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19 de Julho de 2025

Foram encontrados 53 registros para a palavra: advogada

Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte. O anúncio foi feito na abertura na sessão desta noite. 

O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. Ela é negra e tem ligação com o PT de Minas Gerais. Com a indicação, caberá ao TSE marcar a data da posse. ..

OAB/PE lança nota de repúdio contra condenação de advogada

OAB/PE lança nota de repúdio contra condenação de advogada. Confira:

 OAB Pernambuco, em conjunto com sua Subseccional em Petrolina, manifestou repúdio aos fundamentos e à conclusão adotados em uma sentença proferida pelo Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina (PE). Uma advogada inscrita na referida Subseccional foi condenada a pagar indenização por danos morais ao magistrado autor da ação em decorrência de uma gravação lícita de um diálogo entre ambos. A gravação ocorreu durante uma conversa em que a advogada tratava de assuntos relacionados a um cliente. O conteúdo gravado pela advogada foi posteriormente levado à Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e teve como finalidade comprovar a falta de prestação jurisdicional. A denúncia feita por ela está em processo de apuração no TJPE...

Advogada da Sesab é morta a tiros dentro de carro após deixar camarote no carnaval de Salvador

Uma advogada foi morta a tiros após deixar um camarote no circuito Dodô, em Salvador, na madrugada desta segunda-feira (20). Identificada como Saadya Gomes Duarte Rosemberg, 29 anos, a vítima sofreu uma tentativa de assalto.

De acordo com informações do g1, Saadya, que prestava serviço a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), estava acompanhada do noivo no momento do crime...

Artigo - Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 74 anos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos[1] foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, sendo uma das principais reações do mundo aos acontecimentos da II Guerra Mundial, que terminou em 1945.

Em seu texto, é possível observar diversas disposições sobre liberdade, igualdade, autodeterminação, fraternidade, devido processo legal e, entre outros direitos, a garantia da privacidade no artigo 12. Esse dispositivo determina que:..

Artigo - Advogada explica aplicação do direito de imagem a luz da Lei Geral de Proteção de Dados

O direito de imagem já é resguardado pelo Código Civil, assim como os direitos de personalidade e propriedade. Então, antes mesmo da Lei Geral de Proteção de Dados entrar em vigor, as pessoas já tinham proteção de imagem, vídeo e de direitos autorais, por exemplo, desde que fossem devidamente registrados.

Então, conforme explica a advogada e consultora jurídica Lorrana Gomes, é preciso lembrar que essa proteção já existia antes mesmo da LGPD...

Projeto inédito voltado à saúde das advogadas chega em Petrolina

A saúde da mulher advogada é uma pauta contínua para a Ordem dos Advogados de Petrolina e para a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE).

Na terça-feira (12), em uma ação itinerante a Van Saúde CAAPE Mulher desembarcou na Capital do Sertão. Um projeto inédito que vem oferecendo exame preventivo gratuito para as advogadas e estagiárias pernambucanas...

OAB/PE Subseção Petrolina reforça ações de atenção à saúde para advogados e advogadas no primeiro trimestre do ano

As ações de atenção à saúde e a qualidade de vida da advocacia petrolinese estão entre as prioridades da OAB/PE Subseção Petrolina.

Através de parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), somente neste primeiro trimestre de 2022, temáticas como prevenção e tratamento da Leucemia, campanha de testagem para Covid-19, e a mais recente: atividades comemorativas do Dia da Mulher, estão mobilizando centenas de profissionais. ..

Ex- advogada de suspeito de matar Beatriz entra com representação na OAB contra atual advogado, que 'tomou' cliente dela

O Caso Beatriz segue ganhando novos enredos. Só que dessa vez, do lado de Marcelo da Silva, que de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco confessou ter assassinado, a golpes de faca, a garota em um colégio particular de Petrolina em 2015. Agora, o centro das atenções se volta para a defesa do suspeito: é que a antiga advogada e o atual, estão travando uma verdadeira batalha.

De acordo com informações do JC, na última segunda-feira (17), a advogada Niedja Mônica da Silva, que havia sido chamada para defender o suspeito, entrou com uma representação na OAB, em Paulista, contra o também advogado Rafael Luis Nunes da Silva, que se apresentou como novo advogado do homem indiciado pela SDS. Na representação, a defensora pede providências e diz que o colega de profissão foi, na última sexta-feira (14), ao presídio de Igarassu-PE, "assediar o cliente" e que "o próprio suspeito havia informado que já havia advogado no caso"...

CASO BEATRIZ: "Para aliviar coração da mãe" homem teria confessado o crime, diz advogada

A advogada que representa o homem suspeito de ter matado a facadas a menina Beatriz Angélica, numa escola particular em Petrolina, em 2015, afirmou que o cliente se arrepende do crime. Segundo a Polícia Civil, Marcelo da Silva confessou ter matado a menina depois que a Polícia Científica confirmou que o DNA dele era o mesmo que estava na faca deixada no tórax da criança.

Em entrevista exclusiva à Globo, neste sábado (15), a defensora Niedja Mônica da Silva afirmou que o cliente chora ao falar do caso e que quer pagar pelo que fez...

CPI: advogada diz que Prevent e médicos do 'gabinete paralelo' fizeram 'pacto' por cloroquina

A advogada Bruna Morato, que representa 12 médicos da operadora de saúde Prevent Senior, relatou à CPI da Covid nesta terça-feira (28) que a empresa e médicos do suposto "gabinete paralelo" fizeram um pacto para tentar validar a hidroxicloroquina como remédio contra a doença e, assim, tentar evitar um "lockdown" (confinamento como forma de evitar a propagação da doença).

A advogada falou em depoimento à comissão na condição de responsável por ajudar médicos a elaborar um dossiê com denúncias envolvendo a Prevent Senior...

CPI da Pandemia convoca Luciano Hang e advogada de dossiê contra Prevent Senior

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (23) as convocações do empresário Luciano Hang e da advogada Bruna Morato, que representa um grupo de médicos que produziram um dossiê com informações sobre possíveis irregularidades na operadora de saúde Prevent Senior.

A defensora será ouvida na terça-feira (28), às 10h, representando os 12 médicos que fazem a denúncia contra a empresa. O empresário, dono da rede de lojas Havan, será ouvido no dia seguinte, quarta-feira (29), no mesmo horário...

CPI da Pandemia aprova convocação de advogada da família Bolsonaro

A CPI da Pandemia aprovou nesta terça-feira (31) a convocação da advogada Karina Kufa, que defende membros da família Bolsonaro.

O requerimento, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê que Kufa conceda explicações sobre “um jantar em sua residência onde Marconny Faria foi apresentado a [José] Ricardo Santana, depoente que se revelou como uma espécie de consultor informal do Ministério da Saúde”...

Petrolina terá uma advogada e amante pelo esporte como representante no Miss Pernambuco

O concurso Miss Pernambuco vem aí e Petrolina já tem sua representante. Trata-se de Ana Luiza Gonçalves, advogada, pós graduanda, 25 anos, tem 1,71m de altura e é apaixonada por esportes. Além disso, fala inglês fluente, faz trabalhos sociais através do Seja Semente.

Analu, assim que foi confirmada no posto, demonstrou toda sua felicidade nas redes sociais. Roni Figueiredo, um dos responsáveis pela escolha da Miss, disse: “Estamos tão orgulhosos pela escolha muito acertada e vamos através de Analu levar o nome da “Terra dos Impossíveis” ao certame estadual lindamente”...

Família busca por advogada que desapareceu após atendimento na UPA de Petrolina

Família busca por advogada que desapareceu apUma família de Belém do São Francisco e que mora há alguns anos em Petrolina, está desesperada em busca da advogada Glória Micheline Lima Fonseca, de 48 anos. Ela desapareceu no último fim de semana e foi vista pela última vez no sábado (16), na UPA de Petrolina, para onde foi levada por uma equipe do Samu.

"A informação que nós temos é que pescadores a encontraram no Rio São Francisco, não sabemos se nadando ou tentando suicídio e acionaram o Samu, que a trouxe para a UPA em Petrolina. Nós sabemos que ela durmiu na UPA e, por volta das 7h do dia seguinte ela desapareceu", explicou a prima Josélia Maria...

Advogada agride jovens em ataque homofóbico em padaria de São Paulo

A advogada Lidiane Biezok, de 45 anos, foi presa em flagrante na última sexta-feira (20), indiciada por lesão corporal, injúria e homofobia, contra dois jovens em uma padaria tradicional da Pompeia, na zona oeste de São Paulo.

Vídeos que circulam em redes sociais mostram o momento exato em que a mulher faz ofensas, dá tapas e arremessa objetos na vítima. Ela também foi acusada de declarações transfóbicas e racistas pelos envolvidos...

Advogada Civil tira dúvidas sobre direito à Pensão alimentícia 

A advogada de Direito Civil Raíssa Carmen esclareceu pontos importantes sobre a pensão alimentícia. Em entrevista, a especialista ressaltou os casos em que é possível pedir a pensão e as formas possíveis de pagamento, além de deixar bem claro que o fato do não pagamento da pensão não deve ser punível com a suspensão da visita do genitor à criança.

"Para ter direito à pensão precisa existir uma relação de parentesco ou afinidade podem ser filhos e pais, outros parentes, relação advinda de casamento ou de união estável. Além disso, precisa haver a necessidade da pensão e a pessoa de quem se requer os alimentos tem que ter a capacidade de pagar. Lembrando que esse valor envolve além de alimentos, pois a criança precisa de vestimentas, lazer, e muitas outras questões a depender do padrão de vida que a família levava”, explica Raíssa...

Urgente: Eleitor tem até amanhã (6) para fazer troca de domicílio eleitoral

Apesar das inúmeras informações envolvendo a temática da Covid-19, o eleitor brasileiro precisa ficar atento aos prazos eleitorais. Mesmo sem uma definição ainda sobre as eleições 2020, a data limite para mudança de domicílio eleitoral ou modificações no título de eleitor está próxima.

Termina nesta quarta-feira, dia 06 de maio, o prazo para quem quer mudar a cidade onde vai votar ou fazer pequenos ajustes no documento de votação. Vale lembrar que esse prazo está restrito aos eleitores, pois o prazo para quem será candidato já encerrou em abril...

Advogada de Bolsonaro testa positivo para coronavírus

A advogada Karina Kufa testou positivo para coronavírus. A informação foi divulgada pelo site da revista Crusoé nesta sexta-feira (13). Kufa, que trabalha com o presidente Jair Bolsonaro, viajou aos Estados Unidos com a comitiva presidencial na semana passada.

Ela, no entanto, não esteve no avião presidencial. Segundo a advogada, ela teve contato com o chefe da SECOM, Fabio Wajngarten, diagnosticado com o COVID-19, durante a viagem. Por isso, resolveu fazer o teste para a doença nesta quinta-feira (12), após desembarcar em São Paulo...

ADVOGADOS E ADVOGADAS DE JUAZEIRO E PETROLINA COMEMORAM O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA EM JANTAR FESTIVO

Em comemoração ao Dia do Advogado Criminalista, na noite desta segunda-feira, dia 02, membros da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) Bahia e Pernambuco se uniram para um jantar festivo.

Em clima de muita união e debates sobre assuntos de interesse da advocacia criminal, advogados e advogados de Juazeiro e Petrolina se confraternizaram e estreitaram laços de amizade...

'Os corpos negros estão nas valas, estão empoleirando as prisões', diz advogada no STF

De todas as pessoas que fizeram sustentação oral nesta quinta-feira (17) durante o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a prisão após condenação em segundo grau, uma chamou a atenção. Única mulher e negra a fazer sustentação nesta quinta, a advogada Silvia Souza, da Conectas Direitos Humanos, afirmou que “os corpos negros estão nas valas, estão empoleirando as prisões em condições sub-humanas, em condições insustentáveis”, e por isso, são os mais afetados com o entendimento atual do STF sobre execução de uma pena.

“O artigo 312 do Código de Processo Penal prevê que as hipóteses da prisão cautelar, embora posta no sistema de Justiça como exceção, torna-se regra em especial para a população negra e pobre. É preciso reconhecer que a restrição de direitos, sejam econômicos, sociais ou as liberdades atingem em primeiro lugar, e com muito mais força, a população pobre, preta e periférica”, disse. Além de ser a única mulher negra a fazer sustentação oral, a advogada também era uma das poucas pessoas negras no próprio STF. ..

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