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Audiência pública discute aplicação dos direitos dos surdos

Na última segunda-feira (26) a Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou uma audiência pública em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos. O evento ocorreu logo após a 10ª passeata em Defesa dos Diretos Humanos para os Surdos e reuniu no Plenário da Alepe diversas entidades que atuam em prol do segmento. A presidente da Comissão, deputada Isabel Cristina (PT), foi a autora da proposta da reunião, a partir de uma solicitação da Federação Nacional de Integração dos Surdos (Feneis). Ela recebeu um documento com as principais reivindicações das entidades.

Segundo a coordenadora da mobilização pública do movimento dos surdos, Mariana da Hora, entre as principais reivindicações estão a melhoria na educação, saúde e acessibilidade. “Precisamos de intérpretes em locais específicos. No ensino, por exemplo, faltam professores capacitados, ainda mais no Interior. Além da necessidade de escolas direcionadas à formação dos surdos, é preciso que profissionais especializados atuem em locais que prestam outros serviços, a exemplo de hospitais. Já aconteceu de um medicamento ser receitado equivocadamente, pois o médico desconhecia a Libras”, explicou...

LIMITES TERRITORIAIS ENTRE CURAÇÁ E UAUÁ SÃO DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Foi realizada, na última segunda-feira, no espaço da Câmara Municipal de Curaçá, a primeira Audiência Púbica para tratar da problemática referente às demarcações territoriais entre Curaçá e Uauá. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Legislativo, vereador Valberto Matos e contou com a participação do prefeito de Curaçá, Salvador Lopes Gonçalves, do Secretário de Desenvolvimento Rural, Francisco Cândido, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá, Projeto Mata Branca, além de diversas representações de Associações localizadas na área em questão. Os vereadores Januário Brandão, Theodomiro Mendes e Flamber Feitosa também se fizeram presentes. Na oportunidade, representantes das localidades sintetizaram a situação existente na área, dando conhecimento dos conflitos que já começam a existir, desencadeados pela falta de clareza nas limitações dos municípios e solicitando providências das autoridades para sanar o problema.

Valberto Matos, Presidente da Câmara, informou aos presentes que, entidades como o IBGE, SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, Prefeitura e Câmara de Uauá e outras, também foram convidadas para participarem da Audiência. Também deu conhecimento do recebimento de abaixo assinado, com 261 assinaturas de moradores daquela região, no qual expõe a intenção em confirmar os limites em obediência a lei Nº. 1.866/1926 e modificada pela Lei n°626 de 1953, publicada no D.O de 19/02/1954, em que coloca a área em questão como pertencente ao município de Curaçá, além do recebimento de ofício respondido pela SEI, no qual esclarece que, quanto à demarcação dos limites entre Curaçá e Uauá, que existe a necessidade de definição de um acordo diante das dúvidas existentes para se propor a atualização negociada, sendo recomendável que os dois municípios produzam documentos que julgarem apropriados para comprovar a prestação de serviços básicos ou a exploração de atividades econômicas nas áreas que hoje administram. ..

Adolfo Viana participou de uma audiência pública no município de Irecê

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia, o deputado Adolfo Viana (PSDB) participou sexta-feira de uma audiência pública no município de Irecê, sertão baiano, com o objetivo de debater sobre o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. A visita da Comissão - proposta pelo deputado Luizinho Sobral (PTN), discutiu, na presença de representantes de toda a região, a perenização dos rios Verde e Jacaré, soluções para a barragem de Mirorós, o zoneamento ecológico e bacia hidrográfica, o desenvolvimento sustentável, o risco da falta de água em Irecê e o andamento das obras da adutora do Rio São Francisco. ..

Adolfo Viana participa de audiência pública em Irecê

Deputado Estadual Adolfo Viana (PSDB) participa de audiência pública, nesta sexta-feira (26) em Irecê, no sertão baiano. A visita da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da AL-BA, presidida pelo parlamentar tucano proposta pelo deputado Luizinho Sobral (PTN), tem o objetivo de debater sobre o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. Na audiência, prevista para começar às 14h30, na Câmara de Vereadores da cidade, os parlamentares discutirão na presença de representantes de toda a região sobre a perenização dos rios Verde e Jacaré, soluções para a barragem de Mirorós, o zoneamento ecológico e bacia hidrográfica, o desenvolvimento sustentável, o risco da falta de água em Irecê e o andamento das obras da adutora do Rio São Francisco. ..

AUDIÊNCIA PÚBLICA COLOCA GOVERNO DE PERNAMBUCO E PREFEITURA DE PETROLINA NA BRIGA PELO COMANDO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

 

“A prefeitura tem todo o direito de querer ter de volta os serviços de água e esgoto de Petrolina, mas para isso terá que pagar tudo o que a Compesa já investiu no município, cerca de R5$ 180 milhões, e ainda brigar na justiça para quebrar o contrato. O Governo do Estado não pensa em entregar nada para a Prefeitura e mesmo enfrentando uma batalha jurídica, estará realizando as obras previstas dentro do plano de trabalho já em andamento firmado em 2007 quando a cidade era governada pelo deputado Odacy Amorim”, disse o secretário de Recursos Hídricos do Estado, João Bosco Almeida, num recado duro do governador Eduardo Campos (PSB) para o prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB).

Lossio mandou para a Câmara de Vereadores da cidade projeto de lei que pede de volta os serviços de água e agosto hoje comandados pela Compesa criando a Empresa Municipal Águas de Petrolina e colocando 45% do sistema para serem comandados pela iniciativa privada. A declaração de João Bosco aconteceu durante a audiência pública realizada na Câmara de Petrolina solicitada pela Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa que é presidida pelo deputado estadual Odacy Amorim (PSB/PE)...

Audiência pública discute futuro do sistema de água e esgoto de Petrolina

A Assembleia Legislativa de Pernambuco reúne a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) e a Prefeitura de Petrolina, nesta quarta-feira, dia 17, à 10h, na Câmara de Vereadores da cidade, numa audiência pública para que seus representantes possam se pronunciar sobre os desentendimentos entre a estatal e o município. O debate será aberto pelos representantes da Compesa e da Agência Reguladora de Petrolina. Na hora será feito um sorteio pra saber quem fala primeiro entre os dois representantes na audiência. Cada fala terá um tempo estipulado em 30 minutos.

Após a abertura, poderão se pronunciar também quatro líderes comunitárias representando as regiões geográficas da cidade, vereadores, deputados estaduais, o prefeito Julio Lóssio ou o seu representante, caso ele não possa comparecer e o representante do Governo do Estado. O debate será levado para Petrolina através da Comissão de Negócios Municipais da Assembleia presidida pelo deputado Odacy Amorim, do PSB/PE...

ALEPE realiza audiência pública sobre a disputa entre a Compesa e a Prefeitura pelos serviços de água e esgoto de Petrolina

O deputado Odacy Amorim, do PSB/PE, presidente da Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe,), convocou audiência pública para tratar do Plano de Investimentos da Compesa de Petrolina e discutir o projeto de lei 13/11, de autoria do Poder Executivo do município, autorizando a retomada da gestão e operação de serviços de água e esgoto executados pela empresa na cidade.

A audiência acontece na próxima quarta-feira, dia 17, na Câmara Municipal, a partir das 10h. Conforme Odacy, a ideia da audiência ocorreu após uma reunião em que ele participou ontem, dia 10, com o presidente da Compesa, Roberto Tavares e vereadores petrolinenses, juntamente com os deputados Adalberto Cavalcante (PHS) e Isabel Cristina (PT). “Decidimos pela audiência pública para que sejam esclarecidas todas as duvidas sobre os investimentos que a Compesa vem realizando em Petrolina e saber por que apesar das obras, a Prefeitura quer retomar os serviços para o município”, justificou o deputado...

CÂMARA DE CURAÇÁ DISCUTIRÁ EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OS LIMITES TERRITORIAIS COM O MUNICÍPIO DE UAUÁ

Sessão em Poço de Fora-Curaçá

A audiência, que acontecerá no dia 12 de setembro, atende a solicitação feita por representantes de comunidades localizadas na área de divisa entre os dois municípios que, após o encerramento da sessão itinerante realizada em Poço de Fora, solicitaram espaço aos presentes para explanarem a situação...

Após audiência pública, matadouro público de Rajada, em Petrolina, será reaberto

Depois de anos de prejuízos, sem local apropriado para abater seus animais e comercializando carne de forma clandestina, os agricultores familiares do distrito de Rajada e regiões circunvizinhas estão comemorando o resultado da audiência pública promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, no distrito de Rajada, a 80 km do município. Após ouvir as dificuldades dos produtores de caprinos e ovinos, reforçadas pelas lideranças comunitárias e sindicais e autoridades políticas presentes, o Secretário de Desenvolvimento Rural de Petrolina, Raimundo Nonato de Aquino autorizou a reabertura do matadouro, até que seja construído um novo, num local distante da zona urbana. A prefeitura terá que realizar ajustes previstos pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) no atual abatedouro, tais como construção de uma caixa de gordura para a emissão de resíduos sólidos e líquidos, instalação de pisos, telas, ralos, currais, rampas de acesso para os animais, ampliação de fossas, contratação de veterinário, entre outras.

O Secretário de Política Agrícola do STR Petrolina, Lucindo João da Silva, avalia a audiência pública de forma positiva e ratifica que a luta para reabrir o matadouro, além de melhorar as condições de vida do agricultor passa também por uma questão de saúde pública. “O Sindicato convocou os agricultores e autoridades para solucionar o caso do matadouro de Rajada. Ele será reaberto, mas, é necessário dar estrutura para o produtor; adequar às instalações e equipamentos e incentivar o setor, através da ampliação do mercado interno e adesão a projetos e programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que garantem a comercialização da produção do agricultor familiar. Também estamos lutando pela implantação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM), que vai garantir a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos no município para o consumo humano”, declara o sindicalista...

Audiência pública discute situação do matadouro de Rajada nesta terça (26)

O futuro do antigo matadouro municipal do distrito de Rajada, acerca de 80 quilômetros de Petrolina, poderá ser decidido nesta terça-feira, dia 26, a partir das 9 horas, numa audiência pública convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Petrolina. Pelo menos é o que esperam centenas de agricultores familiares da região e adjacências que estão com dificuldades para comercializar carnes, principalmente caprina e ovina, por falta de um espaço adequado conforme as normas técnicas previstas pelo Ministério da Agricultura.

Para o Secretário de Política Agrícola do STR Petrolina, Lucindo João da Silva, a reunião visa debater soluções concretas para o matadouro da localidade e, discutir inclusive, a construção de um novo matadouro na comunidade, dentro dos padrões sanitários. “As discussões sobre o matadouro de Rajada já se prolongaram bastante e quem está perdendo com isso é o pequeno produtor, que não tem onde abater seu animal e nem comercializar a carne dentro das medidas legais, como prevê a vigilância sanitária. Além disso, a comunidade cresceu desordenadamente ao redor do prédio, tornando necessária a sua transferência para outro espaço. Estamos reivindicando das autoridades competentes medidas que assegurem aos agricultores familiares ampliar a comercialização de seus produtos e garanta segurança alimentar aos consumidores”, afirmou o sindicalista...

Audiência pública requerida por Pinheiro vai debater telefonia e internet nas áreas rurais

O Senado vai discutir a possível licitação da freqüência de 450 MHZ, para oferecer telefonia móvel e internet às áreas rurais do Brasil, com representantes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O requerimento do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para a realização da audiência pública foi aprovado nesta quarta-feira (29) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. 

Para Pinheiro, é necessária a realização de leilão público para esta freqüência de 450 MHZ, que é ideal para fazer chegar a banda larga nas áreas rurais, “não com o intuito de, com o leilão, o Estado brasileiro arrecadar com a venda da licença para operar em 450 MHZ, mas para que tenhamos competitividade e a possibilidade de praticar, efetivamente, a inclusão digital no País”. A aprovação do requerimento do senador para debater o assunto ocorreu antes do presidente do Conselho de Administração da empresa indiana Vihaann Networks Limited (VNL), Hajiv Mehrotra, demonstrar que foi justamente com esta faixa de freqüência que foi montado o modelo indiano de telefonia e internet para áreas rurais. ..

Movimentação financeira do Executivo Municipal será apresentada em audiência pública na Câmara de Vereadores

 
Amanhã (22), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, vai acontecer uma audiência pública, às 10h no Plenário da Casa Aprígio Duarte, para a apresentação dos relatórios de gestão fiscal do município.
 
A equipe técnica da Prefeitura Municipal, capitaneada pelo secretário da Administração, Fazenda e Finanças, João da Costa, vai apresentar para os vereadores e para a sociedade toda a movimentação financeira municipal.
 
No encontro, que atende a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, os vereadores e a sociedade terão informações sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos que compõem o Orçamento do município.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE BARRAGEM DE RIACHO SECO MOVIMENTA SANTA MARIA

Sexta-feira (17), durante quase cinco horas, representantes da Chesf, Vereadores, Sindicatos, Movimentos Sociais, representantes do Governo do Estado, deputado Odacy Amorim e a população, discutiram a implantação da Barragem de Riacho Seco. Em clima de cobranças, vereadores se juntaram aos movimentos sociais e sindicatos, para lembrar a Chesf dos compromissos não cumpridos com a população reassentada no Projeto Fulgêncio, quando da construção da barragem de Itaparica.

De acordo com o presidente da Câmara de Santa Maria, Vereador Tatá Medrado, “a Chesf ainda não cumpriu muitos dos itens do acordo que firmou com o município quando implantou o projeto Fulgêncio, agora a barragem de Riacho Seco está sendo discutida. Mas nós vamos continuar provocando audiências públicas, convocando a Chesf, os movimentos sociais e a população, para cobrar o cumprimento das pendências e principalmente, a participação efetiva da população dos municípios atingidos pela barragem, em todo o processo de definições desse empreendimento”...

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A CHESF EM SANTA MARIA DISCUTE BARRAGEM DE RIACHO SECO

 

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista, Tatá Medrado, enviou nota ao blog convidando os agricultores, comerciantes, vereadores, prefeitos e população em geral e todos os interessados, para uma Audiência Pública com a Chesf  com obbjetivo de discutir a Construção da Barragem de Riacho Seco. A audiência será nesta sexta-feira, 17 de junho, às 10 horas da manhã, no Heintz Club. A barragem afetará os municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria, Curaçá e Orocó.

De acordo com Tatá Medrado, esta é a hora de todos se unirem para tratar da construção da barragem. “Precisamos nos unir, vereadores, prefeitos, comerciantes, agricultores e toda a população, para reivindicar da Chesf total clareza no processo de construção da barragem, é a hora de lutarmos juntos, de somarmos forças para sermos ouvidos nas decisões”...

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES DE SENTO-SÉ DISCUTE INSTALAÇÃO DE CENTRAIS GERADORAS DE ENERGIA EÓLICA

Serão instaladas na localidade de São Pedro do Lago, no município de Sento Sé, três centrais geradoras de energia elétrica eólica – Pedra Branca, São Pedro do Lago e Sete Gameleiras – que estarão interligadas à Subestação da CHESF em Sobradinho.

Os Parques Eólicos têm o início de seu funcionamento previsto para janeiro de 2013. Visando que todos da comunidade de Sento Sé e municípios vizinhos conheçam os empreendimentos que promoverão o desenvolvimento da região, o Comitê Gestor dos referidos parques eólicos está convidando a sociedade civil organizada para participar da reunião pública de apresentação dos empreendimentos, nesta quinta-feira, dia 16 de junho, às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Sento Sé...

VEREADOR PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PLANO DIRETOR DE JUAZEIRO

Ao mesmo tempo em que se manifestou favoravelmente ao projeto do Executivo que permuta área pertencente ao Município nas imediações do Águas Center para instalação de uma grande empresa que em contrapartida vai realizar serviços de pavimentação à base de paralelepípedos, o vereador José Carlos Medeiros (PV) se propôs a apresentar requerimento para discutir o Plano Diretor de Juazeiro em uma audiência pública.

“Nossa intenção é evitar que ocorra com Juazeiro o que fez o prefeito de Petrolina Júlio Lóssio que permutou várias terrenos de propriedade da municipalidade petrolinense. Sei que o Plano Diretor de Juazeiro está sub judice, mas é nossa intenção reabrir as discussões, inclusive, convidando o ex-vice prefeito Antonio Carlos Chaves, que foi o responsável pela ação na justiça’, prometeu o vereador...

SUGESTÃO DO SINTRAB FOI IGNORADA DURANTE AUDIENCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES

Os transtornos com os longos engarrafamentos na ponte Presidente Dutra e nas demais vias de acesso em Juazeiro e Petrolina tem levado leitores das duas cidades a manifestarem a sua indignação aqui no blog. A sindicalista Luciana Lima enviou email informando que na audiência pública na Câmara de Juazeiro sobre a situação da ponte, infelizmente pouquíssimas pessoas estavam presentes; lá estavam as autoridades responsáveis, mas a sociedade interessada não compareceu. “Na oportunidade o Sintrab/Saúde propôs uma solução imediata, seria uma balsa, o que foi motivo de risadas. Sinceramente não vejo "graça" nisso. Será que a sugestão é tão absurda?”, diz Luciana.

“Hoje, as autoridades já pensam na idéia. Mas, semanas atrás ignorou. Em todo caso, que bom que já estão pensando. Porém se tivesse parado para pensar na idéia, teriam evitado tantos transtornos para a população. Precisamos cobrar ainda mais, para que algo em caráter de urgência seja feito”, concluiu a diretora de comunicação do Sintrab/Saúde...

Renegociação de dívidas dos agricultores é discutida em audiência pública em Juazeiro

O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Juazeiro, Agnaldo Meira, participou ontem (10), no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, de audiência pública para tratar da renegociação das dívidas dos agricultores dos perímetros irrigados de Juazeiro. A audiência que foi uma solicitação do vereador Damião Medrado, reuniu centenas de produtores, representantes de instituições, sindicatos, autoridades políticas e sociedade civil organizada. De acordo com os produtores dos perímetros irrigados a principal causa do endividamento da categoria, que inviabilizam o acesso a novos créditos, foi a alteração da fonte de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e BNDES pelo Banco do Nordeste, no período de 1995 a 2000, nos financiamento de implantação das culturas perenes (coco, goiaba e manga) dos perímetros de irrigação de Juazeiro.  

“Os mesmos foram financiados a taxa de juros entre 2,5 a 6% a.a. acrescidos de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e carência de 2 a 3 anos, período que antecede a produção econômica (a partir de 5 anos), o que veio a impossibilitar o pagamento do crédito aliado a diversas outras dificuldades”, observou o presidente da Associação dos fruticultores Perímetros Irrigados (Afrupec) e gerente de fomento da SEADRUMA, Josival Barbosa. ..

Audiência pública sobre emancipações em Pernambuco na pauta da Comissão de Negócios Municipais da Assembléia nesta quarta, dia 8

O deputado estadual Odacy Amorim, do PSB, reúne nesta quarta-feira, dia 8 de junho, a partir das 16 horas, parlamentares estaduais e federais, senadores, prefeitos e representantes de distritos de todo o Estado, na audiência pública que tratará da criação de novos municípios em Pernambuco. O debate acontece na Plenarinho da Assembléia Legislativa durante reunião ordinária da Comissão Permanente de Negócios Municipais que é presidia por Odacy. Atualmente, cerca de 20 projetos de lei tramitam na Casa Joaquim Nabuco, solicitando o desmembramento e a emanciapação de distritos.

Odacy apresentou na última semana, projeto de lei no âmbito da Comissão de Negócios Municipais que visa disciplinar a criação dessas possíveis novas cidades, mas o deputado explics que a última palavra sobre o assunto vai depender da aprovação de uma PEC que tramita no Congresso Nacional, concendendo às Assembléias Legislativas a volta do direito de coordenar as emanciações de municípios no país, fato que não ocorre desde 1996. Um grande movimento em Brasília marcado para o dia 15 desse mês, visa pressionar uma definição à respeito dessa PEC. Assembléias Legislativas de todo o Brasil estarão na Capital Federal, além de representantes de comunidades que querem se tornar cidade em vários Estados brasileiros...

Deputado Gonzaga Patriota requer audiência pública para debater a situação dos estrangeiros durante a permanência em território nacional

O Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), apresentou requerimento à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para realização de uma audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, que “Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros em território nacional”.

Segundo o parlamentar, a relevância da proposição é inquestionável, pois visa regulamentar a situação de todos os estrangeiros, residentes ou não, durante a permanência no território nacional. O deputado sugeriu que sejam convidados a participarem da audiência, movimentos sociais, particularmente das organizações que se ocupam cotidianamente dos temas relacionados aos migrantes. ..