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Um amplo debate — reunindo especialistas de saúde, direito, sociedade civil, segurança pública — está marcado para a próxima segunda-feira, 15, no Senado Federal, para mais um capítulo da discussão sobre a PEC das Drogas (45/2023).
O presidente Rodrigo Pacheco já indicou que a votação em primeiro turno está marcada para a próxima semana...
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Em contato com a Rede GN diretores do Sintrab Saúde informaram que os servidores municipais que integram as equipes multiprofissionais de saúde estão na Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (05) aguardando a votação do Projeto de Lei, que garante a isonomia salarial dos profissionais.
Eles informaram que havia um compromisso do Executivo para que o PL fosse votado nesta sexta, porém, até o momento, o Poder Executivo não encaminhou a proposta para o poder legislativo...
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nessa quarta-feira (6) que o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), quer votar a proposta em plenário na próxima semana. O objetivo é aprovar a PEC 45 a tempo de viabilizar sua promulgação ainda este ano.
"A ideia é que a gente possa fazer o trabalho de texto, conversar com todo mundo e estar pronto, para na próxima semana, se depender da gente, a ideia do presidente é essa, já votar na próxima semana", disse. ..
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nessa quarta-feira (6) que o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), quer votar a proposta em plenário na próxima semana.
O objetivo é aprovar a PEC 45 a tempo de viabilizar sua promulgação ainda este ano. "A ideia é que a gente possa fazer o trabalho de texto, conversar com todo mundo e estar pronto, para na próxima semana, se depender da gente, a ideia do presidente é essa, já votar na próxima semana", disse. ..
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O Senado adiou nesta terça-feira (3) a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado. As informações são da Agência Brasil.
“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, disse o senador...
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No próximo domingo (1º) serão realizadas as eleições para Conselheiros Tutelares de Petrolina, no Sertão Pernambucano. Ao todo, 38 candidatos concorrem a dez vagas, para trabalhar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.
O Conselheiro Tutelar tem como atribuições o aconselhamento dos pais, responsáveis e professores; aplicação de medidas de proteção; requisição de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; registro de denúncias de violação de direitos e encaminhamento de denúncias ao Ministério Público...
O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro-BA - CMPDLGBT vem, por meio deste, manifestar repúdio à pauta LGBTfóbica proposta pela Câmara dos Deputados que busca incluir no artigo 1521 do Código Civil brasileiro o trecho: "Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou entidade familiar".
Ressalte-se que a referida proposta foi colocada à discussão pelo deputado federal que se autointitula "Pastor Eurico", candidato do Partido Liberal - PL, e trata-se de uma inquestionável ofensiva de um projeto fundamentalista, autoritário e segregacionista do partido que por 4 anos deteve a presidência do Brasil e em todo esse período orquestrou ataques aos direitos e demais conquistas das pessoas LGBTQIAPN+ deste país...
O CMDCA, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizará no dia 1º de outubro, eleição para membros do Conselheiro Tutelar.
A votação por cédulas acontecerá das 8h às 17h, na Escola de Gestão Compartilhada Maria José de Lima Silveira e Escola Municipal Maria Ribeiro, localizadas atrás da igreja católica no bairro São Joaquim...
A pouco mais de um ano das eleições municipais, a Câmara se prepara para votar mais uma minirreforma eleitoral. A proposta, que tem previsão de ser votada na Câmara já nesta quarta (13), foi criada por um grupo de trabalho que tem como relator o deputado federal Rubens Júnior (PT-MA).
Entre as principais mudanças previstas na lei eleitoral estão: alterações de regras de financiamento das campanhas eleitorais, datas do calendário eleitoral e punição em caso de irregularidades. ..
Após acompanhar a sessão na Assembleia Legislativa que entrou na madrugada desta sexta-feira (25) os trabalhadores em educação da Bahia se indignaram com o resultado da aprovação do pagamento dos precatórios do Fundef sem juros e correção monetária. Para o coordenador geral da APLB Sindicato na Bahia, Rui Oliveira, o governo Jerônimo usou um ‘rolo compressor’ ao votar contra os anseios dois trabalhadores em educação da rede estadual de ensino.
Ele parabenizou a categoria das capital e do interior que tem sido guerreira dando uma demonstração de luta e sendo agressiva no sentido de não concordar com a retirada dos direitos dos trabalhadores. As aulas na rede estadual estava paralisadas até o dia da votação e diversas ações foram desenvolvidas pelos trabalhadores em educação na capital e no interior, com mobilização da sociedade. ..
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que a reforma tributária passe com facilidade pelo Senado Federal no segundo semestre. Nesta sexta-feira (7), ele comemorou a aprovação da proposta e elogiou a atuação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O texto aprovado substitui cinco tributos por apenas dois: um nacional e outro estadual e municipal...
A insatisfação de governadores com o texto da reforma tributária é o principal entrave para a votação da proposta de emenda à Constituição na Câmara dos Deputados.
Nove chefes de poderes executivos estaduais estão em Brasília para articular mudanças e tentar adiar a apreciação da PEC, prevista para acontecer até sexta-feira. Entre as negociações, estão a definição de regras para o Conselho Federativo, a divisão do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e um novo prazo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)...
A mobilização das gigantes da tecnologia foi um dos fatores que impediu a votação do Projeto de Lei das Fake News. A avaliação é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
“Uma mobilização das chamadas big techs, que ultrapassou os limites do contraditório democrático, ao lado da interpretação de alguns quanto a possíveis restrições à liberdade de expressão, não nos facultou reunir as condições políticas necessárias para levar este projeto à votação”, justificou o presidente da Câmara, nesta segunda-feira (26), durante evento em Lisboa, Portugal...
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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.
A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. ..
Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas no plenário para que indígenas assistam aos debates. A sessão está marcada para começar às 14h.
Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que recebeu, nessa terça-feira (6) alguns desses representantes em seu gabinete. ..
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira (25) que a Câmara votará na próxima terça (2) o conteúdo do projeto que cria mecanismos para o combate às notícias falsas (PL 2.630/2020).
Hoje, de acordo com Lira, os deputados vão analisar um pedido de urgência, que possibilita que um projeto seja analisado diretamente no plenário, sem ter de passar por uma comissão da Câmara...
Vencidas as etapas das eleições de Câmara e Senado, deputados e senadores iniciarão, nas próximas semanas, as conversas pela definição das pautas prioritárias previstas para os primeiros meses da nova legislatura.
Entre projetos empacados e novas iniciativas legislativas, é unânime no Congresso Nacional a necessidade de uma reforma tributária que simplifique o arcabouço fiscal brasileiro. O clamor dos parlamentares encontra eco no Executivo federal, que também está comprometido com a discussão...
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado e comandará a Casa pelos próximos dois anos, após votação ocorrida nesta quarta-feira (1º).
Pacheco, que contou com o apoio do PT, venceu a disputa contra Rogério Marinho (PL-RN), que contava com o apoio da bancada ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram o destaque apresentado pelo Partido Novo, que pretendia retirar do texto a determinação de o presidente da República enviar ao Congresso, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar para disciplinar um novo regime fiscal.
Neste momento, parlamentares analisam a proposta em segundo turno. O texto-base da proposta foi aprovado no final da noite desta terça-feira (20) por 331 votos a favor e 168 contrários. A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro...
Deputados e senadores já se preparam nos bastidores para ter uma sessão extraordinária no Congresso em uma data pouco usual. Lideranças dão como certo de que terão de votar o Orçamento de 2023 na próxima semana, entre o Natal e o Ano Novo, segundo afirma a coluna do jornalista Igor Gadêlha, do site Metrópoles.
Para tanto, terá de ser convocada uma sessão extraordinária, já a Constituição Federal, em seu artigo 57, define que o recesso do Legislativo começa no próximo dia 22 de dezembro...
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