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21 de Março de 2025

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PROCON-BA notifica Jacuipense por preços abusivos dos ingressos da semifinal do Baianão

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) notificou, nesta sexta-feira (7), o Esporte Clube Jacuipense após identificar indícios de valores abusivos na comercialização de ingressos para a partida contra o Esporte Clube Bahia, pelo Campeonato Baiano de 2025.

O jogo está marcado para este domingo (9), às 18h, no Estádio Jóia da Princesa, em Feira de Santana. As informações são do site parceiro da RedeGN, Bahia Notícias...

Procon-Ba inaugura Posto de Atendimento em Irecê e avança em projeto de interiorização na Bahia

O Procon-Ba está avançando no seu projeto de interiorização, com a instalação de mais um Posto de Atendimento e Orientação ao Consumidor. Foi inaugurada a 33ª unidade em Irecê, a 482 quilômetros de Salvador.

O novo Posto, que funcionará no SAC local, representa um avanço para os 20 municípios que compõem o Território de Irecê, somando uma população de mais de 410 mil habitantes...

Operação Região Norte: Procon-Ba autua duas redes atacadistas em Juazeiro

Como resultado da 'Operação Região Norte', deflagrada nesta terça-feira (03), em Juazeiro, o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), autuou dois empreendimentos já no primeiro dia da ação. O Atakadão (BR-407) e o Mix Matheus (próximo à Ceasa) apresentaram irregularidades nas condições e precificação de produtos, durante fiscalização que segue até sábado (08), no município situado a 511 quilômetros de Salvador.


Segundo a Diretoria de Fiscalização do Procon, órgão da estrutura da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a autuação do Atakadão ocorreu após os fiscais constatarem 2.739 itens expostos e sem preço. Já no Mix Matheus foram encontrados 162,5 kg de carnes salgadas com prazos de validade vencidos, além de pacotes de pães impróprios para o consumo e a exposição para venda de 510 itens sem preço...

Procon-Ba participa de Operação 'Farmácia Legal'

O combate ao comércio ilegal de medicamentos controlados é o alvo da Operação 'Farmácia Legal', deflagrada nesta segunda-feira (20), em Salvador.

A ação, que tem como objetivo fiscalizar as farmácias e fazer o cadastramento dos estabelecimentos junto à Polícia Civil da Bahia (PCBA), conta com a participação do Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor). Trata-se de uma operação conjunta, que envolve vários órgãos...

Procon-Ba inicia operação de fiscalização em lojas de brinquedos e artigos infantis

Com o objetivo de garantir mais segurança nas relações comerciais e evitar abusos durante as compras realizadas por consumidores para o Dia das Crianças (12 de outubro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), inicia na manhã desta terça-feira (01), uma operação de fiscalização nas lojas de brinquedos e artigos infantis.


Os fiscais do órgão vão vistoriar lojas do comércio de brinquedos e afins para verificar as formas de precificação dos produtos (processo que define o valor monetário a ser cobrado por um produto ou serviço), validades dos itens e brinquedos perecíveis. Além disso, será verificada a tradução das informações dos produtos importados, as informações obrigatórias dos invólucros e a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em lugar visível e acessível para consulta. A intenção é identificar a verificação de procedimentos incompatíveis com o respeito aos direitos do consumidor...

Procon-BA realiza Mutirão de Negociação de Dívidas em Semana do Consumidor

A partir de segunda-feira (13), consumidores baianos podem renegociar suas dívidas no Mutirão de Negociação de Dívidas. A negociação estará aberta tanto com instituições financeiras, quanto com prestadoras de serviços essenciais como Embasa e Neoenergia (Coelba).

O atendimento será por ordem de chegada, na sede Central do Procon-BA, na Rua Carlos Gomes, em Salvador, das 8h30 às 16h.  ..

Procon-BA realizou 80 fiscalizações e duas autuações durante operação de Carnaval

O Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), segue fiscalizando estabelecimentos comerciais para coibir práticas abusivas contra o consumidor nos dias de Carnaval. A operação está acontecendo dentro e fora do circuito e já passou por 16 bairros da capital baiana. As informações são do Bahia Notícias

Até o meio dia de ontem (21), o órgão de proteção e defesa do consumidor realizou 80 fiscalizações durante as visitas, que resultaram em duas autuações por violações ao direito do consumidor. Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas na legislação consumerista e demais correlatas...

Procon-BA inicia Operação Volta às Aulas 2023 e fiscaliza escolas e comércio de materiais escolares

Com a missão de fiscalizar as escolas particulares e o comércio de materiais escolares, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Volta às Aulas.

A tarefa dos agentes do Procon-BA inclui a análise da lista de material escolar solicitado e a fiscalização do comércio em livrarias e papelarias. Os fiscais do órgão de defesa do consumidor também avaliam as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades escolares.  ..

Procon-BA deflagra operação para fiscalizar comércio aquecido pelo Dia das Mães

Os consumidores baianos contam mais uma vez com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que iniciou, nesta segunda-feira (25), a operação ‘Bem Me Quer 2022’, para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.

Até o dia 7 de maio, um dia antes da data comemorativa, a operação segue em duas fases, incluindo fornecedores de produtos e serviços voltados às celebrações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas...

Embasa rebate ranking do Procon-BA que coloca estatal liderando reclamações

Após a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgar que as empresas de telefone, água e esgoto, escolas e cartão de crédito registraram o maior número de reclamações feitas pelos consumidores no ano de 2021, na última quarta-feira (16), a Embasa se manifestou.

Em nota, a estatal informou que "o ranking do Procon utiliza números absolutos, não fazendo a relação entre números de reclamações e quantidade de clientes de cada empresa. São mais de 4,7 milhões de domicílios atendidos com o serviço de abastecimento de água na Bahia, dos quais 2 milhões também são atendidos com esgotamento sanitário, dois serviços que estão constantemente presentes no dia a dia da população"...

Procon-BA reforça fiscalização no comércio e internet para as compras do do Dia das Mães

Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado sempre no segundo domingo do mês de maio, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) reforça a fiscalização do comércio em toda a Bahia.

Até a próxima semana, os fiscais do órgão irão percorrer shoppings e lojas em busca de fraudes ou condutas ilegais que possam lesar os consumidores. O Procon também recebe denúncias anônimas por meio do aplicativo Procon BA Mobile, que pode ser baixado gratuitamente para Android e IOS, ou pelo e-mail [email protected]...

Dia do Consumidor: Procon-BA divulga lista de empresas com maior número de reclamações em 2020

A Superintendência de Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou lista das empresas com o maior número de reclamações na Bahia em 2020. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15), Dia do Consumidor.

Segundo o Procon-BA, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi a empresa com o maior número de reclamações no ano passado. De acordo com o Procon-BA, entre os assuntos mais reclamados no ano passado, 30% foram de serviços relacionados à água e esgoto. A empresa foi contatada para falar sobre o caso e aguarda uma resposta...

Procon-BA lança o Cartório Virtual

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), passou a disponibilizar mais uma ferramenta on-line destinada ao atendimento de consumidores, advogados e fornecedores, o Cartório Virtual.

O Cartório Virtual é uma ferramenta, disponível no site da SJDHDS, que permite o registro de requerimentos e solicitações referentes aos serviços prestados pela Coordenação de Preparo e Acompanhamento de Processos (COPAP)...

Procon-BA oferece atendimento por videochamada

A partir desta segunda-feira (26), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) também passa a atender por meio de chamada de vídeo na Rede SAC. O objetivo é orientar, analisar e intermediar reclamações individuais de consumidores.

O superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, explica que “após o agendamento, o Procon-BA entrará em contato com o consumidor por telefone ou e-mail para análise da documentação e descrição dos fatos, visando dar o melhor encaminhamento à demanda”. O atendimento deve ser agendado através do aplicativo SAC Digital, disponível para celulares e tablets Android e IOS, ou pelo portal www.sacdigitial.ba.gov.br...

Em carta, Procon-BA e ProconsBrasil pedem medidas contra aumento de preço dos produtos da cesta básica

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que atualmente preside a Asssociação Brasileiras de Procons (ProconsBrasil), encaminhou ofício, à Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Agricultura e ao Ministério da Economia, solicitando acompanhamento e monitoramento do mercado em relação ao aumentos de preços dos produtos alimentícios, especialmente aqueles que compõem a cesta básica.  

O documento é assinado em articulação com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e a Comissão de Defesa do Consumidor, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Federal)...

Procon-BA alerta para novo golpe com o nome do órgão

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (24) um alerta a fornecedores, donos de estabelecimentos comerciais e consumidores em geral sobre uma fraude que está sendo realizada utilizando o nome do órgão.

Segundo o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, golpistas estariam se passando por dirigentes e servidores do órgão para ameaçar e coagir fornecedores com falsas operações de fiscalizações...

Procon-BA intensifica fiscalização para evitar abusos na lista de material escolar

Nas livrarias e armarinhos, cresceu o número de pais e responsáveis que já começaram a comprar o material didático solicitado pelas escolas. Muitos deles desconhecem, no entanto, que cada um dos itens presentes na lista precisa ser justificado por um plano de execução para todo o ano letivo. Visando coibir abusos, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou, no início desta semana, a fiscalização em instituições de ensino e estabelecimentos do segmento espalhados por todo o território estadual.

O coordenador de Fiscalização da Procon-BA, Alexandre Santos, reforça que as escolas devem entregar a relação de materiais junto com o plano de atividades didático-pedagógico. “Aqui na Bahia, a legislação determina que toda instituição de ensino apresente a lista de materiais acompanhada do plano. Esse documento precisa determinar em que época do ano será utilizado cada item, qual a finalidade e qual objetivo desse material. Esse plano precisa ser cobrado pelo consumidor”, apontou.  ..

Operação Volta às Aulas 2019: Procon-BA fiscaliza escolas particulares

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), iniciou, nesta semana, a fiscalização junto às instituições particulares de ensino, com o objetivo de apurar a legalidade dos reajustes aplicados e os materiais escolares solicitados. No ato fiscalizatório, os agentes do órgão verificam a disponibilização da planilha de custo ao consumidor, o seu conteúdo e as respectivas justificativas para o aumento da mensalidade, se houver.

O Procon-BA realiza ainda a vistoria das listas de materiais escolares exigidos e o plano de execução didático pedagógico, que deverá, obrigatoriamente, acompanhar a lista de material escolar. No final de 2018, o órgão se reuniu com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Sindicato das Escolas Particulares para realizar uma capacitação aos empresários do ramo...

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