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Audiência pública dia 26 na ALBA debate fim de subsídio na conta de energia dos agricultores irrigantes

Convocada pelo deputado estadual Eduardo Salles, com aprovação dos membros da Comissão de Agricultura, acontece na Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima terça-feira, 26, a partir das 9h, uma audiência pública para debater o fim do subsídio de energia elétrica para agricultores irrigantes.

Sancionado pelo ex-presidente Michel Temer, em dezembro passado, o decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero em um prazo de cinco anos. Antes, o subsídio permitia que os agricultores irrigantes obtivessem desconto de 10% a 30% nas tarifas de energia elétrica...

Projeto de Lei do Deputado Estadual Roberto Carlos prevê mais segurança nas escolas da Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, autor do Projeto de Lei que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC - destinada a garantir segurança nas escolas, lamentou, com profundo pesar, a tragédia que ocorreu na escola, em Suzano, na Grande São Paulo, onde o ataque a tiros deixou dez mortos.

Para o Deputado Roberto Carlos “é de responsabilidade do poder público municipal, estadual ou federal a segurança dos alunos na rede pública de ensino no país. ..

Roberto Carlos toma posse da vice-liderança do Governo, na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT) tomou posse da vice-liderança do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, nesta quarta-feira (27), atendendo o convite do governador Rui Costa e do deputado Rosemberg Pinto, líder da maioria, que reconheceram o empenho do parlamentar para o desenvolvimento de importantes projetos que garantem mais qualidade de vida para os baianos, bem como as obras do metrô, construção de hospitais, reforma de estradas e muito mais. ..

Deputado Roberto Carlos assume a vice-liderança do Governo na ALBA

O deputado Roberto Carlos assume a vice-liderança do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, atendendo ao convite do governador Rui Costa e do deputado Rosemberg Pinto, líder da maioria, que reconheceram o empenho do parlamentar para o desenvolvimento de importantes projetos que garantem mais qualidade de vida para os baianos.

Segundo o deputado Roberto Carlos, assumir a vice-liderança do Governo é uma grande honra, uma vez que ele já colabora com o governador Rui Costa e ver, neste convite, a possibilidade de trabalhar, ainda mais, pelo estado e continuar garantindo importantes obras como o metrô, construção de hospitais, reforma de estradas e muito mais...

Pleno do TJ rejeitou denúncia contra o Deputado Roberto Carlos provenientes da Operação Detalhes


O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, nesta quarta-feira (13), a denúncia contra o deputado Roberto Carlos na Operação que ficou conhecida como “Detalhes”.  

Em votação apertada o desembargador Jefferson Alves, afirmou que não há “elementos idôneos” para aceitar a denúncia e que a quebra do sigilo fiscal é uma “medida drástica”, apesar do Coaf identificar movimentação bancária do deputado...

Na Alba, Rui reafirma educação como prioridade de governo

O governador Rui Costa participou, na tarde desta segunda-feira (4), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. Durante a sessão solene, o chefe do executivo realizou a leitura da mensagem anual, em que tratou da importância de manter a sintonia com a Casa, relembrou conquistas e listou os principais desafios para os próximos quatro anos. Após saudar os presentes, Rui afirmou que "a correria continua. O caminho é olho no olho, verdade e seriedade. É não olhar em qual município estamos atuando e ter como maior preocupação o que realmente importa: governar para cuidar de gente".

No discurso, o governador fez questão de ratificar a educação como grande prioridade do quadriênio. "Nosso foco será a aprendizagem e usaremos a nossa estrutura educacional para capacitar professores, diretores e coordenadores pedagógicos, mobilizar a comunidade e envolver as famílias para potencializar o ato de aprender", disse. Rui destacou que "educação não é tarefa apenas dos gestores públicos. É algo que se constrói pela sociedade e pelas famílias. Portanto, faremos uma grande mobilização para colher, ao longo dos quatro anos, uma melhoria substancial nos indicadores educacionais na Bahia"...

Com direito a torcida organizada, o deputado Roberto Carlos toma posse pela quinta vez na Alba

O parlamentar Roberto Carlos (PDT) tomou posse do seu quinto mandato como deputado estadual, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o apoio de uma verdadeira torcida organizada. Foram centenas de pessoas que vieram de toda a Bahia para prestigiá-lo.

“Fiquei muito emocionado e grato com o carinho dos amigos, que viajaram quilômetros para me prestigiar na posse do meu 5º mandato como deputado estadual, lotando as dependências da Casa Legislativa. O calor humano é importante e estimula a gente a trabalhar cada vez mais. Eu agradeço a Deus, a toda população e reafirmo o meu compromisso com toda Bahia”, pontuou o deputado...

Projeto de Lei que cria a Clínica-Escola do Autista tramita na ALBA


O Deputado estadual Roberto Carlos – PDT, apresentou Projeto de Lei, de número 22138/2017, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, propondo a criação da Clínica-Escola do Autista.

O projeto, de longo alcance social tem como principal objetivo a inclusão e o respeito aos portadores do Autismo, proporcionando um atendimento especializado e uma melhor capacitação dos educadores em todo o estado...

Joseildo sugere que Neto dispute eleição de deputado para fazer oposição na ALBA

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) saiu em defesa do governador Rui Costa nesta terça-feira (4). Para Joseildo, Rui demonstra coragem ao tomar as medidas necessárias para que a Bahia continue investindo e honrando os compromissos. O parlamentar rebateu as críticas proferidas pelo prefeito de Salvador após o anúncio da série de medidas do governador para manter o pleno funcionamento da máquina pública e enfrentar o déficit do Funprev.

"Entendo como importante o papel da oposição, mas em qualquer ambiente da política, é preciso ter coragem para fazer mais do que a crítica. A coragem que Rui tem para governar é a mesma que faltou a Neto para disputar as eleições. O palanque já foi desmontado. Sugiro ao prefeito que se candidate a deputado e venha fazer oposição na ALBA ou, então, cuide da sua gestão", criticou...

CORONEL PM CARLOS ALBERTO NEVES VAI RECEBER COMENDA 2 DE JULHO, A MAIS ALTA CONDECORAÇÃO DA ALBA

O Coronel PM Carlos Alberto Neves da Silva que já foi subcomandante do 3° BPM/J, Comandante do CPRN (Comando de Policiamento Regional Norte) e Diretor do CPM – Colégio da Polícia Militar entre outras funções em Juazeiro e região vai receber no dia 07 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia a Comenda 2 de Julho.

Atualmente na função de Comandante de Operações de Inteligência da Polícia Militar da Bahia o Coronel PM Neves vai receber a mais alta condecoração do legislativo baiano por representar a data histórica maior da Bahia e simboliza o sentimento motivador de libertação e emancipação do povo baiano...

ALBA: Audiência Pública debate retrocessos a pauta ambiental com governo Bolsonaro

As perspectivas e os desafios à pauta ambiental, a partir de janeiro de 2018, com a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, foram debatidas, nesta quinta-feira (8), em audiência pública na Assembleia Legislativa. A atividade, proposta pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, foi presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) e reuniu ambientalistas e gestores ambientais nas Salas Herculano Menezes e Luiz Cabral. A percepção de retrocesso marcou as análises apresentadas no evento, apesar do recuo do governo eleito em relação a extinção do Ministério do Meio Ambiente, que seria unificado ao Ministério da Agricultura. A avaliação é de que a precarização do controle e preservação de áreas verdes e de recursos hídricas está comprometida.

"As sinalizações do governo eleito são desastrosas para todos os campos. As medidas apontadas para o meio ambiente, com a flexibilização e enfraquecimento dos órgãos de controle e de fiscalização, por exemplo, representam profundo retrocesso e ameaça à vida, a nossa fauna e flora também. Por outro lado há uma clara demonstração de total desconhecimento e desapreço a Constituição Federal, que já estabelece a necessidade de termos o meio ambiente ecologicamente equilibrado e de garantirmos a proteção dos nossos recursos naturais", afirmou Galo, que acrescentou que os Ministérios de Agricultura e Meio Ambiente têm papeis distintos dentro da estrutura federal e na execução de políticas públicas. "Apesar do recuo na fusão dos Ministérios, é preciso estar vigilantes e organizados para enfrentar os retrocessos que se avizinham, visto que os ruralistas terão ainda mais força e influência junto a esse governo", acrescentou.   ..

Tramita na ALBA Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Marcelo Araújo registra termo de compromisso em que renuncia privilégios na ALBA

Caminhando na direção do que deseja a maioria dos brasileiros, o candidato a deputado estadual Marcelo Araújo (PHS) declarou no Programa Geraldo José (Transrio FM) que registrou, na manhã desta quinta-feira (23), um termo de compromisso abrindo mão do auxílio pessoal (R$ 4.377,73) e de 68,9% da verba indenizatória, economizando R$ 26.638,99. Com as renúncias, ao final do mandato, a economia total chegará próximo de R$ 1,5 milhão.

Marcelo Araújo revelou que considera esses custos um desrespeito aos pagadores de impostos e um desperdício de dinheiro público. “Um dos motivos que me impulsionaram a disputar um mandato na Assembleia Legislativa da Bahia é o combate à corrupção e aos privilégios. É imoral viver em um estado com altos índices de desemprego, enquanto os deputados recebem 26 salários mínimos, um auxilio pessoal de R$ 4.377,73 e mais verba indenizatória para gastar ao seu bel-prazer. Estou renunciando esses valores para que esse dinheiro seja investido para melhorar a vida dos baianos”, explica...

Incêndio atinge Assembleia Legislativa da Bahia

Um incêndio de grandes proporções atingiu a Assembleia Legislativa da Bahia na tarde de hoje (28). 

O fogo que começou por volta das 15h no setor financeiro do prédio ainda está sendo controlado. As primeiras informações dão conta que houve uma explosão antes do fogo começar. Segundo a assessoria da Presidência da Alba, a área estava em reforma e não foram atingidos equipamentos nem documentos no local. Também não houve feridos...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê mais segurança nas escolas tramita na Alba

Tramita, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC, destinada a garantir segurança no entorno das escolas, paz nas salas de aula e no interior das unidades escolares do Estado, além de fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, através de cursos e palestras no âmbito educacional.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir que as instalações das bases comunitárias de segurança sejam vistas com bons olhos pelas comunidades. “O índice de violência nas escolas do nosso estado é alto, além da depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos, estressados, sob pressão”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Sessão itinerante da ALBA reúne produtores agrícolas do Vale do São Francisco

Foi realizada nesta quinta-feira (12), no auditório do Juá Garden Shopping em Juazeiro, sessão itinerante da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parte integrante da 27ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri).

A proposta que foi apresentada pelo presidente do colegiado Eduardo Salles e pelo deputado Zó com participação do deputado Roberto Carlos, do presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco (Constesf), do prefeito de Canudos Geo Rabelo, representantes do poder público municipal, instituições, vereadores, representantes institucionais e produtores da região...

Presidente do Constesf participa de sessão itinerante da comissão da agricultura da ALBA

Na manhã desta quinta-feira (12), o Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo (Geo), participou de uma sessão itinerante promovida pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento aconteceu durante a 27ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (FENAGRI), realizada no Juá Garden Shopping, em Juazeiro.

Além dos Deputados Zó, Eduardo Salles e Roberto Carlos, a sessão itinerante reuniu diversas autoridades políticas para discutir demandas dos produtores rurais. Geo ressaltou a importância da sessão e chamou atenção para a caprinocultura da região. "Esse é um momento importante, pois discutimos políticas públicas voltadas para o setor de maior geração de emprego e renda do país, a agroindústria. O caminho é esse mesmo, ouvir os produtores, os empresários e instituições conhecedoras da cadeia produtiva. Espero que nos próximos encontros a gente possa discutir a caprinocultura, importante na área de sequeiro", disse.  ..

Agnaldo Meira participa de sessão itinerante em Juazeiro-BA promovida pela Comissão de Agricultura da ALBA

O vereador Agnaldo Meira (PCdoB), participou nesta quinta-feira (12), de sessão itinerante, promovida pela Comissão de Agricultura, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O encontro solene, realizado no Juá Garden Shopping, integrou o segundo dia de programações da Feira Nacional da Fruticultura Irrigada (FENAGRI), e objetivou promover um debate a respeito das demandas da população local, de produtores e fruticultores da região.

Na ocasião, Meira reiterou a respeito da importância do incentivo a realização de feiras da agricultura familiar, da fruticultura e da caprinovinocultura na região. A Voz dos Trabalhadores ainda pontuou a respeito da falta de políticas públicas e investimentos para a agricultura familiar, e da necessidade urgente da mudança e implementação de novos sistemas de irrigação, que ajudem a reduzir o consumo de água. "A ALBA pode estar discutindo e ampliando esse debate, tanto para a agricultura familiar, quanto para os grandes produtores", afirmou Meira...

Sessão itinerante da Comissão de Agricultura da ALBA acontece durante feira, em Juazeiro

Os deputados que compõem a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estarão, nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, no auditório do Juá Garden, em Juazeiro, na sessão itinerante do colegiado que vai correr durante a 27ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (FENAGRI).  A proposta foi apresentada pelo presidente do colegiado, Eduardo Salles, e o deputado Zó.

Eduardo Salles destacou a importância da presença dos parlamentares nos eventos agropecuários. "A Comissão de Agricultura tem que estar presente onde o povo está e discutir as demandas dos produtores. Depois da Bahia Farm Show, evento realizado no começo de junho, em Luís Eduardo Magalhães, a sessão itinerante vai acontecer em uma das feiras mais importantes de agricultura irrigada do país. Este momento é fundamental para ouvirmos e aproximar dos produtores do que vem sendo debatido na Assembleia Legislativa", disse...

Juazeiro é representado em sessão especial da ALBA em homenagem aos 7 anos da SPM

Uma sessão especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia em Salvador comemorou os 7 anos da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM). O município de Juazeiro esteve representado através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). 

A secretaria estadual voltada para a mulher, criada por meio de lei, é fruto de uma ampla mobilização dos movimentos sociais e de mulheres, do campo e da cidade. Sua principal função é articular ações e políticas públicas que contribuam para a equidade de gênero. ..