TCM aprova as contas de 2018 de 24 câmaras municipais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram, embora com ressalvas, na sessão desta terça-feira (03/12), as contas do exercício de 2018 de gestores de 24 câmaras de vereadores do estado. Alguns dos presidentes de câmaras não tiveram ressalvas graves, consideradas passíveis de multa, mas apenas formais. Outros foram punidos com multas de valor entre R$1 mil a R$3,5 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados, pelos auditores do TCM e pelos conselheiros relatores.

Tiveram contas aprovadas o presidente da Câmara de Belo Campo, Márcio Robério Ferraz Aguiar; de Brejolândia, José Alves de Castro; de Caetanos, Clodoaldo Joaquim da Silva; de Floresta Azul, Ubiratan Batista de Oliveira; de Queimadas, Paulino Ferreira Silva; de Souto Soares, Ednamar Alves Sá Teles; de Tanhaçu, Antônio Carlos Novais Brito; de Uauá, Rodrigo Gonçalves de Souza Silva; de Boa Nova, Thiago Andrade da Silva; de Caatiba, Ronaldo Santos Souza; de Itanagra, José Gérson Leal de Oliveira; de Rodelas, Ivanildo Souza Silva; de Jaguarari, Márcio José Gomes de Araújo; de Milagres, Roberta Carvalho Oliveira Sampaio; de Antônio Cardoso, Filemon Alves Moreira; de Jucuruçu, Anorino Souza Santos; de Nova Viçosa, José Anastácio Carvalho Machado; de Tucano, Ronaldo Moura Dantas; de Itanhém, Ronaldo Medeiros Correia; de Mascote, Valter dos Santos Gonçalves; de São Desidério, Marusan Ferreira Lima dos Anjos; de Saúde, Antônio Correia Lopes da Silva; de Várzea da Roça, Jamilson Nunes Araújo; e de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos...

Câmaras do MPF pedem revogação de decisões de Toffoli sobre Coaf

Três órgãos de coordenação e revisão do Ministério Público Federal (MPF) reforçaram a necessidade de revisão da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que suspendeu diversos procedimentos de investigação apoiados em dados fiscais e bancários compartilhados sem o aval prévio da justiça. A liminar concedida em julho por Toffoli a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) será analisada pelo plenário do Supremo na próxima quarta-feira, 20. O saldo de casos parados só no MPF chegou a 935.

O número de casos paralisados, há três semanas, era 700. A conta tem aumentado, no entanto, à medida que a Procuradoria toma conhecimento de requerimentos de defesa e decisões judiciais cumprindo a ordem de Toffoli. Foram suspensos casos em que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) - rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF) - e a Receita Federal enviaram, a órgãos de investigação, relatórios de inteligência financeira (RIFs) e representações fiscais para fins penais sem que houvesse autorização dada pela justiça...

PREÇO DO LITRO DA GASOLINA EM JUAZEIRO É VENDIDO ATÉ POR R$ 5,05 e EM PETROLINA R$ 4,99, ISTO REPRESENTA UMA DAS MAIS CARAS DO BRASIL

Juazeiro e Petrolina tem a gasolina mais cara do país. O preço do litro de gasolina em Juazeiro já ultrapassa o dígito 5. Em alguns postos é cobrado o valor de R$ 5,05 (cinco reais e cinco centavos) por um litro de gasolina. Em Petrolina o valor do litro da gasolina é de R4,99 (quatro reais e noventa e nove reais). A gasolina aditivada em Petrolina já chegou a custar R$ 5,07 o litro, agora pode ser encontrada por R$ 4,88 em alguns postos.

A média comercializada na maioria dos postos é o preço litro acima de R$ 4,87. Este valor por litro representa um dos mais caros comercializados no Brasil. Detalhe: dentro das cidades também não há grande variação de preços. "Não adianta procurar o melhor preço. Não existe nenhum motorista, consumidor que pague menos de R$ 4,87 no litro gasolina. A certeza de impunidade e de falta de fiscalização é tanta que tem posto já ultrapassando os cinco reais. É insuportável o que ocorre em Juazeiro e Petrolina", diz o motorista José dos Santos.  ..

Aras fala sobre unidade institucional e contribuição à economia

O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, pregou a união do Ministério Público e delimitou algumas diretrizes de sua gestão à frente do órgão, como o enfrentamento da macrocriminalidade e a contribuição para o desenvolvimento da economia. A mensagem de Aras, que toma posse oficialmente em cerimônia na próxima quarta-feira, 2, foi transmitida em um vídeo gravado neste fim de semana e distribuído para o público interno da instituição. O PGR disse que pretende reforçar o enfrentamento à macrocriminalidade, que engloba crimes estruturados e organizados. Ele também citou planos na economia, mencionando inclusive a bandeira do "liberalismo" pregada pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro.

"No plano externo, pretendemos reforçar mais ainda o enfrentamento à macrocriminalidade, assim como dar nossa contribuição para o desenvolvimento da economia, procedendo de forma prévia aos estudos, sejam aqueles que digam respeito à busca de uma economia informada pela liberdade econômica em todas as suas dimensões, seja de proteção ao meio ambiente através do desenvolvimento sustentável, seja de proteção às minorias", afirmou Aras na mensagem...

CCJ do Senado aprova indicação de Aras para PGR, por 23 votos a 3

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 23 votos a 3 a indicação de Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A indicação agora será votada ainda hoje no plenário do Senado onde precisará de 41 votos para ser confirmado no cargo. Em uma das suas últimas falas, Aras falou em “fazer diferente”. “É possível fazer diferente. Com unidade institucional, enfrentamento à macrocriminalidade, destravamento da economia podemos fazer muito pelo país”.

A sabatina durou pouco mais de cinco horas. Aras falou sobre meio ambiente, crime organizado, Operação Lava Jato e abuso e autoridade. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a reunião da CCJ em tom elogioso ao indicado à PGR. “[Aras] tem legitimidade sim para ocupar esse espaço. É subprocurador de carreira, cumpre os requisitos necessários. Passa agora o Senado Federal a ser o responsável pela convalidação dessa indicação. E vejo, pelo placar na CCJ, que vossa excelência reúne, com certeza, todas as condições de ser aprovado no plenário do Senado”...

Juazeiro e Petrolina tem a gasolina entre as mais caras comercializadas nos postos, preço litro quase R$5,00

Com o valor médio do litro de gasolina registrando R$ 4,88, Juazeiro e Petrolina são os municípios com a média do litro da gasolina mais alta. Apenas no Acre e o Rio de Janeiro os motoristas pagam mais caro pelo combustível, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). 

A redação deste Blog GeraldO José constatou que o preços oscilam entre R$ 4,73 a R$4,88 pelo litro da gasolina. Quse na casa dos cinco reais o litro. Semana passada contrariando o que havia informado antes, a Petrobras anunciou aumento no valor da gasolina e do diesel. O aumento, que passou a vigorar desde quinta-feira (19/09)...

Relatório sobre nomeação do baiano Aras para PGR será lido nesta quarta (18), no Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do advogado baiano Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República, já entregou o seu relatório sobre a nomeação. O texto será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18) e a sabatina está marcada para o dia 25 de setembro.

Segundo Braga, a análise foi técnica, com base no currículo do indicado, observando que Aras deverá deixar a sociedade em um escritório de advocacia para poder desempenhar a função com independência. Porém, o nome não é uma unanimidade entre os parlamentares. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a indicação não tenha observado a lista tríplice oferecida pelo Ministério Público. ..

Indicação de Aras para a PGR repercute

O presidente Jair Bolsonaro indicou hoje (5) o subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. Para tomar posse, Aras precisa ter o nome aprovado Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo pelo plenário da Casa. A indicação repercutiu no Judiciário e no Ministério Público.

A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) disse em nota que a indicação foi recebida "com muita alegria" pelo fato de Augusto Aras ter integrado a lista informal elaborada pelos servidores com indicações ao cargo. Segundo a associação, ao longo da história,  os servidores do MPF "têm sido apenas coadjuvantes na escolha do PGR" e agora ocupam posição de protagonistas...

EGESP divulga programação de cursos oferecidos paras os servidores de Juazeiro

A Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP), da Secretaria de Gestão de Pessoas, está com inscrições abertas para uma série de atividades voltadas para os servidores municipais das diversas secretarias da Prefeitura de Juazeiro. As ações têm o objetivo motivar e fortalecer a qualificação dos servidores. 

"A cada mês elaboramos um cronograma de cursos para oferecer aos servidores, sempre priorizando as particularidades apresentadas pelas secretarias municipais. Essa é uma orientação do nosso secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira, e da nossa superintendente de valorização do servidor, Iracelma Ribeiro, que estão sempre abertos a ouvir sugestões de novos cursos a serem ofertados", conta o diretor da EGESP, Anderson Motta. ..

EGESP divulga programação de cursos oferecidos paras os servidores de Juazeiro

A Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP) está com inscrições abertas para uma série de atividades voltadas para os servidores municipais das diversas secretarias da Prefeitura de Juazeiro. As ações têm o objetivo motivar e fortalecer a qualificação dos servidores.

“A cada mês elaboramos um cronograma de cursos para oferecer aos servidores, sempre priorizando as particularidades apresentadas pelas secretarias municipais. Assim, seguimos uma orientação da nossa secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho, e programamos cursos específicos com foco nas necessidades desses públicos”, explica o diretor da EGESP, Anderson Motta...

Brasil celebra primeiro Dia Nacional das Doenças Raras em meio a desafios

Nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, o Brasil celebrou seu primeiro Dia Nacional de Doenças Raras. Aprovada no ano passado, a lei¹ que oficializa a efeméride representa mais um avanço no apoio aos pacientes que enfrentam essas enfermidades, um movimento que ganhou força a partir de 2014, com a criação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Mundialmente, a data é reconhecida desde 2008, quando a Organização Europeia de Doenças Raras – Eurordis trouxe à tona a importância da conscientização sobre o tema.

Se isoladamente as doenças raras afetam poucas pessoas, em conjunto representam um importante problema de saúde, acometendo mais de 350 milhões de indivíduos² em todo o mundo. Trata-se de uma categoria que engloba aproximadamente 8 mil enfermidades², a maioria delas de difícil diagnóstico e com poucas opções de tratamento, o que provoca um forte impacto para os sistemas de saúde e grande sofrimento para os pacientes e suas famílias.

No Brasil, estima-se que existam 13 milhões³ de pessoas com doenças raras, número superior à população da cidade de São Paulo. Como forma de ampliar a assistência a esses pacientes, desde 2014 foram publicados mais de 30 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para doenças raras, com foco nas enfermidades consideradas prioritárias para o Brasil, como é o caso da polineuropatia amiloidótica familiar (PAF), ou paramiloidose, mais comum em descendentes de portugueses...

FTC realiza Workshop de Ensino Digital em prol de grupo com deficiências raras

A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Petrolina promove, nesta quinta-feira (21), às 18h20, o Workshop de Ensino Digital com o tema “O curso EAD como nova tendência de aprendizagem”. O evento é aberto ao público e acontece no auditório da faculdade. Os interessados em participar deverão levar um pacote de leite em pó para doação ao Grupo Raros, uma organização que presta assistência a famílias e pessoas com deficiências raras.

Na programação do Workshop, especialistas vão explicar as potencialidades e vantagens do Ensino à Distância no cenário atual, além de dar dicas sobre a atuação eficaz no mercado de trabalho cada vez mais competitivo.  ..

Com caras novas Juazeirense continua sonhando com a classificação no baiano

A rodada deste último final de semana, pelo Campeonato Baiano de Futebol, manteve as possibilidades matemáticas da Juazeirense na competição e até melhoraram as chances do Cancão de Fogo na busca por uma vaga no quadrangular final, desde que faça o dever de casa nos jogos que ainda tem no Adauto Moraes. Nas cinco últimas rodadas a Juazeirense joga quatro em casa.

O Bahia de Feira, líder entre os times do interior, perdeu para o Atlético de Alagoinhas no domingo (17) e o Fluminense empatou com o Jequié, deixando os dois times feirenses estacionados na tabela, mas com jogos à mais que a Juazeirense. O Bahia de Feira já jogou seis partidas, o Fluminense cinco e a Juazeirense apenas quatro jogos...

Exposição: obra vida secas de Graciliano Ramos ganha forma de bonecos e máscaras

No clássico literário "Vidas secas", Graciliano Ramos (1892-1953) descreve um cenário de aridez, miséria e desolação. Essas imagens, que somente através do texto já geram um forte impacto, ganham forma por meio de bonecos e máscaras na adaptação da companhia ítalo-brasileira Caravan Maschera. O espetáculo, cujo nome é o mesmo do livro, chega à Caixa Cultural Recife em curta temporada. As sessões ocorrem de 17 até 26 de janeiro; quintas e sextas-feiras, às 20h; e aos sábados, às 18h e às 20h. Ingressos a R$ 30 e R$ 15 (meia-entrada).

"O que pretendemos não é apenas recontar essa história que o Graciliano já escreveu de um modo perfeito. Ao decidirmos fazer quase sem palavras, deixamos um espaço muito grande para o público reinterpretar a obra. Retiramos o que existe de mais objetivo no texto e deixamos o público só com a intuição", afirma o ator brasileiro Leonardo Garcia Gonçalves, que forma dupla com a italiana Giorgia Goldoni. ..

Prefeitura inicia nesta terça renovação de alvarás para transporte complementar em Petrolina

Os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina já podem iniciar, a partir desta terça-feira (15), a renovação dos alvarás de permissão para 2019. O documento concedido através da Autarquia de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) visa garantir que os veículos e motoristas circulem na cidade de acordo com as leis de trânsito do município preservando a segurança dos passageiros.

O alvará legaliza o exercício da profissão e é emitido, anualmente, seguindo um calendário específico.  Para renovar a permissão, os condutores devem comparecer à Ammpla até o dia 13 de maio e apresentar cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. O atendimento na Ammpla acontece das 7h às 13h, já as vistorias que serão realizadas no Sest/Senat poderão ser feitas das 7h às 11h30. ..

TCM aprova contas das Câmaras de Quixabeira e Casa Nova

Na sessão desta quinta-feira (04/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou as contas das câmaras de vereadores dos municípios de Quixabeira e Casa Nova, administradas pelos vereadores Juceli Barbosa de Oliveira e Paulo Sérgio Rocha, respectivamente, relativas ao exercício de 2017.

No caso de Quixabeira, o relator, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, constatou que a gestora Juceli Oliveira contratou, por inexigibilidade, duas assessorias – contábil e jurídica -, mas não apresentou, para o caso, os requisitos exigidos na Lei de Licitações. As contratações custaram R$103.300,00 aos cofres municipais. A vereadora foi multada em R$1 mil ...

Cerca de1.548 servidores que acumulam cargos e recebem pagamento do Estado, câmaras e municípios

Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$19,4 milhões por ano.

O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados do TCE/BA e do TCM/BA, que encontrou evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal, como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos...

Assassinato Beatriz: diretoria do Colégio Auxiliadora diz que acusado de apagar imagens das câmaras de segurança não fez parte do quadro de funcionários

O casal Lúcia Mota e Sandro Romildo, pais de Beatriz Angélica Mota, assassinada no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no dia 10 de dezembro de 2015, participou dia (24), do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM). 

Com a repercussão das novas informações que circularam nas redes sociais sobre o indeferimento da prisão de um ex-funcionário do colégio, Alisson Henrique Carvalho Cunha, acusado de apagar as imagens do dia do assassinato, a direção do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora enviou nota e rebateu as acusações...

ESPAÇO DO LEITOR: AS MÁSCARAS CAEM NO FUTEBOL? ACABAMOS DE VER QUE ELAS CAEM SIM!

Como todo brasileiro do bem eu também fiquei muito chateado com a derrota e a eliminação da nossa Seleção no jogo contra a Bélgica. Justiça seja feita, a nossa adversária teve mais equilíbrio e profissionalismo, coisas que nós "brazuquinhas" ainda temos muito que aprender. Mas, o que me deixou bem triste não foi à derrota em si, porém as "manifestações nada carinhosas" de alguns maus patriotas em relação aos jogadores. Eles criticaram não só a Seleção, mas em especial a um jogador que de certo na opinião de muitos não fez uma boa atuação nos jogos.  Não, não estou falando do Neymar e tão pouco do Marcelo. Quero falar de FERNANDINHO que num ato de pura má sorte, sem querer conduziu a bola para fazer o gol contra que colocou a Bélgica na frente do desastroso placar.

É lógico que eu não censuro um gesto de indignação, aborrecimento e desilusão por parte do fanático e ufanista torcedor da nossa Seleção Canarinho.  É natural! Faz parte da nossa cultura em momentos de desgaste e rechace perdermos a cabeça e exacerbarmos nossas funestas emoções. Mas... Atacar um jogador que num golpe de infelicidade ao permitir que a bola usasse seu ombro para entrar na rede do goleiro Alissom com termos OFENSIVOS e RACISTAS, é de uma deselegância tremenda. Já não bastou àqueles vídeos horrendos de torcedores expondo uma moça russa a falar um monte de besteiras referindo-se as suas partes íntimas e daquele menino que num ato de ingenuidade (por desconhecer o nosso idioma) fazendo promessas de que vai "dar" para seu "cinegrafista nada virtuoso." Tudo isso já foi depositado no saldo negativo de nossa "conta reputacionária!"..

TCM notifica presidentes de câmaras sobre Ficha Limpa

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em edital publicado na edição desta terça-feira (12/06) do Diário Oficial, notificou os presidentes das câmaras municipais da Bahia para que encaminhem, num prazo máximo de 30 dias, os decretos legislativos, acompanhados das atas de julgamento das contas municipais relativas aos exercícios de 2008 a 2016. A determinação visa o cumprimento de exigência constitucional que tem por objetivo informar à Justiça Eleitoral a relação de gestores que tiveram “contas rejeitadas por irregularidades insanáveis ou atos dolosos de improbidade administrativa”, e que, por esta razão, se enquadram na Lei de Ficha Limpa – e são, a princípio, inelegíveis.

Adverte o presidente que, em caso de descumprimento desta determinação, o TCM irá relacionar e informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ba) os nomes de todos os gestores municipais que tiveram contas rejeitadas pela corte entre os anos de 2008 e 2016. Isto porque, sem os decretos legislativos e as atas de julgamento das contas por parte das câmaras municipais, não será possível ao TCM atestar se houve ratificação ou não, pelo poder legislativo municipal, do parecer prévio aprovado pelos conselheiros do tribunal...