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STF define em votação que é da Câmara Municipal a decisão final sobre contas rejeitadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou em sessão realizada nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

Em votação apertada o STF seguiu voto já antecipado em sessão anterior pelo Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, decidindo que compete ao Legislativo Municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas apenas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores...

Em evento do "Novo Chico", Gonzaga Patriota destaca importância da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco

Michel Temer

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (09), no Palácio do Planalto, do evento de lançamento do programa de revitalização do Rio Sã Francisco. Batizado de "Novo Chico", o projeto anunciado pelo presidente interino Michel Temer deverá custar mais de R$ 1 bilhão até 2019. A bacia envolve 505 municípios, onde vivem cerca de 16,5 milhões de pessoas.

O programa prevê ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental. O objetivo é aumentar a quantidade e melhorar a qualidade da água em curso no rio para abastecimento humano, consumo animal, irrigação de plantações de pequenos agricultores e utilização pelos grandes empreendimentos agrícolas e industriais...

Coelba alerta para riscos de Pokemóns próximos à rede elétrica e subestações de energia

Card divulgado no Facebook da Coelba

A Coelba alerta os usuários do jogo Pokemón Go sobre os riscos de caçar os monstros virtuais próximos da rede elétrica e dentro de subestações de energia. A empresa lembra que apenas profissionais capacitados e a serviço da concessionária estão autorizados e aptos a subir em postes e entrar em instalações de acesso restrito do sistema elétrico...

INICIADA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DA TRAVESSA JOSINO RIBEIRO

Está sendo iniciada nesta quarta-feira (10), mais uma etapa da obra de requalificação urbana do Centro comercial. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano uma nova frente de serviço atenderá a Travessa Josino Ribeiro, no trecho entre a Orla e o calçadão da Conselheiro Saraiva.

Por esta razão a Seduh pede aos motoristas, motociclistas e pedestres que fiquem atentos. Já na quinta-feira (11), a secretaria interrompe o trânsito no cruzamento das ruas Antônio Pedro e Sete de Setembro com a Travessa Benjamin Constantino, para a execução dos serviços de drenagem na passagem elevada do entroncamento dessas vias...

Em visita à Facape, presidente do TRE-PE destaca credibilidade e solidez da autarquia

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) continua expandindo e fortalecendo parcerias com outras instituições. Na última semana, o presidente da autarquia, Rinaldo Remígio, recebeu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. Na oportunidade, os gestores falaram sobre as eleições municipais deste ano e dos convênios entre as duas instituições.

Ainda participaram do encontro, a diretora geral do TRE-PE, Isabela Landim; e o secretário da Escola Judiciária do tribunal, Eduardo Japiassú. A equipe esteve na cidade para um evento preparatório sobre as eleições direcionado aos policiais militares da região. “Essa iniciativa vem acontecendo em várias cidades pernambucanas e aqui em Petrolina, a Facape nos deu total apoio cedendo o espaço e nos auxiliando na logística, contribuindo assim para o processo eleitoral e para a democracia”, explicou o desembargador...

Ginecologista do HDM/IMIP fala sobre doença rara durante a gestação: o Infarto Agudo do Miocárdio

Profissionais da área de ginecologia e obstetrícia do Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), participaram de mais uma edição da Reunião Clínica promovida pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), através da Escola Paulista de Medicina. Na ocasião, foi discutido, via teleconferência, o tema “Infarto Agudo do Miocárdio no Ciclo Gravídico Puerperal”.

Segundo o ginecologista e obstetra do HDM, Marcelo Marques, o Infarto Agudo do Miocárdio na gestação tem semelhança com o que ocorre fora desse período. “Apresenta dor torácica que pode irradiar para membros superiores ou para região do pescoço e maxilar. Podem estar associados náuseas, vômitos, fadiga e dificuldade de respirar”, explica...

Espaço do Leitor: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação responde denúncia de leitor

Nesta segunda-feira (08), o Blog Geraldo José postou uma denúncia das moradoras Tarciane e Tatiane referente a falta de pavimentação na Rua Anísio José da Silva, no bairro Jardim Vitória, em Juazeiro.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, através de nota informou ao Blog  que dentro do projeto de pavimentação que atualmente está sendo executado não só no bairro Jardim Vitória, mas também nos bairros João XXIII e João Paulo II, a complementação da pavimentação em paralelo da Rua Anisio José da Silva deve ser executada em breve dentro do cronograma das obras. O projeto em andamento beneficia um total de 14 ruas no bairro Jardim Vitória, sendo que a Rua Gilvan Alexandre de Sá já foi pavimentada e entregue a comunidade. Atualmente a Rua Agricio de Brito está em obra. ..

LEITORES FAZEM APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE JUAZEIRO

Ilmo Sr. Jorge Barbosa,

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação...

"Pokémon Go”: Utilização do game é proibido na cabina de votação

As eleições municipais 2016 já se aproximam e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra aos mais de 10,5 milhões de eleitores baianos sobre a proibição do uso de celulares dentro da cabina de votação. O alerta foi trazido por meio de postagem feita quinta-feira (4/8) na fanpage oficial do Tribunal no Facebook. 

A publicação, que simula a utilização de um smartphone com o jogo "Pokémon Go" na cabina de votação, já obteve mais de 40 mil visualizações em cerca de 24 horas. O game foi lançado no Brasil quarta-feira. O objetivo é alertar os eleitores acerca da proibição, que obedece ao estabelecido no artigo 91, da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, que veda o uso do aparelho no momento do registro de voto...

Expectativa de aumento de exportação de manga para EUA anima público do 10º Workshop da National Mango Board, em Petrolina (PE)

O Vale do São Francisco é o maior exportador de manga do Brasil. Junto com a uva, lidera as exportações do país em 85% e 99, 8% de participação respectivamente. Mas os produtores da região e o Departamento de Agricultura dos EUA consideram que podem aumentar os valores de exportações. Por isso, a National Mango Board (NMB) e a Valexport realizaram, na quarta (3) e quinta-feira (4), o 10º Workshop Internacional, cujo objetivo é melhorar a qualidade e ampliar o consumo do fruto nos Estados Unidos.

O evento aconteceu no Quality Hotel, em Petrolina, e atraiu produtores de manga, exportadores, fornecedores, gerentes de packing house e profissionais de segurança alimentar. No último ano, somente com a manga, a região exportou mais de 156 mil toneladas para o mundo. Desses números, o país norte-americano importou cerca de 32 mil toneladas em 2015, o equivalente a US$ 34 milhões em receita para a balança brasileira...

Banco de Leite do HDM/IMIP celebra Semana Mundial da Amamentação

O Banco de Incentivo ao Aleitamento Materno (Biama) do Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), está realizando durante os dias 01 a 07 de agosto a Semana Mundial da Amamentação. Neste ano o tema é “Amamentação: Presente saudável, futuro sustentável”.

A comemoração é realizada em 120 países, tradicionalmente o HDM realiza todos os anos. “Estamos, através das atividades, abordando sobre a importância da amamentação e a sua relação com o desenvolvimento sustentável”, pontua a nutricionista do HDM, Morgana Karina...

Oficina de Contação de Histórias será realizada neste sábado (6) na Univasf

Contação de histórias será a atividade realizada na próxima oficina do “Erê – Vamos brincar?” da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A oficina acontecerá neste sábado (6), a partir das 8h30, na sala azul (antiga sala DA), no bloco de salas de aula, localizado no Campus Centro, em Petrolina (PE). A oficina será ministrada pela professora da Universidade de Pernambuco (UPE) Rossana Henz. 

A atividade é gratuita, aberta ao público e é voltada para crianças e adultos. Os interessados deverão fazer inscrição prévia pelo e-mail [email protected], com nome completo e número de telefone. Os participantes inscritos receberão certificado. 

A organização do evento recomenda que os participantes compareçam com roupas leves e calçados que possam ser facilmente retirados. O projeto é realizado com apoio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Univasf. ..

Semana Sebrae abre mais de mil vagas em capacitações gratuitas no norte da Bahia

Estão abertas as inscrições para a Semana Sebrae de Capacitação Empresarial, que acontece entre os dias de 29 de agosto a 3 de setembro em toda a Bahia. O evento é voltado para empresários de pequenos negócios que buscam conhecimento e orientação nas áreas de economia, finanças, gestão empresarial, competitividade, design, marketing e vendas, empreendedorismo, legislação, inovação e liderança.

No norte da Bahia, recebem o evento os municípios de Juazeiro, Paulo Afonso, Casa Nova e Uauá. Serão mais de mil oportunidades de capacitação, com destaque para “Empresário como Líder Coach” e “Palestra Cordel Empresarial - Rimas e Soluções para o Seu Negócio”, que acontecem em Juazeiro. Em Paulo Afonso, a megapalestra “Um show de atendimento”, com Eric Pena, deve reunir mais de 100 pessoas. Em Casa Nova, o destaque é a palestra “Planeje o seu negócio e tenha melhores resultados” e, em Uauá, as atenções são para o evento “Marketing de Relacionamento: Estratégia para fidelizar clientes”. Confira aqui a programação completa...

Curso sobre gastos e prestação de contas eleitorais acontece neste sábado na Facape

Estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), contadores, contabilistas e profissionais ligados à campanha eleitoral deste ano têm até esta quinta-feira (4) para se inscreverem no curso ‘Arrecadação e Gastos de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais’. O evento acontecerá neste sábado (6) e é promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Facape.

O curso, que vem acontecendo em várias cidades pernambucanas, contará com palestras ministradas por servidores do CRC-PE. O conteúdo vai desde os pré-requisitos para arrecadação, limite de gastos e doações, ao Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O objetivo é orientar estudantes e profissionais sobre os aspectos que envolvem a gestão dos recursos financeiros nas campanhas e sua correta prestação de contas...

Mais duas ruas com estacionamento rotativo "zona azul" ativadas em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro informa que a partir desta quarta-feira, 03, as áreas de estacionamento rotativo "Zona Azul" correspondente a Rua Oscar Ribeiro e Lauro de Freitas serão ativas. A empresa Sinal Park contratou mais cinco monitoras para orientar e auxiliar os condutores no manuseio dos parquímetros e aquisição dos bilhetes de estacionamento nas ruas. Já foram instalados 33 parquímetros para atender as 1200 vagas demarcadas na cidade.

Fora os parquímetros, os condutores podem adquirir o bilhete de estacionamento com as monitoras ou pelo aplicativo DIGIPARE para smartphone com Android ou IOS, que pode ser baixado gratuitamente na loja virtual. O tempo mínimo de estacionamento é de 30 minutos e o máximo de 2 horas, os valores são: R$ 0,75 a hora para motocicleta e R$ 1,50 a hora para carro...

Comandante de Especializada da PM-BA destaca as medidas de segurança adotadas para os jogos olímpicos

Depois de abordar no primeiro bloco do programa "TRE-BA Especial", que foi ao ar na quinta-feira (28/7) e tratou das medidas de segurança em locais e eventos que aglomeram uma grande quantidade de cidadãos, a TV TRE-BA foi ao Comando Especializado de Polícia Militar da Bahia para aprofundar o assunto com o Coronel Lázaro Raimundo Oliveira Monteiro.

Na primeira parte do programa, o Secretário de Gestão de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-BA), Adriano Motta Gallo, explicou quais serão as estratégias de segurança deflagradas para as Eleições 2016 e as ações para proteger a sede do TRE-BA contra os possíveis ataques terroristas...

Pavimentação da Av. Manoel Borges será concluída nos próximos dias

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) informa que a obra de pavimentação da Av. Manoel Borges, localizada no Bairro João Paulo II está em fase de conclusão. A empresa executora da obra já finalizou todo o pavimento em asfalto e está concluindo a execução das calçadas e linha d'água. "Estivemos visitando a obra e fomos informados pelo encarregado que dentro dos próximos 15 dias a obra deverá ser concluída, já estamos encaminhando para a equipe da CSTT a solicitação da implantação das lombadas e toda a sinalização horizontal e vertical", explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Jorge Barboza. ..

Orientações do PROCON de Juazeiro ajudam consumidor em mais um informativo

Pouca gente sabe, mas existe um artigo no Código de Defesa do Consumidor que garante o direito de 'arrependimento' após compras efetuadas através da internet, por telefone ou em domicílio. O impulso do consumo pode ser revertido com a devolução do produto devolvido, além de seu dinheiro.

E em tempos de crise, um dos atrativos que leva o consumidor às lojas são as promoções. É bom atentar para o fato de um produto que estiver na liquidação, não significar que o consumidor deve entrar e comprar logo de cara. A orientação do PROCON é que o consumidor dever agir com cautela, pesquisar, não comprometer o orçamento e examinar bem o produto. Não esquecendo que, atrás de um preço convidativo, pode estar uma promoção enganosa...

Em Petrolina, ministro das Cidades entrega 400 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou hoje (29) as chaves da casa própria para 400 famílias do município de Petrolina, no estado de Pernambuco. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, e são direcionadas às pessoas com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil. Mais cedo, o ministro esteve em Juazeiro, município vizinho localizado no estado da Bahia, onde entregou outras 500 unidades habitacionais.

De acordo com ele, o MCMV não é mais um programa de um governo específico, mais sim um programa da sociedade brasileira. “Recebi determinação do presidente da República, Michel Temer, para avançarmos com o programa, e vamos entregar mais casas em Petrolina para famílias que efetivamente precisam ter o seu imóvel para criar os seus filhos com dignidade. Quero dizer a todos que muitas obras ainda virão para Pernambuco”, afirmou...

HABILIDOSO, MINISTRO DAS CIDADES CONTORNA MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS EM JUAZEIRO

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, tirou de letra às manifestações contrárias durante a inauguração das 500 unidades habitacionais para as famílias de baixa renda de Juazeiro na manhã desta sexta-feira (29), no bairro Itaberaba. Todas as vezes que o locutor oficial, radialista Rinaldo Lima, anunciava o nome do ministro, militantes do PT e de partidos da base aliada da presidente afastada Dilma Rousseff vaiavam e chamavam Bruno Araújo de “golpista”.

Aos manifestos o Ministro respondia com “beijinhos” e acenos com a mão. Na hora do seu pronunciamento, Bruno Araújo, enfrentou as vaias dos manifestantes por quase dois minutos, oportunidade em que convidou Ana Paula, uma jovem mãe que representava as demais famílias contempladas com as casas do programa e que se encontrava no palco ao lado das demais autoridades, cessando de imediato as vaias e reações contrárias à sua presença em Juazeiro...