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Governo e MPT buscam garantir que empresas  paguem os prestadores de serviços terceirizados

Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram, nesta quinta-feira (7), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Na reunião, que também contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro, o MPT informou que já vai começar, nesta sexta-feira (8), uma série de reuniões de mediação com as empresas - sete já estão agendadas.

Além disso, MPT e o Governo do Estado vão criar grupo de acompanhamento da aplicação da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e indenizatórios dos trabalhadores, que estão sendo contratados pelas novas empresas licitadas pela Secretaria da Administração, para a prestação de serviços nas escolas estaduais...

Integração Nacional garante R$ 18 milhões para obras hídricas na Bahia, Alagoas e Paraíba

O Ministério da Integração Nacional liberou ontem (7) o repasse de R$ 18 milhões para a Paraíba e Bahia para ações e obras que ampliam a oferta de água no Nordeste e promovem o desenvolvimento regional. A decisão foi anunciada durante reuniões do ministro Helder Barbalho com os governadores da Bahia, Alagoas e Paraíba, em Brasília. Deste montante, R$ 15 milhões serão aplicados em obras da Vertente Litorânea (PB) e R$ 3 milhões para o Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê (BA). O compromisso de concluir as obras da Bacia Leiteira, no estado alagoano, também foi garantido.

Segundo o ministro Helder Barbalho, o Governo Federal trabalha neste momento para concluir as obras estruturantes em andamento e que são possíveis de serem concluídas no menor prazo possível. “Nós triplicamos, por exemplo, o repasse de recursos para as obras complementares, que receberão as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, neste primeiro no primeiro mês”, ressalta...

Secretaria de Educação da Bahia e Ifba vão dinamizar ensino de ciências nas escolas estaduais

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) vão trabalhar, de forma conjunta, para dinamizar o ensino das ciências nas escolas rede estadual de ensino. Com este objetivo, o governador Rui Costa recebeu em seu gabinete, na noite de quarta-feira (7), o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, e o reitor do Ifba, Renato da Anunciação Filho, que esteve acompanhado pelo corpo técnico do instituto.

De acordo com o secretário, a participação do Ifba será no âmbito do programa Educar para Transformar com o objetivo de tornar mais atrativo o ensino das ciências em sala de aula. "Assim como estamos fazendo com as universidades estaduais e federais presentes na Bahia, estamos consolidando a participação do Ifba nas ações e projetos da secretaria. Vamos conversar também com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, outra instituição que pode agregar muito para o ensino dentro da sala de aula"...

Em Brasília, Rui pede equilíbrio no tratamento dos estados

"É necessário que haja um equilíbrio no tratamento dos estados, considerando as diferenças regionais. Os estados do Nordeste fizeram ao longo dos anos um dever de casa, apertaram o cinto, pagaram suas contas e, por isso, hoje por exemplo têm margem para tomar crédito", afirmou o governador Rui Costa durante sua primeira reunião com o ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7), em Brasília. A agenda reuniu no gabinete do ministro outros seis governadores nordestinos; os nove estados da região estavam representados.

Rui explicou que o indicador usado pelo Ministério da Fazenda em relação à capacidade de pagamento dos estados mostra que os estados do Sudeste e Sul estão com índice 2, ou seja, já atingiram o teto. "Os estados do Nordeste estão com 4, 5, 6. Então, nós estamos pedindo a margem do PAF [Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - dos Estados] e também a compensação do FPE", afirmou o governador. Somando Norte e Nordeste, a perda estimada no FPE é de R$14 bilhões. ..

Artigo: Juazeiro e a ausência de mobilidade urbana

A Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, é um instrumento da política de desenvolvimento urbano, que objetiva a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município (Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm).

De acordo com a referida lei são direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, que é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município (Art. 3º), previstos no artigo 14:..

Rui defende desoneração do PIS/Cofins para abastecimento de água

O governador Rui Costa defendeu a desoneração do PIS e da Cofins, pagos ao governo federal, sobre o abastecimento de água, o que geraria para a empresa pública de abastecimento do Estado até R$ 250 milhões anuais de economia. A defesa foi feita durante o XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), coordenado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, aberto oficialmente na noite desta segunda (4), com a presença de Rui, e que prossegue até a próxima sexta-feira (8).

"Não faz o menor sentido onerar a distribuição de água para a população rural, no semiárido e de baixa renda. No nosso estado, isso seria uma economia de até 250 milhões por ano, que poderia ser investida na preservação dos mananciais. Se nós tivéssemos esse recurso para financiar a própria manutenção da água na Bahia, seria de grande ajuda", ressaltou o governador. Ele destacou que os investimentos em abastecimento são altos. "Talvez quem vive no sul e no sudeste não tenha noção de quanta distância é preciso ser vencida para se abastecer todo o Nordeste. Nós temos adutoras de 200 quilômetros na Bahia e isso é muito oneroso"...

Topa e Instituto Paulo Freire iniciam testes de conhecimento

O programa Todos pela Alfabetização (Topa) e o Instituto Paulo Freire iniciaram, nesta segunda-feira (4), a aplicação dos testes cognitivos de entrada para os alfabetizandos da 9ª etapa do Topa. Os testes serão realizados no início e na conclusão da etapa e têm o objetivo de verificar e mensurar o conhecimento em Português e Matemática de cinco mil alfabetizandos, em 11 regiões diferentes da Bahia.

Além de Salvador, os testes serão aplicados nas cidades de Teixeira de Freitas, Eunápolis, Seabra, Itaberaba, Santo Antonio de Jesus, Santa Maria da Vitória, Serrinha, Juazeiro, Ribeira do Pombal e Feira de Santana. A coordenadora geral do Topa, Elenir Alves, explica a escolha destas cidades. “O motivo da escolha dessas regiões foi as que apresentam o maior número de alunos matriculados”, informa, acrescentando a importância da aplicação dos testes. “É importante dizer que a aplicação desses testes é para verificar o processo de aprendizagem dos nossos alfabetizandos. Vamos continuar realizando esse trabalho junto com o Instituto Paulo Freire”...

Educadores reivindicam permanância do Superintendente de Educação Profissional da Bahia

Em virtude da reunião do Conselho Estadual de Educação da Bahia, que acontece na manhã dessa segunda-feira (04), na Univasf, em Juazeiro, com a presença do Secretário de Educação do Governo da Bahia, Walter Pinheiro, educadores ligados à Superintendência de Educação Profissional (SUPROF) de municípios dos Territórios Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Piemonte da Diamantina e Bacia do Jacuípe, reivindicam do Governo da Bahia, o fortalecimento da rede de educação profissional no estado e a permanência do Professor Almerico Lima na respectiva superintendência.

Segue abaixo petição pública que está sendo encaminhada ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Secretário de Educaçao, o senador licenciado, Walter Pinheiro.

PELA PERMANÊNCIA DO PROFESSOR ALMERICO - PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA BAHIA CONTINUAR AVANÇANDO..

BNDES libera aporte de R$4milhões para obras de convivência com a seca na Bahia

O BNDES liberou para execução da Codevasf aporte de R$4 milhões para construção de 2.600 barreiros em 82 municípios do semiárido baiano. A decisão anunciada após conversa entre o chefe de departamento de relações com o governo, Luiz Roberto Paranhos, o representante do governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, e representante da Codevasf, sexta-feira (1).   ..

Governo da Bahia assina novos contratos adequados à Lei Anticalote

 
Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.
 
O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. “Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos”, afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro. 
 
Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta.
 
“Em relação à situação dos vigilantes, vamos ajustar às necessidades da secretaria, adaptando os contratos à nossa capacidade de honrar os pagamentos”, destaca Pinheiro. Ele explica que tudo está sendo feito de acordo com prazo acertado com as empresas terceirizadas, que tiveram a possibilidade de se adequar à Leia Anticalote. A licitação no novo formato foi realizada em novembro de 2015 e está homologada desde de janeiro deste ano, sob a coordenação da Saeb.
 
Promoção de Professores
 
O Governo do Estado pagou, também nesta quinta, os 22.853 professores da rede estadual de ensino beneficiados com promoção de carreira em junho. Eles representam 68,25% dos docentes efetivos, e os ganhos, com a iniciativa do governo, equivalem a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% do percentual foi antecipado desde junho de 2015.  
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Secretário da SEDUC será um dos palestrantes no evento dos Conselhos de Educação da Bahia

Na próxima segunda e terça-feira (04 e 05), acontece a XVII Reunião Conjunta dos Conselhos de Educação Estadual e Municipais da Bahia e o XVIII Encontro Estadual da UNCME – Bahia, das 8h às 17h, na Univasf, em Juazeiro.  O evento vai contar com a presença do secretário Estadual da Bahia, Walter Pinheiro. O secretário de Educação e Esportes de Juazeiro (SEDUC), Clériston Andrade será uma dos palestrantes do evento, abordando a temática “Financiamento da Educação e Planos de Educação”, na terça-feira (05).

Este ano, o CEE/BA e a UNCME-BA se uniram para preparar o encontro, na busca por proporcionar um evento plural e aprofundar mais na discussão de importantes temas da área, constituindo um espaço de troca de experiências, de orientação e de planejamento para o futuro, no campo da Educação do Estado. As diferentes palestras e debates terão como foco principal o Plano Estadual e os Planos Municipais de Educação da Bahia. Há um grande movimento no Brasil para que o Plano Nacional de Educação (PNE) se concretize e assim assegure os direitos constitucionais. Na Bahia, os planos em vigor no Estado e municípios, estão em fase inicial de execução, o que exige acompanhamento sistemático...

Governo do Estado efetua pagamento de R$ 7,9 milhões em promoções para 22 mil professores

O Governo do Estado efetua, nesta quinta-feira (30), o pagamento de R$ 7,9 milhões referentes às promoções nas carreiras de 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que vai representar um impacto na folha de pagamento de R$ 71,8 milhões, em 2016. Esta é a terceira promoção concedida para a categoria consecutivamente, a partir de 2014, gerando um impacto acumulado para os cofres públicos de R$ 306 milhões, em três anos.

Os professores vão ter um ganho total de 14,05% sobre seus vencimentos, somando a promoção paga nesta quinta às concedidas nos anos de 2014 e 2015. As promoções nas carreiras são resultado de acordo com os representantes da categoria, em 2014, assegurada, posteriormente, pela sanção da Lei Estadual 13.185/2014...

Lojas do Juá Garden Shopping oferecem grandes descontos durante a Liquida Bahia

Até o dia 11 de julho os clientes do mall poderão desfrutar dos preços baixos, além de concorrer a diversos prêmios, incluindo o sorteio de um Fiat Toro

Sempre de olho em ações que beneficiam seus clientes, o Juá Garden Shopping agora faz parte do grupo que integra o Liquida Bahia, uma liquidação que acontece na capital e no interior do estado. Todas as lojas do shopping participam da campanha, que começa nesta quinta-feira (30) e segue até o dia 11 de julho...

Governo assina novos contratos com terceirizadas da Educação adequados à Lei Anticalote

Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.

O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. "Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos", afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro.     

Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta...

Bahia é autorizada a fornecer carne às indústrias exportadoras de embutidos para a União Europeia

A Bahia está apta a vender carne bovina in natura para as 77 indústrias brasileiras habilitadas a exportar o produto enlatado para a União Europeia (UE). A UE ampliou o acordo voltado à carne industrializada do Brasil, passando de nove para 23 o número de Unidades da Federação, que podem fornecer carne bovina para a fabricação de produtos industrializados (carne enlatada) de exportação. A conquista se deu através do trabalho de sanidade animal e inspeção da produção cárnea executado pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri).

A UE fez um alinhamento dos requisitos sanitários com a Organização Internacional de Saúde Animal (OIE). O secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, afirma que o avanço representa o reconhecimento do status sanitário baiano e brasileiro. “A Seagri/Adab vem executando trabalho intenso de fiscalização e educação sanitária em todo o estado e isso, certamente, foi fator preponderante para esta conquista, resultado do cumprimento das regras da OIE, o que possibilitou a inclusão da Bahia entre os estados contemplados", disse.

O diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Marco Vargas, ressaltou que esta inclusão vai estimular a produção de carne na Bahia, bem como a procura pela habilitação das indústrias baianas para também exportar o produto enlatado. “Creio que isso vai movimentar a economia, gerando mais emprego e renda”, ressaltou Marco.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em 2015, o Brasil exportou 104,4 mil toneladas de carne industrializada, o que gerou uma receita de US$ 633,58 milhões. Segundo a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), a decisão da União Europeia é importante, sobretudo pelo aumento de fornecedores brasileiros de matéria-prima para a exportação desse tipo de produto.

Até a recente ampliação, os estados autorizados eram São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo. Agora também fazem parte da lista o Distrito Federal, Acre, Rondônia, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. ..

Desfile de fanfarras celebrará o Dois de Julho em Juazeiro

O Núcleo Regional de Educação (NRE 10) juntamente com as escolas da rede estadual celebram a Independência da Bahia, no próximo dia 2 de julho. O evento terá início no Largo 2 de julho (Praça do Índio), com concentração a partir das  07h e seguirá com desfile de fanfarras até a Orla de Juazeiro.

Após a cerimônia de abertura com o Colégio da Polícia Militar de Juazeiro e a participação da Escola Marechal Antônio Alves Filho (EMAAF), Petrolina, as fanfarras de  mais cinco unidades escolares farão apresentações e sairão pelas ruas da cidade. A ordem do desfile foi definida através de sorteio: Colégio Estadual Artur Oliveira da Silva, Colégio Democrático Estadual Florentina Alves dos Santos (Codefas), Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, Colégio Estadual Antonílio da França Cardoso e Colégio Estadual Rui Barbosa...

PRF faz a maior apreensão de cigarros do ano na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta segunda-feira (27), um rodotrem com cerca de 700 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. A ação ocorreu no KM 833 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, município localizado na região sudoeste da Bahia.

Durante fiscalização, os policiais desconfiaram de uma carreta, com placas de Maringá/PR, que estava estacionada na área de um posto de combustíveis, no distrito de Pé de Galinha e realizaram a averiguação do veículo. Foram encontrados cerca de 700 mil maços de cigarros nos dois semirreboques do rodotrem, totalizando aproximadamente 14 milhões de unidades de cigarros...

Ministro anuncia retomada de obras do Minha Casa Minha Vida na Bahia e mais seis estados

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou ontem (23) a retomada das obras de 4.232 casas do Minha Casa, Minha Vida em nove cidades de sete estados diferentes, incluindo Jequié, na Bahia. A cidade baiana será beneficiada com 500 unidades.  Também serão reiniciadas obras em Rio Branco (AC), Marituba (PA), Palmares (PE), Resende e Araruama (RJ), Carazinho e Igrejinha (RS) e Americana (SP). O serviço deve custar cerca de R$ 310 milhões. O número de obras retomadas representa apenas 5,4% do total de unidades paralisadas em todo país. Em maio, pouco depois de Michel Temer assumir o Palácio do Planalto, Bruno Araújo, anunciou a revogação de duas portarias que liberavam a construção de 11.250 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.  ..

Concluído período de liberação dos mosquitos Aedes aegypti transgênicos em Jacobina, região noroeste da Bahia

Iniciado em junho de 2013, o Projeto Aedes Transgênico – PAT concluiu suas atividades em abril deste ano em Jacobina, região noroeste da Bahia, e no início desse mês transferiu o material do Laboratório de Emergência, Monitoramento e Informações – LEMI para a sede da Moscamed localizada em Juazeiro, região norte do estado.

O Projeto Aedes Transgênico - PAT em parceria com o Governo da Bahia, através da Secretaria de Saúde da Bahia - SESAB, foi implantado no município em 2013 com o monitoramento da população de insetos e liberações do mosquito geneticamente modificado (OGM) com o objetivo de analisar a linhagem e consequente redução do populacional do inseto...

Secretaria da Educação divulga nova convocação de professores da seleção REDA

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta terça-feira (21), uma nova convocação dos professores aprovados no processo seletivo pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para a Educação Básica e Educação Profissional, conforme Edital Nº 001/2015 de 04/06/2015. Desta vez, os 609 convocados podem escolher o município de sua preferência onde houver vaga disponível para a sua disciplina de formação.

De acordo com a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Ana Catapano, “o Estado abriu o leque de possibilidades para o candidato. Há vagas em determinados municípios, mas não havia classificados. O que o Governo está fazendo é oferecer outros municípios para que o candidato escolha onde pode e quer atuar”, afirma...