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24 de Maio de 2025

Foram encontrados 59 registros para a palavra: Senado Federal

Ednaldo Rodrigues é convidado pelo Senado a explicar supostas 'condutas irregulares'

A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, um requerimento que convida o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, para explicar, em audiência pública, "supostas condutas irregulares" e "possível conflito de interesses" em decisão concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

O requerimento, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), diz que decisão do STF que manteve Ednaldo no cargo teve Gilmar como relator, e aponta possível conflito de interesses, já que o magistrado é fundador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o qual tem parceria comercial para as formações da CBF Academy...

Projeto aumenta pena para desvios para desvio de recursos públicos em educação, saúde e seguridade social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 1.038/2024, que aumenta as penas para o desvio de recursos públicos destinados à educação, saúde e seguridade social. A proposta, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), agora segue para análise na Câmara dos Deputados.  

O objetivo da proposta é garantir maior transparência e responsabilidade no trato de bens e valores públicos, especialmente aqueles destinados a setores essenciais para a sociedade. Ao reforçar o combate a esse tipo de crime, o projeto busca proteger a população mais carente, que depende diretamente do funcionamento adequado desses serviços...

Política para recuperação da Caatinga é aprovada no Senado Federal

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, passa a ter uma estratégia eficaz de recuperação imediata e produtiva de sua vegetação nativa. É o que prevê o PL 1990/2024 que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, de autoria da senadora Janaína Farias (PT/CE), protocolado em 22 de maio, e elaborado com apoio técnico do Instituto Escolhas.

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (11) por unanimidade, em caráter terminativo, na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. A aprovação seguiu os termos do relatório apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT/PE). Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados...

Quadrilhas juninas são homenageadas em solenidade no Senado Federal

Na última sexta-feira (5), o Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, foi palco da sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, celebrado no último dia 27 de junho.

A sessão foi presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e buscou reconhecer a importância cultural e social do movimento cultural, reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional...

Senador baiano Jaques Wagner vai relatar na CCJ a indicação de Lula para a PGR

O senador baiano Jaques Wagner (PT), líder do governo no senado, foi escolhido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil –AP), para preparar o relatório da sabatina  do advogado Paulo Gonet, indicado por Lula, nesta segunda-feira (27), como substituro de Augusto Aras na Procuradora Geral da República (PGR).

Agora a pouco o presidente do senado confirmou que as sabatinas devem acontecer entre os dias 13 e 15 deste mês de dezembro, com a sabatina de Flávio Dino, escolhido para o STF, sendo relatado por outro aliado, o senador Weverton (PDT-MA), vice-líder do governo na casa...

Raquel Lyra corrige placa no Senado Federal que a identificava como "governador"

A chefe do executivo estadual de Pernambuco, a tucana Raquel Lyra (PSDB), corrigiu manualmente, com uma caneta azul, a placa que estava identificando o seu assento no Senado Federal. Na placa original estava escrito o nome da governadora e, logo abaixo, o nome 'governador'.

Raquel Lyra esteve em Brasília, na última terça-feira (29), para participar de uma sessão da 'Casa Alta' onde foi discutido o funcionamento do Conselho Federativo - que será criado pela reforma tributária. Ela foi convidada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD)...

Senador Fernando Bezerra condena atos golpistas em Brasília

Em postagem nas suas redes sociais, neste domingo (8) o Senador Fernando Bezerra (MDB) condenou os atos praticados por Bolsonaristas radicais em Brasília e disse que "É necessário criar uma corrente pela legalidade e pela defesa da Cosntituição Federal", acrescentando que ele foi um os que "teve a honra" de subscreve-la. 

O senador, que foi líder do governo Bolsonaro no Senado Federal e deixa o mandato neste final de mês, classificou os atos como inaceitáveis: "Os atos ocorridos neste domingo em Brasília são inaceitáveis...

Damares Alves e Tereza Cristina são eleitas para o senado federal

Duas ex-senadoras de Jair Bolsonaro (PL) venceram as disputas em seus estados e estão eleitas senadoras: Damares Alves (DF) e Tereza Cristina (MS). O mandato das duas é válido por oito anos, até 2030.

Damares ocupou o ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, enquanto Tereza Cristina comandava a pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...

Aprovada a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase R$ 4 bilhões para o setor cultural

O Senado aprovou a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase quatro bilhões de reais para amenizar os efeitos da pandemia no setor cultural. A proposta permite o uso do saldo do fundo nacional de cultura de forma descentralizada por estados e municípios.

O governo federal terá 90 dias a partir da publicação da lei para repassar o saldo do Fundo Nacional de Cultura – que é de 3 bilhões e 862 milhões de reais – para estados e municípios usarem em atividades emergenciais de mitigação dos efeitos da pandemia no setor cultural. Desse total, a maior parte, 2 bilhões e 800 milhões, vai para o setor do cinema, por meio do apoio a produções audiovisuais, reforma, manutenção ou adequação a medidas sanitárias de salas de exibição, capacitação em audiovisual, apoio a cineclubes, festivais ou mostras de filmes. O restante, cerca de 1 bilhão, será distribuído com base nos critérios de rateio dos fundos de participação estaduais e municipais e no tamanho da população, e serão usados no financiamento de profissionais, espaços culturais e pequenas empresas que interromperam suas atividades em função da crise sanitária. O autor, Paulo Rocha, do PT do Pará, criticou o governo por não liberar recursos que estão à disposição...

Câmara confirma nesta quarta (15) Anastasia para ministro do Tribunal de Contas da União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15), com 322 votsos favoráveis e 18 contra, a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o  Tribunal de Contas União (TCU). 

Ontem o senador havia sido aprovado por ampla maioria no Senado Federal, onde obteve 52 votos, contra 19 de Katia Abreu e apenas 7 votos de Fernando Bezerra, líder do governo até a derrota...

Com 52 votos Anastasia (PSD) é indicado ao TCU pelo Senado. Fernando Bezerra ficou em último

Com 52 votos favoráveis, o Senador Antonio Anastasia (PSD) foi indicado pelo Senado Federal para ocupar vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).

A Senadora Katia Abreu (PP-TO) teve 19 votos e o líder do governo Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho ficou na lanterna, com apenas 7 votos...

Fernando Bezerra, Anastasia e Katia Abreu disputam agora, no voto, vaga para o TCU. Assista aqui

Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Kátia Abreu (PP-TO) e o petrolinense Fernando Bezerra Coelho estão submetendo seus nomes para ocupar cargo no tribunal de Contas da União (TCU).

O Plenário do Senado Federal, através de voto secreto, decidirá quem ocupará a vaga. A  votação começou a pouco mais de uma hora e como conta com três pretendens, deverá ser decidida em segundo turno de votação, com os dois candidatos maisvotados neste primeiro escrutíneo...

Sabatina de André Mendonça no Senado segue empacada. Rumores apontam que Alcolumbre quer segurar até 2023

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Superior tribunal de Federal, negar um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, indicado de Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, revelou a aliados que vai segurar a sabatina do indicado de Bolsonaro até depois da eleição de 2022.

De acordo com fontes próximas de Alcolumbre a ideia é segurar a sabatina para a indicação perder a validade e ficar para indicação de um próximo presidente, em 2023...

O novo marco legal das ferrovias, com emenda de Fernando Bezerra, deve ser votado nesta terça (5) no Senado

O novo marco legal das ferrovias será votado nesta terça-feira (5) no Senado federal, conforme anúncio do presidente da casa, Rodrigo Pacheco.

A matéria, que teve votação adiada na quarta-feira (29), tem texto original assinado pelo senador licenciado José Serra (PSDB) e é relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN)...

Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara

Aprovado na semana passada no Plenário do Senado Federal, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro, volta à Câmara Federal para uma nova votação, já que sofreu alterações em relação à primeira aprovação.

O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou as duas emendas apresentadas ao texto, provocando uma mudança no texto original e a necessidade de passar por nova votação na Câmara...

Fernando Bezerra acena com possibilidade de TCU e aposta na consolidação de Miguel ao governo de Pernambuco

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) deve apostar mesmo numa ascensão do filho, Miguel Coelho, Prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo de Pernambuco, se abstendo de concorrer a um cargo eletivo em 2022, facilitando a construção de alianças que tornem viável o projeto de chegar ao Palácio Campo das Princesas.

Em entrevista à Radio Grande Rio FM, nesta terça-feira (21), Fernando Bezerra Coelho praticamente confirmou sua decisão de não concorrer para viabilizar a a pré-candidatura de Miguel ao governo do estado: “São 40 anos de atividade política, acho que dei a minha contribuição de forma positiva para o desenvolvimento de Petrolina, da região e do meu estado e acho que chegou a hora de passar o bastão para essa nova liderança”, disse...

projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, prevê recompensas financeiras para a conservação ambiental. 

“A Floresta em pé vale muito mais do que derrubada”. A afirmação do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) resume o objetivo de projeto aprovado nesta  quarta-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), que prevê recompensas financeiras para a conservação do meio ambiente. 

Apresentado por Alvaro Dias a partir de sugestão de especialistas em Meio Ambiente, o PL 5.173/2019 prevê a criação de um mecanismo financeiro para incentivar produtores brasileiros a preservarem as florestas. O projeto, que segue para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, chamado Tesouro Verde. Segundo Alvaro, a proposta é uma resposta ao avanço da degradação da Amazônia e outros biomas brasileiros. ..

CPI da Covid-19 ouve nesta tarde (25) o Servidor da Saúde e Deputado do DEM. Assista aqui

A CPI da Covid ouve neste momento o servidor do Ministério da Saúde, Luís Ricardo e seu irmão, Luis Miranda, Deputado Federal do DEM do Distrito Federal.

Luis Ricardo Miranda é peça central no caso Covaxin após ter denunciado pressão no Ministério da Saúde pela importação de doses da vacina indiana...

Pazuello depõe na CPI da Pandemia. Assista aqui

A CPI da Covid ouve nesta quarta-feira (19) o ex-ministro Eduardo Pazuello, o depoimento é o mais aguardado da comissão. Pazuello deve ser questionado sobre colapso no Amazonas, atraso de vacinas e cloroquina.

O general chefiou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021, e foi citado por várias testemunhas na CPI...

CPI da Pandemia ouve ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo. Assista agora

O ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, é o convidado da CPI da Pandemia para esta terça-feira (18) e será sabatinado nesta manhã pelos integrantes da Comissão Parlamentar de inquérito.

Ernesto Ataújo volta ao Senado quase dois meses depois de uma audiência pública em que discutiu forte com senadores e praticamente forçou a sua demissão do Ministério das Relações Exteriores...

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