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23 de Abril de 2024

Foram encontrados 367 registros para a palavra: Deputados

Reforma tributária: Câmara larga na frente do Senado na briga por protagonismo

Vencidas as etapas das eleições de Câmara e Senado, deputados e senadores iniciarão, nas próximas semanas, as conversas pela definição das pautas prioritárias previstas para os primeiros meses da nova legislatura.

Entre projetos empacados e novas iniciativas legislativas, é unânime no Congresso Nacional a necessidade de uma reforma tributária que simplifique o arcabouço fiscal brasileiro. O clamor dos parlamentares encontra eco no Executivo federal, que também está comprometido com a discussão...

Deputados estaduais do PT Bahia são empossados com o compromisso de promover mais desenvolvimento para o estado e melhorias para a população

Oito deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores da Bahia foram empossados na tarde desta quarta-feira, 1º, para mais um mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Com pautas de defesa que vão desde o fortalecimento da agricultura familiar, da educação, segurança pública, o combate à fome e à pobreza a mais investimentos em saúde e segurança pública, Euclides Fernandes, Fátima Nunes, Júnior Muniz, Maria Del Carmen, Paulo Rangel, Robinson Almeida e Rosemberg Pinto tomaram posse de seus mandatos com o compromisso de promover mais desenvolvimento para o estado e melhorias na qualidade de vida da população. Osni Cardoso, que também foi empossado nesta quarta-feira, será licenciado para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e Neusa Cadore, primeira suplente, ocupará o cargo de deputada.

Eleito para o seu quinto mandato, Euclides Fernandes destacou que sua intenção é dar continuidade aos trabalhos já prestados nas legislaturas anteriores, inclusive com o impulsionamento dos projetos que estão em andamento com prioridades nas áreas de educação, segurança pública e combate à fome, dentre outras. "Sempre em prol do avanço socioeconômico da Bahia, tendo como prioridade as ações que gerem uma sociedade mais justa e igualitária para nossa gente", afirmou o parlamentar...

Três parlamentares disputam a presidência da Câmara dos Deputados

Três candidatos disputarão a eleição para presidente da Câmara dos Deputados. A eleição para os cargos da Mesa Diretora está prevista para começar às 16h30 desta quarta-feira (2). A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados registrados no plenário.

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o favorito para se reeleger ao cargo de presidente da Câmara. O parlamentar é o representante do bloco de 21 partidos, que reúne 496 congressistas: PT, PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB...

Espaço do Leitor: Três deputados. A união será a nossa força!

Estava pensando na posse de nossos três Deputados representantes de Juazeiro na Assembleia Legislativa da Bahia, e eis que senti vontade de escrever algo. Lógico que não são Deputados só de Juazeiro, e sim da Bahia como um todo, mas, principalmente daqui, por serem domiciliados em nossa cidade e foi aqui onde receberam suas maiores votações.

Porventura são desconhecidos uns dos outros? Não, pelo contrário, são todos conterrâneos, uns mais experientes, outro muito jovem e estreante na vida pública, apesar de que desde muito cedo, viu a politica praticada dentro de sua casa pelos seus pais, de uma forma sempre digna e honesta.....

Adolfo Viana é eleito líder da Federação PSDB/Cidadania na Câmara dos Deputados em 2023

A Federação PSDB/Cidadania oficializou terça-feira (31) a condução do deputado federal baiano Adolfo Viana (PSDB) à liderança da bancada neste ano de 2023. A informação foi obtida com exclusividade, em primeira mão, pelo BNews.

Adolfo liderou o PSDB no ano passado. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que foi líder do Cidadania, será o 1º vice-líder. De acordo com o parlamentar, a bancada atuará "de forma propositiva, sem abrir mão do papel fiscalizador das ações do Executivo"...

Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria - formada por quatro secretários e quatro suplentes...

Governador da Bahia participa da sessão de posse dos novos deputados eleitos, nesta quarta (dia 1º)

O governador Jerônimo Rodrigues participa nesta quarta-feira (dia 1º), às 14h30, da sessão de posse dos deputados estaduais eleitos. A solenidade vai acontecer no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), situada no Centro Administrativo. Na sexta-feira (dia 3), o governador volta à Alba para a 1ª Sessão Solene de Instalação da 20ª Legislatura.

Os 63 deputados estaduais eleitos em outubro serão empossados em sessão preparatória da 20ª Legislatura. Todos os diplomas emitidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram publicados no Diário Oficial e a posse será concluída na sessão desta quarta...

STF dá 24 horas para PGR se manifestar sobre posse de deputados que participaram de atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito de um pedido de suspensão da posse de onze deputados federais que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro.

A posse dos onze parlamentares eleitos está marcada para a próxima quarta-feira. O envio do pedido à PGR é praxe e envolve André Fernandes (PL-CE), Carlos Jordy (PL-RJ), João Henrique Catan (PL-MS), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Rafael Tavares (PRTB-MS), Sargento Rodrigues (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Walber Virgolino (PL-PB)...

Deputados aprovam, em benefício próprio, a criação dos auxílios-saúde, moradia e habitação

Dois dias depois de promulgarem uma lei garantindo aumento dos próprios salários, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, em reunião extraordinária na no final da  terça-feira (17), projeto de autoria da Mesa Diretora que cria os auxílios-saúde, alimentação e moradia.

Cada um dos 49 parlamentares vai receber R$ 12.377,37 pelos três auxílios, um custo mensal de R$ 606.491,51 para o Legislativo. Em sessão online, que durou menos de 15 minutos e foi presidida pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), os três projetos de resolução foram votados e aprovados pela maioria dos parlamentares...

Projeto quer acabar com diploma para 106 profissões; confira lista

Um projeto de lei, protocolado a um mês e 10 dias do fim do mandato do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), visa acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões, incluindo engenheiro, médico veterinário e até mesmo a necessidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. 

Tiago não disputou a reeleição em 2022 — para ser o vice da chapa do Novo à Presidência da República — e, antigamente, isso justificaria o processo seria arquivado. Entretanto, uma mudança no Regimento Interno da Câmara permite que, mesmo que o autor do projeto não esteja atuando, os projetos deixados seguem tramitando. ..

Ano 2023 inicia com trabalhador ganhando salário minimo de R$ 1.320 e deputados mais de R$ 24.000,00

A partir deste mês, janeiro de 2023, um deputado estadual vai receber mensalmente valor quase 22 vezes maior do que o novo salário mínimo nacional, que não passa dos R$1.320,00.

Este valor é legal mas beira a imorallidade. Em contato com a REDEGN, o leitor José de Arimatheia deu sugestão de pauta, questionando a desigualdade entre o "trabalhador comum e os privilégios dos salários dos políticos que vem acrescentando de ajuda para comprar até paletó além de auxilio gasolina e questiona: neste período do ano deputados trabalham nas assembleis legislavas e ou em Brasilia?"...

Deputados do PSol vão pedir a prisão preventiva de Bolsonaro ao STF

O presidente do PSol, Juliano Medeiros, confirmou, na manhã desta segunda-feira (2/1), que o partido vai entrar com uma petição Supremo Tribunal Federal com pedido de prisão previsão do ex-presidente Jair Bolsonaro. "Bolsonaro cometeu crimes em série durante seu governo. Chamá-lo de genocida não é exagero. Infelizmente as instituições não agiram a tempo e tivemos de esperar até as eleições", escreveu Medeiros, em uma postagem no Twitter.

Na ação, que será assinada por toda a atual bancada do PSol na Câmara e também os deputados federais que vão assumir em fevereiro, os congressistas vão pedir também a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e apreensão de provas e documentos e apreensão do passaporte do ex-presidente. "Como disse o presidente Lula ontem, não queremos revanchismo. O que queremos é que os responsáveis pela morte de milhares de brasileiros respondam no rigor da lei. E pra ontem!", disse Medeiros...

Após suspeita de bomba, PF fecha avenida que liga Câmara dos Deputados, TCU e STF em Brasília

A Polícia Federal (PF) isolou a avenida que liga a Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, após suspeita encontrar uma mochila abandonada no meio da via, se criando a suspeita de uma possível bomba entre as Casas.

O Esquadrão antibombas da PF já realizou a remoção do objeto e está realizando uma perícia para confirmar se realmente se trata de explosivos...

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da Transição

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram o destaque apresentado pelo Partido Novo, que pretendia retirar do texto a determinação de o presidente da República enviar ao Congresso, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar para disciplinar um novo regime fiscal.

Neste momento, parlamentares analisam a proposta em segundo turno. O texto-base da proposta foi aprovado no final da noite desta terça-feira (20) por 331 votos a favor e 168 contrários. A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro...

Congresso deve votar Orçamento entre o Natal e o Ano Novo

Deputados e senadores já se preparam nos bastidores para ter uma sessão extraordinária no Congresso em uma data pouco usual. Lideranças dão como certo de que terão de votar o Orçamento de 2023 na próxima semana, entre o Natal e o Ano Novo, segundo afirma a coluna do jornalista Igor Gadêlha, do site Metrópoles.

Para tanto, terá de ser convocada uma sessão extraordinária, já a Constituição Federal, em seu artigo 57, define que o recesso do Legislativo começa no próximo dia 22 de dezembro...

Senado aprova aumento de salário para presidente, vice, ministros da República e deputados

O Senado aprovou na terça-feira (20) o projeto de decreto legislativo que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. De autoria da Mesa Diretora da Câmara do Deputados, o PDL 471/2022 será encaminhada à promulgação.

De acordo com o substitutivo aprovado na Câmara, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), mantido no Senado pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o reajuste será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32...

"A vida pública não termina com o fim de um mandato", diz Gonzaga Patriota em discurso de despedida na Câmara dos Deputados

Em discurso de despedida, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), atualmente decano da Câmara, subiu à tribuna, nesta terça-feira (20), para fazer um balanço dos seus anos de vida pública. Apesar de não ter sido reeleito pela primeira vez depois de diversos mandatos consecutivos, o parlamentar, que recebeu quase 70 mil votos na última eleição e ficou na 1ª suplência do partido, afirma que continuará seu trabalho lutando por todos de Pernambuco.

Gonzaga Patriota lembrou a autoria de projetos relevantes para os brasileiros. "Neste discurso eu trago meus 40 anos de vida pública, mais de 200 Projetos de Lei, dezenas de Propostas de Emendas à Constituição, propostas e projetos que viraram leis. A Ferrovia Transnordestina de Gonzaga Patriota, a aposentadoria  de homens e mulheres do campo na Assembleia Nacional Constituinte", destacou...

Verba do orçamento secreto segue no Congresso em 2023 como emenda de comissão

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que vai redistribuir os recursos destinados às emendas de relator em 2023 como emendas de bancada e emendas de comissão. A declaração foi feita em entrevista à CNN nesta segunda-feira (19). Dessa forma, pelo menos no ano que vem, o dinheiro do orçamento secreto segue nas mãos do Congresso.

O valor destinado às emendas de relator em 2023 chega a R$ 19,4 bilhões. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou o orçamento secreto inconstitucional, esse dinheiro ficou numa espécie de limbo...

Apenas 1 parlamentar baiano votou contra a readequação do Orçamento Secreto; confira os votos

Em sessão conjunta, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram o texto-base do Projeto de Resolução do Congresso Nacional N º3 (PRN 3/2022) que propõe critérios para a distribuição das RP-9, as chamadas emendas de relator-geral do Orçamento.

A medida chega durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma possível inconstitucionalidade na transparência no chamado Orçamento Secreto...

TRE Pernambuco, diploma 49 deputados, 25 parlamentares federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora, na segunda (19)

Na segunda-feira, dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o TRE de Pernambuco realizará a cerimônia de diplomação dos eleitos nos pleitos de 2 e 30 de outubro de 2022.

A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo. No caso de Pernambuco, são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 parlamentares federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora. ..

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