Projeto de Lei quer obrigar hospitais a informar estoque de oxigênio

Um projeto de Lei (PL) da deputada estadual Fabíola Cabral (PP) pretende obrigar hospitais da redes públicas e privadas de Pernambuco a divulgarem o quantitativo dos oxigênios hospitalares em período de emergência sanitária ou calamidade pública. O texto do PL foi publicado na edição do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A informação deve ser repassada pelas instituições hospitalares à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que poderá arbitrar multas em caso de descumprimento, conforme prevê o projeto...