Juazeiro recebe 2º Encontro Nacional de Advogados do Sertão

A cidade de Juazeiro, na margem direita do Rio São Francisco, norte da Bahia, vai sediar nos dias 30 de junho e 1º de julho o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, promovido pela OAB Nacional, que contará com debates acerca dos desafios da advocacia e das particularidades da atuação profissional da região. As inscrições já estão abertas no site do evento.

Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o sucesso da primeira edição, realizada em Juazeiro do Norte (CE), inspirou a continuação do evento. “Temos quase 1 milhão de advogados em um país continental. É claro que a profissão apresenta semelhanças, mas as diferenças também precisam ser abordadas e entendidas, o que será feito no II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão”, afirma...

Novos advogados prestam juramento em cerimônia na OAB Petrolina

Foi realizada na última quarta-feira, 06, mais uma solenidade de compromisso de 43 novos. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Petrolina, Pernambuco (OAB), Alexandre Torres e aconteceu no auditório da entidade.

A turma dos novos compromissandos recebeu o nome do advogado Alberto Hélio Simões, uma inovação dessa gestão. “Essa é o primeiro juramento feito sob a nossa gestão e resolvemos homenagear um grande colega com história de vida que possa servir como exemplo aos que estão chegando. Escolhemos para essa primeira o Dr. Alberto pela sua história construída no direito no Vale. Estamos muitos felizes em poder proporcionar esse momento especial. Homenagear um grande colega será uma prática recorrente em todos os juramentos da nossa gestão”, explicou Alexandre Torres.  ..

Advogados de Petrolina participam de almoço em adesão a campanha de Melllo Júnior ao TRT

O advogado Mello Júnior, único candidato do interior de Pernambuco a concorrer ao cargo de Desembargador do TRT pelo Quinto Constitucional, participou nesta quarta-feira, 02, de um almoço com advogados de Petrolina para apresentar a sua candidatura. O evento foi organizado pelo Dr. Kempler Reis.

"Fiquei muito grato com a adesão e apoio Dr, Kempler Reis e dos amigos que aqui estão. É um motivo de regozijo, pois representa o reconhecimento dos advogados ao nosso trabalho nestes 22 anos na militância. È um momento impar perceber que meus colegas estão engajados nessa empreitada do Quinto Constitucional. (...). Estamos firmes, fortes e focados em chegar até a lista sêxtupla da OAB", destaca Mello Júnior...

Luiz Viana se encontra com advogados das regiões de Conquista e Itabuna nesta segunda

O presidente da OAB Bahia, Luiz Viana, candidato à reeleição pela Chapa Mais OAB 86, se reúne com advogados das regiões de Vitória da Conquista e de Itabuna, nesta segunda-feira (16). O encontro com os conquistenses será, a partir do meio-dia, em almoço, no restaurante Panelinha Mineira. Já a reunião com os itabunenses vai ser a partir das 19 horas, em jantar, na churrascaria Los Pampas.

Na pauta, as propostas da campanha, com destaque para a implantação da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas nessas cidades, o apoio ao jovem advogado e as dificuldades com o Poder Judiciário local. “A interiorização da OAB Bahia avançou bastante em nossa gestão, mas pretendemos que ela se amplie ainda mais e seja reforçada com a implantação de Procuradorias de Defesa das Prerrogativas nas principais Subseções, a exemplo de Vitória da Conquista e Itabuna”,  diz Luiz Viana...

Chapa “OAB Forte, Advogado Valorizado” apresenta propostas para os advogados iniciantes

Ingressar no mercado de trabalho é um grande desafio. Por isso, incentivar e assegurar mecanismos para que  jovem advogado possa iniciar sua militância é uma preocupação da chapa “OAB Forte, Advogado Valorizado” - encabeçada pelos advogados Alexandre Torres e Leonardo Bahia -  que concorre a eleição da Subseccional de Petrolina .

Para a Chapa, criar um plano de ações direcionadas ao advogado em seus anos iniciais de mercado é fundamental para a Ordem, pois solidifica os laços dos jovens com seu órgão de classe, além de favorecer o trabalho dos iniciantes.  “Projetos de apoio aos jovens advogados devem ser uma política permanente dentro da OAB. Temos a intenção de colaborar, efetivamente, com a inserção desses novos colegas no mercado de trabalho”, pontua Alexandre Torres...

Advogados (as) LGBTs vão entregar Carta da Diversidade a Carlos Rátis nesta sexta (06)

Os advogados e advogadas LGBTs vão entregar, nesta sexta-feira (06), às 20h30, no comitê da chapa Coragem para Renovar 77, na Pituba, a Carta da Diversidade, que contém as propostas do movimento para o Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) e candidato à Presidência da OAB-BA pela chapa Coragem pra Renovar 77, Carlos Rátis.

Segundo o advogado e professor coordenador do grupo, Enézio de Deus, o presidente do IAB, Carlos Rátis, vai receber a carta por se tratar de um indivíduo sério, humilde e que debate os temas relativos aos LGBTs com profunda seriedade. “Daí a escolha de seu nome para a entrega da nossa Carta”, completou...

Carlos Rátis vai visitar Barreiras e Luís Eduardo Magalhães e se reunir com advogados

Na oportunidade, ele também vai dialogar com estudantes de Direito da Faculdade Dom Pedro II

O presidente do Instituto dos Advogados da Bahia e candidato à Presidência da OAB-BA, Carlos Rátis, vai visitar, nesta segunda e terça-feiras (02 e 03.11), os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães (LEM), para se reunir com os advogados e estudantes da região, apresentar suas propostas e debatê-las. Nesta segunda à tarde, tem encontro marcado com os colegas de Barreiras. Na terça pela manhã, vai encontrar os advogados de LEM. Retorna a Barreiras, para, ao meio-dia, conceder entrevista na Rádio Nova FM. À tarde, se reunirá com advogados do município. Às 17h30, vai se reunir com estudantes de Direito da Faculdade Dom Pedro II...

Centenas de advogados lotam comitê da chapa Coragem para Renovar, de Carlos Rátis

Centenas de advogados lotaram a festa de inauguração do comitê da chapa Coragem para Renovar 77, liderada pelo Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia e candidato à presidência da OAB-BA, Carlos Rátis. Um forte clima de vitória embalou a comemoração. 

"Nós não somos políticos, somos advogados do dia a dia e conhecemos os problemas que precisamos superar", afirmou Rátis durante o evento. Segundo ele, é necessário "tomar as rédeas", agir com responsabilidade e se pautar em propostas concretas e encaminhadas pelos colegas. "Não vamos aceitar troca de favores políticos, mas seguiremos critérios objetivos", completou. Ele destacou que o estado vive a pior crise do judiciário dos últimos 20 anos. "A atual gestão não se mostrou capaz de contribuir para a solução desse problema. Será coincidência que o judiciário baiano atingiu a pior colocação do Brasil justamente nessa gestão?", questionou...

Julio Lossio discute desoneração de ISS para advogados

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio esteve reunido com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo, nesta quarta-feira, dia 28. Em pauta, a desoneração da advocacia local em relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS) de qualquer natureza .

Durante a reunião com o prefeito, o presidente da Seccional pernambucana da Ordem apresentou aspectos confiscatórios da cobrança, na expectativa de que não seja necessário jurisdicionalizar o caso, que motivou a reclamação da advocacia petrolinense...

Advogados afrodescendentes vão entregar propostas a Carlos Rátis nesta segunda (26)

Os Advogados Afrodescendentes em Movimento na Advocacia Baiana vão entregar, no dia 26.10, às 19h30, no auditório do edf. Liz Corporate (em frente ao Hospital Sara Kubitschek) as propostas do grupo para o Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) e candidato à Presidência da OAB-BA pela chapa Coragem pra Renovar 77, Carlos Rátis.

Segundo a advogada coordenadora do grupo e presidente da Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes (ANAAD), Eunice Martins, o advogado, professor e presidente do IAB, Carlos Rátis, sempre se mostrou aberto a debater o tema, daí a escolha de seu nome para a entrega das propostas dos afrodescendentes. No encontro, serão discutidos a situação dos advogados afrodescendentes e o racismo contra eles, além da representatividade dos advogados negros no Conselho Federal e na seccional baiana. Carlos Rátis se posicionará acerca de cada uma das proposições...

Desrespeito aos direitos fundamentais, ineficiência do sindicato e pseudo-associações são alvo de denúncia de advogados empregados

Com pré-campanha segmentada por setores da advocacia, o presidente do Instituto dos Advogados da Bahia, Carlos Rátis, se reuniu, na última quarta-feira (7), no auditório do Salvador Trade Center,  com um grupo de profissionais empregados. Advogados com atuação nas esferas pública e privada relataram ao pré-candidato à presidência da Seccional Baiana da Ordem dos Advogados do Brasil os problemas enfrentados no dia a dia da profissão.

Entre as principais queixas, o desrespeito a jornada de trabalho e o não pagamento de horas extras apareceram no topo do ranking, além da exploração da mão de obra através  de formalização de pseudo-associações. A inoperância do sindicato dos advogados para a garantia dos direitos fundamentais da profissão também foi assunto entre advogados empregados e donos de escritórios de advocacia. Segundo os participantes, os problemas são constantes não só na capital, mas também  no interior do estado.

“O objetivo deste encontro, assim como aconteceu com outros setores, é diagnosticar os problemas enfrentados  por toda a categoria  para que as soluções  integrem o plano de metas para os próximos anos da advocacia”, explicou Rátis, ressaltando que apenas ações efetivamente praticáveis  irão compor o plano de metas do grupo. “Prezamos por ações concretas e aplicáveis”, enfatizou...

Carlos Rátis convida advogados baianos para Encontro do Movimento dos Advogados Empregados

O Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) e pré-candidato à Presidência da OAB-BA, Carlos Rátis, convida os advogados dos municípios baianos para participar, nesta quarta-feira (07.10), às 18h, no auditório do Salvador Trade Center, de Encontro do Movimento dos Advogados Empregados.

Para o advogado que atua no Banco do Nordeste, Marcus Borel, o evento é de suma importância para o advogado que desenvolve suas atividades profissionais na qualidade de empregado, público ou privado. “E não encontra, seja em entidade sindical, seja na própria Ordem dos Advogados, uma representação que atenda as demandas desses profissionais”, completou.

Ainda segundo ele, os advogados que representam este grupo de profissionais deverão encaminhar uma pauta de propostas no evento, contemplando os principais anseios dos advogados empregados. Representantes do Desenbahia e de diversas outras instituições deverão estar presentes também...

Ação de saúde para os advogados será realizada em Juazeiro

A partir desta sexta-feira (18), os advogados de Juazeiro serão beneficiados com diversos serviços e atendimentos gratuitos. A ação faz parte do projeto “CAAB na sua Subseção” coordenado pela CAAB - Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia. A programação é ampla, com objetivo de promover a qualidade de vida dos advogados da região, alertando sobre a importância do cuidado com a saúde e com o corpo.

No primeiro dia serão disponibilizados os seguintes serviços: atendimento clinico geral, avaliação nutricional, massoterapia e maquiagem . Além disso, serão entregues os vouchers para exames laboratoriais, que também serão custeados pela CAAB. À noite, será realizado um coquetel de confraternização entre os advogados e familiares. Todos os serviços serão realizados na OAB Subseção de Juazeiro, localizada no Bairro Alagadiço...

Advogados de Juazeiro e região prestam apoio à criação da Câmara do Norte

Advogados da Comarca de Juazeiro pleiteiam a instalação de uma Câmara de Segundo Grau, como em Barreiras: plano é descentralizar o Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, recebeu, no final da tarde da sexta-feira (28), uma comissão da subseção de Juazeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os advogados da comarca e de outras localidades da região foram prestar apoio à criação da Câmara do Norte, nos moldes da que foi instalada em Barreiras, a Câmara do Oeste...

Homenagem ao Dia do Advogado

Diante da premissa estabelecida na nossa Constituição Federal de que “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei” partilhamos a importância desse profissional que incessantemente no seu exercício promove a defesa incondicional do Cidadão, da Democracia e do Estado Democrático de Direito.

Parabéns Advogado!..

OAB-BA sedia o 1º Colégio Estadual de Presidentes das Comissões de Jovens Advogados

Foi realizado, sexta-feira (05/06), no auditório da seccional, o 1º Colégio Estadual de Presidentes das Comissões de Jovens Advogados da OAB da Bahia. Com pauta voltada às principais demandas da jovem advocacia baiana, sobretudo a do interior do estado, o encontro contou com a presença de representantes de 20 subseções: Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luiz Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Santa Maria da Vitória, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Participaram da mesa alta o presidente do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da OAB-BA, Luiz Gabriel Batista, o diretor de relacionamento com o interior, Hermes Teixeira Neto, e a diretora de relacionamentos institucionais, Bianca Pellegrino.

“Este é o maior evento dos presidentes da Jovem Advocacia da Bahia. Pesquisas mostram que, em 2010, apenas 7% dos advogados conheciam a Comissão do Jovem Advogado, e em 2014, 87% já conheciam o novo Conselho Consultivo, refletindo o crescimento e o fortalecimento dos jovens advogados baianos. Esse encontro, portanto, tem um significado ímpar para todos nós. E nada disso teria acontecido sem o apoio daquele que, para mim, já se consagrou como o melhor presidente da história da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz”, afirmou Luiz Gabriel. “É uma satisfação imensa a realização desse evento. Nosso desejo é poder levar, ainda mais, a OAB da Bahia para todo o interior do Estado”, complementou Hermes...

Advogados são acusados de extorquir trabalhadores rurais no interior da Bahia

Reportagem veiculada neste domingo (25) pelo Fantástico denunciou a prática criminosa de advogados contra trabalhadores rurais na Bahia. Os supostos defensores são acusados de cobrar, além do devido em custas processuais, sobre o valor da aposentadoria dos trabalhadores. No interior da Bahia, 28 advogados já foram denunciados na Justiça Federal pelas extorsões. Entre as vítimas, idosos, incapazes, pessoas de baixa ou nenhuma escolaridade que moram em comunidades pobres da zona rural de várias regiões baianas. Segundo a reportagem, as pessoas são atraídas por advogados que prometem conseguir a aposentadoria para elas, direito constituído a qualquer brasileiro. Em alguns casos identificados na matéria, foi verificado que os advogados chegaram a ficar até com todo montante do retroativo, percentual devido pela Justiça ao trabalhador a partir do momento que é dado entrada na aposentadoria.   ..

OAB entrega memorial ao TCM sobre contratação de advogados por prefeituras

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Bahia (OAB-Ba), Luiz Viana Queiróz, acompanhado de diretores e conselheiros da entidade, apresentou ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em visita quinta-feira (20/11), um memorial com decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que respaldam, segundo ele, a posição da OAB em defesa da inexigibilidade de licitação para a contratação de advogados por parte das prefeituras municipais. O assunto – admitiu o presidente da ordem -, é polêmico e não há um entendimento firmado entre os conselheiros do TCM. “Por isso queremos estreitar o diálogo com os conselheiros de contas, de modo que haja segurança jurídica e a prestação de serviço por parte dos advogados não seja criminalizada”, disse.

Entende a OAB, segundo Luiz Viana Queiróz, que não cabe licitação para a contratação de escritórios de advocacia pelos prefeitos porque a concorrência fere o próprio código de ética da OAB, que não permite a “mercantilização” da prestação de serviços jurídicos. Embora não haja jurisprudência firmada a respeito, ele garantiu que “são inúmeras as decisões do STF e no STJ que respaldam o entendimento da OAB contra a concorrência pública para contratação de advogados pelas prefeituras”...

Corrida dos Advogados movimentou Juazeiro neste final de semana

Juazeiro foi sede da primeira Corrida dos Advogados promovida pela OAB/BA. Contando com mais de 170 inscritos, a prova foi realizada no último sábado (16) em parceria com a Academia Lotus e tinha um percurso de 5Km. A modalidade cresce a cada ano na região e reuniu esportistas e claro, a classe de advogados da região. Jaime Badeca, foi um dos participantes e nos contou o que levou da carreira profissional para a corrida: “A nossa vida de advogado é uma maratona mesmo, temos que estar sempre ativos” disse Jaime que ainda completou: “Espero que o evento integre ainda mais a nossa classe e facilite o entendimento e a interação entre nós” finalizou.

Para Ivonete Almeida, outra participantes e advogada, disse que “é a corrida que ajuda em nossa carreira, pois nossa vida é um corre-corre” falou Ivonete que participou pela primeira vez de uma atividade como esta. Pelo que se viu nas ruas, a competição foi bem aceita, o Portal Zap conversou com o idealizador do evento e nos contou do sucesso: “Tínhamos uma previsão de 150 participantes e ultrapassamos esse número que envolve profissionais da área, estudantes de direito e a comunidade em geral, com certeza em 2015 faremos um evento ainda mais completo” disse Bruno Moraes...

OAB – SUBSEÇÃO JUAZEIRO/BA PROMOVE A 1ª CORRIDA DOS ADVOGADOS

A OAB – Subseção Juazeiro/BA, depois de tantas lutas em defesa do advogado juazeirense, de sua população e da região circunvizinha, apresenta a 1ª Corrida dos Advogados, profissional este essencial na vida de todos. A proposta surgiu da necessidade de inovar a data comemorativa, diante uma reivindicação antiga de alguns advogados da cidade. O projeto foi inicialmente idealizado pela recém instituída Comissão dos Jovens Advogados da OAB Juazeiro, por meio do seu Presidente, o advogado Bruno Moraes, que contou com o apoio de toda a Diretoria, em especial do Presidente da Subseção, Dr. Artur Carlos Filho. O evento conta ainda com a colaboração da equipe da Academia Lotus.

O evento faz parte da programação da Semana de comemoração ao Dia do Advogado, 11 de agosto, que contará ainda com homenagens a causídicos da região nos fóruns da cidade, no dia 06 de agosto; palestra (06) e aula prática sobre o Processo Judicial eletrônico – PJe, e jantar comemorativo, ambos no dia 07 de agosto. O propósito maior do evento é integrar a classe e promover o estímulo ao exercício físico que é de grande importância para qualquer pessoa, sobretudo, aos que lidam diariamente para um equilíbrio da justiça social, aliado a este, serão arrecadados alimentos não perecíveis a serem doados para uma instituição de caridade...