Dívidas de Titulação e KI dos agricultores dos perímetros irrigados poderão ser renegociadas após aprovação de lei no Senado

Os produtores dos perímetros irrigados sob a tutela da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) têm muito a comemorar com a aprovação no Senado, nesta terça-feira (20), do Projeto de Lei de conversão da MP (Medida Provisória) 733/2016, que permite aos agricultores do Nordeste e Norte, até 29 de dezembro de 2017, descontos na renegociação e quitação de dívidas geradas em função dos recorrentes períodos de estiagem que prejudicaram as safras.

O motivo é a inclusão na lei da permissão à CODEVASF e ao DNOCS usarem esses mesmos procedimentos para oferecer a quitação de dívidas vencidas de pessoas físicas relativas à venda de lotes (Titulação) e ao uso de infraestrutura de irrigação de uso comum nos perímetros públicos (K1)...

MP que renegocia dívidas rurais será votada nesta terça no Senado

O senador Roberto Muniz (PP/BA) voltou a cobrar, nesta segunda-feira (19), agilidade na tramitação da Medida Provisória (MP) 733/2016, que trata das dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. Após intenso debate no plenário do Senado, por acordo de lideranças, a medida será finalmente apreciada nesta terça (20) pela Casa. Ela foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.

O senador comemorou o acordo, destacando que sua aprovação vai possibilitar a retomada de crédito e o retorno do plantio."Essa MP atenua um pouco a seca que se abateu nos últimos anos, principalmente no semiárido brasileiro, e abrange com isso a possibilidade de empreendimentos e seus agricultores que estão localizados nas regiões do semiárido e também do norte do Estado do Espírito Santo e nos municípios do norte do Estado de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, compreendendo assim a área de atuação da Sudene", disse Muniz. Emendas - A proposta autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural. O relator da MP, deputado Júlio César (PSD-PI), acatou quatro das cinco emendas apresentadas pelo senador Roberto Muniz. "Os benefícios da MP podem alcançar pelo menos 200 mil produtores na Bahia", afirma Muniz...

Gonzaga Patriota comemora aprovação na Câmara da MP que oferece descontos para quitação de dívidas rurais

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação na Câmara da Medida Provisória (MP) 733/16, que trata das dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. A matéria segue para a análise do Senado.

"Eu acho que de todas as votações que a gente já teve aqui, principalmente durante este ano, a que acabamos de aprovar ela é importante não apenas para o Nordeste, mas sim para o Brasil, país que a gente sabe que vem sofrendo com as alterações climáticas. Quero parabenizar a Bancada do Nordeste, através do líder Júlio César e todos os deputados por essa votação", disse Patriota...

Senador pede agilidade na aprovação de MP que oferece descontos para quitação de dívidas rurais

Chega ao Senado Medida Provisória que garante renegociação das dívidas do crédito rural; Proposta já aprovado pela Câmara incluiu sugestões apresentadas pelo senador Roberto Muniz

O senador Roberto Muniz (PP/BA) cobrou, nesta terça-feira (13), agilidade na tramitação da Medida Provisória (MP) 733/2016, que trata das dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados hoje e será analisada pelo Plenário do Senado, a partir desta quarta-feira (14)...

Produtores renegociam dívidas junto à Codevasf em Juazeiro

 

Poder voltar a investir nos lotes e garantir a propriedade da terra fez o produtor Edilson Passos Gonçalves, agricultor de manga e coco no projeto público de irrigação Curaçá, aproveitar a oportunidade para parcelar a dívida, que já se prolongava por seis anos. O agricultor renegociou seu débito em 60 meses, com parcelas acima de R$ 100,00.

Depois de apresentar a documentação necessária e assinar um termo de compromisso, o agricultor afirmou que “agora estou mais tranquilo. As parcelas estão dentro do meu orçamento, e fico mais aliviado com meu lote assegurado. Posso voltar a fazer investimentos, e ver se consigo tirar um terreno para fazer uma casa, que antes eu estava impossibilitado”.

A Codevasf alerta aos produtores que, se não regularizaram sua situação até o prazo estipulado, só poderão pagar os débitos vencidos de K-1 e da titulação de lotes com quitação integral. Além disso, os inadimplentes poderão ter suas dívidas executadas na Justiça, o fornecimento de água suspenso e o lote poderá ser confiscado, conforme prevê a nova lei de irrigação...

Aprovado em Comissão Mista relatório da MP que trata da renegociação de dívidas rurais

Presidida pelo senador Fernando Bezerra (PE), a Comissão Mista responsável pela análise da MP (Medida Provisória) 733/16 aprovou nesta quarta-feira (24) o relatório do deputado Júlio César (PI). A matéria autoriza a liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural e beneficia agricultores do Nordeste. Com 191 emendas, entre elas algumas propostas pelo senador baiano Roberto Muniz, o texto segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados e depois no Senado.

O deputado estadual Eduardo Salles esteve em audiência com Fernando Bezerra em Brasília para reforçar a importância de apressar a aprovação da MP. "São mais de 800 mil agricultores nessa situação. Essa dívida ocorreu em função das secas seguidas que prejudicaram a produção agrícola do Nordeste", lembrou o parlamentar baiano...

Agricultores da região amazônica também poderão renegociar dívidas rurais

Produtores da região amazônica também serão beneficiados pela renegociação de dívidas de crédito rural prevista na Medida Provisória (MP) 733/2016, aprovada nesta quarta-feira (24) pela comissão mista do Senado. Agora, a peça segue para aprovação no plenário da Câmara dos Deputados. O texto final da MP foi entregue por parlamentares ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que atuou para que o dispositivo beneficiasse também agricultores da região Norte, além dos produtores do Nordeste.

“Esta medida estende aos agricultores do Norte o mesmo tratamento garantido aos produtores do Nordeste. Com isso, ampliamos a rede de proteção a mais brasileiros que investem na produção de pequeno porte”, comemorou o ministro Helder Barbalho...

Governo federal vai prorrogar prazo para renegociação de dívidas do K1 a pedido de Fernando Bezerra

Em atendimento à solicitação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o Ministério da Integração (MI) vai prorrogar, por 90 dias, o prazo para a renegociação de dívidas do K-1 (referente à taxa de uso da água) e da titulação de lotes nos perímetros de irrigação implantados ou administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligada ao MI. A garantia de extensão do prazo foi dada ontem à noite (28) pela secretária-executiva e ministra-interina da Integração Nacional, Emília Maria Silva Curi, que recebeu o senador, em audiência no ministério, na véspera de vencimento do prazo para a referida renegociação.

De acordo com Emília Curi, o termo oficial de prorrogação da data de renegociação das dívidas será publicado no Diário Oficial da União desta próxima segunda-feira (1º). O não-pagamento implica em inscrição do débito no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), à cobrança judicial, à suspensão do fornecimento de água e à retomada do lote, conforme previsto na Lei 12.787/2013...

Câmara aprova urgência do projeto sobre as dívidas dos Estados com a União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (12) o pedido de urgência constitucional do projeto que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União. A aprovação teve ampla maioria, com 335 votos favoráveis, 118 contrários e três abstenções. Esta foi a segunda tentativa do governo de dar prioridade à tramitação do projeto na Casa. Na semana passada, em uma derrota inesperada, o governo Temer não conseguiu aprovar a urgência. Na ocasião, a base aliada garantiu apenas 253 dos 257 votos necessários. Defendido pelo governo, o texto é fruto de acordo com governadores e prevê, entre outros pontos, o alongamento das dívidas dos Estados com a União. O mérito do projeto dificilmente será apreciado antes do "recesso branco", que começa na sexta-feira, 15, já que é considerado polêmico e amanhã será dia de eleição do novo presidente da Câmara.

Uma das preocupações do governo é o tempo curto para aprovação. A pausa nos trabalhos da Câmara irá até o início de agosto. Enquanto o tempo passa, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 22 de agosto para que União e Estados formalizem o acordo sobre as dívidas, o que seria efetivado com a aprovação da lei. A Corte aguarda até essa data para analisar o mérito de pedidos de Estados que defendem o uso de juros simples no cálculo dos débitos...

Senador apresenta emendas à MP para melhorar renegociação de dívidas rurais

O senador Roberto Muniz (PP-BA) apresentou cinco emendas à Medida Provisória 733, editada para autorizar a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural contraídas até 2011 por produtores do Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ele almeja ampliar os benefícios da MP, que na Bahia pode alcançar pelo menos 200 mil produtores, e ajudar a mudar o cenário de crise no Nordeste.

Segundo Muniz, a medida resolve a situação de pequenos e médios produtores, permitindo não só o pagamento de dívidas como também a recuperação do crédito por aproximadamente 1,2 milhão de produtores rurais. Em pronunciamento no Senado nesta terça-feira (5), ele detalhou e defendeu suas emendas. ..

CODEVASF informa prorrogação do prazo para negociação de dívidas de usuários dos perímetros de irrigação.

A superintendência regional da CODEVASF em Juazeiro informa que foi prorrogado até o dia 29 de junho o prazo para o parcelamento de dívidas do K1 e de titulação de lotes agrícolas para os agricultores e empresas dos perímetros de irrigação de Maniçoba, Mandacaru, Tourão e Curaçá (I e II).

Os titulares dos lotes agrícolas devem procurar o setor de cobrança, no primeiro andar do prédio da Codevasf em Juazeiro, localizado na Avenida Comissão do Vale, S/Nº, no bairro de Piranga. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 9 às 12 horas e das 15 às 17 horas...

Portaria do Ministério da Integração Nacional prorroga prazo para renegociação de dívidas rurais

Foi publicada nesta quinta-feira (02) no Diário Oficial da União, a Portaria nº 161 do Ministério da Integração Nacional, que prorroga até o dia 31 de julho o prazo para os produtores dos perímetros irrigados administrados pela CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) renegociarem suas dívidas.

No início do mês, o deputado estadual Eduardo Salles esteve em audiência com o então ministro da Integração Nacional, Josélio de Andrade Moura, acompanhado do gerente do Projeto Formoso, que fica em Bom Jesus da Lapa, Antônio Márcio Rodrigues, e do presidente da Associação Frutas Oeste, Ady Santos Oliveira. Juntos, eles solicitaram ao ministro a prorrogação desse prazo...

Em reunião com ministro da Integração Nacional, Gonzaga Patriota defende renegociação das dívidas dos produtores rurais

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) se reuniu com o ministro da Integração Nacional Helder Barbalho (PMDB) para tratar sobre a renegociação das dívidas dos produtores rurais e defendeu a prorrogação do parcelamento de débitos vencidos de K1(taxa referente ao uso da água) para todos os irrigantes. "Os projetos de irrigação estão falindo, estamos enfrentando uma das maiores secas dos últimos 50 anos e a cada ano os reservatórios de água diminuem. Precisamos dar algum incentivo aos produtores da região do Nordeste, eles não podem ter o nome inscrito em dívida ativa ou correr o risco de perder as suas terras, pois isso causaria grandes problemas para essa região", ressaltou.

Sobre o K1, Gonzaga Patriota solicitou ao ministro a prorrogação do parcelamento de débitos vencidos e, segundo o parlamentar, foi publicado, nesta quarta-feira (01), no Diário Oficial a portaria 157 prorrogando até o dia 31 de dezembro o prazo para pagamento do referido débito. "Sabemos que é uma coisa que tem que se pagar, mas muita gente estava inadimplente e ontem o prazo terminou. Solicitei a prorrogação do prazo para a renegociação de dívidas de produtores da tarifa D'água K1, e ele [ Helder Barbalho] me prometeu que seria publicado hoje (01), e foi publicado, a portaria 157 no Diário Oficial que trata sobre a Lei da irrigação 12/787 e com isso prorrogou até o mês de dezembro deste ano os valores do K1, dando uma oportunidade de renegociação", disse..

Codevasf em Juazeiro e distritos de irrigação discutem parcelamento de dívidas

O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, José Hailton Carneiro de Oliveira, recebeu, em seu gabinete, uma comissão formada por representantes da Associação de Usuários do Perímetro Irrigado Tourão (AUPIT), do Distrito de Irrigação de Maniçoba (DIM), da União dos Produtores do Perímetro Irrigado de Curaçá (UPROPIC) e por produtores do perímetro irrigado de Mandacaru. O objetivo da audiência foi debater os detalhes da campanha de parcelamento das dívidas de K1 e de titulação de lotes agrícolas, que termina no dia 1º de junho. Segundo o superintendente regional, não há informações sobre uma possível prorrogação desse prazo.

De acordo com Pedro Bernardino, agricultor do Mandacaru, "os produtores querem pagar as dívidas, mas precisam saber os detalhes para esse pagamento". A campanha foi iniciada pela Codevasf em março deste ano e divulgada nos principais meios de comunicação da região e também nos distritos de irrigação. A superintendência regional de Juazeiro montou, neste mês, um esquema especial para atender aos interessados no parcelamento das dívidas. 
Os titulares dos lotes agrícolas devem procurar o setor de cobrança, no primeiro andar do prédio da Codevasf em Juazeiro, localizado na Avenida Comissão do Vale, S/Nº, no bairro de Piranga. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 9 às 12 horas e das 15 às 17 horas...

Produtores podem renegociar dívidas do K1 e da titulação de lotes nos perímetros irrigados da Codevasf em Juazeiro

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) aprovou os critérios para renegociação das dívidas decorrentes do K1 e da titulação de lotes nos perímetros de irrigação implantados ou administrados pela empresa. A data limite para os interessados procurarem a Companhia e requererem o parcelamento dos débitos termina no dia 1 de junho deste ano.

Os irrigantes que necessitarem negociar suas dívidas devem se dirigir à Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro. Para pessoas físicas, os documentos necessários são originais e cópias da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência do titular do lote. Já as empresas deverão apresentar cópia do Contrato Social, Estatuto ou Ata identificando os atuais representantes legais; Carteira de Identidade e CPF do representante legal ou procurador, quando for o caso...

Aprovada MP que anistia dívidas de até R$ 10 mil e refinancia pequenos produtores agrícolas

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória (MP) 707/2015, que  trata do refinanciamento para produtores rurais e caminhoneiros. Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitarem débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos. Com a aprovação do Senado, a matéria segue para a sanção presidencial. Segundo o senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) a MP 707 garante anistia de dívidas de parte dos pequenos produtores, prorroga o prazo para uma grande parcela quitar suas dívidas, além de colocar um fim às cobranças judiciais e aplicar bônus para casos de perdas por causa dos efeitos climáticos, como a seca.

"A aprovação da MP vem em boa hora para fazer justiça com os pequenos produtores rurais, principalmente aqueles que estão na região do Semiárido. A matéria permitirá casos de anistia dos pequenos produtores rurais com dívidas de até 10 mil reais, além da aplicação de bônus de adimplência para casos de produtores que enfrentaram problemas climáticos, como a seca. A medida prevê o fim das cobranças judiciais em diversos casos ", explica Pinheiro. O senador, no entanto, cobra que a medida avance, com a quitação das dívidas, não apenas o fim das cobranças judiciais. " Isso é o correto. É fundamental para o agricultor quitar todas as suas dívidas e voltar a ter crédito. Conseguimos isso na MP 565 e na MP 610, onde o trecho da legislação foi vetado", comentou...

Guilherme Coelho comemora aprovação de emendas na MP 707

Na manhã de ontem (19/04), entrou em análise na Comissão Mista do Senado Federal o texto da Medida Provisória de número 707, que trata essencialmente da renegociação de dívidas dos produtores rurais da região Nordeste do país. O vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho, que acompanhou presencialmente a votação em Brasília, comemora a aprovação das emendas pela Comissão Mista que analisa a matéria.

Entre as emendas aprovados na sessão, está a liquidação e/ou repactuação de dívidas com descontos, uma carência de 4 anos para o vencimento da primeira parcela (2021), e um prazo de até 10 anos para parcelamento das dívidas (novembro de 2030). Na proposta, os juros aplicados ao parcelamento serão de 0,5 a 2,0% ao ano para agricultores familiares, e de 3,5% para os demais produtores rurais. Suspender processos de cobranças judiciais e a criação de um “Seguro Seca” também foram aprovadas na votação...

Odebrecht coloca empresas à venda para levantar R$ 12 bilhões e pagar dívidas

A Odebrecht colocou à venda um pacote de empresas para levantar R$ 12 bilhões ao longo do ano. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente do grupo acredita que "esse valor nos dará tranquilidade para atravessar o furacão". O grupo Odebrecht já acumula dívidas de R$ 90 bilhões, e já demitiu 70 mil funcionários depois do início da Operação Lava Jato. "Com o aperto monetário, a contração de crédito e a Lava Jato, iniciamos um programa de alienação de ativos", analisa Newton, que ocupa o cargo de presidente do grupo desde junho do ano passado, quando Marcelo Odebrecht foi preso. Por outro lado, o faturamento da empresa passou de R$ 107 bilhões em 2014 para R$ 132 bilhões em 2015. Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, a alta do preço do dólar contribuiu com a situação, já que 61% da receita vem de atividades no exterior.   ..

Audiência Pública, em Petrolina, discutirá refinanciamento de dívidas de produtores rurais

Na próxima sexta-feira (11) acontecerá no auditório do Sest Senat, às 9h, em Petrolina, uma audiência pública onde será discutida a Medida Provisória 707, aprovada no final do ano passado. A MP 707 prorroga o prazo para refinanciamento do crédito rural para os produtores de todo o Nordeste e também dos contratos para aquisição de caminhões e máquinas agrícolas. 

A audiência será presidida pelo Senador pernambucano, Fernando Bezerra Coelho, que também preside a Comissão Mista da Medida Provisória 707. Participarão desta audiência, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Cunha Bueno; o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/Brasil), Marcos Rochinski; e o assessor da Secretaria de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo de Oliveira Poleze. Também foram convidados representantes das confederações nacionais da Agricultura (CNA) e do Transporte (CNT)...

"Pela 1ª vez vejo o governo sensibilizado com a renegociação de dívidas no campo", afirma Guilherme Coelho após reunião na CNA

Nesta terça-feira (01) o vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho (PSDB), acompanhado do amigo e companheiro de partido, Ronaldo Silva, provocou uma reunião com o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, em Brasília. Na pauta estava a discussão sobre a renegociação de dívidas dos agricultores que atuam no nordeste, especialmente na região do semiárido. Na oportunidade, o vice-prefeito também conversou o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra,  que também é um entusiasta desta renegociação para os produtores.

Da reunião foram extraídas propostas para compor a sugestão de emenda constitucional que está sendo preparada pela presidência da CNA (medida 707) que deve ser votada em breve pelos deputados da Câmara Federal. Há anos lutando por esta conquista para o semiárido, Guilherme mostra mais otimismo desta vez quanto ao andamento das discussões. "O governo tem sido muito duro. Duro com juros, com o rebate dos pagamentos, e principalmente com a falta de segunda chance ao agricultor. Mas agora, pela primeira vez, vejo o governo sensibilizado com a renegociação de dívidas no campo para os produtores do Nordeste", afirma...