Quem precisar sair à rua enquanto durar o estado de “calamidade pública” na Bahia terá de usar máscara de proteção. Esta foi a principal decisão da sessão virtual realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia.
A aprovação em dois turnos dispensou formalidades regimentais foi por unanimidade, a matéria disciplina a utilização desse principal item de proteção individual contra a propagação do novo coronavírus...
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A Agência Nacional de Águas (ANA) regula o uso das águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – por meio das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, das outorgas preventivas e das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs).
No atual contexto de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Diretoria Colegiada da ANA decidiu prorrogar os prazos de condicionantes e vigências dessas autorizações até 31 de dezembro de 2020 para minimizar impactos econômicos nos setores produtivos que captam águas da União, como mineradoras, indústrias, empresas de saneamento, irrigantes, entre outros. ..
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Com a pandemia do novo coronavírus, a população, da cidade e do campo, tem mudado de hábitos e adotado as recomendações de isolamento social dos órgãos de Saúde.
Na Bahia, as medidas que visam conter a propagação do vírus já estão vigentes há mais de um mês. No entanto, para quem vive em territórios com a presença da mineração, se proteger da Covid-19 tem sido ainda mais difícil...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário.
A medida apresentada pela Secretaria Geral do CNJ vai evitar prejuízos ao Judiciário e aos participantes dos concursos, já que a situação atual de calamidade pública e os riscos sanitários impossibilitam o prosseguimento das fases de seleção e nomeação de aprovados.
Pela regra até então em vigor, que passa a estar temporariamente suspensa, os concursos públicos tinham prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogados por igual período.
A relatora da matéria no plenário virtual, conselheira Flávia Pessoa, destacou a importância da recomendação aos tribunais. "Suspender temporariamente os prazos de validade de concursos públicos é ação que se alinha e se sintoniza com as várias outras medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio ao quadro pandêmico."
A conselheira ressaltou que a suspensão temporária da validade dos concursos atende ao princípio da economicidade e do interesse público, pois evita desgastes e perdas de recursos orçamentários usados para a realização dos certames. "Evitaria, também, o insucesso e desperdício de todo o movimento realizado pela máquina administrativa dos tribunais para se executar um concurso público, após verificado o decurso de prazo de sua validade."
O texto da recomendação aprovada pelo CNJ informa, no parágrafo segundo do Artigo 1º, que os prazos serão retomados após o término dos efeitos do Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus e dos riscos de transmissão da infecção.
Confira a íntegra da Recomendação CNJ 64/2020.
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Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro*
Respaldo social é um tema frequentemente abordado quando uma crise impacta um país. Uma das áreas quase sempre afetada é a Economia, com reflexo direto na renda e mas relações de trabalho entre empresas e funcionários. E é nesse ambiente que conquistas trabalhistas são alcançadas ou não, e que o Direito do Trabalho atua para equilibrar os dois lados da balança...
A Autovasf, associação representativa do setor de reparação automotiva da região de Petrolina e Juazeiro com 71 associados e presidida por Vital Sampaio encaminhou cópia de uma carta aberta às autoridades brasileiras defendendo popsições em favor da sociedade nesse período de pandemia da Covid-19.
"Nós da Autovasf, expomos nossos pensamentos e toda a nossa indignação pelo modo como toda essa situação está sendo tratada pelos nossos Políticos. Não nominaremos ninguém, nem tão pouco apontaremos culpados, pois essa tarefa de gerir nosso país nesse momento tão crítico e sensível, é de todos os políticos brasileiros" revela parte do texto da nnota...
Buscando sempre inovar em modelos educacionais para o ensino superior, a Rede UniFTC está oferecendo cursos especiais de forma on-line para estudantes que almejam sua formação profissional, diante de um contexto tão complexo quanto o atual.
As inscrições estão abertas até o próximo dia 9 no site https://bit.ly/UniFTCVestOnline e aulas têm início em maio. A proposta é ofertar uma graduação na qual a trilha do aprendizado do aluno valoriza a educação interprofissional, focadas na resolução de problemas diante do cenário da pandemia da Covid-19...
A prefeitura de Curaçá continua mobilizada no combate ao Coronavírus e realizou, nesta manhã de segunda-feira (27), a entrega de máscaras para a população.
As máscaras, de tecido e confeccionadas por costureiras do próprio município, foram distribuídas inicialmente na área central da cidade, onde há incidências maiores de casos de Covid-19, mas serão destinadas também para outras áreas...
Neste momento em que muitos não sabem como reagir aos reflexos do distanciamento social devido à pandemia do novo coronavírus, a arte tem um papel fundamental durante o confinamento.
Pensando nisso, os músicos da Camerata 21 de Setembro se reuniram de forma virtual, usando os recursos disponíveis, para reproduzir um dos grandes clássicos dos Beatles, a canção Yesterday...
Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro*
Respaldo social é um tema frequentemente abordado quando uma crise impacta um país. Uma das áreas quase sempre afetada é a Economia, com reflexo direto na renda e mas relações de trabalho entre empresas e funcionários. E é nesse ambiente que conquistas trabalhistas são alcançadas ou não, e que o Direito do Trabalho atua para equilibrar os dois lados da balança...
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de pessoas. Muitos tiveram que repensar valores, estilo de vida, hábitos de relacionamentos e comportamentos. Milhões de pessoas já sentem os efeitos ocasionados pela Covid-19 na vida pessoal e profissional. Quando passar a fase mais grave da pandemia, a sociedade terá que reprogramar a mente e encarar a vida de forma diferente, adquirindo um novo modelo mental – ou, como dizem os especialistas, um novo mindset.
A pergunta feita neste momento histórico por muitos profissionais é: o que muda no mercado de trabalho após a pandemia? Ao que tudo indica, essas transformações permanecerão depois que o pico da pandemia passar. A professora Dayara Rodrigues, que também atua como coach de carreira, afirma que o mercado vai solicitar novas competências profissionais...
Em apelo encaminhado a redeGN, a senhora Marilucia Santos informou das dificuldades que está tendo para adquirir medicamentos na Farmácia da Família, em Juazeiro.
De acordo com Marilucia, que tem um familiar que necessita de uso constante de medicamentos controlados, o está constantemente fora do ar, o que leva as pessoas a se deslocarem de suas casas por vezes seguida, sem conseguir ser atendida...
Ofertar condições de isolamento social à população em situação de rua, como medida de prevenção ao Covid-19. Esse é objetivo da iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, que desde o dia 27 de março tem disponibilizado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), as instalações do Colégio Paulo VI para acolhimento a esse público no município.
Abrigados há quase um mês no local, a população isolada recebe, desde então, cuidados relacionados à saúde, alimentação adequada, higienização e demais ações preventivas ao contágio do vírus...
Curaçá registra mais 3 casos positivos de coronavírus e governo municipal intensifica ações de combate e alerta à população
Na atualização desta quinta - feira (23), a Secretaria de Saúde de Curaçá informou que foram registrados mais 3 casos positivos para o Coronavírus no município, dobrando os casos positivos de Covid-19 para 6...
A empresa de telefonia TIM firmou com o Ministério Público do Estado da Bahia o compromisso de destinar R$100 mil para o Fundo Municipal de Saúde de Juazeiro, verba que será usada nas ações de combate à pandemia do coronavírus. O acordo firmado a partir de iniciativa da promotora de Justiça Andrea Mendonça da Costa integra um Compromisso de Ajustamento de Conduta que põe fim a uma Ação Civil Pública movida pelo MP contra a empresa por violações a direitos dos consumidores.
A atuação da promotora de Justiça levou em consideração a recomendação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti para que os promotores de Justiça revertam os recursos de ações finalísticas, judiciais e extrajudiciais, às atividades voltadas ao enfrentamento e mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19...
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabilizou neste final de tarde de quarta-feira (22) o número de 53 mortes pelo coronavírus, já contabilizado o caso de óbito ocorrido em Juazeiro.
Salvador lidera o número de mortes com 28 óbitos, seguido por Lauro de Freitas, com 5; Ilhéus, com 3; Gongogi e Uruçuca com 2; Adustina; Araci; Belmonte; Capim Grosso; Feira de Santana; Ipiaú; Itabuna; Itagibá; Itapé; Itapetinga, Vitória da Conquista; Utinga e Juazeiro completam a lista, com 1 óbito cada...
O temido colapso do sistema de saúde por causa da covid-19 já é realidade em Manaus (AM) e está próximo de ocorrer em cidades de Pernambuco e Ceará, onde as unidades de terapia intensiva (UTIs) estão operando perto da capacidade máxima.
No último dia 21, imagens de vítimas enterradas em valas comuns em cemitério da capital do Amazonas, cuja prefeitura teve que usar containers refrigerados para manter corpos até o sepultamento, assustaram os senadores e o Brasil...
A exemplo de praticamente todos os segmentos econômicos mundiais, o setor do couro vive, hoje, certamente a pior fase em todo mundo desde a crise de 1929 - também conhecida como Grande Depressão -, que provocou uma forte recessão econômica atingindo o capitalismo internacional.
Com a pandemia do coronavírus, a indústria do couro tem sofrido com o fechamento de lojas do comércio varejista no mercado interno, com a queda das exportações nos mercados internacionais, principalmente da Itália e da China (maiores compradores do couro brasileiro), e com a paralisação da indústria de estofamento automotivo e dos fabricantes de calçados e artefatos...
Por Paulo Stucchi*
Adoecemos. Definitivamente, 2020 foi o ano em que a humanidade se viu, frente a frente, com sua pequenez e fragilidade. As décadas consecutivas de expansão urbana, inovações na medicina, universalização da Web e planificação dos continentes numa aldeia global fizeram-nos esquecer daquilo que, ano após ano, jogamos para debaixo do tapete junto às nossas promessas de Réveillon: desmatamento em larga escala, fome, miséria, poluição, contaminação do ar e das águas, concentração de renda nas mãos de poucos em detrimento da alienação social de muitos...
A prefeitura de Curaçá, através da Secretaria de Saúde, adotou a partir desta segunda feira, (20/04), importantes medidas de prevenção contra o Coronavírus no município, que já tem confirmados 3 casos positivos da doença.
O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, como havia manifestado em live ontem (19,) autorizou a contratação de seguranças para atuar no cumprimento das medidas protetivas já implementadas pelo governo com o objetivo de diminuir ao máximo a proliferação da Covid-19...
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