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Governo da Bahia já pagou mais de R$ 1,2 bilhão de precatórios do Fundef

Com repasses realizados em setembro de 2022 e em fevereiro deste ano, o Governo do Estado já pagou cerca de R$ 1,276 bilhão em precatórios do Fundef. A execução dos pagamentos de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental é realizada pelo Governo do Estado obedecendo todos os critérios estabelecidos nas legislações estadual e federal, e é amparada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), mantendo-se a mais completa legalidade.

A lei estadual (14.485/2022) que, regulamenta o pagamento, segue orientação de lei federal e também as determinações de entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que não permite a inclusão dos valores dos juros de mora no pagamento dos precatórios...

Com o intuito de combater trabalho análogo à escravidão, Governo da Bahia lança Rede da Agenda do Trabalho Decente

Na manhã desta sexta-feira, 21 de julho, o Governo do Estado deu um mais um passo na luta pelo trabalho digno com o lançamento da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD).

A iniciativa pretende difundir nos 27 territórios de identidade da Bahia, estratégias de enfrentamento de violações aos direitos dos trabalhadores. O evento de lançamento ocorreu na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, além de outras autoridades, sindicalistas e representantes da sociedade civil...

Governo da Bahia lança Agenda de Igualdade Racial com presença da ministra Anielle Franco

Ações para o desenvolvimento do empreendedorismo negro, da cultura afro e indígena baiana e para a educação que integram a Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial foram anunciadas nesta quarta-feira (19), pelo Governo da Bahia, no Teatro Jorge Amado, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues, a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães, e outros secretários de estado apresentaram as iniciativas, que vão desde a capacitação de agentes de segurança e de trânsito até uma educação antirracista nas escolas. A ministra da Igualdade Racial Anielle Franco foi uma das convidadas da noite e participou dos atos de assinatura da agenda.

"Apresentamos à sociedade hoje a nossa preocupação com uma política para os povos tradicionais, de terreiro, povos originários, através de um conjunto de programas e estratégias políticas do estado da Bahia, que inclui segurança pública, geração de renda e educação, a partir da parceria entre os governos federal, estadual e municipais", afirmou o governador...

Governo do Estado da Bahia busca recursos para novo projeto de resiliência climática no Semiárido

O Governo do Estado busca cada vez mais recursos estratégicos para o crescimento da agricultura familiar da Bahia.

Nesta terça-feira (18), foi lançado o Edital de Seleção Pública de propostas no âmbito da iniciativa Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) está preparada para participar.  ..

Bahia será beneficiada com programa Saneamento para Todos; dez cidades receberão recursos

Dez municípios baianos serão beneficiados pelo protocolo de intenções que prevê R$ 730 milhões para financiamento de obras de saneamento básico e esgotamento sanitário para a Bahia.

O acordo entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal aconteceu na tarde desta terça-feira (18), na Sala das Cidades e Estados, em Lauro de Freitas, que é um dos 74 espaços da instituição instalados no Brasil esse ano, também inaugurado durante o ato de assinaturas com o Governo do Estado e com prefeituras da Bahia...

TJBA MARCA PRESENÇA NO LANÇAMENTO DE CONJUNTO DE AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representou o Presidente do Judiciário Baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, no lançamento de um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

Na oportunidade, a Magistrada assinou, a rogo do Presidente, um Acordo de Cooperação Técnica da Casa da Mulher Brasileira de Salvador, e um protocolo de atuação para a Casa da Mulher Brasileira de Salvador. ..

Governo do Estado lança Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial

A oferta de R$ 10 milhões em crédito específico para empreendedores negros, com juros de apenas 1% ao mês, é uma das ações que fazem parte da Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial, que será apresentada nesta quarta-feira (19), às 18h, no Teatro Jorge Amado, no bairro da Pituba, em Salvador. 

O pacote de medidas criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), reúne iniciativas voltadas para promoção de oportunidades, combate à discriminação e garantia de direitos de grupos étnico-raciais vulnerabilizados.  ..

STF considera constitucional cobrança de contribuição previdenciária de policiais militares pelo governo da Bahia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve decisão já proferida pelo ministro Luiz Fux, quando era presidente da Corte, que considera constitucional a cobrança, pelo governo da Bahia, da contribuição sobre os valores dos proventos dos policiais militares da reserva remunerada e reformados.

A determinação atende ao oitavo pedido de extensão de decisão concessiva de suspensão de segurança, interposto pelo governo estadual, à alegação de que, em demandas individuais, continuam sendo concedidas liminares pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para isentar policiais militares do recolhimento de contribuição previdenciária sobre a integralidade dos seus vencimentos. ..

2,26 milhões de lares baianos saem da linha da pobreza em junho

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), divulgado na quarta-feira (12), afirma que a Bahia é destaque nacional na redução do número de famílias que ultrapassaram a faixa de renda em junho.

Isso significa que os grupos familiares passaram a ter rendimentos mensais superiores a R$ 218 per capita, tirando 2,26 milhões de lares da linha da pobreza no estado. Este resultado é entendido como reflexo do relançamento do Bolsa Família, pelo Governo Federal, e dos programas e projetos do Governo da Bahia...

Estudantes da Uneb premiados em evento internacional são recebidos pelo governador Jerônimo Rodrigues

Os estudantes da equipe Bahia Robotics Team (BahiaRT), do Centro de Pesquisa em Arquitetura de Computadores, Sistemas Inteligentes e Robótica (Acso), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), foram recebidos, nesta sexta-feira (14), pelo governador Jerônimo Rodrigues. A equipe, que foi recepcionada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, conquistou duas novas titulações internacionais na RoboCup 2023, evento mundial de robótica e inteligência artificial, realizado em Bordeaux, na França.

De acordo com Jerônimo, esse resultado demonstra a importância e os benefícios dos investimentos nas universidades públicas da Bahia. "É uma alegria estar recebendo o corpo de professores e estudantes de um núcleo de pesquisa da Uneb que se dedica à robótica e  à inovação tecnológica. Esse grupo se destacou não só nesse evento na França, e já vem ganhando prêmios em outros eventos dessa natureza fora do país. Além de parabenizar, ficou o meu compromisso de estimular às universidades baianas a continuarem desenvolvendo ações de pesquisa", declarou o governador...

Governo do Estado e Sebrae alinham novos projetos de desenvolvimento econômico e social na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu o novo presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, a direção estadual e representantes da instituição, nesta quinta-feira (13), em Salvador.

O encontro foi um primeiro diálogo sobre a ampliação da parceria com o Sebrae nas áreas de educação, desenvolvimento econômico, meio ambiente e agricultura familiar. O chefe do executivo também destacou o projeto de ampliar a capacitação para micro e pequenas empresas, por seu potencial de crescimento no setor do empreendedorismo na Bahia...

Governo do Estado lança conjunto de ações em defesa dos direitos das mulheres com apoio do Governo Federal

Foi lançado, nesta quinta-feira (13), em meio a apresentações culturais, um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

O Selo Lilás, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), incentiva empresas baianas a adotar políticas efetivas de igualdade de gênero e atuarem na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual, por meio de práticas inovadoras e programas educativos de promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho...

Atlético-MG vence Flamengo e conquista a Copa 2 de Julho de Futebol Sub-15

Nesta quinta-feira (13), o Estádio de Pituaçu, em Salvador, foi palco da final da Copa 2 de Julho de Futebol Sub-15, a maior competição de base do país. O Atlético-MG sagrou-se campeão ao vencer o Flamengo por 3x0, em um jogo emocionante que destacou o talento e a determinação dos jovens atletas. A competição, organizada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), em parceria com a Federação Baiana de Futebol (FBF), é um importante incentivo ao esporte e mobiliza equipes de diversas cidades da Bahia e de outros estados.

Com 257 equipes participantes, representando 205 municípios baianos, além de forças do futebol baiano e brasileiro, incluindo a Seleção Brasileira, a Copa 2 de Julho é um verdadeiro celeiro de talentos e uma vitrine para os jovens jogadores. Nesta edição, em especial, a competição ganhou ainda mais relevância ao ocorrer durante as celebrações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, ressaltando a importância histórica e cultural do evento...

Em parceria com o Governo da Bahia, Deputado Zó entrega cerca de 300 certificados de cursos de qualificação profissional

Em articulação com municípios e o Governo do Estado, o deputado estadual Zó concluiu no último sábado, 08, em Remanso, um ciclo de entregas de cerca de 300 certificados a trabalhadores e trabalhadoras que participaram dos cursos de qualificação social e profissional do programa Qualificação Bahia, da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), promovendo a capacitação de trabalhadores para atuação no mercado de trabalho de vários municípios, como Sobradinho, Pilão Arcado, Casa Nova, Rodelas, Sento Sé, Remanso, Macururé, Uauá, Campo Alegre de Lourdes e Juazeiro.

Executados pela Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, os cursos oferecidos variam de acordo com a necessidade de cada município, como corte e costura; mecânica de manutenção de celulares; açougueiros; atendente de farmácia; dentre outros...

41 novos parques de energias renováveis entram em operação na Bahia no primeiro semestre de 2023, inclusive, em Juazeiro, Tucano e Casa Nova

Na semana que o Governo do Estado e a BYD anunciaram a chegada do complexo automotivo à Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) divulga nesta quinta-feira (06) um balanço que confirma a consolidação da posição de destaque do estado na geração de energia elétrica, por meio de fontes renováveis.

41 novas usinas eólicas e solares fotovoltaicas entraram em operação no primeiro semestre de 2023. Com os novos empreendimentos, o estado passa a contar com 281 usinas eólicas e 69 parques solares em operação. As informações constam nos Informes Executivos de Energia Eólica e Solar divulgados pela SDE. ..

Em seis meses, Educação da Bahia entrega 16 novos colégios de Tempo Integral e investe no magistério e na gestão da aprendizagem

Os primeiros seis meses de governo foram marcados por avanços implementados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), que vão da infraestrutura ao pedagógico.

Um dos destaques é a entrega de novas escolas, com alto padrão de engenharia, e programas e projetos estratégicos voltados ao fortalecimento das aprendizagens dos estudantes, como a ampliação da oferta de colégios de Tempo Integral. Outras ações voltadas à garantia da permanência estudantil têm impactado positivamente o processo educativo.  ..

Conferência Nacional de Saúde chega ao fim com destaque para iniciativas de vacinação na Bahia

Aumentar as coberturas vacinais em toda a Bahia é o objetivo do Governo do Estado com o Programa Vacina Bahia, lançado este ano, e que ganhou destaque durante a Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília desde o último domingo (2) e que chegou ao fim nesta quarta-feira (5).

A iniciativa baiana foi apresentada no estande da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a fim de compartilhar a experiência em curso, que prevê, prioritariamente, elevar a cobertura das vacinas contra a Poliomielite, Pentavalente, Pneumo 10 e Tríplice Viral...

Equipe técnica da CAR visita quilombos em processo de regularização fundiária e ambiental

O projeto Quilombo Legal segue realizando atividades para concretizar a regularização ambiental e fundiária de 100 comunidades remanescentes de quilombos em toda a Bahia.

Entre as etapas de execução do projeto estão as visitas das equipes técnicas de campo, que visam mobilizar e sensibilizar as comunidades sobre os processos de regularização fundiária e ambiental...

Governo da Bahia anuncia chegada da BYD na Bahia com evento no Farol da Barra, nesta terça (4)

A primeira planta industrial da BYD nas Américas, para produção de carros elétricos, será instalada no município de Camaçari, na Bahia. O anúncio será oficializado pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da vice-presidente global da companhia, Stella Li, nesta terça-feira (4), às 9h30, em evento montado no Farol da Barra.

Serão apresentados os investimentos do grupo chinês no estado e o detalhamento da implantação de três unidades fabris que irão produzir chassis de ônibus, caminhões elétricos, veículos de passeio elétricos e híbridos, e processamento de lítio e ferro fosfato. A expectativa é que o Complexo Industrial da BYD - Build Your Dreams inicie a produção no segundo semestre de 2024...

Nova agroindústria de frutas vai triplicar produção de agricultores familiares do Sertão Produtivo

Os agricultores e agricultoras familiares da Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Rio Covas de Mandioca, sediada no município de Urandi, território Sertão Produtivo, estão felizes da vida.

Nesta sexta-feira (30/6), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou a requalificação da unidade de beneficiamento de frutas, com novos equipamentos que vão triplicar a produção no local...