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ARTIGO: "Lei Maria da Penha, 10 anos de contraponto à violência contra a mulher!", por Olívia Santana

"São 10 anos da Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta é uma conquista de todas as mulheres brasileiras. Diversas organizações feministas em todo o país debateram e pautaram as instituições públicas com a proposta, que se tornou uma das três leis mais avançadas do mundo, ao lado das legislações da Espanha e do Chile.

O combate à violência doméstica e intrafamiliar que vitima as mulheres vem se dando com o apoio desse importante instrumento legal que tipifica as formas de agressão, prevê punição, proíbe penas pecuniárias e as antigas e  ultrajantes  cestas básicas que agressores pagavam a partir de acordos nos juizados especiais; impede também que a vítima volte atrás e retire a denúncia - salvo diante do juiz. Além desses avanços, destaca-se que, caso a mulher agredida  seja portadora de deficiência, a pena ao agressor aumenta em um terço.

A Lei é precisa, e não deveria sofrer modificações. Mas, diante de um grande feito, não raro, aparecem os mestres de obras prontas querendo colocar suas digitais. Há hoje, no plenário do Senado, um Projeto de Lei Complementar - PLC nº 07/2016 - que retira do Poder Judiciário a competência de expedir medidas protetivas de urgência, passando tal prerrogativa para os delegados de polícia, sob o argumento de que há morosidade no Judiciário. É indiscutível que é preciso dar mais celeridade ao cumprimento da Lei Maria da Penha, garantindo maior efetividade na promoção da justiça. Entretanto, transferir competências constitucionais do Judiciário para as delegacias, apenas irá torná-las ainda mais assoberbadas, dificultando o cumprimento de suas funções policiais. Assim, temos que garantir que o Senado não promova distorções e respeite e preserve a Lei Maria da Penha...

Operação Ronda Maria da Penha realizará integração com o município para atender mulheres vítimas de violência

A Operação Ronda Maria da Penha (ORMP) realizará um encontro com agentes comunitários de saúde do município na próxima quarta-feira (03), às 14h, no Espaço Multi-eventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, em Juazeiro. Durante a reunião, será realizada uma mobilização da ORMP em parceria com a Secretaria de Saúde de Juazeiro, para que seus agentes se agreguem à rede de atendimento à mulher vítima de violência, integrando-os e traçando formas de atuação nestes casos. ..

Atiradores matam cinco policiais em protesto contra violência nos Estados Unidos

Franco-atiradores mataram cinco policiais e feriram outros seis durante protesto contra violência policial nos Estados Unidos, nesta quinta-feira (7). Dezenas de pessoas protestavam em Dallas, no estado do Texas, pela morte de dois homens negros em ações policiais nos estados da Luisiana e Minnesota, quando franco-atiradores dispararam contra os agentes. De acordo com o G1, o chefe de polícia local David Brown informou que três suspeitos foram detidos, entre eles uma mulher. Um quarto suspeito foi cercado em um estacionamento de Dallas, de onde gritou que espalhou bombas na cidade. A CNN informou que o suspeito está morto. Depois da menção às bombas, o aeroporto entrou em estado de alerta e voos que chegariam à cidade foram desviados. De acordo com a polícia, os atiradores usaram posições elevadas, como prédios, para disparar contra os policiais com rifles e fuzis. O presidente Barack Obama fez um pronunciamento na manhã desta sexta-feira (8), em que se disse horrorizado. "Estamos horrorizados com as mortes em Dallas. Não há justificativa para os ataques", declarou o democrata. ..

A VIOLÊNCIA DISPAROU EM JUAZEIRO E SEXAGÉSIMO HOMICÍDIO OCORRE NO SALITRE

A região do Salitre, uma das mais produtivas e consequentemente mola mestre do setor econômico do município também se transformou numa zona de violência nos últimos dias.

O sexagésimo homicídio foi registrado na madrugada desta sexta-feira, dia de São João, na comunidade de Lagoa, Salitre, por volta das 03h. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa foi informado de que teria ocorrido um assassinato e um corpo estava caído ao chão naquela comunidade...

CIAM realiza o Arraiá sem Violência pelo segundo ano

O Centro Integrado de Atendimento à Mulher – CIAM - realizou a II edição do Arraiá sem Violência. O evento contou com a presença das mulheres assistidas pelo Centro, além da secretária de Desenvolvimento e Igualdade Social, Lindsai Amaral, e da Gerente de Diversidade, Luana Rodrigues.

Caracterizadas com roupas em estilo junino, as mulheres que frequentam o CIAM comandaram o Arraiá. Ouviram palestras, dançaram quadrilha e ainda participaram de um concurso de comidas típicas. Joana Bispo Soares foi a ganhadora do concurso. Ela fez um caldo de milho com galinha desfiada que deixou todos os presentes maravilhados. "Eu venho para o CIAM há um ano e só tenho a agradecer, porque aqui eu fui cuidada. Em um ano eu fiz exames, aula de zumba, ioga, tive atendimento com Psicóloga, perdi 12 kg e melhorei a minha auto-estima. E pra ficar melhor, ainda acertei no caldo e ganhei o concurso. A festa é só mesmo pra comemorar. Sem violência e com muita alegria", ressalta Joana...

Pesquisa denuncia violência contra a mulher nas universidades

O ambiente universitário esconde um cotidiano de medo e violência para as mulheres. Os agressores quase sempre pertencem ao mesmo círculo das vítimas, são professores ou colegas que cometem assédio, coerção, estupro e desqualificação intelectual em sala de aula ou festas. No universo de 1823 universitários, cerca de 42% das estudantes já sentiram medo de sofrer abuso no ambiente universitário, e 36% deixam de fazer alguma atividade dentro da academia. A maioria, cerca de 73%, já teve conhecimento de algum caso de violação e abuso ocorrido nas instituições acadêmicas.

Os dados são da pesquisa "Violência contra mulher no ambiente universitário", apresentada na semana passada, na Faculdade São Francisco de Juazeiro (FASJ). O levantamento foi feito com universitários de cursos de graduação e pós-graduação de todo o país. A maioria dos entrevistados é de classe média e alta (87%) e estuda em instituições privadas (76%). Realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Instituto Data Popular em 2015, a pesquisa já foi divulgada em 15 universidades do Sudeste e do Nordeste...

ARTIGO - Violência contra a mulher: disque 180

Em virtude do aumento nos casos de violência contra a mulher, cada vez mais divulgados pela mídia, torna-se relevante trazer um pouco sobre este tema que merece mais atenção e deve ser informado a todos, mulheres e homens.

Define-se a violência contra as mulheres como “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado”.  A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é a principal legislação brasileira para enfrentar a violência contra a mulher. Lei importante, pois de acordo com a Organização Mundial de Saúde, quase metade das mulheres assassinadas são mortas pelo marido ou namorado, atual ou ex. Pelo menos uma em cada três mulheres apanham, são violentadas ou forçadas a manter relações sexuais em algum momento de sua vida. No Brasil, uma mulher é espancada a cada 15 segundos...

Avon promove atividades relacionadas às causas do câncer de mama e da violência doméstica em Juazeiro

A Avon, companhia que nasceu com a proposta de fortalecer as mulheres e há 130 anos produz e comercializa produtos que atendem às suas necessidades, irá realizar uma série de atividades em Juazeiro (BA) hoje e amanhã. O objetivo da empresa é incentivar o empoderamento feminino, a saúde e a autonomia financeira das mulheres da região do Vale do São Francisco.

A Avon irá aproveitar a inauguração da obra de ampliação da Unidade de Prevenção ao Câncer de Mama de Juazeiro (Instituto de Prevenção Ivete Sangalo), que conta com aporte financeiro do Instituto Avon, para levar novidades sobre seus produtos e informações sobre as duas causas defendidas pela marca: o enfrentamento à violência doméstica e o diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama. A inauguração da unidade de prevenção irá contar com a presença da atriz Luiza Brunet, embaixadora do Instituto Avon, e do diretor-executivo do Instituto, Lírio Cipriani. O evento é fechado para imprensa e convidados.

Nos dias 14 e 15 de junho, a coordenadora de projetos para o enfrentamento à violência doméstica do Instituto Avon, Mafoane Odara, apresentará a pesquisa Violência contra a mulher no ambiente universitário aos alunos de universidades da cidade. Segundo o estudo, realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular, mais de 700 mil universitárias podem ser vítimas de violência, assédio ou abuso sexual dentro das faculdades brasileiras apenas este ano...

Fasj debate violência contra mulher na universidade

Mais de 700 mil mulheres devem sofrer algum tipo de assédio ou violência dentro de universidades de todo o Brasil este ano. É o que mostra a pesquisa "Violência contra a mulher no ambiente universitário", realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular em 2015. A pesquisa será apresentada pela psicóloga e coordenadora de projetos de Enfrentamento à Violência Doméstica do Instituto Avon, Mafoane Odara, nesta terça, 14, na Faculdade São Francisco de Juazeiro (FASJ), a partir das 20h.

Além de diversos dados alarmantes, o estudo aponta que existe desconhecimento dos alunos a respeito dos diversos tipos de violência. Quando questionadas, apenas 10% das estudantes relataram espontaneamente já terem sofrido algum tipo de agressão, mas quando estimuladas com uma lista de situações, 67% reconhecem que já foram submetidas a muitas delas. No caso dos homens, o número jovens que assume já ter cometido algum ato de violência sobe de 2% para 37% quando estimulados. O objetivo da atividade é alertar os estudantes e estimular o enfrentamento à violência contra as mulheres dentro e fora das universidades.  ..

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER / AMEAÇA

FLAGRANTE POR FURTO 

Na manhã do último sábado, dia 04, a viatura PETO R.0068 da 76ª CIPM foi acionada pelo central CICOM para se deslocar ao Supermercado Pague Menos, localizado à Rua do Riso, bairro Piranga, e verificar uma ocorrência de furto de uma bicicleta pertencente ao senhor Reginaldo de Souza Silva. Feito rondas nas imediações, foi localizado na Praça Antônio Tanury, no referido Bairro, a pessoa de Gildemário Rodrigues de Alencar, 31 anos, que trafegava naquela praça, com o objeto do furto. O acusado e a vítima foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil, para a lavratura do flagrante...

Violência nas escolas estaduais é tema de evento em Petrolina

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) realizou, na última semana, um seminário sobre as várias formas de violência no ambiente escolar. O evento faz parte do projeto de pesquisa e extensão ‘Estudos sobre a violência nas escolas estaduais de Petrolina’, coordenado pelo professor Celso Franca, com a colaboração de estudantes de vários cursos da autarquia.

Participaram do evento alunos e professores da Facape e das escolas estaduais de Petrolina; profissionais da área jurídica; da assistência social e da psicologia, guardas municipais, além da gestora da Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, Anete Ferraz, que parabenizou o projeto e salientou a importância da parceria entre Facape e GRE...

UNEB se manifesta após tentativa de violência sexual dentro da instituição

Na noite de ontem (02), uma estagiária do Laboratório de Rádio da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III, em Juazeiro, sofreu uma tentiva de estupro dentro da universidade. A moça foi atacada por um homem não identificado, mas conseguiu escapar após chamar por socorro. A polícia fez diversas diligências na faculdade, mas nenhum suspeito foi identificado. A direção da UNEB enviou uma nota dando maiores informações sobre o assunto. Acompanhe!

As direções dos Departamentos de Ciências Humanas (DCH) e do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III, em Juazeiro manifestam grande preocupação e tristeza com a tentativa de estupro ocorrida na noite de ontem (dia 2 de junho) no campus e classificam como hediondo esse tipo de crime...

Audiência pública discutirá violência contra crianças e adolescentes em Petrolina


 
O vereador Edinaldo Lima protocolou esta semana na Câmara de Vereadores um requerimento que pede a realização de audiência pública para discutir os direitos da criança e do adolescente em Petrolina com foco nos recentes casos de violência contra crianças. 
 
A audiência está marcada para o próximo dia 15 de junho às 9h na Câmara de Vereadores e deverá contar com a presença de diversos órgãos de proteção às crianças e adolescente como o Ministério Público, Juizado da Vara da Infância e Juventude, Polícia Civil, Secretaria Estadual de Defesa Social, Procuradoria Geral do Município, Conselho Tutelar, Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania e a Assessoria Especial da Primeira Infância.
 
"O objetivo é propor um espaço para debater com a população e poderes competentes sobre a violência e os crimes cometidos contra nossas crianças e adolescentes. Temos que continuar abordando continuamente este tema de modo que se fortaleçam as política pública, e a elaboração de um projeto que possam gerar impactos evidentes na redução desses casos e elucidação dos que já ocorreram", afirmou o vereador Edinaldo Lima. 
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JUAZEIRO TEM GRUPO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

O programa Geraldo José entrevistou nesta terça-feira (31), técnicos do Núcleo Regional de Saúde Norte (do governo do Estado), que também são membros do Grupo de Homens de Juazeiro pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Em todo o Brasil, após a repercussão do estupro coletivo que aconteceu no Rio de Janeiro na semana passada envolvendo uma menor de 16 anos, surgiram diversas campanhas e mobilizações contra a Cultura do Estupro. Em Juazeiro, é através desse grupo que o tema da violência contra a mulher vem sendo abordado através de cursos, palestras, oficinas.

“Nós desenvolvemos ações contra a violência contra a mulher durante todo o ano. Em todos os eventos veiculados a mulher estamos de linha de frente. Nós vimos o caso do estupro com muito repúdio e estamos convocando os homens a entrarem nessa luta e nas assinaturas do livro”, afirmou um dos membros do grupo Irailson Lopes...

Laudo não encontra indícios de violência em caso de estupro

O laudo da perícia do caso do estupro da jovem de 16 anos no Rio diz que a demora da jovem em acionar a polícia e em fazer o exame foi determinante para que não fossem encontrados indícios de violência. Além do resultado do exame de corpo de delito, a polícia também fez uma perícia no vídeo que foi divulgado nas redes sociais. O Chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, disse que a perícia feita no vídeo traz respostas que podem contrariar o senso comum que vem sendo formado pelas pessoas sobre esse caso.

Algumas informações que estarão no laudo realizado sobre o vídeo divulgado nas redes sociais do caso de um estupro coletivo que teria ocorrido em uma comunidade na Zona Oeste do Rio. O chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, informou que o laudo pode trazer novas informações sobre o caso. Não há vestígios de sangue nenhum que se possa perceber pelas imagens que foram registradas. Eles [os peritos] já estão antecipando, alinhando algumas conclusões quanto ao emprego de violência, quanto à coleta de espermatozoides, quanto às práticas sexuais que possam ter sido praticadas com ela ou não. Então, o laudo vai trazer algumas respostas que, de certa forma, vão contrariar o senso comum que vem sendo formado por pessoas que sequer assistiram ao vídeo”, concluiu Veloso...

PARTIDO DOS TRABALHADORES DE JUAZEIRO-BA EM APOIO E SOLIDIRIEDADE ÀS MULHRES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Governo da Presidente Dilma. O governo com o maior número de Ministras mulheres da história do país.

A violência sexual é um fenômeno universal, no qual não há restrição de sexo, idade, etnia ou classe social, que ocorreu no passado e ainda ocorre, em diferentes contextos ao longo da história da humanidade. Embora atinja homens e mulheres, estas são as principais vítimas, em qualquer período de suas vidas, porém, as mulheres jovens e adolescentes apresentam risco mais elevado de sofrer esse tipo de agressão. O Estupro é definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como, todo ato sexual ou tentativa para obter ato sexual, investidas ou comentários sexuais indesejáveis contra a sexualidade de uma pessoa usando coerção. No Brasil, é definido juridicamente como sendo o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A violência sexual tem efeitos devastadores nas esferas física e mental, por um período de curto e longo prazo. Das consequências físicas imediatas estão a gravidez, infecções do trato reprodutivo e doenças sexualmente transmissíveis (DST). Em longo prazo, essas mulheres podem desenvolver distúrbios ginecológicos e na esfera da sexualidade. Mulheres com história de violência sexual têm maior vulnerabilidade para sintomas psiquiátricos, principalmente depressão, pânico, somatização, tentativa de suicídio, abuso e dependência de substâncias psicoativas. (Fonte: Revista de Saúde Pública, http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102005000300007)...

6ª Semana do Bebê de Juazeiro realiza palestra sobre parto humanizado e a violência obstetrícia

Na programação da 6ª Semana do Bebê em Juazeiro, foi realizado nesta terça-feira, 10, na Univasf, palestra e mesa redonda sobre a violência obstétrica, direito reprodutivo, direito de brincar, parto humanizado e os cuidados com a primeira infância.  

A palestra foi direcionada para as equipes das Secretarias da Saúde, do Social, e coordenadores das creches do município e professores.  A professora Ana Carla, de 36 anos ressaltou a importância da temática. "É um momento para discutirmos a primeira infância tanto na formação escolar, como na sociedade e os cuidados com saúde delas. Considero o momento muito satisfatório", disse. ..

ARTIGO - JUAZEIRO DA BAHIA: A SUA VIOLÊNCIA NÃO É COISA DO ACASO!

Os homicídios ocorridos na aconchegante cidade de Juazeiro assusta a cidadania local e repercute na sua região e até fora dela, é motivo de preocupação, e, cabe análise científica. A cidade sede do Município de Juazeiro teve e tem um crescimento populacional acelerado por um processo migratório regional, lhe proporcionando sim, desenvolvimento econômico, em proporções superiores às do seu desenvolvimento social.

A população vinda de municípios dos seus arredores, seja do Estado do Pernambuco (Microrregião formada por 10 municípios), seja da região Norte do Estado da Bahia, Território Sertão do São Francisco (10 municípios) – considere-se, ainda, que Juazeiro fica na Região Nordeste do país, uma das mais desassistidas do ponto de vista social, e historicamente...

Violência contra o Acampamento pela Democracia em Petrolina - Nota de repúdio

NOTA DE REPÚDIO À INTOLERÂNCIA

Nós, organizações que compõe a Frente Brasil Popular Petrolina, repudiamos veementemente o fato ocorrido na noite dessa sexta-feira, 29 de abril, no Acampamento Popular pela Democracia, instalado no centro de Petrolina, Praça Dom Malan...

VIOLÊNCIA: MAIS UM HOMICÍDIO EM JUAZEIRO, DESTA FEITA NO BAIRRO CODEVASF

 

Morar na periferia de Juazeiro está pior que zona de guerra.Na noite desta terça-feira (19), Juazeiro chegou ao trigésimo nono homicídio do ano. Dois jovens foram alvejados na rua Jovem Guarda, antiga rua do Canal, bairro São Vicente, conhecido como Codevasf, mas pelas informações que recebemos de populares apenas a vítima identificada por Leôncio Silva Nascimento, que recebeu disparos no tórax e na cabeça, faleceu no local. Policiais e equipe do IML – Instituto Médico Legal já estão no local do crime, enquanto o outro jovem Joelson da Silva Souza, teria sido socorrido por uma viatura do SAMU...