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Foram encontrados 20 registros para a palavra: Decreto Municipal

Pastor se manifesta sobre decreto municipal: “Os equívocos do isolamento em relação às Igrejas em Juazeiro”

O Pastor Lincon Marcelo enviou e-mail a redeGN criticando o decreto municipal que determinou a proibição de atividades religiosas presenciais nas igrejas e templos da cidade. Confira a opinião do Pastor que considera o equívoco da gestão Paulo Bomfim:

Embora eu respeite opiniões que são divergentes da minha, não concordo com o fechamento das Igrejas em Juazeiro e eu explico...

Em coletiva, prefeito manda recado aos comerciantes que estão ‘driblando’ decreto municipal

Ao longo da coletiva nesta terça-feira (30) o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim repudiou a atitude de alguns comerciantes que estão combinando estratégias para driblar o decreto municipal que estabelece o fechamento do comércio na cidade.

“Como disse o governador esses comerciantes que estão de portas abertas fingindo que estão fechadas é que estão atrapalhando o isolamento social e o crescimento desse vírus está acontecendo” pontuou Paulo Bomfim...

Bares e restaurantes de Conquista reabrem a partir desta quinta, 02 de julho

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, assinou na tarde de ontem (28), decreto que estabelece a reabertura dos bares e restaurantes do município a partir de quinta-feira (2).

O decreto, na sua terceira etapa, determina medidas rígidas dos protocolos de segurança para que esse tipo de estabelecimento possa permanecer funcionando: “Fica iniciada,  a  partir  de  02  de  julho  de  2020,  a  terceira  fase  de  reabertura gradual  das  atividades  econômicas  dos  estabelecimentos  comerciais  no  âmbito  do Município de Vitória da Conquista nos exatos termos do Protocolo de reabertura que trata da retomada gradual das atividades econômicas locais", anotou...

Desrespeitando decreto, Senhor do Bonfim teve véspera de São João com muito fogos e fogueiras

Moradores de Senhor do Bonfim aproveitaram a véspera de São João, na terça-feira (23), para promover "guerras de espadas" em plena pandemia do novo coronavírus, mesmo proibido pelas autoridades. 

Na ação, as pessoas utilizam fogos de artifício, artefatos que são variações mais potentes dos tradicionais buscapés, feitos de bambu, pólvora e limalha de ferro...

Desembargador derruba decreto municipal e determina fechamento do comércio de Petrolina. Em nota Miguel Coelho explica decisão

Justiça de Pernambuco determinou nesta quinta-feira (18) a suspensão do decreto do Prefeito Miguel Coelho e consequentemente o fechamento do comércio de Petrolina.

A decisão veio em virtude de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, com pedido de medida cautelar contra o decreto do município de Petrolina 037/2020, que dispõe sobre o plano de reabertura gradual das atividades econômicas da cidade...

Bispo da Diocese de Juazeiro diz que não seguirá decreto municipal

A Diocese de Juazeiro, Bahia, decidiu não retomar as celebrações presenciais com 40% dos féis dentro do templo, como autoriza o plano de retomada da prefeitura municipal que entra em vigor a partir desta segunda-feira (1º) de junho.

A Igreja Católica de Juazeiro propõe um  “clima de alerta devido a pandemia do coronavírus”, e por isto a rotina dos juazeirenses com relação as missas ainda não será modificada e "os fiéis devem continuar em casa" e acompanhando as celebrações pelas redes sociais...

COVID-19: DECRETO MUNICIPAL TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NA SEDE E INTERIOR DE DORMENTES

Para evitar a disseminação do novo Coronavírus em Dormentes e garantir a proteção dos dormentenses, a Prefeita Josimara Cavalcanti criou um novo decreto municipal instituindo a obrigatoriedade do uso de máscara em todo município.

A medida entrou em vigor no fim desta quarta-feira (20), após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 na cidade. De acordo com o decreto, é obrigatório em todo o território do município, a utilização de máscara, mesmo que artesanal, pelas pessoas que tenham que sair de suas casas e circular em vias públicas para exercer atividades ou adquirir produtos ou serviços essenciais...

Semaurb autua e interdita comércio que descumpriu decreto municipal

Na tarde desta terça-feira (19) quando fazia a fiscalização rotineira da área comercial de Juazeiro, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar flagraram um estabelecimento comercial, não autorizado a funcionar, em pleno funcionamento.

Os comércios considerados como não essenciais estão autorizados a funcionar internamente para atender a compras online. De acordo com o coordenador de ordenamento urbano, Marcos Leite, o estabelecimento, voltado para o comércio de bolsas e bijuterias tinha sido interditado no dia anterior por descumprir as determinações do decreto...

Novo decreto municipal altera horário do Mercado do Produtor de Juazeiro

O Mercado do Produtor de Juazeiro terá seu horário diferenciado devido decreto municipal de nº386/2020 que determina toque de recolher em Juazeiro. A partir desta terça-feira (19), o 4º maior Ceasa do país funciona das 5h da manhã às 22h. O decreto é válido até o dia 30 de maio e a medida tem como principal objetivo combater o coronavírus.

Desde o início da pandemia o município tem realizado diversas ações para diminuir riscos de contágio da Covid-19 em Juazeiro. No Mercado do Produtor, a direção da Autarquia Municipal de Abastecimento instalou o túnel de higienização, que desinfeta quem passa por ele de forma simples e rápida. Os veículos que chegam ao entreposto são higienizados, além da aferição da temperatura junto com os profissionais da Secretaria da Saúde...

Decreto municipal prevê abertura escalonada do comércio em Campo Formoso

Após quarentena de 14 dias, os estabelecimentos comerciais foram liberados para abertura escalonada, em Campo Formoso, de acordo com regras estabelecidas pela Prefeitura Municipal.

De acordo com o documento, alguns serviços não essenciais funcionarão às segundas, quartas e sextas e os essenciais, todos os dias, inclusive, finais de semana, outros, porém, continuam proibidos. Confira parte do decreto descrito abaixo:..

Mesmo com interdição, adolescentes se reúnem na Orla de Petrolina e são abordados por Guarda Civil

No mesmo dia em que o terceiro caso de contaminação pelo coronavírus foi confirmado em Petrolina, um grupo de jovens se reuniu na Orla de Petrolina, desrespeitando o decreto que proíbe a aglomeração de pessoas, uma das principais medidas de prevenção à Covid-19.

Cinco adolescentes estavam na Orla, nesta terça-feira (7), com uma caixa de som ligada e ingerindo bebida alcóolica quando foram abordados pela Guarda Civil Municipal. O material foi apreendido e os adolescentes foram encaminhados para casa...

Sesau Juazeiro informa serviços de Saúde Mental que serão mantidos após Decreto Municipal com medidas de prevenção contra a Covid-19

A Secretaria da Saúde de Juazeiro informa os serviços mantidos no atendimento de pacientes mentais após Decreto Municipal com medidas de prevenção contra a Covid-19.

O Ambulatório de Saúde Mental, que funciona na Rua 02, N° 251, bairro Alto da Maravilha, continuará atendendo das 8h às 12h com renovação de receitas dos pacientes já agendados e também com acolhimento em casos de urgência, além das consultas da psicóloga e do psiquiatra duas vezes na semana...

Coronavírus: Decreto municipal limita quantidade de pessoas em velórios em Petrolina

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (23), numa live nas redes sociais, mais uma série de medidas restritivas para contenção do coronavírus no município, incluindo a suspensaõ de aglomerações com mais de 10 pessoas, incluindo os velórios.

De acordo com o prefeito os empresários de funerárias e planos do setor estão sendo contatados no sentido de regular esse tipo de serviço, permitindo apenas 10 pessoas, no máximo, nas salas de velórios, já a partir desta terça-feira (24). "Sei que é pedir muito, é um momento de dor, mas estamos pedindo a compreensão das pessoas, pois é para a segurança delas”, declarou...

Cumprindo decreto municipal para evitar aglomerações, SEMAURB orienta responsáveis por lotéricas e supermercados em Juazeiro

Nesta sexta-feira (20), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) iniciou as orientações aos responsáveis por lotéricas e supermercados de Juazeiro sobre o decreto 250/2020 a respeito das novas medidas adotadas preventivamente para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID 19 e do H1N1.

As orientações que estão sendo repassadas são com relação à presença de muitas pessoas em ambiente fechado. Os fiscais da SEMAURB estão solicitando o distanciamento mínimo de um metro nos espaços, limitado a no máximo 30 pessoas por estabelecimento e nos hipermercados e grandes lojas a ter no máximo 50 pessoas simultaneamente, cumprindo a distância de segurança mínima...

Em virtude de Decreto Municipal, atendimento na Secretaria de Governo e Agricultura será alterado em Petrolina

Devido às recomendações que visam evitar ou retardar a propagação do novo coronavírus divulgadas pela Prefeitura de Petrolina, a Secretaria de Governo e Agricultura (Segoa) terá seu expediente realizado por meios exclusivamente virtuais como telefone, What's App e e-mail.

Entre os dias 18 a 31 de março, o atendimento tanto na Secretaria de Governo localizada na sede da prefeitura, quanto a Secretaria de Agricultura que está localizada na Rua das Laranjeiras, n° 265, Centro, se dará em formato home office, ou seja, os servidores executarão suas atividades laborais em casa, mediante demandas recebidas, das 8h às 17h...

Campeonato Sobradinhense de Futebol 2020 é aberto, mas Decreto Municipal suspende a competição como medida de proteção ao Cononavírus

Aconteceu no último sábado (14) a abertura do Campeonato Sobradinhense de Futebol 2020, no Estádio Apolônio Sales, com dois grandes jogos.

Na primeira rodada, jogaram pelo grupo A, Sobradinhense x Palmeirinhas, sendo que a equipe do Palmeirinhas venceu por 3 a 1, com dois gols de bosquinho e 1 gol de Bruno. O gol da Sobradinhense foi do jogador Alaílson...

Decreto municipal regulamenta uso de nome social para público LGBT

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim assinou nesta terça-feira (16) decreto que regulamenta o uso do nome social e a identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais na administração pública municipal. A partir de agora, os órgãos públicos deverão adotar o nome social, ou seja, aquele pelo qual a pessoa é reconhecida em sua comunidade e em seu meio social.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, este é um avanço que deve ser comemorado. “Estamos vivenciando a IV edição do “Maio da Diversidade” e esse ato do prefeito vem apoiar ainda mais as causas LGBTs”, destacou...

Lossio assinará decreto municipal que oficializa a doação da gestão do Hospital de Urgências Traumas hoje‏

O prefeito de Petrolina convida a todos para a cerimônia de assinatura do Decreto Municipal que oficializa a doação da gestão do Hospital de Urgências Traumas (HUT) para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Discutida em conjunto com a Prefeitura Municipal de Petrolina, através da sua Secretaria de Saúde, Reitoria da UNIVASF e Ministérios da Saúde e Educação, a assinatura do documento dá continuidade ao projeto de lei n° 2.530/2013, que dispunha sobre a autorização da cessão da gestão do HUT para a UNIVASF, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores. 

Na solenidade, que acontece hoje (23), às 11h30, no próprio Hospital, os representantes das instituições irão firmar um convênio construído pelo Procurador Geral do Município, Humberto Borges Chavez Filho, e do Procurador da UNIVASF, Flávio Pereira Gomes. Após assumir a gestão do Hospital, a Universidade publicará um Chamamento Público, para que uma Organização Social (OS) possa fazer a gerência do HUT, até que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) possa assumir, em um prazo de aproximadamente um ano. ..

Sento-Sé: Decreto Municipal exige recadastramento de servidores

A Secretaria Municipal de Administração de Sento Sé, em obediência ao Decreto nº 50/2013, assinado pelo prefeito Ednaldo Barros na última quinta-feira, (10), considerando a necessidade de atualização periódica dos dados cadastrais do pessoal em atividade com o escopo de traçar políticas de valorização do servidor público, bem como para adequar a distribuição dos recursos humanos da Administração Direta e Autárquica e zelar pelo interesse público, mormente no que tange à proteção do erário, através do controle dos gastos com pessoal, está convocando todos os servidores públicos efetivos da Administração Direta do Poder Executivo para a obrigatoriedade de se recadastrar, nas condições definidas no referido decreto.

O período de recadastramento dar-se-á impreterivelmente de 14 de janeiro de 2013 a 14 de fevereiro de 2013, das 8h às 16h, mediante o comparecimento pessoal do servidor à Secretaria de Administração, munido da cópia de todos os documentos: não pode ser feito por procuração. O servidor que deixar de se recadastrar no prazo estabelecido ficará suspenso o pagamento do salário a partir do mês de Fevereiro e só será restabelecido após regularização...

DIRETOR DA ASCOOP MOTOS DENUNCIA QUE ACAMPMEB DESCUMPRE DECRETO MUNICIPAL

O ex-vereador Genivaldo Medrado, diretor da ASCOOP Motos (Associação dos Profissionais Mototaxistas e Condutores Cooperados de Juazeiro Bahia) enviou email ao blog destacando que a ACAMPMEB - (Associação dos Condutores Autônomos e Profissionais dos Moto-Boys e Mototaxistas do Estado da Bahia) durante muito tempo, através do seu presidente, vereador Mitonho Vargas cobrou fiscalização por parte da prefeitura municipal sob alegação que os clandestinos estariam maculando a imagem do serviço de mototaxi em Juazeiro.

Genivaldo explicou que após a sanção do projeto que regulamentou o serviço na cidade, a ACAMPMEB é quem passou a descumprir a legislação, inclusive, com alguns flagras fotográficos por toda a cidade. Confira o email enviado ao blog:..