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Lewandowski defende a aliados que tornozeleira e exame criminológico já endurecem “saidinha”; entenda

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, está defendendo que o uso de tornozeleira e a aplicação do “exame criminológico” já endurecem a “saidinha” dos presos, mesmo com um veto parcial, apurou a CNN.

Técnicos do ministério fizeram um parecer recomendando ao presidente Lula vetar o trecho que proíbe os presos de sair da cadeia para ressocializar com as famílias em funerais, casamentos e outras ocasiões especiais, desde que obtenham autorização judicial...

PF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira (28) um mandado de busca e apreensão contra um homem suspeito de se passar pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram.

Em nota, a corporação informou que a ação, batizada de Operação Inverídico, acontece em Osasco (SP). “De acordo com as investigações, o suspeito teria criado um perfil em nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na rede social Instagram, sem autorização”...

Polícia Federal faz operação contra suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social

A Polícia Federal (PF) fez buscas nesta quinta-feira (28/3) contra um homem suspeito de criar um perfil falso em rede social para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A operação ocorreu em Osasco, São Paulo.

De acordo com a instituição o suspeito criou uma conta no Instagram com nome e foto de Lewandowski, sem autorização ou conhecimento do ministro...

Lewandowski será oficializado no Ministério da Justiça nesta segunda (22)

A oficialização de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ocorrer na próxima segunda-feira (22/1), com a publicação do nome dele no Diário Oficial da União.

A posse, porém, continua marcada para 1º de fevereiro, quando retornam os trabalhos do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Substituto de Flávio Dino na pasta, Lewandowski, ministro aposentado do STF, se dedica no momento à montagem da equipe...

Valdemar é defendido por parlamentares do PL após elogios a Lewandowski e Lula

Deputados e senadores do Partido Liberal saíram em defesa do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, após o dirigente partidário ser alvo de críticas nas redes sociais por ter elogiado os governos anteriores do presidente Lula (PT) e a indicação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça.

Os parlamentares divergem sobre as expectativas em torno da condução da política de segurança pública de Lewandowski; são unânimes, porém, em defender Valdemar, que na opinião deles é um líder político prestigiado e que não abandonou o bolsonarismo...

Moro sobre Lewandowski: 'Cargo em ministério não deveria ter sido causa de suspeição'

Opositores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram a escolha do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, na quinta-feira (11/1). O advogado vai substituir Flávio Dino, que vai ocupar uma das cadeiras da Suprema Corte a partir de fevereiro.

A troca de posições entre o ex-juiz e o ministro foi recebida pelos adversários do petista com fortes críticas pelas redes sociais, apontando para uma suposta ligação entre o poder Judiciário e o poder Executivo. O senador Sergio Moro (União-PR), ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, por exemplo, disse que não aceitar o cargo não deveria ser motivo de suspeição...

França de Mbappé e Polônia de Lewandowski, se enfrentam ao meio dia deste domingo (4)

Depois de poupar prticamente todo o time na última partida da fase de grupos e perder para a Tunísia Saudita, a França vem completa para a partida deste domingo (4), pelas oitavas de finais da Copa do Mundo do Catar.

O time fancês só não contará com jogadores que já haviam sido coratdos, por ciontusão:  Benzema e Lucas Hernández...

Lewandowski encaminha ação sobre relatos de Damares à Justiça do Pará

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Federal do Pará um pedido de investigação a respeito das declarações da ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) sobre supostos abusos sexuais contra crianças no Marajó. O caso foi parar na Corte, mas o magistrado alegou que a bolsonarista não possui foro privilegiado.

Na avaliação do ministro Lewandowski, ainda que a ex-ministra tenha mencionado o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), a citação não é suficiente para manter o processo no STF. "Sem prejuízo, em razão da natureza dos fatos noticiados, caberá ao juízo federal competente, após a oitiva dos órgãos de investigação, examinar os supostos eventos noticiados e os pedidos formulados na presente representação", escreveu o magistrado.[..

Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski serão empossados no TSE no dia 16 de agosto

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa ontem terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. Na eleição, conduzida pelo ministro Edson Fachin, foram eleitos os ministros Alexandre de Moraes, para presidente, e Ricardo Lewandowski, para vice.

A sessão solene de posse acontecerá no dia 16 de agosto, às 19h...

Lewandowski suspende parcialmente decreto de Bolsonaro sobre exploração de cavernas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (24), trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que libera construções em cavernas e grutas.

Em sua decisão, Lewandowski afirmou que há “risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência” que justificam a suspensão de partes do decreto até a análise do caso pelo plenário do STF...

Lewandowski e Alexia Putellas são eleitos melhores jogadores do mundo

O atacante Robert Lewandowski levou pela segunda vez consecutiva o prêmio Fifa The Best para melhor jogador masculino. Ele superou Lionel Messi e Mohamed Salah para se sagrar bicampeão.

O jogador do Bayern de Munique e da seleção polonesa marcou 48 gols na temporada 2020/2021, foi campeão Alemão e da Supercopa da Alemanha...

Lewandowski pede à PGR investigação contra Bolsonaro por intimidação à Anvisa

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República, nesta segunda-feira (27), um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por suposta intimidação de servidores da Anvisa.

No dia 16 de dezembro, em live nas redes sociais, Bolsonaro pediu que fossem divulgados os nomes dos servidores da Anvisa que autorizaram a aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos...

Lewandowski amplia prazo e dá até 5 de janeiro para governo federal se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta segunda-feira (20) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e ampliou para até 5 de janeiro o prazo para o governo federal apresentar informações sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos.

Na sexta-feira (17), Lewandowski havia dado 48 horas para o governo se manifestar sobre a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Imunização (PNI). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na semana passada o imunizante da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos...

Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imunização após a decisão do Ministério da Saúde de recomendar a suspensão da aplicação para essa faixa etária. 

Lewandowski entendeu que a decisão da pasta não tem amparo em evidências acadêmicas e critérios estabelecidos por organizações e entidades internacionais e nacionais. O único imunizante autorizado para aplicação em adolescentes é o da Pfizer. ..

Lewandowski garante que Pazuello permaneça em silêncio na CPI da Covid

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu, nesta sexta-feira (14), o habeas corpus preventivo pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, não responda a perguntas dos senadores da CPI da Pandemia que possam eventualmente incriminá-lo.

Segundo Lewandowski, “não compete ao Judiciário estabelecer o teor das perguntas que podem ou não ser articuladas pelos senadores integrantes da CPI. Uma determinação dessa natureza representaria uma indevida intromissão nos trabalhos parlamentares, por pressupor, de antemão, que determinados questionamentos apresentarão um viés subjetivo ou incriminador.”..

Lewandowski decide abrir inquérito para apurar atuação de Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito para apurar atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública em Manaus.

Lewandowski enviou à Polícia Federal pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para a instauração de inquérito, a ser concluído em 60 dias, conforme requerido pelo procurador-geral. O ministro da Saúde deve ser ouvido...

Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou nesta 6ª feira (22.jan.2021) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Eduardo Pazuello (Saúde) por supostos atos omissivos e comissivos na adoção de medidas para o combate à pandemia do coronavírus.

Caberá ao procurador-geral decidir o que fazer com a notícia crime, pois apenas ele pode oferecer denúncia pela prática de crime comum contra o presidente da República e o ministro de Estado...

Ministro do STF determina que governo informe prazo para início da vacinação contra Covid-19

Em decisão deste domingo (13), Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que o Ministério da Saúde informe as fases de implantação e datas de início e término do plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19.

O plano de imunização do governo federal havia sido solicitado pelo STF e foi entregue a sexta (11) mas sem especificar datas para início da imunização. ..

Lewandowski determinou que devem ser tornados públicos os exames feitos pelo presidente para testagem da Covid-19

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski determinou nesta quarta-feira (13) que devem ser tornados públicos os exames feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para testagem da Covid-19.

Segundo o colunista Fausto Macedo, do Estadão, a decisão foi expedida após ação impetrada pelo jornal. “Determino a juntada aos autos eletrônicos de todos os laudos e documentos entregues pela União em meu Gabinete, aos quais se dará ampla publicidade”, decidiu Lewandowski...

Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A entrevista deve ser realizada amanhã, às 10h.

Na semana passada, uma decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, permitiu que Lula possa conceder entrevistas na prisão. No entanto, após receber diversos pedidos de entrevistas de outros veículos de comunicação, a PF informou aos advogados do ex-presidente que seria providenciada uma sala para que todos os jornalistas pudessem realizar as entrevistas...