O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo federal deve prever um salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O valor representa uma alta de 6,37% em relação aos R$ 1.412 atuais.
A projeção poderá ser alterada até o fim do ano caso a inflação for maior ou menor que o previsto...
Com o objetivo de prestar Atendimento Educacional Especializado e ampliar as ações da Educação Especial Inclusiva na rede de Educação Básica, o Governo do Estado instituiu dez Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), mediante portaria publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Diário Oficial deste sábado (13).
Os Capes serão implementados nas áreas de abrangência dos Núcleos Territoriais da Educação de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Seabra, Valença, Amagosa, Juazeiro, Itaberaba, Vitória da Conquista e Senhor do Bonfim...
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A obra de pavimentação do entroncamento entre a BR-324 e a BA-417, no trecho que liga as cidades de Serrolândia e Várzea do Poço foi inaugurada nesta sexta-feira (12). Com investimento de mais de R$ 26 milhões, os serviços realizados pelo Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) nos 30,94 km da rodovia, beneficiam 45 mil habitantes e favorecem o escoamento da produção agrícola e pecuária da região. Outras obras de pavimentação asfáltica e em paralelepípedo também foram entregues, durante agenda de compromissos do governador Jerônimo Rodrigues em Serrolândia, no território Piemonte da Diamantina.
Outra importante obra inaugurada foi a reforma e ampliação do Mercado Municipal Celestino Alves de Moura. Foi realizada a recuperação de 43 boxes para comercialização de produtos frigoríficos, da praça de alimentação, além da construção de banheiros na parte externa, de instalações hidrossanitária e elétricas. O investimento de R$ 2,9 milhões beneficia 100 famílias. Ainda foram entregues 140 barracas de feira livre. "O Mercado está lindo, eu sobrevoei, fiz umas fotos. O município está de parabéns por ter um patrimônio daquele no centro da cidade", destacou Jerônimo...
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A Bahia teve lugar de destaque em um dos principais eventos do país no setor de geração de energia. No Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues foi um dos convidados do primeiro dia do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia promovido pela Forbes Brasil em parceria com a Dominium Produções. Diante da plateia de executivos, lideranças empresariais e especialistas do mercado, o desempenho expressivo da Bahia e o potencial que o estado possui para ampliação da geração de energias limpas foram destacados pelo governador.
Além de abordar o papel social e econômico que os empreendimentos de geração de energia possuem, Jerônimo ressaltou o cenário baiano e números que expressam a capacidade do estado no setor. "Um terço da energia eólica gerada pelo Brasil é produzida na Bahia. E uma das respostas mais importantes que precisamos dar a momentos como esse fórum é o nosso interesse em construir uma agenda, uma pauta favorável à transição energética. É fundamental a nossa responsabilidade nesse processo."..
O Governo de Pernambuco abriu processo de registro de preços para a compra de 20 mamógrafos digitais ao custo máximo previsto de R$ 27 milhões. A concorrência entre as empresas começa a partir de 15 de abril.
As máquinas vão fortalecer o cuidado dos hospitais da Região Metropolitana, Agreste e Sertão, intensificando a estratégia de descentralização do atendimento especializado no Estado...
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O Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão parceiros na elaboração de um plano de investimento para promover o desenvolvimento econômico e a bioeconomia na Bahia. Em reunião nesta quinta-feira (11), na sede do Banco, no Rio de Janeiro, o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, destacaram a importância de ampliar investimentos em energia limpa e hidrogênio verde.
"Viemos discutir financiamento e apoio ao setor produtivo do estado da Bahia. Já temos uma parceria e agora com o presidente Lula, e tendo o Mercadante nesse posto, nos ajuda bastante a avançar na relação com as empresas, mas também com o financiamento de nossas ações para o desenvolvimento econômico da nossa nova Bahia", explicou Jerônimo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, vão anunciar nessa quarta-feira a contratação de obras para construção de 112 mil moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Os investimentos somarão R$ 12 bilhões dentro das modalidades Rural e Entidades.
Na modalidade rural do programa, foram selecionadas 2.105 propostas de 1.137 entidades que representam agricultores e trabalhadores rurais. O objetivo é construir 75 mil moradias a um gasto de R$ 5,6 bilhões...
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Foram assinados, nesta terça-feira (9), em Salvador, 21 contratos do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite (PAA Leite). Resultado de uma parceria entre o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a iniciativa fortalece a agricultura familiar leiteira no estado ao mesmo tempo em que garante a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Serão investidos R$ 20 milhões para que, ao longo de 12 meses, cooperativas, associações e laticínios distribuam, gratuitamente, 29,7 milhões de litros de leite integral de cabra e vaca.
Ao todo, serão atendidos 173 municípios de 24 territórios de identidade baianos. O ato de assinatura aconteceu na presença do governador Jerônimo Rodrigues e da titular da Seades, Fabya Reis, dentre outras autoridades e beneficiários do programa...
Em um movimento inovador para ampliar o atendimento e a qualidade dos serviços de reabilitação na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) implementou um programa de cofinanciamento aos municípios visando fortalecer a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (9) e terá impacto superior a R$ 7,3 milhões por ano.
De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, esta é uma peça-chave na estratégia estadual para qualificar e ampliar o acesso dos serviços municipais de reabilitação. "Estamos assegurando 20% de cofinanciamento em complemento aos investimentos federais para 14 Centros de Reabilitação", afirma...
Estreando a implantação do projeto LitMetrix na Bahia, Juazeiro foi a primeira cidade baiana a receber um sistema digital de monitoramento e avaliação da performance leitora para alunos em alfabetização da rede municipal de ensino. A iniciativa é uma parceria do governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), e a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc).
Nesta segunda-feira (8), representantes da empresa Mobile Brain, empresa parceira e executora do projeto, e servidores da Seduc, estiveram reunidos na Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri para dialogar sobre a nova ferramenta pedagógica com foco em performance leitora. "O LitMetrix é uma metodologia computacional com base em neurociência que oferece em curto espaço de tempo uma visão ampla do desempenho da linguagem dos estudantes a partir de evidências validadas pela ciência. Trata de uma ferramenta tecnológica e inovadora que auxilia professores da rede municipal de ensino com análises de dados coletadas para planejamento de ações, levando em conta as reais necessidades de aprendizagem dos estudantes no desempenho da linguagem", explicou o articulador de Programas Tecnológicos Seduc, Francisco Hernandes...
O Governo do Estado está estabelecendo um novo marco na inclusão social das pessoas com deficiência, com um pacote de ações voltadas para a ampliação e qualificação do atendimento ao segmento, nas áreas de saúde, educação, acesso a direitos de mobilidade e transporte e expansão da assistência social.
O objetivo é promover inclusão e acessibilidade a baianas e baianos com deficiências e neurodivergências, visando o bem viver dessas pessoas. Os anúncios e entregas foram feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues, em Salvador. ..
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Obras de saúde, segurança e infraestutura, incluindo o projeto de Irrigação Vale do Iuiu, estão na agenda que o governador Jerônimo Rodrigues e os ministros Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, e Rui Costa, da Casa Civil, irão realizar nesta segunda-feira (8), a partir das 7h30, no município.
Por meio do Governo Federal será autorizado o início do estudo de viabilidade técnica para o Projeto de Irrigação Vale do Iuiu e a entrega de uma retroescavadeira...
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O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (5), a 6ª edição da Caderneta de Saúde da Criança. O documento que, entre as principais atribuições, faz o acompanhamento do calendário de vacinação, ficou três anos sem ser elaborado e distribuído para unidades de saúde espalhadas pelo país.
A cartilha traz novidades como a atualização do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que inclui as doses contra a covid-19, disponível para bebês a partir dos seis meses de idade. Além disso, o ministério prepara uma integração com o aplicativo Meu SUS Digital...
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A comunicação do governo federal, que vem sofrendo duras críticas há algum tempo, fará uma nova mudança para sua próxima campanha publicitária. As novas peças mostrarão ações do governo para melhorar a vida da população, seguidas da frase: "É bom pra todo mundo", avaliado pelos seus criadores como ideal para tentar quebrar a polarização instalada no país.
As informações são da Coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. A nova campanha foi criada pela Nacional Comunicação, uma das agências de publicidade que atendem a Presidência da República. A mesma empresa responsável pelo "Fé no Brasil", que agora terá uma participação menos preponderante na comunicação...
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta sexta-feira (5), o edital 2024 para o programa Mais Futuro. Instituída em 2015, a iniciativa beneficia, com auxílio permanência, estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico; regularmente matriculados em curso de graduação presencial e que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb). Isto representa um investimento superior a R$ 53,5 milhões do Governo do Estado.
O objetivo do programa é possibilitar que, a partir do apoio financeiro, os estudantes possam se manter nas universidades e concluir os seus estudos. O Mais Futuro concede três tipos de auxílio permanência. São R$ 300 para o Perfil Básico direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam; R$ 600 para o Perfil Moradia, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde fazem a graduação. Há, ainda, o Perfil Complementar que contempla estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia, conforme definido no inciso VI do Art. 5º da Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.360, de 01 de setembro de 2021...
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A semana dos moradores de Campo Alegre de Lourdes, no norte baiano, começou bem movimentada. Isso porque o governador Jerônimo Rodrigues foi até a cidade para cumprir uma agenda extensa, com entrega de pavimentação de estrada e de ruas, de rede de abastecimento de água e implantação de internet em praças públicas, além de autorizações de convênios na área de educação.
Durante o evento, o governador destacou a importância das iniciativas para o crescimento econômico do estado. "Inauguramos esse novo caminho para nossa Bahia, beneficiando mais de dois milhões de pessoas, o escoamento da produção local e o desenvolvimento do nosso estado", pontuou Jerônimo...
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Mais de 72 milhões de brasileiros estão em situação de inadimplência, de acordo com os dados de fevereiro da Serasa. O valor total das dívidas ultrapassa R$ 382 bilhões.
Neste cenário, o governo federal decidiu prorrogar, pela segunda vez, o programa Desenrola Brasil — criado para recuperar a condição de crédito de pessoas com dívidas negativadas...
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A força-tarefa do governo federal que atua nas buscas dos dois detentos que escaparam da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, já custou aproximadamente R$ 1,7 milhão aos cofres públicos.
O dinheiro foi usado em despesas como diárias, passagens, plano de saúde e manutenção e abastecimento de viaturas. Os dados foram obtidos pelo R7 via Lei de Acesso à Informação...
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O governo federal poupou as áreas da Saúde e da Educação no bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias para cumprir o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal, conforme antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O detalhamento do bloqueio foi divulgado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU)...
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O governo federal prorrogou, até 20 de maio, as ofertas do programa Desenrola Brasil para a Faixa 1 do programa – composta por quem tem renda mensal de até dois salários mínimos ou está inscrito no CadÚnico.
Em comunicado divulgado pelo ministério, o diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas, Alexandre Ferreira, disse que o objetivo da prorrogação é aproveitar o incremento nas negociações trazido pelas parcerias com agentes financeiros, por exemplo...
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