Governadores do Nordeste não vão à posse de Bolsonaro nesta terça

Os nove governadores do Nordeste não vão à posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A cerimônia acontece, na tarde desta terça-feira (1º), em Brasília. Todos os gestores estaduais da região são de oposição a Bolsonaro. Quatro deles são petistas: Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), e Fátima Bezerra (RN). Filho do senador Renan Calheiros (AL), o governador de Alagoas, Renan Filho, também não estará presente. Nesta terça, Rui Costa também será empossado para o segundo mandato de governador. O ato acontece a partir das 15h, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). ..

Bolsonaro se reúne com governadores eleitos nesta quarta; João Leão representa Rui Costa

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai se reunir com os governadores eleitos e reeleitos nesta quarta-feira (14), em Brasília. Como o governador Rui Costa (PT) está em viagem fora do país (veja aqui), o vice João Leão (PP) irá representá-lo na ocasião.

Diferente do PT, que disputou a eleição contra Bolsonaro, o PP se manteve neutro no segundo turno da eleição presidencial. No passado, de 2005 a 2016, o capitão integrou o Partido Progressista. No encontro que será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), Leão pretende levar uma "pauta de reivindicações", entre elas, a ponte Salvador-Itaparica. "O projeto já está pronto, mas não é justo que o governo federal não bote um centavo", afirmou, em entrevista à Tribuna da Bahia. ..

Presidente eleito vai se reunir com governadores no dia 14

Os 27 governadores eleitos e reeleitos vão se reunir na próxima quarta-feira (14), em Brasília, com o presidente eleito Jair Bolsonaro e o economista Paulo Guedes, que deve assumir o superministério da Economia (que agregará a Fazenda, o Planejamento e a Indústria e Comércio). Em pauta, as prioridades econômicas para os estados.

O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse hoje (7) que a proposta da reunião foi apresentada por ele durante encontro com Bolsonaro e Guedes, no gabinete de transição, no Centro Cultural de Brasília (CCBB). Segundo o tucano, a reunião conta também com o apoio dos governadores eleitos do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB)...

Alex da Piatã defende criação de Frente Nordestina de governadores contra perseguições do governo federal

Em discurso na tarde desta segunda-feira (29), passado o segundo turno das eleições, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) parabenizou o governador Rui Costa (PT) pelo desempenho da campanha petista nas urnas e nas ruas baianas. De acordo com Alex, aliado do governador, o trabalho feito em prol do presidenciável Fernando Haddad foi classificado como espetacular e a resposta local foi imediata. O deputado também acredita que para reforçar a luta, dada a eleição de Jair Bolsonaro, o fosse criada uma Frente de governadores nordestinos.

"O governador deveria ser o líder dos governadores nordestinos e criar um Frente de combate a eventuais perseguições que podem acontecer com o novo governo Federal. Nós lutaremos contra retaliações iguais ou piores às que já acontecem com Temer. A Bahia, como maior estado do Nordeste, deve assumir essa dianteira", disse. Ainda conforme o pessedista, o crescimento de Haddad na Bahia e os mais de 70% dos votos dados ao candidato a presidente do PT mostra a força do partido e gratidão do povo aos trabalhos prestados nos últimos anos com Lula e Dilma Rousseff...

Conheça os governadores eleitos em 1º turno e as disputas de 2º turno

A apuração dos votos neste domingo (7) já tem governadores eleitos em primeiro turno ou candidatos já definidos para o segundo turno. O jornal O Estado de S. Paulo divulgou os resultados:

Tocantins..

Em carta aberta, governadores se posicionam sobre greve nacional dos caminhoneiros

O governador Rui Costa assinou, neste sábado (26), a “Carta Aberta dos Governadores Integrantes da Sudene”, junto com os chefes do Poder Executivo do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais. O documento elenca 11 pontos sobre a greve nacional dos caminhoneiros e a grave crise de desabastecimento de combustíveis que está afetando o país.

Para os governadores que assinam a carta, é “absolutamente incompreensível que o Governo Federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, a obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas”, sendo este um dos motivos para a elevação assustadora dos preços de insumos básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel...

Governadores dizem não aceitar reduzir imposto para diminuir preço do combustível

Governadores de cinco estados e do Distrito Federal elaboraram um manifesto em que afirmam que o governo federal tenta "socializar com os estados a responsabilidade" sobre os preços dos combustíveis para "equacionar o que está em sua governança como acionista majoritária da Petrobras".

Reunidos em Cuiabá para a 20ª reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, os chefes do Executivo de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal dizem que não aceitam propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como o projeto de diminuir as alíquotas do ICMS. "Os estados signatários apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas [] se a União compensar tais perdas."..

Governadores do Nordeste vão a Curitiba, mas Juiz Sérgio Moro veta visitas ao ex-presidente Lula

A Justiça Federal do Paraná negou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa receber visitas nesta terça-feira (10) na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso. Com isso, os dez governadores que viajaram à capital paranaense não puderam se encontrar com o líder petista. Mesmo assim, manifestaram indignação com a medida e endereçaram uma carta a Lula. O juiz Sergio Moro também já havia decidido que o ex-presidente Lula não teria esquema diferenciado em visitações na sede da Polícia Federal de Curitiba

O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) se mostrou surpreso, após ser barrado na sede da PF. "Fiquei surpreso com o fato de não termos conseguido que Lula tivesse direito respeitado, assegurado na lei de execução penal, que é o direito a visita, que está no artigo 41. Infelizmente, mais uma decisão inexplicável, pois se considerou que seria uma espécie de privilégio. Para nós, privilégio é o que não está na lei", disse, em frente à Superintendência da PF...

Governadores do Nordeste assinam acordo de cooperação em segurança pública

Oito governadores dos nove estados do Nordeste se reuniram nesta terça-feira (6), em Teresina, para debater os desafios da segurança pública na região e defenderam a implementação de ações integradas de combate ao crime em âmbito regional. Durante o encontro, eles assinaram um acordo de cooperação para criar o Sistema Regional de Segurança Pública e Gestão Penitenciária, que prevê encontros periódicos para compartilhar informações e implementar projetos e programas de combate e prevenção ao crime.

Participaram da reunião o anfitrião Wellington Dias, governador do Piauí; Renan Filho, de Alagoas; Rui Costa, da Bahia; Camilo Santana, do Ceará; Flávio Dino, do Maranhão; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Paulo Câmara, de Pernambuco; Robinson Faria, do Rio Grande do Norte; além do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas...

Rui Costa se reúne com governadores do Nordeste para discutir segurança pública

Nesta terça-feira (6), o governador Rui Costa participará de mais um Encontro de Governadores do Nordeste, em Teresina, no Piauí, onde tratará do tema 'Fortalecer o compromisso de Justiça e Segurança Pública perante a população'. Os governadores da região vão discutir a implantação de uma operação nacional de segurança, com a reunião de forças policiais, equipamentos e infraestrutura para o combate à violência nos estados. Durante o encontro, serão articuladas ainda estratégias para a criação de um fundo nacional destinado às ações de segurança pública nos estados. A reunião ocorrerá a partir das 9h30, no Espaço Coco Bambu, na Rua Professor Joca Vieira, 1.269, no Jóquei. ..

Temer se reunirá com governadores e não descarta novas intervenções

Logo após dar posse ao novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em cerimônia realizada nesta terça-feira (27), o presidente Michel Temer falou com alguns jornalistas e não descartou a chance de decretar novas intervenções federais no país. Segundo ele, depois de a medida ter sido adotada no Rio de Janeiro, o governo estudará "caso a caso" a situação de outros estados. Por isso, na próxima quinta-feira (1º), está agendada uma reunião com governadores.

"Chamei os senhores governadores de estado para fazermos uma reunião na quinta-feira, pontualmente vamos verificando caso a caso", declarou. Ainda de acordo com Temer, possíveis novas intervenções serão de responsabilidade da nova pasta. O presidente ainda afirmou que não será possível "erradicar toda a insegurança do país de um dia para o outro" e pediu o engajamento da sociedade civil no controle da criminalidade...

Governadores do Nordeste enviam carta a Temer e pedem debate sobre setor elétrico

Documento, encaminhado hoje por Paulo Câmara, alerta que mudança em gestação

acarretará em aumento da conta de luz dos brasileiros ..

PF cumpre mandados de prisão contra Arruda e Agnelo Queiroz, ex-governadores do DF

A Polícia Federal cumpre mandados de prisão na manhã desta terça-feira (23) contra os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e contra o ex-vice-governador Tadeu Filippelli. A operação tem base em delação premiada da Andrade Gutierrez referente a um esquema de corrupção envolvendo as obras do estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF). As obras foram orçadas em cerca de R$ 600 milhões, mas custaram R$ 1,575 bilhão em seu encerramento, em 2014. Além de Arruda, Queiroz e Filippeli, agentes públicos, ex-agentes públicos, construtoras e operadores de propina que agiram durante as três últimas gestões estão entre os alvos da operação desta terça. A Polícia Federal acredita que agentes públicos, por meio de operadores de propinas, tenham realizado conluios e simulado procedimentos previstos em edital de licitação. Ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo, o Mané Garrincha não foi requalificado com recursos do BNDES, mas da Terracap -- a estatal, no entanto, não abarca esse tipo de operação financeira. O Mané Garrincha foi a mais cara arena do Mundial e suas obras de reforma foram realizadas estudos prévios de viabilidade econômica. A Terracap, que tem 49% de participação da União, está na iminência de insolvência. Ao todo, 80 policiais participam da operação, divididos em 16 equipes, para cumprir 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária além de 3 conduções coercitivas. As medidas judiciais foram determinadas pela 10ª Vara da Justiça Federal no DF. A ação abrange Brasília e arredores. ..

No Senado, Rui e governadores do Nordeste pedem apoio em negociação com BNDES

A Carta de Salvador, elaborada durante o 8º Encontro dos Governadores do Nordeste, na última quinta-feira (11), na capital baiana, foi apresentada pelos gestores da região em encontro no Senado Federal, em Brasília. Nesta quarta (17), o governador da Bahia, Rui Costa, se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, junto com os demais governadores nordestinos e senadores.

Um dos assuntos destacados no encontro em Brasília foi o cumprimento da Lei Complementar 156/16, que estabeleceu a dilatação, com carência, do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados. Alegando falta de regulamentação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda não cumpriu os parâmetros fixados pela lei.

"Nós pedimos apoio do Senado para projetos de leis que foram votados e não estão sendo cumpridos, entre eles a renegociação das dívidas, em que o BNDES se recusa a cumprir a lei que foi votada aqui. De todo o volume de renegociação dos estados, o Nordeste ficou apenas com 6% e mesmo esses 6% o BNDES está se negando a fazer a negociação, descumprindo e afrontando a lei. Os estados do Nordeste saem satisfeitos do Senado por terem encontrado uma ressonância na defesa dos interesses do povo nordestino", afirmou Rui.

De acordo com governador, uma sessão temática será realizada no Senado para discutir a renegociação das dívidas com o BNDES, além da "questão dos depósitos judiciais, que também têm uma lei aprovada aqui no Senado e no Congresso Nacional, mas que Banco do Brasil e Caixa também não estão cumprindo".

Outro item destacado da Carta de Salvador no Senado foi a previdência complementar regional, a partir da adesão dos estados à fundação de previdência já instituída na Bahia. "A PrevNordeste é uma forma de dividir os custos da gestão, para ficar mais barato para cada estado e para possibilitar um ganho maior aos servidores estaduais. É um volume maior a ser aplicado e o poder de barganha da previdência é maior perante os bancos do que cada estado, separadamente, tentar conseguir uma aplicação mais rentável. Ganham os servidores, que vão conseguir rentabilidade maior, e os estados, que passam a ter um custo de gestão diluído por nove estados", acrescentou Rui. 

Ainda nesta quarta (17), o grupo segue para a Câmara dos Deputados e encerra a agenda em Brasília em reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. ..

Governadores do Nordeste cobram plano nacional de segurança

Os oito governadores do Nordeste, reunidos nesta quinta-feira (11), em Salvador, cobram do Governo Federal a implantação de uma plano nacional de segurança pública para ajudar os estados no enfrentamento da escalada crescente da violência que atinge todos os estados brasileiros. A reivindicação é um dos seis pontos elencados na Carta de Salvador, elaborada durante o 8º Encontro dos Governadores do Nordeste.

Em uma nota pública (em anexo) contendo exclusivamente as propostas ligadas à segurança pública, os gestores reivindicam um plano nacional de segurança com orçamento próprio, fonte e valor definido e não contingenciado. Lembram que o tráfico de drogas e as cifras milionárias que movimentam no mercado interno e externo têm feito crescer, em todo o país, o surgimento de organizações criminosas bem estruturadas e com alto poder de destruição e mobilização. ..

Justiça suspende pensão paga a ex-governadores baianos

A Justiça baiana decidiu, em medida liminar, suspender a concessão da pensão especial vitalícia aos ex-governadores do estado, determinada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), no ano de 2014. A emenda prevê que os ex-governadores recebam pensão de cerca de R$ 20 mil mensais. A suspensão foi publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (15).

A decisão, do juiz da 7ª vara da Fazenda Pública, Glauco Dainese de Campos, pede o afastamento da aplicação da PEC, por violação direta à Constituição Federal de 1988, no prazo de 15 dias, sob pena de cometimento de crime de desobediência, e multa pessoal diária ao servidor responsável pela exclusão da folha de pagamento...

Ministros e governadores estão entre investigados na "farra das passagens"

Após denunciar 443 ex-deputados acusados de usar verbas públicas para pagamento de passagens aéreas para interesses particulares, a Procuradoria Regional da República no Distrito Federal encaminhou hoje (4) à Procuradoria-Geral da República (PGR) nova lista agora com o nome de 219 políticos com foro privilegiado suspeitos de envolvimento no episódio que ficou conhecido como “a farra das passagens”.

Entre os citados, estão o nome de sete ministros do governo do presidente Michel Temer: Eliseu Padilha (Casa Civil), Ricardo Barros (Saúde), Raul Jungmann (Defesa), Maurício Quintella Lessa (Transportes), Leonardo Picciani (Esporte), Mendonça Filho (Educação) e Fernando Bezerra Coelho Filho (Minas e Energia). Os ex-deputados e atualmente exercendo o cargo de governadores Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Maria Suely Silva Campos, (Roraima), Jackson Barreto de Lima (Sergipe) e Flávio Dino (Maranhão) também estão entre os citados...

Em carta a Temer, governadores do Norte e Nordeste cobram medidas emergenciais

Governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste desembarcaram, nesta terça-feira (16), em Brasília, com a missão de pedir que seus estados também recebam o apoio federal dado a estados do Sul e Sudeste, detentores de orçamentos mais volumosos em termos de verba. A dificuldade financeira é geral no país e quem tem menos recurso sofre ainda mais, argumentam os chefes do Executivo nos estados. 

Eles apresentaram o pleito ao presidente do Senado, Renan Calheiros, em reunião ao lado de senadores. O término desse encontro foi marcado por um convite do presidente interino da República, Michel Temer, para recebê-los. O chamado de Temer permitiu que os governadores e os senadores do Norte e Nordeste entregassem a ele uma carta com três demandas essenciais. ..

Deputado Guilherme Coelho promove almoço histórico com ex-governadores de Pernambuco

O Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE) promoveu nesta sexta-feira (17/06) um almoço histórico em Recife ao reunir todos os ex-governadores vivos de Pernambuco. Estavam presentes no encontro os políticos Gustavo Krause, Mendonça Filho, Jarbas Vasconcelos, João Lyra e Roberto Magalhães. Apenas Joaquim Francisco, por um contratempo, não pode comparecer.

A proposta de Guilherme Coelho foi de identificar, com a contribuição dos ex-governadores, as principais demandas necessárias para um melhor desempenho social e econômico de Pernambuco e do país como um todo. Para o deputado, o momento atual requer uma união de forças políticas. “É sempre bom ouvir quem tem mais experiência, com mais bagagem política, especialmente agora, quando o Brasil necessita que todos trabalhem em busca de um ideal comum de avanço e desenvolvimento”...

Rui se reúne com governadores do Nordeste visando superar crise econômica

O governador Rui Costa se reuniu nesta quinta-feira (19), no estado de Alagoas, com todos os governadores da região Nordeste, quando assinou a Carta de Maceió, que reúne reflexões para a construção de uma agenda positiva com foco no desenvolvimento nacional e regional e na superação da crise econômica do país.

Entre as propostas da carta, assinada por todos os governadores, estão a participação nas discussões sobre ajuste fiscal que repercutam nos Estados e Municípios; apoio ao Projeto de Alongamento da dívida dos Estados com carência de 12 meses para as dívidas com a União e quatro anos para dívidas financiadas pelo BNDES; autorização para contratação de novas operações de crédito como forma de retomada dos investimentos e geração de emprego; e a criação pela União do PreviFederação para atender aos Estados que instituíram a Previdência Complementar.

“O documento que apresentamos hoje, construído após muito diálogo, deixa claro o posicionamento dos estados do Nordeste frente a crise que o Brasil atravessa. O nosso entendimento é que a Federação deve estar em primeiro lugar na tomada de decisões dos poderes Executivo e Legislativo. Aqui não cabe questões partidárias, mas sim a ótica federativa”, disse o governador.

O documento ainda defende a manutenção das obras estruturantes, especialmente as hídricas, a exemplo da transposição do Rio São Francisco; adoção de medidas para superar o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS); a Construção de uma Política Nacional de Segurança Pública, abrangendo controle de fronteiras, uniformização nacional de Índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), estabelecimento de critérios de repasse automático de 50% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) para os Estados, utilizando o critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). ..