima, Heraldo Rêgo. ..

Audiência pública discute metas para o setor habitacional de Petrolina

Com o objetivo de apresentar o diagnóstico e discutir as prioridades da política habitacional do município, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente (SEPUMA), promoveu uma audiência pública, nesta quinta-feira (16), no Sest/Senat. Participaram do encontro o secretário da pasta, Geraldo Junior, o secretário de Acessibilidade, Marcos Conceição, o superintendente de Habitação, Edinaldo Lima, representantes da Defesa Civil, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, das comunidades de Uruás, Pedrinhas, Icozeiro, Izacolândia, Cristália, Sitio São João, Projeto Senador Nilo Coelho e dos bairros Jardim São Paulo, São Gonçalo, Quati, José e Maria, Vila Eduardo, Pedra Linda, São Jorge, Dom Avelar e Terras do Sul. 

De acordo com a arquiteta da Engeconsult, empresa responsável pela elaboração do plano em Petrolina, Carolina Brito, o objetivo do plano é propor melhorias que deverão ser executadas a curto, médio e longo prazos. “Neste momento estamos apresentando o diagnóstico e vamos elaborar as propostas com a participação da população”, assegurou. O representante da Associação de Moradores do bairro Jardim São Paulo, Benício Coelho de Brito, falou sobre a importância de intervir na política habitacional do município. “Mesmo que em nosso bairro não exista ainda essa grande necessidade de construção de casas, nós temos nos preocupado com a situação das localidades circunvizinhas. O apoio da Prefeitura de Petrolina aos projetos, a exemplo dos pertencentes ao Governo Federal, vai melhorar a vida de muitas pessoas”, afirma.  ..

Audiência Pública discute Luz Para Todos em Uauá

Aconteceu segunda-feira, (13) no auditório do Colégio Estadual Nossa Senhora Auxiliadora em Uauá, uma Audiência Pública para análise e discussão das metas a serem atingidas pelo Programa do Governo Federal “Luz Para Todos” em 2011. Do evento participaram presidentes das Associações Comunitárias, representantes de movimentos sociais e a comunidade em geral. Foram discutidos os principais problemas enfrentados pela população com a falta de energia elétrica. Ainda estiveram presentes no movimento organizado pela UAU-União das Associações Comunitárias o diretor do Departamento de Energia da SEINFRA, Dernival Oliveira Junior e o Engenheiro da Chesf, Antenor Moreira Sena. 

O evento foi uma iniciativa da União das Associações Comunitárias e Agropastoris do Município de Uauá coordenada por Antônio Marcos Nogueira, Adailton Lopes, com o apoio de Cristiano Lima, Uilson Menezes (PITU), Zé Carlos, Genilson Gonçalves, Carlos Guimarães, que percebendo a carência e forte demanda de energia elétrica em várias localidades do município, solicitaram audiência junto ao Comitê Gestor do Programa “Luz para Todos”, em visita a Salvador no dia 22 de novembro, com desejo de que melhorem as condições de sobrevivência do sertanejo...

PREFEITO DE UAUÁ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR REJEIÇÃO DAS SUAS CONTAS PELO TCM

O Prefeito Municipal de Uauá Jorge Luiz Lobo Rosa, realizou nesta segunda-feira, 06 de dezembro, no recinto da Câmara de Vereadores, Audiência Pública para esclarecimento à população sobre os fatos ligados a recomendação de rejeição das contas do exercício 2009, pelo Tribunal de Contas dos Municípios-TCM. Para debater aspectos técnicos ligados à prestação de contas, o prefeito convidou a participar do encontro o Contabilista e Advogado Dr. Jorge Felix Martins, de Salvador, que teve papel importante no esclarecimento das dúvidas.

O gesto democrático do Prefeito Jorge Lobo teve grande aprovação popular, visto que o auditório da Câmara de Vereadores foi insuficiente para acolher a grande demanda de pessoas que queriam ouvir os esclarecimentos prestados...

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FORTALECER A FUNDAC EM JUAZEIRO

A Promotoria de Justiça, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado da Bahia promovem na próxima terça-feira (07), Audiência Pública sobre Melhoria e Viabilidade dos Serviços da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC).

O evento acontecerá, às 08 e 30h, no salão do Júri do Fórum Conselheiro  Luis Viana, situado à rua Cícero Feitosa, bairro Alagadiço.

O convite é assinado pela Promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos Correia que espera contar com a presença da sociedade e conseqüentemente das instituições que estão diretamente interessadas em fortalecer as ações em favor das crianças e adolescentes de Juazeiro...