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18 de Abril de 2024

Foram encontrados 126 registros para a palavra: aprovada

Moção de Aplausos para professor e diretores que inseriram a disciplina Cultura Gonzagueana em sala de aula é aprovada

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (15), pela Câmara de Vereadores de Petrolina, Pernambuco, o requerimento da Moção de Aplausos para o professor Maiadson Vieira e diretoras Edmilza Marcelino e Lucélia Lima, da Escola Estadual São Vicente de Paula @esvpeexu, localizada na cidade de Exu, Pernambuco.

O professor Maiadson Vieira, diretoria e alunos ganharam repercussão nacional com a informação que na escola foi inserida na grade curricular a disciplina eletiva Cultura Gonzagueana...

Contas de 2019 de Pilão Arcado são aprovadas pelo TCM-BA

Na sessão desta quinta-feira (24), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, para alterar o mérito do parecer – de rejeição para aprovação com ressalvas – das contas relativas ao exercício de 2019. O gestor comprovou, no recurso, a existência de recursos disponíveis para suportar a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, no montante de R$2.495.677,03 – o que havia motivado o parecer pela reprovação.

De acordo com o TCM-BA, com a reforma da decisão, o conselheiro Francisco Netto, relator do recurso, reduziu a multa imputada no primeiro julgamento de R$ 20 mil para R$8 mil. Também foi reduzido o valor do ressarcimento impostos de R$73.228,96 para R$42.758,76 e determinada a exclusão da segunda multa – no valor de R$55.741,93...

Aprovada a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase R$ 4 bilhões para o setor cultural

O Senado aprovou a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase quatro bilhões de reais para amenizar os efeitos da pandemia no setor cultural. A proposta permite o uso do saldo do fundo nacional de cultura de forma descentralizada por estados e municípios.

O governo federal terá 90 dias a partir da publicação da lei para repassar o saldo do Fundo Nacional de Cultura – que é de 3 bilhões e 862 milhões de reais – para estados e municípios usarem em atividades emergenciais de mitigação dos efeitos da pandemia no setor cultural. Desse total, a maior parte, 2 bilhões e 800 milhões, vai para o setor do cinema, por meio do apoio a produções audiovisuais, reforma, manutenção ou adequação a medidas sanitárias de salas de exibição, capacitação em audiovisual, apoio a cineclubes, festivais ou mostras de filmes. O restante, cerca de 1 bilhão, será distribuído com base nos critérios de rateio dos fundos de participação estaduais e municipais e no tamanho da população, e serão usados no financiamento de profissionais, espaços culturais e pequenas empresas que interromperam suas atividades em função da crise sanitária. O autor, Paulo Rocha, do PT do Pará, criticou o governo por não liberar recursos que estão à disposição...

TCM: mais 9 prefeituras tem contas aprovadas, algumas com ressalvas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão extra da sexta-feira (17/12), emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais nove prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimentos dos índices constitucionais de Educação e saúde, orientado pela transparência...

MAIS 17 CÂMARAS DE VEREADORES TÊM CONTAS APROVADAS, ENTRE ELAS, A CÂMARA DE SOBRADINHO

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais 14 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2020.

Alguns dos vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$2 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. Na mesma sessão, realizada excepcionalmente nesta segunda-feira (13/12), foram aprovadas na íntegra as contas de outras três câmaras...

Dr. Salvador inclui pavimentação de ruas do João Paulo II e bairros próximos na LDO aprovada nesta quarta (8) na Câmara

O vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB) apresentou emendas aditivas a Lei Orçamentária do município de Juazeiro (Ba), aprovadas nesta quarta-feira (8) na Câmara Municipal, que inclui, dentre outras indicações, a pavimentação de ruas dos bairros João Paulo II, Parque Residencial, Vila Nova Fé, Antônio Guilhermino.

Na proposta aditiva, aprovada junto com a LDO, o vereador quer a destinação de R$ 1,5 milhão para pavimentação de ruas, sendo R$ 500 mil para o João Paulo II; R$ 250 mil para o Parque Residencial; R$ 250 mil para a Vila Nova Fé e R$ 250 mil para o bairro Antônio Guilhermino. O vereador incluiu ainda R$ 250 mil para pavimentação de ruas do bairro Tabuleiro...

Vereadores de Juazeiro aprovam orçamento de 890 milhões para 2022-2025; 156 emendas também foram aprovadas

Os vereadores de Juazeiro aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), 156 emendas do legislativo, das matérias do Executivo Municipal, que estabelecem os orçamentos do município. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) traçam estimativas de receitas e despesas fixadas do planejamento administrativo e financeiro para o próximo ano.

Estes projetos geram impactos diretos na vida dos juazeirenses, pois é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos. A LOA prevê um orçamento de R$ 890 milhões e o PPA segue uma estimativa de receita de R$ 3,25 milhões, propostas estas, de ação e de projetos do Poder Executivo...

Proposta de bônus regional é aprovada e valerá para todos os cursos da Univasf em 2022

O Conselho Universitário (Conuni) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) aprovou, na tarde desta sexta-feira (26), a adoção do bônus regional, de 10%, para os cursos da institução. Foram 33 votos favoráveis a adoação da medida que vai possibilitar que mais pessoas da região tenham acesso aos cursos da instituição, já que o bônus regional vai adicionar uma pontuação extra na nota do Enem de estudantes locais, já a partir de 2022.

Também foram registrados 11 votos contrários e 8 abstenções. A medida, que inicialmente seria analisada somente para o curso de Medicina, foi estendida para todos os cursos da Univasf. Isso também ficou definido após uma nova votação, onde 31 votaram a favor, 13 defenderam que só deveria ser validada para o curso de Medicina, e 8 se abstiveram...

Aprovada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou ontem terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei 14.124, de 2021, aprovada em março deste ano. Na forma de projeto de lei de conversão (PLV 24/2021), o texto segue para sanção presidencial.

A lei estabeleceu as medidas excepcionais até 31 de julho. Pela MP, no entanto, a norma manterá vigência enquanto durar a emergência de saúde pública declarada em razão da pandemia do novo coronavírus...

PEC dos Precatórios é aprovada na Câmara dos Deputados

Foi aprovada agora a pouco, na Câmara dos Deputados, a PEC dos Precatórios, que permite ao governo driblar o teto de gastos e abre espaço para novas despesas de R$ 91,6 bi em 2022.

Parte desse dinheiro será usado para pagar R$ 400 no Auxílio Brasil. A PEC precisava de 308 votos, mais foi além e chegou aos 323 votos na votação desta terça-feira (9)...

Tesouro descarta crédito extra se PEC dos Precatórios não for aprovada

A abertura de créditos extraordinários para financiar uma prorrogação do auxílio emergencial ou parte do Auxílio Brasil está descartada caso o Congresso não aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, disse ontem (28) o subsecretário de Planejamento Estratégico de Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Rebelo Athayde. Segundo ele, não existe um estado de calamidade que justifique a medida.

“Estamos vendo, em 2021, a volta à normalidade, a vacinação crescendo. Mais da metade da população está com duas doses de vacina. É um processo bastante dinâmico para a recuperação econômica. Não vejo qualquer espaço para novo decreto de calamidade pública para, eventualmente, puxar novas despesas. Isso estaria fora de questão”, declarou Athayde, ao explicar o superávit primário de R$ 303 milhões registrado em setembro...

Aprovada presença de ministro para explicar suspensão da Operação Carro-Pipa

Apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi aprovada a ida do ministro da Defesa, general Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados.

"Essa suspensão se deu em função de cortes de recursos no Ministério da Defesa, como se tornou público, no momento em que o Brasil vive uma grave crise hidrológica, sobretudo nos estados do Nordeste, atingindo milhares de famílias", afirmou o parlamentar. ..

Contas de 2019 de Paulo Bomfim são aprovadas, com ressalvas, pelo TCM-BA; ex-prefeito foi multado em R$ 5 mil

Na sessão desta quinta-feira (9), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram, com ressalvas, as contas da Prefeitura de Juazeiro, da responsabilidade do ex-prefeito Marcus Paulo Alcântara Bomfim, relativas ao exercício de 2019.

O gestor foi multado em R$5 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas. O relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$8.779,14, com recursos pessoais, em razão de despesas com viagem sem motivação de interesse público...

Aprovada vacinação contra Covid-19 em jovens de 12 a 17 anos e 3ª dose para grupos prioritários na Bahia

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) decidiu aprovar a inclusão de jovens com idade de 12 a 17 anos, sem comorbidades, na vacinação contra Covid-19, de forma escalonada, na Bahia. A decisão veio após uma realizada nesta sexta-feira (27).

Segundo a Sesab, foi decidida ainda a antecipação da dose de reforço (3ª dose) para idosos de 80 anos ou mais; idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILPI); imunossuprimidos; e profissionais de saúde ativos da linha de frente, com idade acima de 60 anos...

Incubadora do Semiárido é aprovada em edital para implementação e certificação do Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos   

Em 2021, a Incubadora do Semiárido (ISA), vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propip) do IF Sertão-PE, completa dez anos.

Durante esse tempo, pelo menos 48 empresas foram incubadas, com a promoção da cultura empreendedora e o incentivo ao surgimento de empresas de base tecnológica ou social na região...

Contas da Câmara de Sento Sé e mais três municípios são aprovadas pelo TCM

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de Acajutiba, Dias D'Ávila, Sento Sé e Ubatã, da responsabilidade de Sílvio dos Santos, José Carlos Correia, Julliano Afonso Carvalho e Gabriel Nascif, respectivamente. Todas as contas são referentes ao exercício de 2019. As decisões foram proferidas na sessão realizada nesta quarta-feira (12/05), por meio eletrônico.

Os vereadores presidentes – ordenadores de despesa – foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$3,5 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais...

Contas da gestão em Curaçá, exercício 2019, são aprovadas no TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCU, acatou nesta quarta-feira (5) um recurso apresentado pela Prefeitura de Curaçá e determinou por ampla maioria a aprovação das contas relativas ao exercício de 2019. 

Em parecer anterior o TCM havia punido o município sob a alegação de que multas imputadas não teriam sido pagas, mas numa nova análise, após recursos impetrado, foi comprovada a quitação integral e o Tribunal de Contas reformulou seu parecer, aprovando as contas do município no período em destaque...

UPE: Campus Salgueiro tem aprovada criação de revista eletrônica sobre gestão

O Campus Salgueiro da Universidade de Pernambuco teve aprovada a criação de uma revista eletrônica para publicação de trabalhos científicos na área de gestão. A Revista Pernambucana de Administração (RPAd) vai divulgar artigos, cases, relatos, resenhas, pensatas e outras produções da comunidade acadêmica da UPE e de outras instituições nacionais e Internacionais.

O editor chefe é o professor Raimundo Nonato Lima Filho, doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP) e em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com pós-doutorado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)...

Contas da Prefeitura de Canudos são aprovadas pelo TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta terça-feira (13/04), realizada por meio eletrônico, aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto, relativas ao exercício de 2019.

O conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, relator do parecer, multou o gestor em R$4 mil pelas falhas apontadas no relatório técnico. A Prefeitura de Canudos apresentou uma receita arrecadada no montante de R$42.358.074,54 e promoveu despesas no total de R$43.063.941,12, o que levou a um déficit orçamentário de R$705.866,58...

Lei do vereador Gildásio Soares que contempla autistas foi aprovada pela Câmara Municipal

A lei que torna obrigatório a inserção do Símbolo do Autismo nos estabelecimentos públicos e privado é uma realidade na cidade de Juazeiro-BA. O vereador Gildasio Soares (PRTB) que é pai da criança autista Athus Gustavo de 6 anos comemorou a aprovação por unanimidade dos colegas vereadores.

Gildasio relatou que em 2017 não tinha mandato de vereador e pediu a vários vereadores para apresentar a Lei, mas não obteve êxito, e agora em 2021 já vereador eleito "tive a felicidade de trazer mais acessibilidade e qualidade de vida para as crianças Autistas e no contexto geral as pessoas deficientes físicos intelectuais precisam de mais atenção e estamos prontos para contribuir e fazer muito mais por essas pessoas"...

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