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Ajuda humanitária: Governo do Estado recebe embaixador da União Europeia em Ilhéus nesta segunda-feira (31)

Uma comitiva do Governo do Estado liderada pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento,  irá se reunir com o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez, e representantes da Rede Cáritas, nesta segunda-feira (31), às 14h30, no Centro Administrativo da Prefeitura, em Ilhéus.

O objetivo é discutir as ações de resposta emergencial para pessoas vulneráveis afetadas pelas enchentes na Bahia e em Minas Gerais, com recursos dos fundos emergenciais mobilizados pela Comissão Europeia. ..

Eventos são autuados por descumprirem decreto na Bahia, inclusive, em Juazeiro; fiscalização será intensificada promete o governo do Estado

O cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia está sendo acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Em decreto publicado na última sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas...

Equipes técnicas do Governo do Estado seguem realizando diagnóstico e regularização de documentos de agricultores familiares

Iniciou, nesta segunda-feira (24), mais uma etapa de mutirões promovidos pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Desta vez, a ação está ocorrendo, simultaneamente, em municípios dos Territórios Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu.  

A iniciativa visa a realização de diagnósticos geolocalizados, para o levantamento da situação de propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas de reforma agrária e representantes de povos e comunidades tradicionais, atingidos pelas fortes chuvas, que ocorreram no último mês de dezembro e no início de janeiro.  Os diagnósticos irão subsidiar o planejamento de políticas públicas para essas áreas.  ..

Governo do Estado publica decreto com redução de limite de público em eventos

Foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) a atualização do decreto que estabelece medidas para conter a disseminação da Covid-19. A nova determinação foi anunciada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (20), e reduz de 3 mil para 1.500 pessoas o público máximo permitido em eventos de qualquer tipo no estado, inclusive em estádios de futebol.

O novo decreto passará a vigorar a partir da 0h do dia 24 de janeiro (segunda-feira) e tem validade até 4 de fevereiro...

Governo do Estado da Bahia investiga ataque a sites institucionais

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Civil e com o apoio da Superintendência de Inteligência, já iniciou as investigações sobre o ataque a 21 sites institucionais do Governo do Estado, ocorrido nesta quinta-feira (20).

Os criminosos atuaram redirecionando a página inicial (home) desses canais para outro site, com ataques ao Executivo baiano...

Governo do Estado firma convênios para construção de moradias e entrega equipamentos a municípios afetados pelas chuvas

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (17), no Parque de Exposições de Salvador, convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. O trabalho será uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e de Relações Institucionais (Serin). Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Antes da assinatura, Rui se reuniu com o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas...

Governo do Estado amplia ações emergenciais para 177 municípios

Com a ampliação no número de municípios com decreto de emergência, o valor de R$ 12,4 milhões garantido pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais vai aumentar nos próximos dias.

As ações para promover a trafegabilidade às comunidades rurais e escoar a produção de agricultores familiares, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando. Mais de 60 planos de trabalho já foram entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado...

"É por este motivo que solicitamos a Federalização do Caso Beatriz. É desumano. É assim que o Governo do Estado trata vítimas de homicídios", desabafou Lúcia

A  Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) até o momento não autorizou os pais de Beatriz participar da coletiva marcada para essa quarta-feira (12). Com mais de 1 hora de atraso a coletiva ainda não teve início. O Secretário de Defesa Social disse que receberia os pais da menina Beatriz após a coletiva. Até o momento não houve justificativa para as autoridades barrarem os pais de participarem da coletiva.

A coletiva vai servir para Representantes da Polícia Civil, Polícia Científica e Ministério Público de Pernambuco detalhar como chegaram ao assassino da menina Beatriz. Os pais de Beatriz, Lúcia Mota e Sandro Romilton que viajaram para participar da coletiva no Recife, de acordo com filmagens obtidas através da live, foram proibidos de ter acesso ao encontro entre a SDS e a imprensa...

Governo do Estado amplia ações emergenciais para 177 municípios

As ações do Governo do Estado continuam sendo executadas no sentido de dar trafegabilidade às comunidades rurais, onde agricultores e agricultoras familiares precisam continuar escoando a sua produção. O valor de R$ 12,4 milhões, já garantidos pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais, deverá aumentar nos próximos dias, com a ampliação de 140 para 177, do número de municípios com decreto de emergência em vigência.

Desta forma, as ações executadas, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando, com mais de 60 planos de trabalho já entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado, desta terça (11). A celeridade na operacionalização dos convênios é resultado de uma metodologia implantada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para evitar o excesso de burocracia e dar segurança jurídica ao processo...

Governo do Estado destina R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais

Para garantir a mobilidade da população de comunidades rurais que cortam os municípios baianos e viabilizar o transporte dos produtos de agricultores familiares, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está destinando R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais.

A iniciativa, que integra as ações emergenciais realizadas nos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas no mês de dezembro, será executada via convênios com prefeituras municipais. Inicialmente, serão atendidos 140 municípios que estão sob decreto de emergência...

Governo do Estado destina R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais

Para garantir a mobilidade da população de comunidades rurais que cortam os municípios baianos e viabilizar o transporte dos produtos de agricultores familiares, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está destinando R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais.

A iniciativa, que integra as ações emergenciais realizadas nos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas no mês de dezembro, será executada via convênios com prefeituras municipais. Inicialmente, serão atendidos 140 municípios que estão sob decreto de emergência...

Chuvas na Bahia: Estradas seguem sendo monitoradas pelo Governo do estado

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) segue monitorando as estradas baianas atingidas pelas fortes chuvas que caíram no estado nos últimos dias.

Equipes técnicas estão dando acompanhamento especial em algumas estradas,como é o caso do extremo sul da Bahia, onde a BA-284 e a BR-489, bastante afetadas pelas chuvas. De acordo com a Seinfra as estradas estão entre os 54 pontos de via afetadas durante o período chuvoso...

Governo Federal nega autorização para ajuda humanitária da Argentina à Bahia, denuncia governo do Estado

O governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, negou o pedido do governador da Bahia, Rui Costa, para autorização do envio de ajuda humanitária da Argentina às cidades afetadas pelas chuvas no estado.

Na tarde de ontem  quarta-feira (29), Rui Costa pediu autorização para a missão estrangeira por meio das redes sociais...

Enchentes na Bahia: Governo do Estado disponibiliza conta bancária para doações

O Governo do Estado disponibilizou uma conta bancária para recebimento de doações em dinheiro para ajudar as vítimas das enchentes na Bahia. Os recursos serão utilizados para compra de itens básicos, como geladeiras e fogões, e beneficiarão famílias de todas as regiões que foram impactadas pelas fortes chuvas deste mês de dezembro.

A conta bancária do Banco do Brasil tem como número de agência 3832-6 (setor público) e conta número 993.602-5, identificada como BA Estado Solidário. Para depósitos via PIX, os doadores devem usar o CNPJ da Sudec – Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado: 13.420.302/0001-60...

Governo do Estado decreta situação de emergência para mais 47 municípios atingidos pelas enchentes

Em Ilhéus, na tarde deste domingo, o governador Rui Costa assinou novo decreto estadual que inclui mais 47 cidades na lista de municípios em situação de emergência em decorrência das chuvas intensas que atingem a Bahia neste mês de dezembro.

Até ontem, 25 cidades faziam parte da lista. Com a atualização de hoje, já são 72 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida...

Governo do Estado sanciona lei que reestrutura o Programa Primeiro Emprego

O governador Rui Costa sancionou, nesta sexta-feira (17), a Lei nº 14.395, que reestrutura o Programa Primeiro Emprego (PPE). A normativa tem a finalidade de estabelecer a ampliação do público beneficiário e atualizar os instrumentos do programa, que foi lançado em dezembro de 2016 e já beneficiou 14.432 pessoas.

A partir de agora, há a inclusão, no público beneficiário do PPE, de pessoas que estejam submetidas à medida socioeducativa ou privação de liberdade e que cumpram os pré-requisitos para a admissão. A redação da Lei contribui para a ampliação da participação de Pessoas com Deficiência (PcDs) no programa...

Governo do Estado lança campanha "Verão Seguro #ContraCovid-19"

Com a chegada da estação mais esperada do ano, a Secretaria da Saúde – Sesab, junto com a Secretaria de Turismo – Bahiatursa, lançam a ação 'Verão Seguro #ContraCovid-19'.

A campanha teve início nesta quinta (16), nas ruas de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Mata de São João, além de pontos turísticos e principais praias dos municípios citados...

Governo inicia triagem para reconstrução de casas destruídas pela chuva e Desenbahia oferece linhas de financiamento a interessados

Equipes das coordenações Social e de Engenharia da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) continuam em campo nas áreas afetadas pelas fortes chuvas no Extremo Sul baiano.

O trabalho iniciado nesta quarta-feira (15) inclui a triagem para a construção e reconstrução de imóveis afetados pelas chuvas, conforme decisão durante reunião no gabinete avançado do Governo do Estado instalado na cidade de Itamaraju...

Enchentes na Bahia: Governo do Estado monta gabinete avançado em Itamaraju, nesta terça (14)

Para reforçar as medidas de assistência à população do Sul e Extremo Sul da Bahia, afetados, na semana passada, pelas fortes chuvas, a comitiva do Governo do Estado, formada pelo secretário em exercício da Casa Civil, Carlos Mello, pela secretária em exercício da Saúde, Tereza Paim, e pelo diretor e presidente da Conder, José Trindade, já está na região, nesta terça-feira (14), para instalar o gabinete avançado em Itamaraju.

A comitiva dedica o dia a visitas técnicas na cidade e também em Jucuruçu e Nova Alegria, onde apura as medidas necessárias para diminuir os impactos causados pelas fortes chuvas. O objetivo da equipe é alcançar, com brevidade, um diagnóstico dos prejuízos e principais demandas das famílias, sendo mais uma ação realizada pelo governo, que está empenhado em dar todo o suporte à população, desde que iniciaram as chuvas na região...

Governo do Estado homologa decretos de Situação de Emergência para mais 3 municípios atingidos pelas enchentes

Foram publicados na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado os decretos de homologação de Situação de Emergência nos municípios de Eunápolis, Encruzilhada e Ibicuí.

Os decretos assinados pelo governador Rui Costa têm validade de  180 dias. Já são 25 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida. ..