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Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”...

Aprovado projeto de lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a ajudarem mulheres vítimas de assédio na Bahia

Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O projeto 24.799/2023 foi aprovado na última sessão do ano, na quarta-feira (20) antes do Natal, e segue agora para apreciação do governador Jerônimo Rodrigues...

AL-BA aprova PL que obriga restaurantes e bares a auxiliarem mulheres vítimas de assédio

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O projeto nº 24.799/2023, de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil), tem como objetivo proteger mulheres que se sintam em situação de assédio ou risco à vida e integridade nas dependências dos estabelecimentos citados...

Procon de Juazeiro dá dicas e orientações para consumidores em bares e restaurantes

Com a chegada do final de ano, muitas pessoas procuram restaurantes e bares para fazer as suas confraternizações. Pensando nisso, o Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM) da Prefeitura de Juazeiro, preparou algumas dicas para que os consumidores possam aproveitar os dias de lazer sem transtornos.

A taxa de serviço, também conhecida como "gorjeta", é um valor adicional cobrado por bares e restaurantes, geralmente de 10% a 15% do valor da conta. No entanto, essa taxa é facultativa e o consumidor não é obrigado a pagá-la...

Sobre denúncia de extravasamento na rede de esgotos em bares da Orla de Juazeiro (BA); Bar Mac Beto envia nota de esclarecimento: "Temos responsabilidade ambiental"

Na manhã desta segunda-feira (14), o leitor Israel Feitosa gravou vídeo e encaminhou fotos do extravasamento da rede de esgotos de bares na Orla 1, no espaço conhecido popularmente como "M" para redação da Rede GN pedindo providências por parte do SAAE - Serviço de Água e Saneramento Ambiental da cidade. Confira Aqui.

A Equipe MAC BETO – BAR E RESTAURANTE, enviou nota esclarecendo que o extravasamento ocorre em estabelecimento vizinho:..

Leitor denuncia extravasamento na rede de esgotos em bares da Orla de Juazeiro (BA). SAAE notifica bar e restaurante

O leitor Israel Feitosa gravou vídeo e encaminhou fotos do extravasamento da rede de esgotos de bares na Orla 1, no espaço conhecido popularmente como "M" para redação da Rede GN pedindo providências por parte do SAAE - Serviço de Água e Esgotos da cidade. Confira:

Geraldo José, passando hoje (Domingo 13/08) na |Orla de Juazeiro nos pontos das barquinhas um estabelecimento com vazamento, provavelmente de esgoto...

Artistas denunciam atraso de pagamento de cachês em bares e restaurantes da região

Denúncias feitas pelo cantor Gueber Pereira e o grupo Pagode 874 contra o atraso no pagamento de cachês circularam nas redes sociais nesta terça-feira (13). Em nota, a banda desabafou sobre a falta de compromisso dos contratantes de bares e restaurantes de Petrolina.

“Cumprimos, como sempre, com as nossas obrigações, porém, os 50% restantes do referido valor desde então nunca nos foi creditado”, explicou o grupo sobre um show realizado no dia 18 de março deste ano. Devido ao problema, a nota afirmou que uma notificação extrajudicial foi entregue ao estabelecimento, sendo recebida pelo proprietário do local...

Proibição de uso de instrumentos de percussão em bares é motivo de discussão em Paulo Afonso

Foi realizada na terça-feira (28), no auditório Edison Teixeira, em Paulo Afonso, Bahia, uma  reunião mobilizada por representantes da sociedade civil, contou com a presença de empresários, donos de bares e restaurantes, músicos, artistas da  cultura local, proprietários de som, a Câmara de dirigentes Lojistas – CDL e membros do Conselho Municipal de Cultura, advogados, entre outros segmentos, com a finalidade de  discutir os impactos causados pela decisão judicial proferida em caráter de Liminar no último  dia 16/03/2023, mediante uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Bahia contra  o Município de Paulo Afonso, que proíbe o uso de instrumentos de percussão nos shows e  apresentações artísticas em barzinhos em espaços abertos.

A medida atinge dezenas de músicos  instrumentistas que fazem da música o meio de sustento de suas famílias...

Futebol: Com a Copa, bares projetam aumento de até 30% em receita neste fim de ano

A pouco dias do início da competição esportiva com maior audiência do mundo, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) estima que os estabelecimentos podem chegar a 20% de aumento no faturamento durante os últimos dois meses deste ano.

A associação destaca um fator inédito na edição da Copa do Mundo deste ano, que é a realização dos jogos  pouco antes do Natal e do Ano Novo...

 Prefeitura segue com fiscalização e orienta donos de bares e restaurantes

As forças de segurança pública de Petrolina seguem com as operações de fiscalização a bares e restaurantes. Durante o final de semana, algumas situações de desrespeito às leis foram identificadas pelas equipes.

Dos locais visitados, três estabelecimentos foram notificados e outros três chegaram a ser interditados. Além disso, houve apreensões de aparelhos de som devido abuso e poluição sonora. As ocorrências foram registradas nos bairros Areia Branca, Antônio Cassimiro, Centro, Vivendas e no Jatobá...

Bares e restaurantes da Bahia disponibilizarão suas câmeras para a polícia

As câmeras de segurança de bares e restaurantes serão utilizadas pela polícia baiana para prevenir crimes e na investigação de ações ilícitas. A adesão ao projeto Câmera Interativa da Secretaria da Segurança Pública foi anunciada, após reunião, na tarde de terça-feira (19), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Além da medida, o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, informou aos representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a ampliação do patrulhamento ostensivo. "Realizaremos novos encontros buscando sempre ampliar a rede de proteção aos comerciantes e clientes", completou Mandarino...

Petrolina: Forças de Segurança Pública realizam fiscalizações em bares e restaurantes no final de semana

As forças de segurança pública de Petrolina estão nas ruas trabalhando diariamente, inclusive à noite, para fiscalizar o cumprimento das legislações estaduais e municipais. Durante o final de semana, algumas situações de desrespeito às leis foram identificadas pelas equipes. 

Dos locais visitados, oito estabelecimentos foram notificados e autuados pela fiscalização, o pedido foi que as normas estabelecidas fossem cumpridas. As ocorrências foram registradas nos bairros José e Maria, Maria Auxiliadora, Centro, João de Deus, Projetos N5 e N10...

Prefeitura promove reunião com donos de bares, restaurantes e produtores de eventos de Petrolina

Com objetivo de esclarecer a importância de se fazer cumprir a legislação do município e do Estado, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Segurança Pública, realizou nesta quinta-feira (10) uma reunião com os donos de bares, restaurantes e produtores de eventos do município.

O secretário executivo de Segurança Pública, Cicero Dirceu, iniciou o encontro analisando o decreto do governo do Estado e logo após, esclareceu e destacou a importância dos estabelecimentos estarem funcionando com alvará, licença para funcionamento, alvará da vigilância sanitária e autorização sonora, esses documentos precisam estar dentro do que é permitido pela legislação municipal...

Sebrae em Juazeiro abre inscrições para programa de gestão eficiente para bares e restaurantes

Microempreendedores individuais e donos de micro e pequenas empresas do segmento alimentação fora do lar que desejam obter melhores resultados nos negócios podem se inscrever no programa Gestão Eficiente para Bares e Restaurantes, desenvolvido pelo Sebrae.

As inscrições podem ser feitas pelo link e estarão abertas até o preenchimento das 30 vagas disponibilizadas. O programa contempla temas como planejamento, finanças, pessoas, operações, processos e marketing...

Covid-19: Empresários defendem colaboração para bares, restaurantes e eventos

Por conta do aumento de casos da Covid-19 e da gripe H3N2 em Pernambuco, o Governo do Estado anunciou novas medidas restritivas para alguns setores econômicos.

Os anúncios foram recebidos com preocupação pelos setores de bares, restaurantes e eventos, que passaram por um período sem atividades desde março de 2020. Os empresários pedem hoje um maior diálogo e colaboração para evitar novos prejuízos econômicos...

Rui Costa anuncia redução de público em eventos e cobrança do cartão de vacinação para acesso a bares e restaurantes

Após reunião com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o governador Rui Costa anunciou que o limite de público para shows e eventos na Bahia será reduzido para 3 mil pessoas. O decreto com as medidas será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11) e tem validade de 15 dias.

O objetivo é conter o avanço da disseminação da covid-19 e da gripe H3N2. A medida vale para eventos, cinemas, teatros e qualquer outro espaço. Além disso, de acordo com o governador, a medida vale também para eventos esportivos em estádios. Além do número máximo de 3 mil pessoas, os eventos devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local. Serão mantidas no novo decreto as obrigatoriedades da comprovação de vacinação contra a Covid-19 e do uso de máscara pelo público e demais participantes dos eventos. ..

Morador denuncia bares por perturbação do sossego no bairro Jardim Primavera, em Juazeiro; Semaurb promete intensificar fiscalização

Um leitor, cuja identificação será preservada, enviou à Redação RedeGN uma denúncia de desrespeito à Lei do Silêncio em três estabelecimentos situados no bairro Jardim Primavera, em Juazeiro.

Segundo ele, praticamente todos os finais de semanas são realizadas festas nos referidos locais, "onde podemos presenciar menores ingerindo bebidas alcoólicas e também trabalhando como garçonete"...

Quase metade dos donos de bares e restaurantes está em débito com o governo e teme ser retirado do Simples

Em um setor em que quase todos os empresários estão enquadrados no Simples Nacional, 46% dos bares e restaurantes estão em atraso com os pagamentos e 84% desses temem ser desenquadrados do regime por conta disso. O pedido mais urgente é pelo Refis da Covid, que espera apreciação da Câmara dos Deputados desde agosto.

A pesquisa foi feita pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entre os dias 17 e 26 de novembro com 1.315 empresários e publicada pelo GLOBO...

Covid-19: Sobradinho anuncia novas medidas restritivas para bares, restaurantes e academias

Em novo decreto municipal publicado nesta quinta-feira (4), o prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, alterou as medidas restritivas implantadas desde o último dia 22 de outubro, considerando que a pandemia do novo coronavírus voltou a atingir números alarmantes de casos no município, e que as restrições vigentes não estão sendo suficientes para frear a curva crescente de novos infectados. Segundo a Secretaria de Saúde, houve um aumento abrupto de casos confirmados da COVID-19, bem como da taxa de ocupação de leitos na região.  

O decreto municipal tem validade até o próximo dia 15, e determina que os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar deverão limitar o número de consumidores a 70% da capacidade de atendimento de cada estabelecimento; manter a distância entre mesas de, no mínimo, 2 (dois metros), sendo vedado o compartilhamento de mesa entre consumidores que não integrem o mesmo grupo familiar ou profissional...

Em novo decreto, Prefeitura de Sobradinho proíbe funcionamento de academias, bares e restaurantes, eventos esportivos e festivos durante o feriadão

Nesta quinta-feira (28), A Prefeitura de Sobradinho publicou o Decreto de Nº 102/2021, que "Promove alterações nas medidas restritivas de natureza temporária implantadas no Município, e dá outras providências".

O decreto com as novas medidas considera que, "a pandemia decorrente da proliferação do vírus SARS-CoV-2 voltou a atingir números alarmantes de casos no Município de Sobradinho, e que as restrições hoje vigentes não tem sido suficientes para frear a curva crescente de novos infectados"...