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Foram encontrados 451 registros para a palavra: Governo do Estado

Convênios entre prefeituras e Governo do Estado estão mais fáceis

Um decreto para facilitar a assinatura de convênios entre Governo do Estado e prefeituras baianas foi assinado, na tarde desta segunda-feira (10), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), durante uma audiência entre o governador Jaques Wagner e prefeitos, que está em andamento. Na ocasião, está sendo debatida também uma pauta de solicitações entregue pelos prefeitos baianos, por meio da UPB. Na pauta de discussão estão iniciativas nas áreas de segurança pública, educação, saúde, habitação e agricultura, entre outros assuntos.

Segundo o governador, várias dessas reivindicações têm sido trabalhadas e estão andando, inclusive com a participação do secretariado, por meio do secretário das Relações Institucionais, Cézar Lisboa. “Assinamos um decreto relacionado a um dos pedidos mais importantes, a desburocratização da documentação que deve ser apresentada pelas prefeituras para assinatura de convênios com o Estado. Com isso, atendemos a duas dessas reivindicações, pelo menos no que diz respeito ao governo estadual”, afirmou. Quanto à relação com o governo federal, Wagner disse que estão sendo feitas negociações para essa facilitação...

Programa do Governo do Estado é aprovado por unanimidade na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou da aprovação do programa Pacto pela Vida, que tem por objetivo desenvolver um sistema de defesa social para reduzir a violência em bairros de maior vulnerabilidade, do Estado, nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa da Bahia.

Para o parlamentar, é fundamental a formação de políticas públicas que possibilitem a redução da violência, através de ações de promoção da igualdade, capazes de transformar a Bahia em um estado mais seguro e pacífico...

Bruno Reis diz que governo do estado dá calote nos municípios

Nos últimos três dias, 17 prefeitos de todas as regiões da Bahia entraram em contato com o deputado estadual Bruno Reis, líder do bloco parlamentar PRP/DEM, para denunciar que o governo estadual ainda não tinha repassado a cota do ICMS que normalmente é encaminhada para os municípios no dia 20. Os prefeitos alegam que, sem os repasses, estão com dificuldades para honrar seus compromissos. "O governador Jaques Wagner, mais uma vez, está dando o calote. Foi assim com o pagamento da URV para os servidores e, agora, com os prefeitos", disse o parlamentar, que prometeu encaminhar um ofício ao secretário Carlos Martins (Fazenda) pedindo uma explicação para o atraso. "O problema é que o secretário só quer saber de sua candidatura à prefeitura de Candeias e não está mais comprometido com os interesses de outros municípios", disse Bruno Reis. ..

Cobrança de preço justo dos combustíveis em Petrolina vai envolver órgãos federais e Governo do Estado

Um requerimento será elaborado por um grupo de deputados tendo à frente o deputado estadual Odacy Amorim, do PSB, e encaminhado à Coordenadoria de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) para que o órgão realize um levantamento minucioso nos postos de combustíveis de Petrolina, visando descobrir por que a cidade cobra algo em torno de R$ 0,40 mais caro no litro da gasolina do que no restante do Estado. Esse foi um dos direcionamentos tirados durante a audiência publica que tratou do preço abusivo dos combustíveis na principal cidade do Sertão Pernambuco ocorrida na manha/tarde desta quinta-feira, dia 19, na Câmara de Vereadores de Petrolina. O debate foi trazido à região pela Comissão de Negócios Municipais da Assembléia Legislativa que é presidida pelo deputado Odacy Amorim. 

“A sociedade petrolinense pode ficar tranqüila porque essa luta só está começando. A cidade espera resultados concretos com relação ao preço da gasolina que já baixou R$0,10 depois que iniciamos essa discussão na Assembléia. Não é justo que paguemos um preço porque na distribuição do combustível o preço sai mais alto para o dono de posto como é o que se alega”, assinalou o deputado. Odacy frisou que se for possível vai até à presidente da República Dilma Roussef, respaldado por um abaixo assinado da sociedade petrolinense, para que ela possa resolver esse impasse caso não se cheque a um entendimento. “Já informei essa situação também ao Ministério Público e sei também que o governador Eduardo Campos está preocupado com a cobrança abusiva do preço da gasolina em Petrolina. O que importa para nós e darmos uma resposta urgente a esse problema que é antigo em nossa cidade”, disse o deputado Odacy. ..

Odacy pede intervenção do Governo do Estado em defesa dos moradores do bairro Mandacaru

O deputado estadual, Odacy Amorim, do PSB, realizou pronunciamento nesta quinta-feira (28) na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em defesa dos moradores do bairro Mandacaru, em Petrolina, que estão ameaçados de despejo. Ele aproveitou e pediu ao Governo do Estado para intervir nessa questão e lembrou que o governador Eduardo Campos (PSB) se mostrou à disposição das famílias para resolver essa situação quando esteve na cidade durante o seminário Todos por Pernambuco no início do mês passado. 

“Telefonei hoje cedo para o juiz em Petrolina buscando informações da ação e estarei logo mais à tarde dando apoio aos moradores do Mandacaru que não são invasores. Eles compraram os terrenos e estão lá com sua vida já estruturada e correndo o risco de serem expulsos”, disse o deputado que falou logo após a deputada estadual Isabel Cristina, do PT, que também registrou o fato no plenário da Casa Joaquim Nabuco. ..

Secretários concretizam parceria com o governo do estado para realização da Fenagri 2011

Os secretários de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Agnaldo Meira e o de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlos Neiva; estiveram nesta quarta-feira (13), na Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (SEAGRI) da Bahia, para concretizar a participação do governo baiano na realização da XXII edição da Fenagri. Além dos secretários, estiveram presentes na reunião, a diretora de Promoção e Atração de Agroinvestimento da SEAGRI, Estela Ferraz; a técnica da Superintendência de Política do Agronegócio - Coordenação de Eventos Promocionais, Líria Uchoa e a arquiteta da SEAGRI, Diana Nunes. No encontro ficou definido que a Fenagri será divulgada em diversos lugares do Brasil, na qual será iniciada durante a realização da Fenavinho Brasil 2011, que acontece de 29 de abril a 8 de maio, em Bento Gonçalves - Rio Grande do Sul. 

“Essa é uma grande oportunidade de divulgarmos a maior Feira da Agricultura Irrigada (Fenagri) no sul do país. Durante a Fenavinho será disponibilizado um estande que englobará tanto o Governo da Bahia quanto a Prefeitura de Juazeiro, onde serão distribuídos materiais sobre a agricultura e cultura de nossa região. É importante frisar que o único estado que estará participando, fora os do sul, é o da Bahia, uma grande oportunidade de mostrarmos as nossas riquezas”, observou Agnaldo Meira, titular da SEADRUMA.  ..

População de Uauá recebe Patrol do Governo do Estado

O Prefeito Jorge Lobo e o vice Péricles Cardoso (Pepe), entregaram nesta sexta-feira (25) uma máquina Moto-Niveladora (Patrol), atendendo a grande expectativa da população da zona rural de Uauá, que espera já há algum tempo providência em relação às estradas vicinais do município. Segundo a Prefeitura a máquina nova prestará um melhor serviço de recuperação com grande redução de custo de manutenção do equipamento atual, já bastante envelhecido e desgastado.

A Patrol é objeto de um convênio com o Estado, que teve a forte participação do Governador Jaques Wagner, Secretário Wilson Brito, da SEDIR e do Diretor da CAR, que juntos apoiam as administrações municipais, demonstrando sensibilidade no encaminhamento de soluções para os problemas mais básicos dos municípios interioranos...

Governo do Estado contempla emendas do deputado Roberto Carlos

 

Nesta sexta-feira (18), às 08h30min, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia – UFBA, o governador Jaques Wagner (PT) realiza a entrega de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

O município de Juazeiro vai ser contemplado com duas ambulâncias, resultado das emendas parlamentares que o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia...

Curaçá e Uauá fazem parte do projeto inclusão produtiva no semiárido do Governo do Estado

No próximo semestre, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), vai investir R$ 3,6 milhões em projeto de Inclusão Socioprodutiva, com o fortalecimento da economia dos pequenos produtores familiares do semiárido baiano. São recursos próprios e oriundos de parceria com o governo federal, que beneficiarão diretamente mais de oito mil famílias em 38 dos 51 municípios integrantes da primeira etapa do projeto ‘Terra de Valor’ nos segmentos de caprinocultura de leite, fruticultura, agroindústria e beneficiamento e fortalecimento da cadeia produtiva do sisal.

Para atender o segmento da caprinocultura de leite, o projeto construirá três mini-usinas de beneficiamento, tendo como municípios âncoras, Jeremoabo, Curaçá e Monte Santo, cada um com 15 unidades de produção de leite. Além do município de Valente, que terá três, e Uauá, duas, totalizando 50 unidades, que vão funcionar em sistema de condomínio. São 20 pequenos agricultores para cada unidade, sendo beneficiadas mil pessoas. O projeto entregará cinco matrizes caprinas leiteira. Para um grupo de 20 famílias, 100 matrizes e quatro reprodutores. As unidades de produção de leite serão implantadas numa distância de 50 a 60 quilômetros da mini-usina de beneficiamento.

Os pequenos agricultores beneficiados também terão capacitação tecnológica em 140 turmas de 60 horas, com 25 alunos cada, compreendendo 90 cursos. No total, as 50 unidades de produção atenderão a mil pequenos agricultores familiares, com cinco mil matrizes, 200 reprodutores, 50 resfriadores e 50 kits de irrigação.

Fruticultura nativa 

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Bassuma diz que é o único candidato ao governo do estado a cumprir lei eleitoral

O candidato ao governo do estado, pelo PV, Luiz Bassuma, inaugurou o comitê obedecendo às normas da lei eleitoral. De acordo com a Lei nº 9504 de 30 de setembro de 1997, é permitido a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, sendo estas fixadas em placas, faixas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não ultrapassem o limite máximo de 4m² (quatro metros quadrados). Durante a inauguração de seu comitê na manhã de terça-feira 10.08.2010, Bassuma reforçou a necessidade de se fazer cumprir as leis, mostrando que ações como estas mostram o perfil do candidato que pretende manter a coerência durante toda a campanha. "Nós do PV queremos construir uma Bahia mais humana democrática e plural, valorizando todo o seguimento da sociedade, com coragem, humildade e esperança". ..

Oficializadas as candidaturas de Bassuma ao governo do Estado e Edson Duarte ao senado

O Partido Verde definiu neste sábado (19/06) a candidatura única de Edson Duarte ao senado. O anuncio foi feito após votação, em Convenção Estadual da legenda, realizada no Hotel Sol Bahia, Patamares. Também foi oficializada a candidatura de Luiz Bassuma ao governo estadual e de sua vice, Lilia Amorim, além dos deputados estaduais e federais que irão concorrer as eleições de 2010.

Edson Duarte foi escolhido candidato ao senado pelo PV com 103 votos contra dois de João Jorge e uma abstenção. Um pouco antes da votação, Beth Wagner desistiu de concorrer em prol de uma candidatura dupla. De acordo com Ivanilson Gomes, presidente do partido, a escolha pelo PV de uma candidatura única ao senado não foi uma opção somente na Bahia, mas em todo Brasil. “Foi uma decisão da Executiva Nacional”, explica.

A indicação do nome de Edson Duarte para concorrer a vaga foi uma escolha interna do partido, incluindo da pré-candidata a presidente, Marina Silva. Apesar da indicação, Duarte resolveu concorrer a vaga com os outros candidatos baianos de forma democrática, deixando que a decisão fosse tomada pelos integrantes do PV.

Em seu discurso, Duarte lembrou que sua candidatura não nasceu em palácios e, sim, de seu trabalho no interior baiano. Também afirmou que se sente recomeçando. "É como seu eu tivesse começando agora a caminhada de 20 anos atrás", diz. ..