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Governo da Bahia assina convênio para realização de 372 projetos do Fundo de Cultura

Nesta quinta-feira, às 10h, o governador Rui Costa participa da solenidade de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para os projetos aprovados nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura 2016, lançados no mês de julho. A cerimônia será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal de Salvador, com a presença do secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal.

Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. Os Editais Setoriais contam com investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. ..

Governo da Bahia lança campanha do Outubro Rosa na próxima quarta-feira

"Uma doença silenciosa e agressiva". Assim, a servidora pública Renildes Cardoso Santos, que venceu o câncer de mama, define o câncer de mama, que deverá atingir 2.760 mulheres na Bahia em 2016, de acordo com a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Ela ressalta a importância de iniciativas de esclarecimento como o 'Outubro Rosa', campanha que o Governo do Estado inicia na próxima quarta-feira (5), no Centro Estadual de Oncologia (Cican), às 9h, com palestra, distribuição de esmalte e laços rosa, entre outras atividades, e a presença dos secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e de.Políticas para as Mulheres, Olívia Santana.

Durante todo o mês, haverá uma série de atividades com o objetivo de chamar a atenção das mulheres para se cuidarem, uma vez que o diagnóstico precoce pode levar à cura em até 95% dos casos. De acordo com a servidora, a descoberta da doença em estágio inicial foi fundamental para obter êxito no seu tratamento, pois ela não sentia nenhum sintoma. "Eu não sentia absolutamente nada, nenhuma dor, nenhum desconforto, fui apenas fazer meus exames de rotina e descobri".

Por entender a relevância do Movimento Mundial do Outubro Rosa que o Governo do Estado, por meio das secretarias da Saúde (Sesab) e de Políticas para as Mulheres (SPM), fez uma ampla programação, buscando mobilizar, sensibilizar e alertar às mulheres para se cuidarem, além de disponibilizar exames de mamografias na capital e no interior. Outros órgãos do estado também realizarão ações de mobilização para prevenção e combate à doença, a exemplo da Secretaria Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA). 

Estatística na Bahia 

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que na Bahia 12.530 novos casos de câncer vão acometer as mulheres em 2016, sendo 2.760 de mama e, destes, mil ocorrerão em Salvador. Quando detectado em fase inicial, a doença pode alcançar até 95% de cura. Para isso, gestos simples como "o autoexame e a observação atenta ao corpo podem representar um grande diferencial para o tratamento", ressalta a enfermeira Ana Christina Lordelo de Salles Mascarenhas.

Ela descobriu uma pequena diferença em sua mama e, ao insistir com o médico "sobre este achado", constatou, por meio de exames, que havia um nódulo em fase inicial. "No meu caso, este cuidado com o corpo foi fundamental, pois eu ainda não tinha indicativo médico para fazer mamografia. Estava com 39 anos, mas como tinha registro de câncer na minha família, sempre ficava muito atenta".  

No Brasil, a orientação é começar os exames clínicos entre 40 e 49 anos. A partir dos 50, mamografias e ultrassonografias. Mas isso não vale para as mulheres com histórico familiar de câncer de mama em parentes de primeiro grau, pois, nestes casos, recomenda-se o acompanhamento clínico individualizado. ..

Entidades do Governo da Bahia firmam cooperação técnica para reduzir mortes nas estradas baianas

Anualmente, 370 pessoas morrem em acidentes de trânsito nas rodovias estaduais da Bahia. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram registradas 189 mortes, outras 412 pessoas ficaram gravemente feridas em decorrência de atropelamentos e colisões. Para reduzir o número de vítimas, o Governo do Estado está convocando órgãos e entidades de trânsito para firmar um Termo de Cooperação Técnica, onde se comprometem a criar políticas de redução de acidentes nas estradas baianas.

O documento será assinado nesta quinta-feira (15), durante o Workshop de Segurança Viária, realizado pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e da Segurança Pública (SSP), no auditório do Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Com o acordo, que envolve também o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), secretarias de Saúde (Sesab) e Administração (Saeb), por meio do Detran, pretendem atingir a meta de reduzir pelo menos 30% do índice de mortalidade no trânsito, até o fim de 2020...

Governo da Bahia apresenta ações de segurança e saúde para os Jogos Olímpicos

As tropas baianas e uma estrutura especial em saúde já estão preparadas para atender aos milhares de baianos, turistas e delegações esportivas que circularão pelo estado durante os Jogos Olímpicos. Em Salvador, dez partidas de futebol serão realizadas na Arena Fonte Nova, além de treinamentos nos estádios Manoel Barradas, o Barradão, e Governador Roberto Santos, conhecido como Pituaçu. O esquema de policiamento para os jogos foi apresentado durante entrevista coletiva nesta terça-feira (2), na Vila Policial Militar do Bonfim.

Para o período, R$ 7 milhões foram investidos em segurança e 4 mil profissionais empregados, entre policiais militares, civis, federais, agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), bombeiros e guardas municipais. A segurança será reforçada nos locais dos jogos e também em pontos turísticos, nos hotéis onde ficarão hospedadas as delegações, nos centros de treinamento, Aeroporto, Rodoviária e estações de transbordo. Além disso, uma Delegacia Móvel da Polícia Civil foi instalada em frente à Arena Fonte Nova para facilitar o registro de ocorrências...

Governo da Bahia assina novos contratos adequados à Lei Anticalote

 
Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.
 
O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. “Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos”, afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro. 
 
Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta.
 
“Em relação à situação dos vigilantes, vamos ajustar às necessidades da secretaria, adaptando os contratos à nossa capacidade de honrar os pagamentos”, destaca Pinheiro. Ele explica que tudo está sendo feito de acordo com prazo acertado com as empresas terceirizadas, que tiveram a possibilidade de se adequar à Leia Anticalote. A licitação no novo formato foi realizada em novembro de 2015 e está homologada desde de janeiro deste ano, sob a coordenação da Saeb.
 
Promoção de Professores
 
O Governo do Estado pagou, também nesta quinta, os 22.853 professores da rede estadual de ensino beneficiados com promoção de carreira em junho. Eles representam 68,25% dos docentes efetivos, e os ganhos, com a iniciativa do governo, equivalem a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% do percentual foi antecipado desde junho de 2015.  
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Governo da Bahia garante ao prefeito Isaac duplicação de trecho urbano da BA-210

Nesta terça-feira, 07, durante reunião na Secretaria de Infraestrutra da Bahia, em Salvador, o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, recebeu a confirmação do secretário Marcus Cavalcanti que até o fim do mandato o trecho da BA-210, entre o Mercado do Produtor e o contorno para o município de Sobradinho será duplicado. O titular da Pasta também confirmou ao prefeito, e ao deputado Zó, também presente no encontro, outras ações de recuperação da rodovia, que vai de Sento-Sé até Xingozinho, povoado do município de Paulo Afonso. O superintendente de Infraestutura de Transportes, Saulo Pontes, também participou da audiência.

A duplicação do trecho urbano, onde há cerca de oito bairros margeando a rodovia, além de ser acesso ao balneário do rodeadouro, região do Salitre e municípios de Sobradinho e Sento Sé, é um pleito do prefeito Isaac desde a primeira gestão, iniciada em 2009. Em 2015, quando esteve em Juazeiro junto com a presidente Dilma, o governador Rui Costa assegurou à população a execução da obra. “Temos este compromisso com Isaac e com o povo de Juazeiro. E vamos fazer”, garantiu Marcos Cavalcanti, secretário de Infraestrutura do Estado. Para o prefeito, é mais uma etapa vencida para promover o desenvolvimento da cidade. “Nós fizemos uma recuperação deste trecho, em parceria com o Governo do Bahia e prefeitura de Sobradinho, seguindo até o município vizinho. Também fizemos até a divisa com Curaçá. Vão nos enviar mais material para que a gente possa ceder para Curaçá, bem como no trecho Remanso - Pilão Arcado. Estávamos aguardando ansiosos por esta liberação e agora é esperar a informação de quando será iniciada esta tão esperada obra”, declara Isaac Carvalho...

Vereador Amilton Ferreira sugere que Adutora seja administrada pelo Governo da Bahia

Um aumento de mais de 100% na taxa cobrada para os produtores rurais dos seis municípios abastecidos pela Adutora da Caraíba Metais motivou o vereador Amilton Ferreira (PSL) a questionar a gestão do sistema de abastecimento. “Todos nós sabemos que a empresa é privada, mas de cunho social e com mais de 40 anos de existência. Também sabemos que 30% da água bombeada pela empresa é da mineração, 50% é para os produtores e 20% para abastecimento dos municípios de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Andorinhas, Jaguarari e Monte Santo”, informou o vereador.

Através desse levantamento, o vereador revelou que a taxa cobrada anteriormente pela empresa era de R$ 0,17 centavos por m³ de água, “agora passou para R$ 0,38 centavos por m³ de água. Devemos encaminhar um documento assinados por todos os vereadores solicitando que o governo do Estado assuma essa operação. O produtor rural, ‘pai de família’ não tem condições de arcar com esse aumento”, argumentou...

Vereador de Juazeiro faz maratona de agendas e leva demandas da região para o governo da Bahia

Demandas de diferentes setores da população do município de Juazeiro, no norte baiano, nas áreas de educação, infraestrutura, planejamento, combate ao racismo e ações para a agricultura familiar foram apresentadas ao governo do Estado pelo vereador Tiano Félix (PT), durante uma maratona de agendas na capital, nesta quarta-feira (27). Junto com representantes do mandato do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), o edil petista tratou dos assuntos em órgãos da atual gestão do governador Rui Costa (PT). Para Assunção, as agendas seguem a atuação central do mandato.

"Seguimos para ampliar os serviços, projetos e programas e atender aos anseios da população, tanto da zona rural quanto urbana", salienta Valmir. Para Tiano, a ideia "é acionar o governo para dar celeridade em determinadas ações, principalmente para povos e comunidades tradicionais". Para isso, o vereador esteve com a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, e explicou os pontos importantes para os povos de terreiros e comunidade negra...

Governo da Bahia vai investir R$ 80 milhões em serviços de diagnóstico por imagem em 2016

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vai investir R$ 80 milhões em serviços de diagnóstico por imagem em onze unidades de saúde do estado ao longo deste ano em obras e equipamentos de radiologia, incluindo tomografia computadorizada e ressonância magnética. Nesta segunda-feira (4), o governador Rui Costa e o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, inauguram o novo Serviço de Diagnostico por Imagem do Centro Estadual de Oncologia (CICAN). Os investimentos fazem parte de um projeto de reestruturação dos serviços de diagnóstico por imagem que vem sendo conduzido pela Secretaria da Saúde, através do regime de Parceria Público Privada (PPP). O novo parque de imagem do CICAN vai disponibilizar, tomografia computadorizada, raios X e mamografia digital e estereotaxia de mama.  ..

Governo da Bahia convoca mais 1.015 professores aprovados na seleção Reda

A Secretaria da Educação do Estado convocou mais 1.015 professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) em que irão atuar na Educação Básica. Até agora, 3.891 professores assinaram a convocação do Estado. A ação faz parte do programa Educar para Transformar que visa melhorar a educação pública na Bahia.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, destaca que a contratação dos professores Reda vai trazer vários benefícios para os estudantes e para os professores. "Com os professores, que passaram por uma seleção, estamos garantindo a segunda meta do programa Educar para Transformar, que busca garantir que todas as crianças e jovens tenham desempenho adequado às suas séries e sucesso na trajetória escolar", afirmou Osvaldo Barreto...