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Câmara aprova projetos da Prefeitura de Juazeiro que concedem reajustes aos servidores

Na sessão realizada nesta terça-feira, 26, a Câmara de Vereadores aprovou projetos originais do executivo que concedem reajustes aos servidores municipais. Com isto se garantiu a reposição do índice inflacionário do ano passado, com efeito retroativo a janeiro.

O percentual de 3,75% será aplicado no pagamento deste mês. Merendeiras e auxiliares de serviço gerais tiveram reajuste de 4,61%. "Mantivemos nosso compromisso de valorizar o servidor mesmo com a crise que assola o país. Hoje, muitos estados estão pedindo ao STF para reduzir salários. Nós aqui asseguramos a manutenção do poder de compra dos nossos trabalhadores ", declarou o prefeito Paulo Bomfim. ..

Com ajustes determinados pelo Estado, licença da Bahia Mineração é renovada

O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), renovou a licença de instalação da Bahia Mineração (Bamin), no município de Caetité, no sudoeste da Bahia, por seis anos. A portaria 17.973 foi publicada nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE). 

Em Caetité, a Bamin está implantando o projeto Pedra de Ferro, que prevê a extração anual de até 20 milhões de toneladas de minério de ferro. A produção transformará a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do país, com a geração de 10 mil empregos diretos e 20 mil indiretos durante a implantação, e, após a entrada em operação, de 1,5 mil empregos diretos...

Univasf informa ajustes no atendimento nos Restaurantes Universitários

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), informa que os preços das refeições nos Restaurantes Universitários (RUs) para servidores, estudantes que não sejam dos grupos P1 e P2, funcionários terceirizados e alunos do P2 que desejem fazer uma segunda ou mais refeições no mesmo dia são os seguintes: R$ 3,75 no café da manhã; R$ 6,70 no almoço; e R$ 7,00 no jantar. Para a comunidade externa o valor permanece R$ 10,00 para qualquer refeição.

De acordo com a empresa contratada, ISM Gomes de Mattos Eireli, não haverá o fornecimento de marmitas e o pagamento deverá ser feito apenas em espécie, não sendo possível a utilização de cartão de débito ou crédito. Segundo a ISM, o cartão de acesso ao RU poderá ser adquirido no caixa de qualquer unidade. Para fins de comprovação e realização do cadastro será necessária a apresentação de documento de identificação de vínculo com a Universidade como: crachá ou identidade funcional, no caso de servidores e terceirizados; e comprovante de matrícula atualizado e RG ou CNH, no caso de estudantes que não sejam dos grupos P1 e P2.

O procedimento adotado pela empresa para o abastecimento do cartão determina que o usuário deve adquirir os créditos de forma distinta para cada refeição, especificando se são para café da manhã, almoço ou jantar, pois não será possível trocar os créditos de uma refeição para outra. Os usuários com créditos nos cartões de acesso ainda do contrato anterior, adquiridos por R$ 9,50, podem procurar o RU para fazer a migração dos créditos para o atual sistema...

Prefeitura de Petrolina encaminha à Câmara projeto com ajustes administrativos

A Prefeitura de Petrolina enviou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (11), um projeto de lei com algumas medidas que buscam reduzir custos e aumentar a eficiência da Administração Municipal. A proposta é fundir algumas secretarias de modo que suas competências sejam melhor aplicadas no serviço público, melhorando assim o atendimento à população.

Pela proposta, ficariam extintas a Assessoria de Governo e a Secretaria de Gestão Administrativa – as atribuições desta última passam a ser exercidas pela Secretaria de Planejamento e Gestão. A outra alteração diz respeito à Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, cujas atribuições de Cultura e Esportes podem ficar sob a competência da Secretaria de Educação. Os temas relacionados ao Turismo, inclusive São João, ficariam incorporados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico...

Secretária discute últimos ajustes com profissionais para implantação da Casa Abrigo em Juazeiro

A Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama reuniu nesta terça-feira (06) no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), a equipe de profissionais que irá atuar na Casa Abrigo Regional que será instalada em Juazeiro. O encontro contou com a participação de representantes do Governo do Estado que esclareceram dúvidas sobre como vai funcionar o local de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência.

Para a secretária Cida Gama foi mais um momento de aprendizado para todos os profissionais. “Essa é uma ocasião para apresentação do equipamento e oportunidade para tirar dúvidas sobre o funcionamento da Casa. É uma responsabilidade muito grande, já que vamos receber mulheres de toda região e precisamos estar preparados. Esperamos que a Casa Regional de Juazeiro seja referência em atendimento de qualidade”, afirmou a secretária Cida...

PROCURADOR DO MUNICÍPIO COMENTA SOBRE TAXA DO LIXO, ZONA AZUL E OUTROS TRIBUTOS QUE SOFRERAM REAJUSTES EM JUAZEIRO

O Procurador Geral do Município de Juazeiro Eduardo Fernandes foi um dos convidados do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (08) para falar sobre a Semana do Advogado, iniciativa da Procuradoria Geral do Município, que começou na segunda-feira, dia 06, e se estende até sábado, 11, data em que se comemora o Dia do Advogado.

Ao longo da entrevista Eduardo Fernandes também comentou sobre a recente decisão da justiça que revogou a liminar que impedia a cobrança da taxa do lixo na conta de água, sobre os serviços e ampliação do Zona Azul, e o reajuste nas tarifas de água, esgoto, IPTU e na própria taxa do lixo...

Encontro define últimos ajustes para a edição 2018 do Moto Chico em Petrolina

Representantes da Prefeitura de Petrolina e da organização do evento se reuniram para acertar detalhes da estrutura do evento.

Os últimos detalhes para a realização da 19ª edição do Moto Chico foram acertados durante um encontro entre os organizadores e representantes da prefeitura de Petrolina. O maior encontro de apaixonados por motocicletas da região, que começa na próxima quinta-feira (12), vai contar com o apoio do município em questões relacionadas à estrutura de iluminação, energia elétrica, banheiros, além do ordenamento público na região do estacionamento do Parque Municipal Josepha Coelho.

Durante a reunião, realizada nesta segunda-feira (09), o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Giovanni Costa recebeu em seu gabinete o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Emício Júnior, o secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, o diretor de Iluminação Pública, Francisco Chagas, além dos diretores do Moto Chico Sargento Ivanildo, Sérgio Baleia e Emanuel Leite...

Lídice da Mata pede criação de CPI para investigar reajustes dos planos de saúde

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) conseguiu esta semana 29 apoios para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde que vêm sendo praticados em valores superiores aos índices oficiais de inflação. É necessário o mínimo de 27 assinaturas para abertura de CPI, que tem prazo de 180 dias para funcionar e será formada por 11membros titulares e seis suplentes.

Segundo a autora, os usuários de planos de saúde têm sido surpreendidos pelos elevados aumentos das mensalidades de seus contratos. "Em nossos encontros com a sociedade, a principal reclamação que nos é apresentada é a excessiva elevação dos custos com saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação", afirma Lídice...

Para ajustes operacionais nos sistema SEGESP suspende temporariamente cronograma de recadastramento dos servidores municipais

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) comunica a suspensão temporária do cronograma de recadastramento dos servidores do município, tendo em vista a necessidade de ajustes operacionais no sistema que será utilizado para a inserção e armazenamento dos dados referentes aos servidores.

A SEGESP pede ainda que os servidores continuem providenciando toda a documentação solicitada no Decreto que rege o recadastramento e informa que, com a conclusão dos ajustes no sistema, divulgará um novo cronograma para o processo de recadastramento...

MPPE: Prefeitura de Petrolina precisa realizar ajustes necessários na despesa com pessoal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora de Justiça Ana Cláuda Carvalho, recomendou ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que observe o limite de despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, efetuando os ajustes necessários.

A recomendação foi realizada a partir da declaração do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que revelou que o prefeito terá de realizar demissões no final de 2017 ou terá que fazê-lo em janeiro de 2018, pois o Brasil inteiro está sendo articulado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para pressionar o Governo Federal em busca de recursos, admitindo publicamente as dificuldades dos prefeitos com a crise financeira que afeta os municípios...

Gestão da rede Planserv promove ajustes para melhor atender seus beneficiários

A expansão da rede de prestadores de serviços credenciados ao Planserv no interior do Estado, definida como uma das prioridades do Governo, está acontecendo. Com o intuito de aprimorar o atendimento para seus mais de 506 mil beneficiários espalhados nos 417 municípios baianos, unidades de saúde de diferentes localidades assinarão Termo de Adesão ao plano a partir do resultado mais recente de julgamento de empresas habilitadas. Por outro lado, o plano notificou 74 empresas por descumprimento de regras contratuais. O próximo passo será a rescisão do contrato por descumprimento legal.

De acordo com a Coordenadora Geral do Planserv, Cristina Cardoso, ajustes na rede credenciada fazem parte do processo de fortalecimento e modernização do Planserv. Neste contexto, alguns prestadores são credenciados e, outros, que não seguem as regras estabelecidas, são descredenciados. "O importante é oferecer ao beneficiário o acesso aos serviços que ele precisa, com zelo e responsabilidade. Este é o nosso alvo", frisou...

Juazeiro: Câmara aprova gratificações e reajustes para servidores municipais e funcionários do SAAE

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (29.08), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram três Projetos de Lei e uma Emenda Substitutiva. Sob a presidência do vereador, Alex Tanuri (PSL), a Ordem do Dia foi aprovada por unanimidade.

O primeiro Projeto de Lei foi o de Nº 3.331/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, e dispõe sobre a institucionalização e regulamentação da gratificação de R$ 1.000,00 para enfermeiras obstetras plantonistas lotadas na Maternidade Municipal de Juazeiro que atuam nos setores de triagem, emergência obstétrica, de acolhimento com classificação de risco obstétrico, centro obstétrico, sala de parto e centro de parto normal...

Reajustes de preços da gasolina e diesel podem ser diários, anuncia Petrobras

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (30) mudanças na sua política de reajuste dos preços da gasolina e do diesel comercializados em suas refinarias em todo o país. Os reajustes poderão, a partir da próxima segunda-feira (3), ocorrer em menor espaço de tempo, com a possibilidade de ser até diários, dependendo das oscilações do preço do produto no mercado externo.

A revisão da política de preços da estatal foi aprovada quinta-feira (29), pela Diretoria Executiva e comunicada hoje à imprensa e ao mercado pelos diretores de Finanças e Relacionamento com os Investidores, Ivan Monteiro, e de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino...

Proposta de reforma da Previdência passará por ajustes, diz relator

O relator da reforma da Previdência Social (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), confirmou nesta quinta-feira (6) que fará ajustes nos pontos mais polêmicos do projeto: as regras de transição, as pensões, a aposentadoria rural, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e as aposentadorias especiais de professores e policiais.

O parlamentar deve apresentar em 18 de abril seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. Só então os detalhes das mudanças deverão ser conhecidos...

Obra de pavimentação da Rua Novo Juazeiro recebe ajustes finais

A comunidade do bairro Novo Encontro já pode comemorar. A obra de pavimentação da Rua Novo Juazeiro, mais conhecida como Rua dos 3 Postes, está praticamente concluída. A intervenção orçada em aproximadamente 1 Milhão e 700 mil reais, inteiramente custeada por recursos do município, tem extensão de 1 Km de via dupla com pavimentação asfáltica, meio fio, linha d’água, calçadas, canteiro central com largura de 2 m, estacionamento e esgotamento sanitário. “Hoje vivemos uma nova realidade, acabou a poeira, a buraqueira e a lama da época de chuva. Quando chovia a rua ficava intransitável, abríamos o comércio por obrigação, pois o acesso ficava complicado para os clientes”, declara o morador e comerciante, Luiz Ribeiro.

Segundo o engenheiro da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Paulo Leonardo Passos, estão sendo executados os serviços de limpeza da obra e correção da linha d’água.  “Ainda esta semana vamos executar a implantação da sinalização vertical, a horizontal já foi concluída e então a obra estará finalizada”, explica o engenheiro, acrescentando que além da pavimentação da Rua Novo Juazeiro, também foram pavimentadas duas travessas com o mesmo nome da rua e também a Rua E, todas ligam a Rua Novo Juazeiro a Rua Bela Vista, outra importante via do bairro...

EM PETROLINA, SINDSEMP PRESSIONA GOVERNO A CUMPRIR REAJUSTES

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) não aguenta mais esperar e quer definir as pendências que o poder público municipal tem com os servidores. A priore cobra o cumprimento da Lei nº2.814 de 1º de abril de 2016.

De acordo com o presidente do Sindsemp, Walber Lins, uma nova reunião deverá acontecer ainda esta semana com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Petrolina Geraldo Júnior para debater pontos de pauta de interesse da categoria. “Precisamos garantir o reajuste, que é o cumprimento da Lei nº2.814 de 1º de abril de 2016, a prefeitura já foi oficializada para que pague o reajuste com efeito retroativo de 1º de julho, bem como outras pautas como o prazo para protocolar Plano de Cargo e Carreira, dentro da possibilidade da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017 das 16 categorias de servidores de Petrolina”, disse. A terceira pauta é a restituição do Igeprev, as restituições que foram descontadas e não foram restituídas.

Lins explica que o reajuste previsto é de 10,67% para o ano e que o patamar de arrecadação na receita municipal de R$ 14 milhões foi alcançado, e assim, é possível cumprir o prometido. “Dentro da perspectiva de uma folha suplementar nesse segundo semestre há possibilidade de honrar com o reajuste acordado no início do ano”, acrescenta.

Ele explica também que outra pauta é ajustar o pagamento dos servidores, já que os da área de saúde saem prejudicados porque sempre têm os pagamentos atrasados. “Na saúde sempre tem a diferença no pagamento, infelizmente o servidor da saúde continua sendo penalizado em relação a essa gestão, porque todos os outros servidores são pagos dentro do mês, já os da saúde não recebem dentro o mês e a alegação é sempre a questão de repasse, fundo a fundo do Estado e da União. Queremos a provisão de pagamento em conjunto e a organização na previsão da receita para despesas com pessoal, ou seja, pagamento dos servidores”.

O presidente pontua que pretende fechar os PCCV's até o dia 18 de agosto para encaminhá-los , bem como pontuou que outras demandas serão discutidas em Assembleia Geral, que deverá acontecer no dia 8 de Agosto deste ano.

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SEMAOP define ajustes para o carnaval 2016

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 14, na Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP), reunião com o secretário Agenor de Souza, o gerente de fiscalização ambiental, Hudson Duarte, o gerente de fiscalização de ordenamento urbano, Péricles de Jesus e o supervisor de atendimento Márcio Tupiná, para definir os últimos ajustes da atuação da SEMAOP durante o carnaval 2016.

Um dos pontos abordados foi a distribuição das credenciais e adesivos do carnaval para os vendedores ambulantes que realizaram o cadastramento. A entrega acontece de segunda (18) a quarta (20), das 8h às 13h, na sede da SEMAOP, localizada na Rua Oscar Ribeiro s/n°. Será necessário apresentar uma cópia do boleto pago e um documento original com foto...