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20 de Abril de 2024

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Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos.

O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra. Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados. Nas edições anteriores, a revisão de processos era realizada separadamente em cada unidade da federação...

Ministra Rosa Weber assume presidência do STF

A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos. 

A presidente, que também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará no comando do Supremo por um ano. Em outubro de 2023, quando completará 75 anos, a ministra deverá se aposentar compulsoriamente. O vice-presidente será o ministro Luís Roberto Barroso. ..

STF realiza sessão solene de posse da ministra Rosa Weber nesta segunda (12)

A ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado como vice-presidente.

Gaúcha de Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta, e chega ao cargo de presidente do STF e do CNJ após 46 anos de magistratura. Ao ser eleita, a ministra afirmou que pretende desempenhar a função com serenidade e apoio dos demais ministros, sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático...

Ministra Rosa Weber vota Ação de Inconstitucionalidade contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares

Não cabe aos estados a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de materiais radioativos e localização de usinas nucleares. Este tem sido o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao declarar inconstitucionais leis dos estados, exemplo Pernambuco e Bahia que tem normas sobre o tema.

Os ambientalistas e movimentos sociais perderam uma  "batalha mas não a guerra contra a instalação da Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco". Nas palavras do padre Luciano Aguiar, líder da Pastoral da Comunicação da Diocese de Floresta, a luta deve ser fortalecida para o enfrentamento de novos ataques...

Rosa Weber nega pedido de Lula para suspender decisão de Gilmar Mendes

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber indeferiu nesta terça-feira (22) o habeas corpus movido por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil e que devolveu os processos contra o ex-presidente à Justiça Federal do Paraná.

A decisão de Rosa Weber é a segunda nesta terça-feira contrária ao ex-presidente Lula. Mais cedo, o ministro Luiz Fux também negou outro habeas corpus movido pela AGU (Advocacia Geral da União)...

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