Entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, representantes do Consórcio Nordeste estarão participando da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
O encontro reúne 197 países e mais 200 líderes internacionais para discutir e desenvolver soluções concretas para mitigar os efeitos do aquecimento global...
O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, afirmou que o senador Jaques Wagner e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, têm uma relação de amizade de mais de 40 anos e negou a existência de qualquer desentendimento entre os ex-governadores, como a oposição tenta fazer parecer. Éden disse ainda que o governador Jerônimo Rodrigues transita muito bem entre as duas lideranças do PT e que os três mantêm diálogo constante para trabalhar pela Bahia e pelos baianos.
"Quem apostar na divisão de Wagner e Rui ou de Jerônimo com eles vai dar com burros n'água", disse Éden, ao afirmar que os dois ex-governadores possuem estilos diferentes, mas têm grande admiração e respeito um pelo outro. "A oposição faz uma certa aposta de que nós vamos rachar, de que Rui vai brigar com Wagner, de que Wagner vai brigar com Rui porque pensam de formas diferentes. Nesses 43 anos de PT quem apostou que eles iam brigar perdeu a eleição. Perdeu no sindicato, perdeu no PT, perdeu na urna. Eles têm uma relação quase que de irmão mais velho e irmão mais novo", afirmou o presidente. ..
A insatisfação de governadores com o texto da reforma tributária é o principal entrave para a votação da proposta de emenda à Constituição na Câmara dos Deputados.
Nove chefes de poderes executivos estaduais estão em Brasília para articular mudanças e tentar adiar a apreciação da PEC, prevista para acontecer até sexta-feira. Entre as negociações, estão a definição de regras para o Conselho Federativo, a divisão do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e um novo prazo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)...
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A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (24), da 14° reunião do Fórum Nacional de Governadores, ocorrida em Brasília, no Distrito Federal. A reunião teve como objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, além de outros temas de interesse nacional.
Após o encontro, a governadora defendeu que seja apresentada maior clareza sobre a matéria para aprofundar o debate. "Estamos reunidos para criar consensos sobre o tema da reforma tributária. Esse é um assunto que pode ser debatido, também, durante os encontros regionais que acontecem entre os governadores do Nordeste, por exemplo. Essa foi uma proposta que levei na reunião para que seja possível ter mais clareza sobre o posicionamento que iremos adotar sobre essa questão tão fundamental. Segundo levantamento feito pela própria Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Pernambuco é um dos estados que mais perde em projeção de crescimento no Brasil. Então precisamos para garantir o crescimento no Brasil e, de forma mais específica, o desenvolvimento de Pernambuco", pontuou Raquel Lyra...
Governadores e representantes dos 26 estados do Brasil, além do Distrito Federal, se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, para discutir a reforma tributária e outros assuntos.
Com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, a 14ª reunião do Fórum de Governadores debateu a proposta de mudança das regras nos impostos brasileiros que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre as medidas previstas na reforma está a criação de um novo imposto de consumo que substituiria o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços -, e a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional...
Reunidos, ontem, em João Pessoa, governadores do Nordeste ouviram do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PB), o compromisso de que a reforma tributária, em discussão no Congresso, será justa com os Estados, não provocando cisão nem guerra fiscal. Fez a ressalva de que promoverá a dedução de impostos, com segurança jurídica e fiscal.
“Precisamos melhorar o ambiente dos negócios no Brasil”, declarou Lira, levantando aplausos dos governadores, que ouviram também o relator da proposta, o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP). O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), defendeu, na ocasião, um imposto único sobre consumo. “Com o imposto único, os Estados vão crescer de forma mais acelerada e em harmonia, sem guerra fiscal”, disse...
O prazo dado a prefeitos, governadores e gestores para atualização de informações sobre obras paradas na plataforma Mãos à Obra termina nesta segunda-feira (24). Em março, esse mecanismo foi criado pelo governo federal para mapear, identificar e retomar obras paralisadas em todo o país.
De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, essa atualização é “imprescindível para que o governo possa disponibilizar os recursos necessários à finalização de cada obra”...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou, para a próxima terça-feira (18), às 9h30, no Palácio do Planalto, uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, governadores dos estados e do Distrito Federal, e representantes de prefeitos, como a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Segundo o Planalto, o objetivo do encontro é discutir políticas de segurança, de prevenção e de enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais, e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo...
Na tarde desta quinta-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, por videoconferência, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e alguns governadores representantes de consórcios regionais para discutir a retomada da relação federativa entre Estados e União. O encontro antecede a reunião agendada para o próximo dia 27 com o presidente Lula.
Além de Jerônimo, participaram da reunião a governadora em exercício do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central, Celina Leão; o governador do Pará e presidente do Consórcio Amazônia, Helder Barbalho; o do Rio de Janeiro, Claudio Castro e o governador da Paraíba e atual presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo...
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou nesta segunda-feira (9) à noite, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes dos Executivos estaduais, em Brasília.
O encontro serviu para discutir medidas necessárias contra atos antidemocráticos, após a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. Compareceram à capital 23 governadores e quatro estados enviaram outros representantes...
O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou na capital do país, na tarde desta segunda-feira (9), onde cumpre agenda oficial junto aos chefes dos Executivo de outros estados.
Na pauta, um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para prestar solidariedade, após apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadirem e depredarem, no domingo (8), em atos terroristas, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, sedes dos Três Poderes da República...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (9) com o Fórum de Governadores. O pedido de reunião com Lula foi feito ontem a noite.
"O Fórum dos Governadores se reuniu agora à noite e reafirma indignação e repúdio veementes diante dos atos golpistas, terroristas ocorridos em Brasília que afrontam a nossa Constituição, expressa toda a solidariedade e o apoio às medidas tomadas pelo presidente Lula, os demais chefes de Poderes e reafirma seu compromisso em defesa das instituições, colocando à disposição as forças de segurança nos estados para somar no restabelecimento da ordem e da paz", disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) pelo Twitter...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os 27 governadores de estado e do Distrito Federal no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com jornalistas. O encontro já fazia parte dos planos e era verbalizado pelo presidente durante a campanha.
Segundo Rui Costa, a reunião com governadores vai marcar a retomada do diálogo institucional entre a União, estados e municípios. ..
A norma federal que determinou a uniformidade, em todo o país, das alíquotas do ICMS incidente sobre combustíveis foi a pauta central da primeira reunião do Fórum de Governadores com a participação do governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (13), no Palácio do Buriti, e contou com a presença de outros 28 representantes dos Estados, entre atuais governadores e vices, além de governadores eleitos. O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) também participou do evento. ..
A pauta econômica é prioridade de governadores que vão se encontrar, em janeiro, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), numa reunião que, diz o petista, será uma de suas primeiras agendas assim que ele assumir o Palácio do Planalto.
Os chefes dos Executivos estaduais levarão a Lula demandas para a compensação das perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a adesão ou renegociação do Regime de Recuperação fiscal, a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e mais investimentos em infraestrutura. Além disso, deve estar em discussão um novo pacto federativo, assunto que interessa ao presidente eleito...
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Neste domingo (30), doze estados estão decidindo os novos governadores para os próximos quatro anos. Confira os novos eleitos:
Mato Grosso do Sul - Eduardo Riedel (PSDB) venceu Capitão Contar (PRTB);..
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Com cerca de 100% das urnas apuradas neste domingo (2), alguns candidatos terão que seguir na disputa pelo Governo do Estado em algumas localidades do país. Veja a lista de estados com candidatos que se enfrentarão nas urnas no próximo dia 30:
O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar os atuais governadores e prefeitos que, de acordo com ele, "pediram, obrigaram para que o povo ficasse em casa durante a pendemia da Covid 18, ignorando as necessidades do povo e isto acabou prejudicando a economia". Bolsonaro sem declarar nome, disse que "o Governo da Bahia, foi um dos que decretou fechar o comércio".
"Passamos momentos dificeis. Houve a pandemia, onde governadores e prefeitos - não todos - obrigaram vocês a ficarem em casa. Agora, vocês têm a chance de ficar em casa, não votando neles novamente. O governador aqui, o prefeito de Salvador, na base do decreto, obrigaram o povo a ficar em casa, ignorando suas necessidades", alfinetou...
Os governos dos 26 estados e do Distrito Federal pediram, nesta quinta-feira (30), que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspenda uma decisão liminar (ou seja, provisória) do ministro André Mendonça sobre a tributação do ICMS sobre combustíveis.
Mendonça é o relator de uma outra ação que também trata de regras para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Após uma tentativa frustrada de conciliação entre estados e a União, Mendonça decidiu, de maneira provisória, suspender um ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que regulamentava a cobrança da alíquota sobre diesel...
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Governadores de onze estados entraram nesta quarta-feira (22) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, aprovada em março e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinou a incidência do ICMS estadual em uma única vez, com alíquotas uniformes, em reais, sobre os preços dos combustíveis.
A ação é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul...
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