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Audiência Pública: Regulação das redes sociais será tema obrigatório no Congresso em 2024

A necessidade de regulação das redes sociais para ser aplicada ainda nas eleições de prefeitos e vereadores neste ano será assunto obrigatório do Congresso Nacional na retomada dos trabalhos de deputados e senadores a partir de fevereiro.

Essa é a disposição dos presidentes das duas Casas e também esteve presente nos discursos de segunda-feira, no evento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no ato Democracia Inabalada, no Senado, que marcaram um ano dos ataques golpistas...

No Congresso Nacional, Jerônimo Rodrigues participa de sessão solene que celebra os 200 anos do 2 de Julho

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na manhã desta quarta-feira (5), da sessão solene no Congresso Nacional que celebrou os 200 anos do 2 de Julho, data em que se comemora a Independência da Bahia.

Durante o evento, o governador enfatizou a luta para que a história da Independência do Brasil na Bahia seja reconhecida nacionalmente. Ele também argumentou que é necessário que a história oficialize nos livros as heroínas e heróis baianos que lutaram em defesa da liberdade da Bahia e do Brasil...

Miguel Coelho condena manifestação no Congresso Nacional

Em e-mail a Rede GN o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho se manifestou a respeito da invasão hoje ao Congresso, Planalto e STF. Confira:

“Acompanho com preocupação os atos com manifestantes no Congresso Nacional neste domingo. Num sistema democrático como o nosso, toda manifestação ordeira, pacífica e que respeite a Constituição é legítima. Porém, destruir o patrimônio público, intimidar pessoas e atacar os poderes constituídos foge da esfera legal, bem como, do bom senso. ..

Ministros nomeados por Lula abrem 13 vagas no Congresso Nacional

A posse de novos ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva abrirá 13 vagas - oito de deputados e cinco de senadores – no Congresso Nacional na próxima legislatura.

Como os titulares podem se licenciar dos mandatos para exercerem a função de ministro de Estado, eles tomarão posse como parlamentares no dia 1º de fevereiro e, em seguida, vão oficializar a licença de suas Casas legislativas e assim abrir caminho para os suplentes assumirem temporariamente as vagas...

Verba do orçamento secreto segue no Congresso em 2023 como emenda de comissão

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que vai redistribuir os recursos destinados às emendas de relator em 2023 como emendas de bancada e emendas de comissão. A declaração foi feita em entrevista à CNN nesta segunda-feira (19). Dessa forma, pelo menos no ano que vem, o dinheiro do orçamento secreto segue nas mãos do Congresso.

O valor destinado às emendas de relator em 2023 chega a R$ 19,4 bilhões. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou o orçamento secreto inconstitucional, esse dinheiro ficou numa espécie de limbo...

Oficialas da Polícia Militar da Bahia realizam palestra no congresso de mulheres da igreja adventista 7º dia em Juazeiro

Oficialas da Polícia Militar da Bahia (PMBA), pertencentes a Unidades Operacionais do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, sendo estas: Major PM Ivana Almeida, Comandante da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e a Tenente PM Tatiane Carvalho, Comandante da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), realizaram sábado (19), uma palestra para mulheres que compõem o Ministério da Mulher, da Igreja Adventista 7º Dia, no Congresso de Mulheres, intitulado "Vá e Viva!", com o tema: Violência Doméstica.

O evento foi organizado pela Senhora Zuleide Thomas, Líder do Ministério da Mulher – Associação Bahia Norte. O supracitado congresso contou com a participação de mulheres de toda Região Norte, contando com cerca de 600 (seiscentas) inscritas...

Crescimento da bancada ruralista no Congresso denota desvantagem da frente ambientalista

Após o final do primeiro turno das eleições 2022, que ocorreu no dia 2 de outubro, já é possível caracterizar as novas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado. Em relação ao meio ambiente, houve um crescimento da bancada ruralista, que contabiliza ao menos 120 integrantes; por outro lado, houve uma redução na frente parlamentar ambientalista, que passará a atuar em 2023 com maior desvantagem.

O professor Pedro Luiz Côrtes, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, indica que as pautas ambientais podem ser prejudicadas nos próximos quatro anos. Ele comenta que, mesmo com a composição atual da Câmara e do Senado, em que há pessoas importantes engajadas em temas ambientais, a força não foi suficiente para que houvesse uma proteção significativa...

Queremos discutir o semipresidencialismo no Congresso Nacional para 2030, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou, nesta quinta-feira (10), que irá tentar fazer a discussão no Congresso Nacional nos meses de março, abril, maio e junho sobre um projeto de mudança para o semipresidencialismo a partir de 2030.

“A Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado, para que o Congresso faça, deve pegar os meses de março, abril, maio e junho para discutirmos o semipresidencialismo. Sem nenhum tipo de pressão de votação, sem nenhum tipo de texto pronto e sem perspectiva de votação antes da eleição. Para que a gente possa deixar qualquer texto que seja discutido, analisado e escolhido pelos parlamentares para ser votado inclusive com o Congresso novo que seja escolhido em outubro”, afirma Lira...

Posições dúbias no Congresso e dificuldade na formação de palanque em Pernambuco, atrai desconfiança para os Coelhos de Petrolina

O senador pernambucano, de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho, mesmo sendo reconhecido como uma importante liderança no Sertão, vem conseguindo uma proeza: conquistar a desconfiança em todos os palanques que estão sendo articulados para as eleições de 2022, em Pernambuco.

Líder de Bolsonaro no Senado, vê seu partido, o MDB, caminhando em direção à Lula, o que pode complicar suas possibilidades de renovação de mandato no ano que vem. Com apenas uma vaga na disputa para o Senado, as chances reais na eleição para o senado viriam, avaliam articulistas, com uma adesão à frente popular e o retorno ao palanque de Lula. ..

'Nos encontramos em 2022', diz Bolsonaro ao ser chamado de genocida e fascista no Congresso

O presidente Jair Bolsoanro (sem partido) foi hostilizado na tarde desta quarta-feira (3), ao participar da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2021. Ele foi chamado por parlamentares da oposição de "fascista" e "genocida". Em resposta, aliados puxaram coro de "mito". 

Foi necessária a intervenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para acalmar os ânimos. "Vamos dar uma oportunidade à pacificação deste país, uma delas é que respeitando a manifestação de pensamento possamos respeitar as instituições deste país. Vamos dar mais uma oportunidade para que possamos iniciar uma nova fase de consenso, de respeito à divergência", disse Pacheco. Antes de começar seu discurso, que foi lido, Bolsonaro lembrou que foi por 28 anos deputado, mas que nunca desrespeitou autoridades que ali estiveram. ..

Gonzaga Patriota defende fortalecimento do SUS com criação da Frente Parlamentar Mista no Congresso

Iniciativa pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi um dos parlamentares que assinou a lista para criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia...

Governo e líderes negociam cancelar recesso de janeiro para votar projetos no Congresso

O governo Jair Bolsonaro e lideranças do Congresso Nacional já discutem a possibilidade de cancelar o recesso parlamentar no mês de janeiro. A ideia é conseguir votar projetos considerados essenciais e que foram atrasados por conta das eleições municipais.

Entre os temas, estão a proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que viabilizaria a manutenção do teto de gastos já em 2021. O mesmo texto deve ser usado para o governo indicar fontes de recursos para o novo programa social (Renda Cidadã ou Renda Brasil)...

Roberto Jefferson acusa Maia de golpe ao inviabilizar votação de MPs no Congresso

O ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, durante live, na noite deste domingo (19), acusou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) de inviabilizar votação de Medidas Provisórias no Congresso, com a ajuda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os governadores do Rio de Janeiro e São Paulo, Wilson Witzel (PSC) e Joao Doria (PSD), respectivamente, além da Rede Globo.

“O que eu tenho assistido e o Brasil tem presenciado é que o Rodrigo Maia e o Alcolumbre vêm tomando a agenda politica das mãos do presidente Bolsonaro, que foi eleito para governar o Brasil. O Rodrigo não obedece mais os interesses do Governo”, destacou. ..

Em audiência pública no Congresso Nacional, Governo de Pernambuco volta a cobrar ampliação de benefício a pescadores

Representando o Governo de Pernambuco, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, de audiência pública promovida pela Comissão Mista criada no Congresso Nacional para avaliar a Medida Provisória 908, que instituiu o pagamento do Auxílio Pecuniário Emergencial aos pescadores prejudicados pelas manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste no segundo semestre do ano passado. 

Pernambuco, que foi o primeiro estado a alertar que a medida anunciada pelo Governo Federal seria insuficiente para atender todos os pescadores prejudicados, voltou a cobrar a ampliação da medida e a adoção de outras ações previstas no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC)...

Governadores assinam no Congresso nota em apoio a votação do novo Fundeb

Os governadores assinaram uma nota em apoio ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato ocorreu no início da tarde desta terça-feira (11) e rendeu críticas ao ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Weintraub afirmou que enviaria um novo texto para a comissão mista querendo debate a Proposta de emenda à Constituição (PEC) do Fundeb, quando parlamentares já debateram o texto. A governadora do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra (PT) chamou a iniciativa de desrespeitosa e descabida...

Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ).

“Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances”, disse o deputado à Rádio Nacional. Para ele, outras fontes devem ser buscadas para financiar os incentivos que motivarão o empregador a aderir ao programa, que estimula a contratação de jovens de 18 a 29 anos...

Deputados prometem obstrução no Congresso até que prisão em segunda instancia seja restabelecida

Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmar que o Congresso é soberano para alterar a legislação sobre prisão após condenação em segunda instância, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avaliou com interlocutores que a análise das propostas que tratam do tema na Casa devem avançar.

Ao final da sessão do Supremo de quinta, Toffoli, que desempatou o julgamento, disse que o Congresso pode fazer mudanças na legislação caso entenda que a prisão após condenação em segunda instância deve voltar a valer. Antes do julgamento Rodrigo Maia vinha dizendo que só iria se pronunciar depois da decisão do Supremo. Ele chegou a dizer que o Congresso não deveria votar medidas em resposta imediata ao STF. Seria uma declaração de guerra...

Queiroz fala sobre cargos no Congresso, mostra áudio divulgado por jornal

Um áudio revelado pelo jornal O Globo mostra o ex-policial Fabrício Queiroz tratando sobre cargos no Congresso. Há oito meses, Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro, hoje senador e filho do presidente da República Jair Bolsonaro.

"Tem mais de 500 cargos lá, cara, na Câmara, no Senado... Pode indicar para qualquer comissão, alguma coisa, sem vincular a eles (família Bolsonaro) em nada. Vinte continho pra gente caía bem, pra c..., caía bem pra c... Não precisa vincular a um nome", diz Queiroz, no áudio de junho deste ano...

PF faz buscas no Congresso e mira líder do governo Bolsonaro no Senado

A Polícia Federal realiza, na manhã desta quinta-feira (19), uma operação no Congresso, que tem como alvo o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), além do filho dele, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE).

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o inquérito apura desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste...

Profissionais médicos de Petrolina no Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade

Encerrou-se no último domingo, dia 14 de julho, o 15º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, realizado em Cuiabá, capital do Mato Grosso. Organizado a cada 2 anos, o Congresso representa o principal evento científico na área em nosso país e contou desta vez com a participação de cerca de 3 mil pessoas, entre profissionais e estudantes.

A Residência de Medicina de Família e Comunidade da UNIVASF, que funciona na cidade de Petrolina em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, esteve representada em peso nesta edição. No total, foram 15 profissionais presentes com cerca de 15 trabalhos divididos entre Pôsteres e Apresentações Orais. Sífilis nas gestantes, ações de saúde, hanseníase e até experiências com auriculoterapia foram alguns dos temas apresentados pelas médicas e pelos médicos de Petrolina no evento...