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11 de Julho de 2025

Foram encontrados 234 registros para a palavra: Justiça Eleitoral

TRE-BA participa do IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado pelo TSE, em Brasília

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esteve presente no IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado nos dias 26 e 27 de junho, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi organizado pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM-TSE) e contou com a participação de profissionais de comunicação de todos os tribunais eleitorais do país. 

O Encontro contou com a apresentação do plano de campanhas de comunicação da Justiça Eleitoral para o segundo semestre de 2025; oficinas de escrita criativa, podcast e audiovisual; palestra sobre inteligência artificial e desinformação; painel com jornalistas; além da troca de experiência, a partir dos desafios e das lições aprendidas pelas assessorias de comunicação dos TREs nas últimas eleições. ..

Bahia: confira número de títulos cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas

Na Bahia, 254.831 títulos foram cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas, sem apresentação de justificativa nem pagamento das multas correspondentes. Em Salvador, maior colégio eleitoral do estado, foram 58.945 documentos cancelados.  Os dados estão disponíveis no Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleitoras e eleitores com pendências tiveram 60 dias, a partir de 20 de março de 2025, para regularizar a situação e evitar o cancelamento automático da inscrição. O cancelamento foi efetivado entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2025, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.737/2024 e no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2025...

Saiba o número de eleitores de Juazeiro. Quem não está em dia com Justiça Eleitoral deve procurar cartórios

Juazeiro poussui regularizados 161.459 eleitores. A REDEGN obteve os números de eleitores junto ao Fórum Eleitoral. 

Este número pode e deve aumentar com os eleitores que tiveram o título cancelado e que podem procurar o cartório eleitoral para regularizar a situação e poder votar nas próximas eleições...

Justiça Eleitoral: Teve o título de eleitor cancelado? Saiba como regularizar

O prazo para evitar o cancelamento do título de eleitoral acabou nesta segunda-feira, 19 de maio. A medida valeu para os eleitores faltosos, ou seja, aqueles que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa referente à ausência nas últimas três eleições consecutivas, incluindo turnos e pleitos suplementares.

Em Pernambuco, 152.415 eleitoras e eleitores estão passíveis de ter a inscrição cancelada por não terem normalizado a situação com a Justiça Eleitoral. Os dados são do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados nesta terça-feira (20), mas que ainda estão sob análise da Corregedoria-Geral Eleitoral e, por isso, podem sofrer alterações. A lista definitiva dos cancelamentos será divulgada em 3 de junho próximo pelo TSE...

Justiça Eleitoral realiza plantão de atendimento para evitar cancelamento de títulos eleitorais em Juazeiro

Com o objetivo de ampliar o atendimento eleitoral e evitar o cancelamento de títulos por pendências nas últimas eleições, os cartórios eleitorais da capital e do interior funcionarão em regime de plantão, neste sábado (17), das 8h às 12h. A ação segue o que determina a Portaria nº 308, de 5 de maio de 2025, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

Os cartórios eleitorais de Juazeiro estarão abertos para atender os eleitores que precisam regularizar situação. A iniciativa é voltada a eleitores e eleitoras que deixaram de votar, justificar a ausência ou quitar multas em três eleições consecutivas. Na Bahia, 260.262 pessoas estão em risco de ter o título cancelado...

Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Exu por abuso de poder político

A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (5) a cassação contra os mandatos do prefeito de Exu, no Sertão de Pernambuco, José Pinto Saraiva Júnior, conhecido como Júnior Pinto (PSD), e do vice-prefeito, Francisco Afonso de Oliveira, Chico Afonso (PP).

A decisão também declarou a inelegibilidade, por oito anos, do ex-prefeito Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho (PSDB)...

TRE-BA realiza audiência pública sobre Metas da Justiça Eleitoral para 2026

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), numa ação conjunta envolvendo mais doze tribunais eleitorais, convida cidadãos(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros(as) do Ministério Público, magistrados(as) e servidores(as) a participarem da audiência pública sobre a formulação das Propostas de Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2026.

O evento será realizado na segunda-feira (28), às 14h, na sala de sessões do TRE-SC, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-SC no YouTube...

TRE-BA realiza consulta pública que ajudará a definir Metas da Justiça Eleitoral para 2026

Em cooperação judiciária com outros Regionais eleitorais e aderindo a iniciativa de gestão participativa do TRE-SP e do TRE-SC, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, a partir desta quarta-feira (02/04/2025), consulta pública sobre as propostas de metas nacionais aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2026.

O formulário on-line é aberto à sociedade em geral e pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos(as) nesse processo...

Bahia: Justiça Eleitoral garante inclusão da identidade de gênero e nome social no título

Abril de 2022 foi um marco na vida de Kall da Silva Neves. Após dois anos de transição de gênero, o servidor público de 52 anos conseguiu retificar seu nome em todos os documentos, incluindo o título eleitoral. “Isso me trouxe o sentimento de pertencimento, de ser eu mesmo, sobretudo, a possibilidade de exercer meu direito ao voto sem precisar utilizar o nome morto, o que era muito constrangedor”, compartilha.  

Para pessoas transgêneras que ainda não conseguiram retificar o registro civil, é possível solicitar a inclusão do nome social e da identidade de gênero na inscrição eleitoral. A Resolução TSE nº 23.562, de 22 de março de 2018, garante às pessoas travestis ou transexuais o direito de se registrarem com seu nome social e identidade de gênero no alistamento ou na atualização dos dados no Cadastro Eleitoral. ..

Débitos com a Justiça Eleitoral podem ser quitados via Pix e cartão

As eleitoras e os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas ou não compareceram aos trabalhos eleitorais podem estar em débito com a Justiça Eleitoral (JE).

Desde 2022, o pagamento de multas pode ser feito via Pix, além de cartão de crédito e boleto bancário. ..

Autoatendimento Eleitoral: acesse os serviços da Justiça Eleitoral sem sair de casa

As eleitoras e os eleitores podem acessar diversos serviços on-line por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A plataforma permite acessar os serviços eleitorais de forma remota, sem sair de casa.  Confira os serviços disponíveis:..

Justiça Eleitoral: Serviços de alistamento eleitoral e atualização de dados cadastrais são retomados. Confira

Eleitoras e eleitores que precisam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral podem contar com diversos postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na capital e no interior do estado. Entre os principais serviços oferecidos estão: coleta de biometria, emissão da primeira via do título, transferência de domicílio eleitoral, consulta de débitos, revisão de dados cadastrais e emissão de certidões. 

Atendimento em Salvador-Em Salvador, além da Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia, há a disponibilização dos serviços nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), nas unidades Pau da Lima, Barra, Comércio, Cajazeiras e Periperi, por meio de agendamento no site www.ba.gov.br. Outra opção é acessar os serviços do TRE-BA nas Prefeituras-Bairro da Cidade Baixa (Ribeira), Subúrbio-Ilhas (Paripe) e Valéria,após marcação de horário no salvadordigital.salvador.ba.gov.br. ..

“Gratidão é a palavra que me move”, diz vereador Ailton Batista (PV) após solenidade de diplomação, em Juazeiro

O vereador eleito por Juazeiro, Ailton Batista (PV), foi diplomado nesta quinta-feira (20), em solenidade realizada pela Justiça eleitoral.

O evento, bastante concorrido, aconteceu no auditório do Colégio Estadual Rui Barbosa, onde além dos 21 vereadores eleitos na eleição do último mês de outubro, foram diplomados também o vice-prefeito, Tiano Felix e o prefeito Andrei Gonçalves...

Justiça Eleitoral retoma regularização de título e coleta de biometria 

A Justiça Eleitoral retoma nesta quinta-feira (5), 30 dias após o primeiro turno, os serviços de alistamento de novos eleitores, transferência de domicílio eleitoral, cadastramento biométrico e revisão de dados.

As operações estavam suspensas desde 9 de maio (150 dias antes da eleição), como estabelecido em lei. A regra existe para prevenir mudanças no cadastro eleitoral durante o pleito e garantir a integridade das informações. As informações são do Bahia Notícias...

Justiça Eleitoral fará pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, em 2026

A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, em 2026, disse nesta noite a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. As ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo.

“Há um aumento de abstenção no segundo turno. Tivemos casos climáticos, outros problemas. Vamos verificar e ver o que podemos aperfeiçoar. Vamos ter que apurar em cada local e trabalhar com os dados”, afirmou Cármen Lúcia em entrevista coletiva para fazer o balanço do segundo turno das eleições municipais deste ano...

Justiça Eleitoral retoma emissão de certidão de quitação eleitoral pela internet

Eleitoras e eleitores que precisarem emitir certidão de quitação eleitoral já podem voltar a acessar normalmente o serviço pela internet — através do aplicativo e-Título ou por meio do Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). De acordo com o calendário eleitoral de 2024, o fornecimento da certidão de quitação eleitoral estava suspenso desde o dia 7 de outubro.

A certidão de quitação eleitoral é gratuita e serve para comprovar que o cidadão não tem pendências com a Justiça Eleitoral...

Justiça Eleitoral prevê que cada pessoa deve levar em média 20 segundos para votar

A previsão da Justiça Eleitoral é que cada pessoa deve levar em média entre 15 e 20 segundos para votar. O primeiro número que será digitado na urna eletrônica é o de vereador, com cinco dígitos, sendo os dois primeiros correspondentes ao partido e os três restantes correspondentes à identificação do próprio candidato.

O segundo e último número que será digitado na urna eletrônica é o de prefeito, com apenas dois dígitos. ..

Justiça Eleitoral não envia mensagens aos eleitores sobre eventuais irregularidades, alerta TRE

O TRE Pernambuco alerta para uma tentativa de golpe utilizando ilegalmente o nome e a logomarca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eleitores e eleitoras do estado têm relatado o recebimento de mensagem pelo celular (SMS) informando que o título estaria irregular e com um link para regularizar a situação eleitoral. Nas mensagens, o link se inicia com autorizaar.com.

O conteúdo da mensagem é falso. Trata-se de um golpe. A Justiça Eleitoral não envia mensagens aos eleitores sobre eventuais irregularidades, orienta a não clicar neste tipo de link e a não efetuar qualquer tipo de pagamento. ..

Eleições 2024: Ministra do TSE enaltece trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação...

Justiça Eleitoral reforça as orientações sobre o que é permitido e proibido no dia da votação

Com a proximidade das Eleições Municipais 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça as orientações sobre o que é permitido e proibido no dia da votação. Mais de 11 milhões de pessoas no estado estão aptas a votar e devem seguir as regras que regulamentam a conduta de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos. A votação ocorrerá das 8h às 17h em todo o estado. 

Proibições: Aglomerações: Não é permitido reunir pessoas usando roupas ou portando objetos que identifiquem partidos, coligações ou federações.
Manifestações coletivas ou ruidosas: Qualquer tipo de manifestação coletiva ou barulhenta é proibida.
Abordagem direta e aliciamento: A tentativa de influenciar diretamente o eleitor é vedada.
Distribuição de camisetas: Não pode haver a distribuição de camisetas ou outros materiais de campanha no dia da eleição.
Permissões
Manifestação individual e silenciosa: O eleitor pode usar bandeiras, broches, adesivos, camisetas e dísticos de forma individual e silenciosa.
Restrições para servidores da Justiça Eleitoral
Materiais de propaganda: Servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores não podem portar ou exibir qualquer tipo de propaganda de partidos, coligações ou candidatos nas seções eleitorais e nas juntas apuradoras.
O descumprimento dessas normas configura propaganda irregular, conforme o artigo 39 da Lei nº 9.504/1997...

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