Casa Nova: Justiça determina aumento de multa por divulgação de pesquisa e apreensão de veículos que divulguem “a falsa informação”.

Decisão da Justiça eleitoral em Casa Nova, determinou que a coligação Juntos Vamos Mudar Casa Nova, do candidato Wilker Torres, veicule em seus próprios carros de som, durante 1 hora, a informação de a que a pesquisa está impugnada e "seus dados  da suposta pesquisa não são verdadeiros"..

O Juiz Wanderley Lacerda despachou na sua decisão: “ seja a coligação Juntos Vamos Mudar Casa Nova compelida a veicular mensagem em carros de som da própria coligação, esclarecendo que a pesquisa está impugnada judicialmente, bem como seja apreendido todo material gráfico referente à indevida divulgação.”

De acordo com a decisão do Juiz Wanderley Lacerda, “ instado a se manifestar a representante do Ministério Público Eleitoral opinou favoravelmente aos pedidos , bem como pugnou pelo reforço da multa, já que no patamar fixado não foi suficiente”, determinando ainda que “os responsáveis pela divulgação  por todos os meios, punidos por desobediência eleitoral e apreendidos todos os veículos que veiculem a falsa informação e apreendido todo material impresso”, determinou...

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE PESQUISA EM CASA NOVA

O Juiz eleitoral de Casa Nova, Dr. Wanderley Andrade de Lacerda, determinou a proibição imediata de uma pesquisa realizada pelo instituto Arcerte, que tem sede em Petrolina, e que, de acordo com a sentença a pesquisa “inegavelmente causará grande prejuízo a própria lisura do pleito eleitoral induzindo a erros os eleitores que decidem o voto a partir pesquisa eleitoral fraudulenta ou de duvidosa credibilidade”.

De acordo com a sentença, o descumprimento da decisão pode implicar em multa de R$100 mil, dentre outras punições elencadas na lei eleitoral.

De acordo com informações, a coligação beneficiada teria espalhado um panfleto no município, divulgando a pesquisa em questão e já estaria sofrendo outras sanções da justiça eleitoral...

À pedido da Coligação de Luiz Vicente e Paulo Lima, Juiz determina suspensão de caminhadas e carreatas em Sobradinho

A Coligação recorreu à Justiça a fim de garantir a segurança da população sobradinhense

A coligação Juntos Somos Mais Fortes, em respeito à população de Sobradinho, vem esclarecer que a matéria sobre a carretada da coligação, publicada pelo veículo de comunicação “Ação Popular” é inverídica, uma tentativa de descredibilizar, de forma irresponsável, a imagem do nosso prefeito Luiz Vicente Berti (PSD). O veículo de comunicação agiu de forma antiética ao publicar uma matéria sem dar a oportunidade de ouvir algum esclarecimento da Coligação Juntos Somos Mais Fortes...

ELEIÇÕES 2016 Faltam 5 dias: detenção de eleitores tem restrições a partir desta terça-feira (27/9)

Até 48 horas após o encerramento da votação eleitores só poderão ser presos em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto

O dia das eleições para eleger prefeitos e vereadores dos municípios já se aproxima. Faltam apenas cinco dias para as Eleições Municipais 2016, que acontece próximo domingo, dia 2 de outubro, e, a partir de hoje (27/9), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação segue até 48 horas após o encerramento da votação e obedece ao Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).

Caso haja eleição em 2º turno, a proibição da prisão de eleitor passará a valer a partir do dia 25 de outubro e também vigorará até 48 horas depois do encerramento da votação, que ocorrerá – nos municípios que tenham 2º turno – em 30 de outubro. Para os candidatos, as restrições de prisão entraram em vigor desde o último dia 17 de setembro (sábado). No caso dos concorrentes às vagas de prefeitos e vereadores, a detenção somente poderá ocorrer em flagrante delito...

Petrolina: Garoto de 15 anos é encontrado morto após ser detido por agressão

O adolescente de 15 anos, encontrado morto com marcas de agressão na cabeça, neste domingo (25), tinha sido apreendido horas antes por agredir um homem de 30 anos, no bairro Henrique Leite, Zona Leste de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Outros dois jovens, de 15 e 17 anos também participaram da agressão. O Boletim de Ocorrência foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro Ouro Preto. Até o momento a polícia não declarou se tem informações sobre os suspeitos da morte do adolescente.

O corpo do garoto foi encontrado por volta das 8h20 do domingo (25), em um terreno baldio, no Loteamento Geovana, Zona Leste da cidade. De acordo com a Polícia Militar, a vítima tinha ferimentos na cabeça. Próximo ao corpo a polícia encontrou duas pedras grandes que estavam sujas de sangue. O local do crime foi isolado até a chegada do Instituto de Criminalística, que fez a perícia e removeu o corpo para o Instituto de Medicina Legal (IML). Segundo o laudo do instituto, o garoto morreu após ser atingido por um objeto contundente...

A partir deste sábado (17), candidatos poderão ser detidos apenas em flagrante delito

De acordo com a programação do Calendário Eleitoral deste ano, a partir de sábado (17/9), "nenhum candidato poderá ser preso ou detido, salvo no caso de flagrante delito". A norma estabelecida no parágrafo 1º, do artigo 236, do Código Eleitoral (Lei nº4.737/1965), impede a prisão nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições.

O artigo determina, ainda, que, cinco dias antes da eleição (27 de outubro) até 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto...

Titular da SEDETUR participa de seminário sobre revitalização dos espaços comerciais de Juazeiro

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR), Carlos Neiva participou na manhã desta quinta-feira (15), no Opara Hotel em Juazeiro, do seminário 'Perfil, Hábitos e Comportamento do Consumidor no Centro Comercial de Juazeiro' que teve como objetivo fortalecer e revitalizar os espaços comerciais de maneira integrada, estimulando a cooperativa empresarial.

Na ocasião foi apresentado o trabalho realizado entre o Sebrae, as entidades empresariais e o poder municipal, no âmbito do processo de requalificação do centro comercial de Juazeiro estendendo-se ao Juá Garden Shopping. "Foi realizado um trabalho de pesquisa sobre hábitos de consumo para identificar quem é o nosso consumidor e qual o seu perfil. Todos esses dados foram reunidos para serem apresentados aos empresários para que eles enxerguem como devem se posicionar em relação aos seus clientes", explicou o gerente regional do Sebrae, Carlos Cointeiro...

Governador Rui Costa determina cancelamento de contrato com três terceirizadas da Educação do Estado

Mais de 7 mil postos de trabalho serão preservados com a determinação do governador Rui Costa de cancelamento dos contratos com três empresas inadimplentes na prestação de serviços à Secretaria de Educação. A recomendação do governador é de que os trabalhadores eficientes atualmente ligados às empresas sejam mantidos, e os que não atendam às necessidades das unidades escolares sejam substituídos, todos por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) válido até dezembro. A  medida foi anunciada após reunião com os secretários da Educação, Walter Pinheiro, da Administração, Edelvino Góes, com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e outras autoridades. 

“Não é aceitável que, mesmo após uma nova licitação, três empresas não estejam cumprindo as suas obrigações. Portanto, eu determinei que sejam suspensos os contratos”, afirmou Rui. Segundo ele, um termo de ajuste será assinado nesta quinta (15), incluindo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), os ministérios públicos Estadual e Federal, além das secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Educação. “Nós vamos cancelar esses três contratos e contratar os profissionais diretamente pelo Reda. Nós não podemos prejudicar o funcionamento das escolas e aceitar a persistência desta inadimplência, desta falta de compromisso no cumprimento das obrigações das empresas”.

O governador afirma ainda que a medida vai solucionar definitivamente o problema e avalia que o novo contrato vai garantir um tratamento digno aos trabalhadores. “E que isso sirva de aviso para os outros prestadores de serviço. A partir de agora, se não cumprirem as obrigações, terão os contratos cancelados”. 

Segundo Rui, os novos contratos darão mais segurança para os trabalhadores, pois “eles saberão o dia exato de receber os seus salários e nós não teremos essa interrupção constante das aulas toda vez que uma empresa não cumprir as suas obrigações. Espero que isso não aconteça com outras empresas, mas, se acontecer, nós vamos tomar a mesma medida”,

O governador informa que o processo está sendo acompanhado pelo Ministério Público estadual desde o primeiro semestre, quando foi tomada a decisão de cancelar os contratos anteriores. “Fizemos uma nova licitação e avisamos aos empresários que eles não deixassem de cumprir seus compromissos. Infelizmente, três empresas não cumpriram e vamos fazer a substituição”. 

Em julho deste ano, 12 novos contratos começaram a ser assinados em substituição aos 120 que existiam, com um maior controle e fiscalização. Todos passaram a ser regidos pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores. 

Novo modelo 

O governador reforça também o valor da educação para o Governo do Estado. “O último resultado do Ideb mostra que as escolas públicas estaduais melhoraram substancialmente e se aproximaram da média de notas das escolas particulares. Isso é um dado muito positivo”. De acordo com ele, a partir de agora, a Secretaria da Educação, junto com a Secretaria da Administração (Saeb), vai cadastrar esses servidores e formalizar os contratos utilizando os Núcleos Regionais de Educação e também as unidades escolares. 

Para o secretário Walter Pinheiro, a decisão beneficia todos os estudantes do Estado. “Esse ajuste vale para três empresas que representam 16 núcleos regionais. São mais de sete mil trabalhadores, mas o aviso serve para os 27 territórios”. Ainda esta semana, informa Pinheiro, a PGE começa a preparar uma proposta de manifestação de interesse para que em 2017 seja adotado um novo modelo de contratação. 

“Vamos garantir o funcionamento da escola, colocando em prática os bons projetos, transformando a unidade escolar em um ambiente agradável, interagindo com a cidade. Essa medida é importante para que a escola entre no caminho do Programa Educar para Transformar”, ressalta Pinheiro. 
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Polícia detalha crime contra as duas garotas em Petrolina e confirma: O objetivo era roubo dos celulares

Em coletiva de imprensa realizada hoje pela manhã, a polícia deu detalhes do bárbaro crime ocorrido em Petrolina no último dia 05 de setembro contra as jovens Taiane e Bruna.

De acordo com as informações passadas pelos delegados, foram presos Lucas Conceição, de 38 anos, foragido da Bahia por prática de roubo, que confessou assim que foi preso no Bairro Antônio Casimiro. Com ele, estava o celular de uma das meninas...

Caso Beatriz: Em coletiva, delegado confirma dois perfis de DNA diferentes e dá mais detalhes da investigação

Delegado Marceone Ferreira e perito Gilmário Lima.

Depois da família e grupos de apoio prometerem mais um manifesto marcado para amanhã, dia 09, questionando o trabalho da polícia e do delegado Marceone Ferreira, foi concedida na tarde desta quinta-feira (08), no Colégio Militar de Petrolina, pelo delegado Marceone Ferreira e o perito Gilmário Lima, uma entrevista coletiva, trazendo mais detalhes sobre as investigações...

Bancários entram em greve amanhã por tempo indeterminado

Bancários de todo o país entram em greve nesta terça-feira (6), depois de rejeitar a proposta oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). As reivindicações incluem reajuste salarial, reposição inflacionária de 5%, antecipação e reajuste na participação dos lucros, aumento do piso salarial, aumento do vale-alimentação, melhores condições de trabalho e plano de carreira. 

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, Lourenço Prado, o movimento tem prazo indeterminado e não prejudicará a população. “A greve é nacional e com prazo indeterminado, porém os caixas vão continuar funcionando e os correspondentes bancários também funcionam normalmente. A população não será afetada, os clientes especiais poderão ser atendidos conforme acordo com o sindicato. Não queremos trazer prejuízo à população, só vamos reivindicar nossos direitos. “..

Bancários de Juazeiro e região aprovam greve a partir da próxima terça (06) por período indeterminado

Em assembleia realizada na noite de ontem (1°), na sede do SEEB, os bancários de Juazeiro e região decidiram aprovar o indicativo de greve a partir da próxima terça-feira (06) por tempo indeterminado.

A categoria, representada pelo Comando Nacional dos Bancários, não aceitou a proposta de reajuste salarial de 6,5% com um abono de R$ 3 mil apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na quarta rodada de negociação da campanha salarial 2016.  A categoria pede reajuste salarial de 14,78% (reposição da inflação mais 5% de aumento real), PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de três salários mais R$ 8.317,90, além de mais contratações, investimento em segurança e melhores condições de trabalho...

EU PENSO ASSIM...VALEU PELO ESFORÇO E DETERMINAÇÃO

Todo mundo acompanhou a situação do JUAZEIRO SOCIAL CLUBE na preparação para a viagem a Teixeira de Freitas para cumprir seu compromisso pela 7ª rodada do BAIANÃO – 2ª DIVISÃO. Era um jogo de muita responsabilidade. Faltava dinheiro para cobrir as despesas com a viagem e o clube estava parado, sem treinamento, mas o time viajou mais de 24 horas para o jogo de sábado, 27. Tudo isso concorreu para a derrota, 2 x 1. Pelas circunstancias, até que atuamos bem, mesmo com a evidencia do cansaço.

Estamos ainda na ultima posição na tabela, com apenas 5 pontos ganhos e ainda temos três jogos para frente, dia 03/09, aqui contra o IPIRANGA, dia 07/07, fora enfrentar a CATUENSE e fecha seus compromissos no ADAUTÃO contra o ATLÂNTICO, dia 11. Só dois clubes vão disputar quem vai para a primeirona. Hoje, o líder é o TEIXEIRA DE FREITAS com 18 pontos ganhos e o 2º colocado é ATLÂNTICO com onze...

Detran exonera coordenador para que possa se defender

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) decidiu exonerar o servidor Getúlio Cardoso Reis, que exercia a função comissionada de coordenador da Controladoria  Regional de Trânsito, responsável pela fiscalização dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). O órgão tomou a decisão por causa do envolvimento do servidor em denúncia de crime de grilagem de terras, liberando o acusado para exercer o amplo direito de defesa. Getúlio Cardoso Reis é capitão da Polícia Militar e foi cedido ao Detran para trabalhar inicialmente como coordenador da Circunscrição Regional de Trânsito de Barreiras, no oeste do estado, e atualmente ocupava o cargo comissionado na sede do departamento, em Salvador, onde vinha desenvolvendo atividades bastante elogiadas por todos. ..

Estudante do curso de Psicologia lança novo livro

O estudante de Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e autor, Carlos dos Santos, foi um dos entrevistados do programa Geraldo José desta quinta-feira (25). Carlos cumpriu pena em regime fechado e semiaberto na Penitenciária de Juazeiro. Os quatro anos em que passou na prisão acusado de estupro de vulnerável serviram de reflexão que ocasionou a escrita de livros.

O seu mais novo trabalho literário tem como título Oração em Atos. Segundo Carlos, o livro chama a atenção das pessoas para o papel da religião que enquanto sentimento deve ser expressado em atos. “Eu gosto desses trocadilhos, o próprio título é um trocadilho. A religião ainda exerce um certo poder positivo sobre as pessoas. Eu já tinha lido a Bíblia por 22 vezes e para fazer o livro li mais duas vezes.  A oração como relacionamento ela se expressa na sociedade em atos. Não adianta termos uma religiosidade dentro da igreja e a sociedade não perceber isso em atos práticos”, disse...

Pernambuco vai sediar encontro nacional de DETRANS

Nos dias 25 e 26 de agosto, a Associação Nacional dos Detrans (AND) realiza no Hotel Grand Mercure Summerville, na Praia de Muro Alto – Ipojuca, o Encontro Nacional dos Departamentos Estaduais de Trânsito – DETRANS. A abertura oficial será realizada pelo secretário Estadual das Cidades, André de Paula e o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Elmer Coelho Vicenzi.

"Esse encontro é muito importante, pois contará com a participação de todos os estados, objetivando discussões nacionais e a elaboração de normativas conjuntas. Insistentemente, temos apontado esses diálogos como a principal forma de reduzir problemas, melhorar processos internos e o atendimento aos usuários", explica o presidente da Associação e diretor-geral do Detran Paraná, Marcos Traad. 

"Cada Estado tem a sua singularidade, mas erramos menos quando interagimos mais e esta é a grande importância das reuniões da Associação e do trabalho conjunto com os órgãos executivos federais e municipais. Nossa missão é educar, garantir mais segurança no trânsito e, em especial, desburocratizar os serviços, facilitar a vida do cidadão", completou Traad...

MPF/BA requer anulação de liminar que determina retirada imediata de posseiros de terreno doado pela CHESF à UNIVASF

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) requereu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta quinta-feira (18) a anulação da liminar que determina a retirada de posseiros de um terreno em Paulo Afonso. A área foi doada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no município. Segundo o MPF, há irregularidades na decisão que determina a retirada dos posseiros do local, o que está previsto para a próxima segunda-feira (22). O órgão público diz que a ação correta não deveria ser reintegração de posse, já que a Univasf nunca possuiu a área. A instituição passou a ser proprietária legal da área em outubro de 2015. Por outro lado, a posse da área pelos ocupantes é antiga, de modo que eles não poderiam ser retirados sem antes serem ouvidos em audiência.

O MPF também denuncia a ausência do órgão no processo. "O Novo Código de Processo Civil diz expressamente que é obrigatória sua intimação em casos de litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. No entanto, em momento algum o órgão foi acionado, tendo sido informado apenas nesta semana por um agente público que participaria da desocupação", diz o texto da nota do MPF-BA enviado à imprensa. Caso o pedido de anulação da liminar não seja atendido, o MPF requereu que a liminar seja cumprida apenas depois dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 18 de setembro. "Conforme pontuado pela Polícia Rodoviária Federal, uma ação de reintegração de posse requer efetivos de policiais, bombeiros, tropas de choque e ambulâncias que não estão disponíveis, por estarem convocadas para os Jogos", diz o órgão no recurso ..

DETENTOS SÃO MORTOS NAS PROXIMIDADES DO COMPLEXO PENAL DE JUAZEIRO

Na manhã desta sexta-feira (12), três jovens que estavam saindo do Complexo Penal de Juazeiro no “indulto do dia dos pais” foram surpreendidos por disparos de arma de fogo por dois elementos que se encontravam numa moto.

De acordo com populares sessenta detentos estavam deixando o conjunto penal por força do benefício constitucional, sendo que dois outros jovens em um celta cinza aguardavam três destes detentos que são oriundos da cidade de Senhor do Bonfim...

Remanso: Convenção de Marcos Palmeira atende determinações de Juiz Eleitoral

O PC do B, atendendo portaria expedida pelo Juiz Eleitoral Fábio de Oliveira Cordeiro, realizará sua convenção e dos partidos aliados em salas da Sociedade Operária, com acesso limitado aos convencionais.

“Entendemos que a Portaria do Senhor Juiz deve ser respeitada e por isso nenhuma pessoa estranha ao processo eleitoral terá acesso à salas onde se realizarão as Convenções dos partidos que apoiam o projeto de Mudança” – confirma Marcos Palmeira, que deverá ser indicado pelo PC do B como candidato a prefeito...

Sírio detona explosivos no sul da Alemanha e deixa 12 feridos

Um sírio de 27 anos tentou entrar em um festival de música ao ar livre no sul da Alemanha e, em seguida, detonou explosivos que trazia junto ao corpo, ferindo 12 pessoas, no que parece ter sido o primeiro caso de ataque suicida no país em vários anos. A explosão aconteceu na noite de domingo em Ansbach, uma pequena cidade do Estado da Baviera, onde ocorria o festival que havia atraído cerca de 2 mil pessoas. Pouco após as 22h (horário local), o homem tentou entrar no festival, mas não conseguiu, segundo relato do ministro do Interior da Baviera, Joachim Herrmann. Investigadores acreditam que foi neste momento que o homem detonou a bomba, matando a si mesmo e causando ferimentos em 12 pessoas, três delas com gravidade. Segundo autoridades alemãs, no entanto, nenhum dos feridos corre risco de morte. Herrmann afirmou que a polícia apura a possibilidade de a explosão ter sido motivada por extremismo islâmico. 

De acordo com Herrmann, o sírio havia chegado à Alemanha há dois anos e pedido asilo. Embora o pedido tenha sido rejeitado no ano passado, ele não foi deportado por causa da guerra civil na Síria. O sírio já era conhecido da polícia, uma vez que havia sido tratado em um hospital em duas ocasiões após tentar cometer suicídio. O caso em Ansbach foi o quarto ato de violência de grande repercussão registrado na Alemanha ao longo de uma semana e o terceiro envolvendo um imigrante em busca de asilo. Fonte: Dow Jones Newswires...