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Arthur do Val renuncia ao mandato de deputado estadual em SP

O deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira (20), a sua renúncia ao mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O político era alvo de um processo de cassação e poderia perder o cargo após a análise dos demais parlamentares da casa legislativa.

Arthur é julgado por quebra de decoro parlamentar devido ao envio de mensagens de voz fazendo comentários sexistas sobre ucranianas que tentavam deixar o país para fugir da invasão russa. Os áudios foram gravados quando o político visitou a Ucrânia no início de março...

Audiência Pública sobre o Caso Beatriz será na próxima quinta (10) na Alepe

A presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, Deputada JUNTAS (mandato coletivo) convocou os deputados titulares da Comissão para participarem da Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que tem como tema o Caso da menina Beatriz.

A reunião será de forma remota, na próxima quinta-feira (10), às 9h30...

Assembleia Legislativa de PE antecipa audiência pública sobre Caso Beatriz para fevereiro

A audiência pública sobre o Caso Beatriz na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi antecipada para o 9 de fevereiro. A audiência é fruto da solicitação da deputada estadual Dulci Amorim (PT), que encaminhou o pedido em dezembro de 2021, já que a parlamentar integra a Comissão de Cidadania, Direito Humanos e Participação Popular.

O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, confirmou nesta sexta-feira (21) que a solicitação foi acatada. A deputada Dulci usou as redes sociais para anunciar a realização da audiência...

Oficiais de Justiça confiscam carros oficiais de deputados estaduais, na Alepe. Na lista Antonio Coelho

Ao menos dois deputados estaduais ficaram sem carro oficial, nesta quarta-feira, quando oficiais de Justiça foram ao prédio para Assembleia Legislativa do Estado com ordens para apreender veículos de uma prestadora de serviço, por suposta falta de pagamento a uma empresa que havia sido sublocada para a realização do serviço.

O líder da Oposição, Antônio Coelho, foi um dos que usavam carro da locadora e ficou sem carro. Outro parlamentar foi o deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior. Até parlamentares que usavam carros particulares foram abordados...

Comissões da Alepe aprovam projeto de Paulo Câmara que torna obrigatória vacinação de servidores

O projeto de lei de autoria do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de todos os servidores estaduais deu mais passos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em reunião nessa quarta-feira (29), deputados integrantes das Comissões de Saúde e de Administração Pública deram aval à proposta. Na segunda-feira (27), o projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Agora, o texto, que tramita em regime de urgência, seguirá para votação no Plenário da Casa...

Procurador de PE defende PL da obrigatoriedade da vacinação para servidores estaduais em reunião na Alepe

O procurador do Estado de Pernambuco Marcelo Casseb participou da reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em que foi discutido e aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2661/2021, do Governo do Estado. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização contra a covid-19 para os servidores, empregados públicos, militares de Estado, contratados temporários e prestadores de serviços.

Assinado e encaminhado pelo governador Paulo Câmara, o PLC tramita na Alepe em regime de urgência, com relatoria do deputado João Paulo (PCdoB), e foi aprovado por seis votos a favor e um contra. Em sua sustentação oral na reunião ordinária virtual da CCLJ, Marcelo Casseb defendeu a constitucionalidade do PL destacando que ele se insere no arcabouço jurídico relativo a questões sanitárias nacionais e estaduais e segue os preceitos da ciência quanto à segurança da vacina e ao papel determinante que o avanço da vacinação no mundo tem demonstrado na contenção da pandemia, reduzindo número e gravidade dos casos, além de mortes...

'Bolsonaro vai ganhar no primeiro turno', diz líder da oposição na Alepe

O deputado Antônio Coelho (DEM) , líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e irmão do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), afirmou que o candidato ao governo do estado apoiado por Bolsonaro (Sem partido) terá vantagem em 2022.

“Bolsonaro vai ganhar no primeiro turno. O candidato associado ao presidente vai ter o vento de popa soprando ao seu favor”, afirmou. As declarações foram dadas ao programa Manhã na Clube, da Rádio Clube AM 720, apresentado por Rhaldney Santos, titular da coluna Diario Político...

Alepe vota por manter Igrejas em atividades não essenciais

Nesta segunda-feira, membros da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiram, por 5 a 3 votos, negar iprojeto de lei que defendia tornar as igrejas atividades essenciais no estado.

O deputado Cleiton Collins (PP), da bancada evangélica da Casa, é o autor do projeto. Com o novo decreto do governo do estado, que vai até o dia 17 de março, as atividades não essenciais, como as igrejas, só podem funcionar nos dias de semana entre 5h e 20h. ..

Antonio Coelho cobra respeito à representatividade nos espaços de poder na Alepe

O respeito à representatividade de todas as forças políticas e a importância da colegialidade para o Parlamento foram o foco (estiveram no centro) do discurso do deputado Antonio Coelho (DEM), líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, durante a instalação da terceira Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, nesta segunda (1º). Na avaliação do democrata, são temas relevantes para assegurar o pleno exercício da democracia.

Ao longo da sua explanação, referindo-se ao atual momento, em que a Casa se prepara para desenhar as configurações das comissões permanentes, o deputado ressaltou que o Poder Legislativo só consegue cumprir sua função deliberativa quando há um debate robusto, com uma oposição forte e devidamente representada nos espaços de poder...

Pernambuco: PT decide entregar os cargos no Governo Paulo Câmara e adota postura de independência na Alepe

O PT de Pernambuco apesar de sido oposição ao PSB ainda ocupa cargos no atual governo. Hoje através de uma nota o PT FALA sobre a entrega de cargos ao Governo do Estado.
Confira:

Como resultado de debates internos sobre a continuidade da participação do Partido dos Trabalhadores no Governo do Estado, decidimos deixar os cargos que o PT ocupa na atual gestão (PSB-PE)...

Antonio Coelho assume Liderança da Oposição na Alepe

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) é o novo líder da Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa. Com o apoio unânime dos membros do grupo, o democrata assume a missão nesta quinta-feira (19), a partir da publicação da nomeação no Diário Oficial.

"É uma honra poder desempenhar este papel em conjunto com esta bancada tão qualificada. E, assim, assumo o compromisso de exercer a função sempre de forma colegiada", destacou Antonio Coelho, assinalando que a alternância de liderança é um movimento natural do processo democrático, permitindo a cada parlamentar dar sua contribuição à Casa Joaquim Nabuco, aos interesses do Estado e da população pernambucana...

Pernambuco celebrará o dia Estadual do Rádio em 6 de abril

A lei que passa a valer no proximo ano, em 2021, foi foi promulgado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a partir de uma proposição encaminhada pelo deputado Clodoaldo Magalhães.

Todo dia 06 de abril será comemorado o Dia Estadual do Rádio no Estado. A data comemorativa relembra a primeira transmissão por radiodifusão registrada no Brasil, que ocorreu no Recife no ano de 1919...

Alepe aprova projeto de lei que declara Paulo Freire patrono da educação pernambucana

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, em primeira e segunda votações, o projeto de lei (PL) que declara o educador Paulo Freire patrono da educação pernambucana.

De acordo com publicação no Diário Oficial desta terça-feira (3), o projeto passa por redação final e, em seguida, deve ser encaminhado para sanção do poder Executivo...

Investimento na Guarda Civil Municipal de Petrolina é destaque na Alepe

Os investimentos em segurança pública feitos pela Prefeitura de Petrolina se destacaram na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O recém-inaugurado Centro Municipal de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, que está sendo usado no curso de formação para novos guardas, mas que também servirá para formações e capacitações continuamente, foi citado como exemplo a ser seguido no Estado.

O destaque foi dado pelo deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), esta semana. Ele também elogiou a visão do poder público em integrar as ações da Guarda Civil Municipal (GCM) com as demais forças da segurança pública. Para o deputado, a gestão acerta em apostar na Força Azul, munindo-a com treinamentos e equipamentos para aumentar a segurança na cidade e, consequentemente, reduzir os índices de violência no município...

Presidente da Comissão de Finanças da Alepe, Lucas Ramos apresenta balanço de 2019

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação a da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Lucas Ramos apresentou na terça-feira (13), durante a última reunião ordinária do colegiado no ano, um balanço dos trabalhos realizado ao longo de 2019. No total tramitaram 392 projetos de lei e foram realizadas 31 reuniões para discussão de textos que trataram e regulam orçamento do governo do Estado.

Na presidência do colegiado desde fevereiro de 2019, Lucas Ramos destaca o primeiro ano de trabalho. "Após dois anos como presidente da Comissão de Administração Pública, encaramos a nova oportunidade com muito empenho. Demos celeridade aos trabalhos, seguindo um ritmo intenso deste o início, debatendo com responsabilidade e entendendo que o diálogo sempre será melhor caminho."..

Fórum dos Servidores Estaduais se reúne com presidente da Alepe para discutir Reforma da Previdência Estadual

Representantes do Fórum dos Servidores Estaduais de Pernambuco (FSE), coordenado pela Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) -PE), vão entregar nesta segunda-feira, 09/12, às 14h, ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe, Eriberto Medeiros, um documento que reivindica o adiamento da votação da Proposta de Lei Complementar 830/2019, que está para ser votada com urgência ainda esta semana, na casa legislativa.

No último dia 12/11 entrou em vigor a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), proposta do Governo Federal e cuja tramitação no Congresso Nacional foi concluída em outubro. A reforma altera regras para aposentadoria via INSS em todo o país, tornando mais difícil o acesso ao benefício e, na maioria dos casos, reduzindo o valor a ser recebido. No dia último dia 21 de novembro foi a vez do Governo de Pernambuco enviar ao Poder Legislativo o primeiro projeto de reforma previdenciária para servidores de nível estadual. A Lei Complementar nº 830/2019 altera regras de aposentadoria estadual, como, por exemplo o aumento expressivo da alíquota previdenciária dos servidores, sem que ocorra escalonamento, visto que há uma grande diferenciação salarial entre os cargos nos serviços públicos. Ou seja, independente do salário do servidor, o percentual de pagamento para a previdência será o mesmo, o que na prática também caracteriza uma redução salarial.

A reivindicação dos trabalhadores é para que a proposta seja debatida na Mesa Geral Permanente de Negociação, instância de diálogo entre os servidores e o estado instaurada por lei e que deveria ser o movimento natural da proposta, antes de chegar para votação na Assembleia Legislativa, o que não aconteceu. Segundo Paulo Rocha, presidente da CUT PE, a PLC precisa ser melhor debatida. "Nós, enquanto servidores públicos, queremos entender como será o processo da nossa previdência estadual. Na proposta não consta um estudo atuarial dos fundos previdenciários que já existem, o que faz não entendermos o contexto. Além disso, como é que o projeto chega primeiro na Alepe e não passa por uma conversa com as pessoas que serão afetadas? Nós temos propostas e queremos diálogo. Precisamos debater esta PLC nas instâncias necessárias", diz...

O lixo nuclear tem que ser armazenado por dez mil anos e isto não é correto com as próximas gerações e os riscos catastróficos para o Rio São Francisco, diz deputado

O  deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alep (Assembleia Legislativa de Pernambuco) durante  entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), avaliou o polêmico debate sobre a instalação de uma usina nuclrar em Itacuruba, no sertão de Pernambuco. Wanderson Florêncio, contrário ao projeto do Governo Federal, esteve nas usinas Angra I, II e II, no Rio de Janeiro, para conhecer de perto o funcionamento de uma unidade nuclear. Segundo ele, sua opinião foi reforçada após essa visita.

"Minha opinião se fortaleceu ao irmos conhecer as usinas", disse. "Para se ter uma ideia, o rejeito nuclar tem que ser armazenado e cuidado por dez mil anos. Não acho que seja correto com as próximas gerações dar uma obrigação de ter esse cuidado que requer tecnologia. Sem contar com os riscos de acidentes que seriam catastróficos para o Rio São Francisco", ponderou...

Instalação de Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco é discutida na Alepe, movimentos sociais se posicionam contrários

A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática promoveu, na manhã desta segunda-feira 21, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma audiência pública para discutir a instalação de uma usina nuclear com uso das águas do Rio São Francisco. Em destaque o município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco.

A audiência foi conduzida pelos especialistas: professora Helen Khouri, do departamento de Energia Nuclear da UFPE; Carlos Brayner, diretor geral do Centro Regional de Energia Nuclear no Nordeste; Carlos Mariz, professor e consultor em Energia Nuclear e João Henrique de Araújo Neto, diretor de operações da Chesf...

Alepe discutirá instalação de Usina Nuclear com uso das águas do Velho Chico

A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, nesta segunda-feira (21), uma Audiência Pública com ambientalistas e pessoas contrárias a instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão do Estado. O debate será realizado às 10h no auditório Ênio Guerra, na Alepe.

"É um tema de grande importância para o nosso estado principalmente para aqueles que vivem no Sertão e dependem do Rio São Francisco para sobreviver. A construção de uma obra dessa magnitude traria grandes consequências para o meio ambiente, e um sentimento de insegurança que precisa ser debatido", afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Wanderson Florêncio. ..

Projeto de Antonio Coelho que aprimora o FEM é aprovado em comissões da Alepe

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que aprimora as regras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De autoria do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), a matéria já havia sido aprovada pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Administração Pública. Agora, segue para aprovação do Plenário da Casa.

O projeto em questão promove alterações na Lei Estadual 14.921/2013, que criou o FEM. A ideia, segundo Antonio, é evitar a penalização dos municípios por conta de irregularidades ocorridas por gestões anteriores, desde que sejam tomadas providências cabíveis. Os novos prefeitos deverão prestar contas ou apresentar as justificativas para o impedimento da conclusão do Plano de Trabalho Municipal em andamento, comprovando as medidas adotadas para resguardar o patrimônio público...