Governadores: Consórcio Nordeste busca soluções para tratar do vazamento de óleo

Em reunião realizada nesta terça-feira (29) pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), na cidade de Recife, em Pernambuco, o Conselho de Administração do Consórcio Nordeste, secretários e dirigentes de meio ambiente dos estados trocaram experiências e buscaram ações efetivas sobre as manchas de óleo que chegam no litoral nordestino desde agosto deste ano, podendo contar ainda com a ciência e tecnologia disponíveis no Brasil.

Dentre as alternativas apresentadas, divulgadas através de nota nesta quarta-feira (30), destaca-se a operação do PNC - Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo. Segundo a publicação, "até o momento não fora totalmente efetivado. Isso só se dará de forma concreta se o Governo Federal se dispuser a uma gestão integrada da crise com total transparência nos dados e ações, inclusive com apoio da marinha brasileira, universidades e demais pesquisadores para a definição de metodologias para identificação da origem do óleo e efetivo monitoramento dos impactos a longo prazo"...

Governadores do Nordeste repudiam declarações de presidente

Em carta divulgada na noite desta sexta-feira (18), os governadores do Nordeste repudiam as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Por informar, em peça publicitária, que o Governo de Pernambuco pagará a 13ª parcela do programa Bolsa Família com recursos estaduais, Paulo Câmara foi chamado de “espertalhão” em postagem nas redes sociais de Bolsonaro e acusado de se aproveitar do programa federal. 

Porém, em Pernambuco, o projeto de pagamento do 13º foi aprovado em novembro de 2018, antes de o presidente assinar a medida provisória que o institui no âmbito federal. Assim, como explicam os governadores no texto, foi o governo pernambucano quem primeiro garantiu o beneficio. Para os gestores do Nordeste, "é profundamente lamentável que a missão confiada ao atual presidente seja transformada em um vergonhoso exercício de grosserias e, neste caso, também na propagação de falsidades". ..

Rui participa de encontro de governadores do Nordeste em Natal

Nesta segunda-feira (16), Rui Costa participa, em Natal (RN), de mais um encontro de governadores do Nordeste. Na pauta da reunião, que acontece no auditório do Hotel Senac Barreira Roxa, a partir das 14h, estão temas como a Reforma Tributária, licitação para área da saúde, visita dos governadores à Europa, entre outros.

Pela manhã, Rui estará na abertura oficial do XXXVII Encontro Econômico Brasil - Alemanha (EEBA 2019), que será realizado no Auditório Centro de Convenções de Natal. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico vai mostrar no evento as potencialidades da Bahia. ..

Congresso, governadores e prefeitos criticam a nova CPMF

Os sinais de que uma proposta de recriação de imposto nos moldes da extinta CPMF vai enfrentar forte resistência em diversos setores se avolumaram nesta semana. Líderes do centrão avaliam que não há clima para, depois de o próprio Bolsonaro ter criticado a medida, eles apoiarem publicamente a nova taxa.

O governador do DF, Ibaneis Rocha, que coordena o fórum de governadores, também é contra a proposta. A Frente Nacional dos Prefeitos, por sua vez, afirma que uma nova CPMF prejudicaria os mais pobres. O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, que preside a FNP, avalia que, ao recriar o tributo, o governo deixaria de promover a simplificação tributária. Ele também indaga se os recursos arrecadados serão divididos com estados e municípios...

Justiça do RJ manda soltar ex-governadores Garotinho e Rosinha

Reprodução: TV Globo

Uma decisão do plantão judiciário, às 5h desta quarta-feira (4), concedeu liberdade ao casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na terça (3) e estavam em um presídio em Benfica, na Zona Norte do Rio.  O documento foi assinado pelo desembargador Siro Darlan e atende a um pedido da defesa. Garotinho e Rosinha vão responder ao processo em liberdade...

Ministério Público prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento de construção de moradias populares. A Operação Secretum Domus cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes, no norte do estado.

Segundo a denúncia oferecida à 2ª Vara Criminal de Campos, investigações mostraram superfaturamento em contratos entre a prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e II, durante a gestão de Rosinha Garotinho como prefeita do município do norte fluminense (de 2009 a 2016). ..

Crise Ambiental: Governadores da Amazônia racham em reunião com Bolsonaro

A reunião do presidente Jair Bolsonaro com o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal expôs nesta terça-feira, 27, uma divisão entre os governadores da região, seis deles mais alinhados politicamente Palácio do Planalto, e outros três não. A adesão ao discurso do presidente contra as políticas ambiental e indigenista praticadas no país rachou o bloco.

Helder Barbalho (MDB) tomou a palavra e disse que o governo federal erra ao abrir mão dos U$ 20 milhões oferecidos pelo G7. Ele também criticou a demarcação de terras indígenas. A partir de agora, as ações emergenciais de combate aos incêndios serão coordenadas com os governadores entre Amazônia Ocidental e Amazônia Oriental, seguindo critérios definidos militarmente, conforme proposta da Casa Civil, do ministro Onyx Lorenzoni, para as próximas reuniões de trabalho. Elas devem ocorrer até a próxima semana e incluir uma visita do ministro à Amazônia. Bolsonaro também estudar ir à região...

Em carta, governadores do Nordeste demonstram preocupação com privatizações

Na Carta de Teresina, divulgada após reunião nesta quarta-feira (21), os governadores do Nordeste demonstram preocupação com o anúncio do governo federal sobre a privatização de 17 empresas estatais. O documento foi elaborado em encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

"Essa carta resume o posicionamento dos estados do Nordeste. Entre eles, nos preocupa bastante que esse anúncio de privatizações realizado hoje não venha endossado com estudos que demonstram o que será feito de prestação de serviços nessas áreas", afirmou o governador da Bahia e presidente do consórcio, Rui Costa, em entrevista coletiva. ..

Sobradinho: Bolsonaro declara que não vai negar dinheiro para os governadores do Nordeste

O presidente Bolsonaro surpreendeu os simpatizantes que o aguardavam na beira da estrada antes da inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante. O presidente quebrou o protocolo e saiu do carro oficial e foi abraçar os seguidores do Governo que gritavam palavras de apoio: "Bolsonaro nosso Mito". Bolsonaro também voltou a usar um chapeu de couro.

Durante a entrevista, em Sobradinho, Bahia, o presidente Bolsonaro disse que não vai negar dinheiro para os governadores do Nordeste, mas que os eles 'vão ter que dizer que estão trabalhando junto ao governo Bolsonaro'. Em julho, em conversa informal com o ministro Onyx Lorenzoni, o presidente se envolveu em polêmica com os governadores do estado ao afirmar que "daqueles governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão"...

Consórcio do Nordeste: governadores aprovam criação de central única de compras

Os gestores do Poder Executivo dos nove estados da região Nordeste se reuniram na capital baiana nesta segunda-feira (29), quando formalizaram uma série de atos e iniciativas que serão realizadas pelo Consórcio Nordeste. Participaram da reunião sete governadores e dois vice-governadores que representaram os estados de Alagoas e Ceará. A reunião de trabalho, que aconteceu no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia, entre as 9h e 13h30, marca a constituição formal do consórcio. O ponto principal deste primeiro encontro foi o incremento de oferta de serviços de saúde. 

Presidente do consórcio, o governador Rui Costa destacou que, durante o encontro, foi aprovada a criação de uma central única de compras, inicialmente nas áreas da saúde, educação e segurança pública, ajudando a reduzir despesas. "Com a central, que já deverá começar em agosto, os nove estados nordestinos, que somam 55 milhões de habitantes, poderão fazer compras conjuntas, aumenta a concorrência dos fornecedores, o que ajudará a reduzir custos e ampliar os recursos de cada estado", declarou. ..

Flávio Dino avalia que Bolsonaro foi racista ao atacar governadores do Nordeste

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), avalia que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode ter sido racista ao atacar os governadores do Nordeste. Para o comunista, que foi juiz federal e presidente da associação que representa esta classe de magistrados, confirmada a referência pejorativa à região, Bolsonaro pode ter incorrido em crime de preconceito regional, equiparado ao de racismo.

Um vídeo filmado pela TV Brasil mostra Bolsonaro chamando os governadores do Nordeste  de "paraíba" e diz que Flávio Dino é “o pior de todos”. “Só sei que sou o pior dos gestores na visão dele, o que para mim é uma honraria”, rebateu o comunista. Há, ainda, uma ordem de Bolsonaro dada para “não ter nada para esse cara”, ao se referir a Dino. Isto pode apontar para desvio de finalidade na gestão por quebra de impessoalidade...

Bolsonaro chama Nordeste de 'Paraíba' e ataca governador do Maranhão. Governadores nordestinos emitem nota

Em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) aparece criticando o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e se referindo aos estados da região Nordeste pelo termo 'Paraíba'. O áudio foi capturado por um dos microfones da mesa do café da manhã com jornalistas, em uma conversa informal entre o presidente e o ministro Onyx Lorenzoni. "Paraíba" é um termo considerado perjorativo usado para se referir a nordestinos fora da região, especialmente no Rio de Janeiro.

Na publicação, Bolsonaro diz que dos governadores do Nordeste, o pior é Flávio Dino. "Dos governadores de 'Paraíba', o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara", disparou o presidente...

Em carta, governadores do Nordeste cobram investigação de membros do Judiciário e MP

Os governadores do Nordeste divulgaram, na manhã deste domingo (30), uma carta sobre os diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público, recentemente publicados pelo site Intercept Brasil e outros veículos de comunicação. No documento, eles cobram "a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência". Leia a íntegra da carta: 

"CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE..

Governadores do Nordeste divulgam carta sobre Reforma da Previdência

Os nove governadores do Nordeste divulgaram, na noite desta quinta-feira (6), uma carta conjunta direcionada à Presidência da República a respeito do projeto de Reforma da Previdência, do governo federal. No documento, intitulado 'Há um só Brasil que é de todos os brasileiros', os governadores reconhecem a necessidade de reformas da previdência, tributária e política, mas destacam que "há divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais que, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público". 

Para os governadores, "também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente". A carta pode ser lida neste link. ..

Governadores de todas as regiões do Brasil assinam carta com pedido de revisão da MP 868/2018

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) vem reforçando que, da forma como foi aprovado o Relatório da Medida Provisória 868/2018, pela Comissão Mista do Congresso, ao invés de propiciar o avanço na universalização dos serviços, representa um retrocesso que traz mais insegurança jurídica, grandes riscos de agravamento das desigualdades, de desestruturação do setor e enfraquece, sobremaneira, a participação dos Estados na gestão dos serviços de saneamento básico. E esta preocupação fez com que 24 governadores (abaixo citados) se posicionassem em discordância com o teor do texto da MP, sob a relatoria do Senador Tasso Jereissati. Uma carta assinada pelos governadores foi divulgada domingo, 12/05.

No texto da carta, os governadores ressaltam que os serviços de saneamento básico, em sua maioria, são prestados pelos Estados, por meio de suas Companhias Estaduais, as quais atendem mais de 120 milhões de pessoas nas cidades brasileiras. As empresas estaduais estão presentes em mais de 4.000 municípios brasileiros, dos quais 3.600 são municípios de pequeno porte e de menor renda e IDH, incluindo 90% dos municípios do semiárido brasileiro...

Governadores do Nordeste entregam carta e cobram respostas da União

O governador da Bahia em exercício, João Leão, e os outros oito governadores do Nordeste se reuniram com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (9). O grupo entregou uma segunda carta regional, em busca de ações federais na área de educação e da retomada de obras.

Um dos pontos do documento é a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que hoje, nas palavras dos governadores, se acabar, trava a educação em todo país. O fundo, conforme as regras em vigor, se encerra neste ano. ..

Doze governadores comprometem-se com redução da emissão de gases

Governadores de 11 estados e do Distrito Federal estão de acordo com as metas estabelecidas pelo Brasil para enfrentamento das mudanças climáticas, informou o Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima. Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo manifestaram-se de forma favorável ao cumprimento do Acordo de Paris.

A adesão é celebrada pelo coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima, Alfredo Sirkis. “Temos que encontrar uma nova maneira de lidar com a dificuldade de movimentar os governos nacionais, mobilizar a opinião pública, enfrentar as atuais crises climáticas. Mais do que nunca, a hora é de nós, líderes climáticos, nos unirmos à sociedade civil para reagir e agir com a mesma intensidade”, disse...

Governadores do Nordeste participam nesta quinta (14) de Fórum e discutem desenvolvimento para a região

O governador Rui Costa se reúne, nesta quinta-feira (14), em São Luís, capital do Maranhão, com os demais governadores do Nordeste para tratar de assuntos de interesse da região, em especial para assinar o protocolo de criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, ou, simplesmente, Consórcio Nordeste, um instrumento para a realização de ações e compras de produtos e serviços conjuntos envolvendo todos os estados nordestinos. 

O consórcio é fruto de uma proposta encaminhada ao grupo pelo governador Rui Costa, visando atuação conjunta para fortalecer o poder de negociação dos estados na aquisição de equipamentos, produtos e serviços, além de ações integradas nas áreas de desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, tecnologia e inovação, segurança pública, administração prisional e proteção do meio ambiente, dentre outras que se fizerem necessárias.  ..

Em Fórum de Governadores, Rui pede compensação previdenciária

A terceira reunião do Fórum Nacional de Governadores, realizada nesta quarta-feira (20), em Brasília, não fugiu ao tema do dia na capital do país: a Reforma da Previdência. Os 27 governadores receberam das mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes, o texto da proposta redigida pelo governo federal e apontaram suas contribuições.

Dentro do tema previdência, o governador da Bahia, Rui Costa, assinalou um ponto que dará fôlego imediato aos caixas dos estados: a chamada compensação previdenciária. Ponto consensual entre os governadores, esse acerto de contas entre o governo federal e os estados é para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) repasse valores retidos com mais celeridade. Esses valores são referentes à contribuição de trabalhadores que se aposentaram no regime estadual, recebendo aposentadoria do Estado, mas contribuíram durante um período de suas vidas no regime federal, quando ainda não eram servidores. ..

Supremo decide que ex-governadores baianos não receberão pensão vitalícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi julgada na última sessão plenária do STF, realizada no dia 19 de dezembro de 2018. A relatoria foi do ministro Marco Aurélio

O teor da decisão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (8), mas o acórdão ainda não foi publicado pelo Supremo. Com isso, não é possível ainda ter conhecimento dos fundamentos que levaram a Corte a entender a norma como inconstitucional. Não participou do julgamento a ministra Cármen Lúcia e estavam ausentes os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes...