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19 de Abril de 2024

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Procon de Juazeiro encerra mutirão de negociação de dívidas nesta sexta-feira (22)

O Procon de Juazeiro, ligado à Procuradoria Geral do Município (PGM), concluiu nesta sexta-feira (22) a Semana de Renegociação de Dívidas. Essa iniciativa proporcionou aos consumidores a oportunidade de regularizar suas pendências com empresas como Claro, Saae, Coelba, Bradesco e Caixa Econômica Federal, em condições especiais. O principal objetivo desse mutirão foi incentivar a redução da inadimplência e do superendividamento da comunidade, ao mesmo tempo em que promoveu a conscientização sobre educação financeira.

Carlos Macedo, coordenador do Procon, ressalta a relevância desta iniciativa. "Essa semana foi planejada com o objetivo exclusivo de auxiliar os consumidores da cidade a resolverem suas dívidas pendentes. Dessa forma, os consumidores puderam restabelecer seu orçamento doméstico, evitar o superendividamento e manter uma boa reputação no mercado. Os inadimplentes ficaram extremamente satisfeitos com a oportunidade de renegociar suas dívidas. Houve uma grande movimentação durante a semana e muitas pessoas conseguiram obter prazos e acordos favoráveis para regularizar suas contas e colocar tudo em dia", afirmou...

Mês do Consumidor: Procon Juazeiro realizará mutirão de renegociação de dívidas de 18 a 22 de março

Em comemoração ao Mês do Consumidor, o Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), vai promover um grande mutirão de renegociação de dívidas, entre os dias 18 e 22 de março.

A iniciativa será dedicada a auxiliar os consumidores a pôr em dia seus débitos, livrando-se de pendências financeiras com as empresas Claro, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neonergia Coelba), Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Bradesco e Caixa Econômica Federal...

Procon de Juazeiro inicia a Semana do Consumidor com mutirão de renegociação de dívidas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Procon Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), deu início, nesta segunda-feira (11), às comemorações da Semana do Consumidor com uma ação na Praça Barão do Rio Branco, ao lado do Paço Municipal. A iniciativa levou atendimento ao público e entrega de cartilhas educativas, além de um serviço de educação para o trânsito realizado pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT).

"Este ano, estamos comemorando o mês do consumidor com diversas ações. É uma oportunidade para os consumidores conhecerem seus direitos e aprenderem a se proteger contra práticas abusivas, destaca o coordenador do órgão, Carlos Macêdo...

PPI de Juazeiro: Prefeitura oferece descontos de até 100% em multas e juros para regularização de dívidas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), segue com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que oferece descontos de até 100% em multas e juros para regularização de débitos.

Para aderir, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos através da Sefaz, por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da SEFAZ (SAM) ou via protocolo no sistema 1doc...

Dnit intensificará notificação de dívidas de proprietários de veículos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que vai reforçar as notificações de dívidas dos proprietários de veículos.

Em nota, informa que “o procedimento é genuíno e não se trata de golpe”, e que elas não virão acompanhadas de boletos. “Os débitos devem ser consultados no Portal de Multas de Trânsito”, alerta o órgão...

Receita adia início da autorregularização de dívidas

A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos.

O prazo começaria nesta terça-feira (2), mas por problemas técnicos o formulário de adesão não pôde ser disponibilizado na data prevista. ..

Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça (02)

A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.

Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Tanto pessoas físicas como jurídicas podem participar do programa, desde que confessem a dívida...

Eleições municipais 2024: Dívidas dos municípios ameaçam reeleição de prefeitos, que podem se tornar "ficha suja"

Mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado às prefeituras em dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta dívidas.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 27% dos prefeitos terminaram o ano no vermelho. É o que aponta o estudo feito pela entidade em dezembro, quando a Confederação ouviu mais de 80% dos prefeitos brasileiros...

PPI Juazeiro: Prefeitura facilita quitação de dívidas com parcelamento e descontos de até 100% em multas e juros

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), facilita a vida dos contribuintes que possuem débitos fiscais com o município e desejam regularizar suas dívidas relacionadas a tributos municipais, tais como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e outras receitas diversas.

Através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), é possível regularizar débitos relacionados a tributos, taxas e alíquotas municipais com descontos que podem chegar a até 100% nos juros e multas. Débitos de pessoas físicas, jurídicas ou do sujeito passivo, referentes a tributos municipais gerados até 31 de dezembro de 2022, podem ser quitados por meio deste benefício...

Programa da Prefeitura de Juazeiro dá desconto de até 100% em juros e multas de dívidas de IPTU e ISS; saiba quem pode se beneficiar

Os contribuintes de Juazeiro que possuem débitos com o Fisco Municipal podem quitá-los com um desconto de até 100% nos juros e multa. A possibilidade de quitação de impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e outras taxas municipais pode ser feita pela internet pelo endereço eletrônico juazeiro.1doc.com.br/atendimento) , pelo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2023 da Prefeitura de Juazeiro.

Além dos descontos, o programa também permite o parcelamento da dívida em até 60 vezes, conforme as condições de pagamento. O objetivo é facilitar e viabilizar a liquidação de débitos tributários da Fazenda Municipal. Ao optar por sanar a dívida em pagamento de parcela única, o contribuinte poderá ter um desconto de até 100%...

Programa Desenrola é prorrogado até 31 de março de 2024

O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano.

Medida provisória foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União., que altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do programa. ..

PPI Juazeiro: Prefeitura oferece descontos de até 100% em juros e multas para regularização de dívidas com o município

Os contribuintes que possuem débitos com o município de Juazeiro poderão aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e garantir a regularização com descontos que podem chegar a 100% em multas e juros.

O PPI, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), abrange diversos tipos de débitos, como IPTU, ISS, TFF e outros, referentes aos exercícios de 2022 e anos anteriores...

Desenrola Brasil já renegociou quase R$ 30 bilhões em dívidas; especialistas alertam para cuidados neste período do ano

Mais de 10 milhões de brasileiros já foram beneficiados pelo Desenrola Brasil do governo federal. Ao todo, foram renegociados mais de R$ 29 bilhões em dívidas desde julho deste ano, quando o programa foi lançado.

O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. ..

Prefeitura de Juazeiro oferece condições especiais para renegociação de dívidas tributárias; saiba como

Os Juazeirenses que possuem débitos com a Prefeitura de Juazeiro podem quitar as dívidas através do Programa de Pagamento Incentivado (PPI), disponibilizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). A adesão deve ser feita de forma virtual, pelo site do programa.

Os contribuintes que realizarem o pagamento poderão ter até 100% de desconto das multas e dos juros. Também é possível parcelar os débitos em até 60 vezes, com descontos que variam de 50% a 90%, de acordo com o número de parcelas...

Milhares de micro e pequenos empreendedores podem ser excluídos do Simples Nacional por dívidas tributárias em dezembro

Os empresários precisam correr contra o tempo para não serem excluídos do Simples Nacional em 2024. Em julho deste ano, a Receita Federal notificou mais de um milhão (1.265.000) de CNPJ's, incluindo milhares de MEI's, que apresentaram dívidas tributárias. Então, caso não se regularizem até dezembro, perderão diversos benefícios.

O advogado tributarista Lucas Braga, fundador da ITS Edu, explica que poucos empresários conhecem a transação tributária, novidade relacionada ao assunto e que pode ser a solução dos problemas. O instrumento é celebrado pelo contribuinte e pela administração tributária que, mediante concessões mútuas, extingue o litígio...

Quase 30% dos municípios brasileiros devem terminar 2023 com dívidas

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que 27,2% das prefeituras devem encerrar o ano no vermelho, isso significa 1.214 municípios. 

O estudo ouviu 4.456 prefeituras — 80% do total de 5.568 municípios do país — entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro. ..

Pequenos empreendedores e produtores rurais podem negociar dívidas contraídas com os fundos constitucionais

"O governo do presidente Lula tem preocupação em apoiar o pequeno”. Com essa afirmação, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, resumiu a medida que autoriza os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) a realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito. Confira neste link a íntegra do Decreto nº 11.796, que dispõe sobre a autorização.

Mais de 500 mil empreendedores e produtores rurais serão beneficiados. Eles têm até o dia 24 de abril de 2024 para aderir à renegociação e à substituição de encargos. Mais de 1,2 milhão de operações de crédito podem ser contempladas com a renegociação. Os descontos podem chegar a até 90%, de acordo com o setor, o porte e a localização do empreendimento, e serão concedidos na forma de rebate para liquidação ou de repactuação...

Desenrola Brasil: Prazo para quitar dívidas com parcelamento vai até dezembro

O Dia D do programa Desenrola Brasil negociou mais de R$ 430 milhões de dívidas em todo o país. O mutirão aconteceu no dia 21 de novembro — e o prazo para participar desta última fase vai até 31 de dezembro.

A renegociação pode ser feita por quem tem dívidas negativadas de 2019 a 2022, ganha até dois salários mínimos ou que esteja inscrito no CadÚnico. As negociações são feitas pela internet, na conta gov.br, com juros de até 1,99% ao mês. ..

Desenrola passa a renegociar dívidas de até R$ 20 mil a partir desta segunda-feira (20)

A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase.

A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil...

Com mais de um milhão de inadimplentes, renegociação de dívidas do Fies começa nesta terça-feira

Estudantes ou formados com dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem - a partir desta terça-feira (7) - renegociar seus débitos por meio das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que mais de 1,2 milhão de inadimplentes podem ser beneficiados com as condições e o desconto de até 99% no valor consolidado da dívida. As somas a serem renegociadas, segundo o MEC, chegam a R$ 54 bilhões. As informações são da Agência Brasil...

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