Tramita na ALBA Projeto de Lei do deputado que pretende proibir aumento da tarifa do Ferry Boat nos fins de semana e feriados

Projeto de Lei que visa proibir o aumento da tarifa no sistema de ferry boat no terminal Bom Despacho – São Joaquim, nos finais de semana e feriados, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT) tramita na Assembleia Legislativa da Bahia.

De acordo com o projeto, o objetivo é acabar com a diferenciação dos preços, uma vez que nada justifica este aumento. “Com isso, o que se observa é a insatisfação da população, pois além de ser um valor já alto, o serviço é de péssima qualidade, principalmente, nos finais de semana, quando filas de espera são formadas e as embarcações não oferecem o conforto condizente com esse aumento”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Protetor dos Animais e Deputado Estadual Marcell Moraes luta por normas de proteção aos animais na Bahia

O deputado estadual Marcell Moraes e protetor dos animais apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia o projeto de lei nº 21.139/2015, que estabelece o Código Estadual de Proteção aos Animais, com normas para a proteção dos mesmos. Segundo o projeto, fica proibido agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de sofrimento; mantê-los em locais completamente desprovidos de limpeza ou que lhes impeça a movimentação ou descanso; obrigar animais a trabalhos exorbitantes ou que ultrapassem sua força; e enclausurar animais com outros que o molestem ou aterrorizem. “Não se pode falar sobre equilíbrio e proteção ambiental sem incluir o desenvolvimento de ações coordenadas de políticas de defesa e proteção dos animais, através dos poderes públicos municipais, estaduais e federais, em associação com diferentes entidades. Propor políticas de defesa e proteção aos animais é pensar no ambiente como um todo”, diz Marcell. ..

Eleições 2018: Depois de dois mandatos na ALBA, Adolfo Viana almeja voos mais altos

O deputado Adolfo Viana – PSDB, um dos representantes da região norte do estado na Assembleia Legislativa, quer voos mais altos na eleição que se aproxima e já anunciou que vai tentar uma cadeira na Câmara Federal no próximo pleito.

Natural de Casa Nova, onde tem sua principal base eleitoral, Viana achou uma brecha no espaço político do PSDB após o deputado federal Jutahy Júnior, um aliado de várias eleições, anunciar sua candidatura para o Senado Federal. A possibilidade do deputado João Gualberto disputar vaga na chapa para o governo do estado, aumenta o espaço de atuação eleitoral de Adolfo.

A tradição política de Adolfo Viana vem das bases familiares, seu avô, de quem copiou o nome, foi prefeito de Casa Nova e seu pai, Antonio Honorato, foi deputado estadual por vários mandatos, chegando a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia...

Deputado Roberto Carlos defende emancipações políticas na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, de uma audiência com diversas autoridades para defender a Emancipação Política de diversos distritos do nosso Estado como, Maniçoba (em Juazeiro), Santana do Sobrado (em Casa Nova), Pilar (em Jaguarari), entre outros. De acordo com o parlamentar, é de fundamental importância que os deputados unam forças para a criação de novos municípios, uma vez que esta ação resultará no desenvolvimento de toda a Bahia, sendo uma importante ação para o progresso.

“Não conheço um distrito emancipado que não tenha se desenvolvido. Uma vez que é analisado o potencial para a realização da emancipação, as novas cidades irão desenvolver-se, uma vez que terá mais autonomia com recursos do Estado para investir em educação, saúde, ação social, infraestrutura e muito mais. Serei uma voz ativa em defesa das emancipações em nosso parlamento”, disse o deputado Roberto Carlos...

Para Targino, presidente da Alba comete "equívoco" ao convocar Sessão Solene em homenagem a Lula

Durante discurso desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Targino Machado (DEM) falou sobre a prisão do ex-presidente Lula. Para Targino, não se pode negar os avanços trazidos pelo governo do ex-presidente, porém, "faltou-lhe preparo intelectual e inteligência emocional, a não permitir a aproximação de velhas oligarquias e entes políticos corruptores" e que "independente de vontades, o ex-presidente Lula é um condenado sob custódia do Estado. Nada há para comemorar, e quem o faz revela falta de grandeza de espírito. Enfim, todos perdemos com a prisão de um ex-presidente. Triste ver um grande líder político deixar de se transformar num estadista e derreter em ataques à imprensa e ao Judiciário, desrespeitando instituição que jurou respeitar e proteger", discursou.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para registrar seu protesto sobre Sessão Especial, convocada pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Angelo Coronel, para a próxima sexta-feira (13), em solidariedade ao ex-presidente. Targino classificou como "ignomínia" e "equivocada" a atitude do presidente da Casa...

Deputado Marcell Moraes quer criação de Hospital Público Veterinário em toda a Bahia

Há mais de 18 anos na luta em prol dos animais, o deputado estadual Marcell Moraes luta por um Hospital Público Veterinário em todo estado baiano, através do projeto 21.009/2015 apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia.

O Brasil é o segundo país no mundo com a maior população de animais, perdendo apenas para os Estados Unidos. Dados do IBGE apontam que nos últimos anos houve um aumento de 17,6% no número de cães e gatos no Brasil. Necessitamos da implantação de políticas públicas que atendam aos interesses da população de baixa renda, que têm animais domésticos, e que não podem arcar com os altos custos das clínicas veterinárias particulares. “Com a implantação de um Hospital Veterinário público, temos o intuito de possibilitar às pessoas carentes, que seus animais tenham tratamento adequado, minimizando o abandono de cães, gatos e animais em geral. Essa implantação visará também a saúde pública, o que é muito importante”, afirma o parlamentar...

Rui faz balanço de ações do Governo durante abertura dos trabalhos da Alba

Ao fazer um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo em todo o estado, durante sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (1º), o governador Rui Costa citou iniciativas em diferentes segmentos. Na área da saúde, Rui destacou as novas unidades hospitalares e as policlínicas; na educação, ressaltou o Programa Primeiro Emprego, o Mais Futuro e o Partiu Estágio; na infraestrutura e mobilidade, citou os mais de cinco mil quilômetros de estradas pelo território estadual e o metrô na capital, e na segurança, reforçou a importância da contratação de milhares de policiais.

"Passamos a ser um estado respeitado, nesses quatro anos, apesar dos grandes desafios e do cenário econômico nacional. Graças a Deus, hoje a Bahia é referência nacional, no que se refere à gestão financeira, orçamentária e da administração", afirmou Rui.

Ações na Educação..

Presidente da ALBA veio a Juazeiro como pré-candidato ao Senado

O Deputado Ângelo Coronel (PSD), segundo ele, atendendo “intimação” do prefeito Paulo Bonfim (PC do B) e dos dirigentes do partido, Damião Medrado e Gleidson Medrado, esteve em Juazeiro sábado (27/01), em pleno carnaval antecipado, “para bater um papo com os amigos e também ouvir as reivindicações, saber quais são os problemas da região”.

Declarando-se surpreso com a quantidade e qualidade das pessoas, convidadas por Damião Medrado e Gleidson, lotando uma das salas de convenções do Grande Hotel, Coronel lançou oficialmente sua pré-candidatura ao Senado, integrando a chapa de Rui Costa: “O PSD vai ficar na chapa majoritária com Rui Costa. O nosso nome deverá ser indicado ao Senado na chapa de Rui. Tenho certeza que Rui tem um serviço grande prestado na Bahia. Aqui em Juazeiro também tem suas marcas, como em toda a região e nós vamos disputar o Senado, para que a gente possa no futuro representar com mais eficácia a região de Juazeiro e a Bahia como um todo”...

ALBA aprova projeto que institui o Dia Estadual do Terço dos Homens na Bahia

Todo primeiro domingo depois da Páscoa (Dia Mundial da Misericórdia) os católicos baianos vão poder celebrar o Dia Estadual do Terço dos Homens. Aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, na noite desta terça-feira (19/12), o projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). "O Terço dos Homens é um exemplo de fé e devoção. A presença masculina na Igreja é imprescindível para a formação da família e de uma sociedade cristã", justificou o deputado Carlos Geilson.

O objetivo do Terço dos Homens é fomentar entre o corpo masculino da Igreja, o comprometimento com a oração, a evangelização, a mudança de vida, bem como a transformação do ambiente em que vivem e trabalham, com a mudança do seu ser, através dos dogmas católicos.

Gilvan Leal, coordenador do Ministério de Fé e Política do Terço dos Homens da arquidiocese de Feira de Santana disse que a notícia foi recebida com muita alegria, e que este é um ganho imenso para a Igreja Católica da Bahia e, para o movimento do Terço dos Homens da Bahia. "A ideia partiu da coordenação arquidiocesana de FSA essa iniciativa e tivemos total apoio e empenho do nosso deputado estadual Carlos Geilson, que nos agraciou com esse projeto", ressaltou Gilvan...

ALBA aprova projeto que obriga fixação de cartazes com informações sobre omissão de socorro em hospitais e clínicas

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto de lei do deputado estadual Alex da Piatã (PSD) que obriga prontos socorros, clínicas e hospitais a fixarem cartazes com esclarecimentos sobre a legislação que prevê o crime de Omissão de Socorro. Pela matéria, o cartaz deve conter o artigo 135 do Código Penal Brasileiro que versa sobre o tema. A Omissão do Socorro, se comprovada, pode resultar em uma pena de um ano e seis meses de prisão ou multa. No texto ainda fica claro que as informações devem constar de maneira legível com possibilidade de visualização à distância.

Alex comemorou a aprovação. "Foi um dos primeiros projetos de lei que apresentei na ALBA desde que assumi. Fico feliz que nossos pares tenham entendido a importância e a sensibilidade da matéria. Deixar de prestar socorro é crime e todos precisam ter a dimensão disso", afirmou. Para o deputado, presidente da Comissão da Saúde da ALBA, o cartaz assume um papel didático de informar e ao mesmo tempo chama atenção das consequências do não atendimento a casos graves e omitidos.  A lei agora vai a sanção do governador Rui Costa (PT)...

Em recordação aos 120 anos do fim da guerra, Canudos recebe homenagem e faz reivindicações em sessão especial da Alba

O objetivo da sessão foi reivindicar, ao Governo do Estado, que a Estação do Metrô de Lauro de Freitas seja chamada de Estação Antônio Conselheiro

Uma sessão especial em recordação aos 120 anos do fim da Guerra de Canudos foi realizada, na tarde desta quinta-feira (23), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).  A cerimônia, proposta pelos deputados estaduais Rosemberg Pinto e Fátima Nunes, ambos do PT, contou com encenações e apresentações musicais que homenagearam a trajetória e luta de Antônio Conselheiro e do povo de Canudos...

Targino Machado critica baixa assiduidade de deputados nas sessões da ALBA

"A regra aqui na Casa tem sido a ausência dos deputados. Falta vergonha na cara!"

O deputado estadual Targino Machado (PPS), na tarde desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), comentou resposta sobre requerimento feito à presidência da Casa Legislativa no último dia 14, solicitando informações sobre as sessões ordinárias deste ano. O parlamentar lembrou que é necessário uma quantidade mínima de 21 deputados presentes, o que corresponde a 1/3 dos parlamentares da Casa, para o funcionamento das sessões plenárias,conforme o Regimento...

Pesquisador da Embrapa representa o Brasil no Banco de Sementes de Svalbard, Noruega

O pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Arthur Mariante (FOTO) representa o Brasil no Painel Consultivo Internacional que vai supervisionar a gestão do do Banco Global de Sementes de Svalbard, situado na cidade de Longyearbyen, Noruega. Ele e pesquisadores de outros cinco países – Noruega, Itália, Marrocos, Filipinas e Bósnia e Herzegovina – se reunirão em fevereiro de 2018 na Noruega para comemorar o aniversário de 10 anos do Banco.

Mariante foi escolhido por sua experiência como presidente do Comitê Gestor do Portfólio de Recursos Genéticos para Alimentação, Agricultura e Bioindústria da Embrapa (Regen), que reúne ações de pesquisa em todas as regiões brasileiras voltadas à manutenção, enriquecimento e caracterização dos núcleos de conservação animal, coleções biológicas de microrganismos e bancos vegetais...

Deputado Roberto Carlos participa de gravação de especial do fim de ano da TV ALBA

O deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, foi convidado a participar da gravação do especial de fim de ano da TV Assembleia, que pretende levar ao público uma mensagem relacionada às Boas Festas. A gravação ocorreu em um dos estúdios da emissora, que está vinculada à Fundação Paulo Jackson. Um fundo verde chama a atenção. Ele é usado para o “croma key”, numa referência à arte que é feita na produção de imagens para criar um cenário virtual.

Posicionado entre o fundo verde e a câmera, o deputado deixou sua mensagem ao povo baiano, que pode ser conferida em breve na programação da TV ALBA, que pode ser vista no canal aberto 61.2, na NET 16, na SKY 361.2 e no SIM TV 14, e também no http://www.tvalba.ba.gov.br. “Aproveitei para agradecer. Foi um ano de muita luta, que ainda não acabou, mas nos enche de entusiasmo para o que vem por aí”, analisou o deputado...

Câmara de Vereadores de Juazeiro à Mesa com deputadas em Sessão da ALBA

A Câmara de Vereadores de Juazeiro foi representada à Mesa da Sessão Especial da Assembléia Legislativa da Bahia – ALBA pela vereadora Neguinha da Santa Casa (Valdeci Alves da Cruz – PMDB). A Sessão Especial, iniciativa da Comissão dos Direitos da Mulher, contou com a presença das deputadas Maria Del Carmen (PT) e Mirela Macedo (PSD) e do Deputado Zó (PC do B), do prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, do vereador Anastácio (PC do B)  e lotou o espaço de Multieventos da UNIVASF na manhã desta quarta-feira.

De acordo com a Deputada Maria Del Carmen, a escolha de Juazeiro para a realização desta sessão é devida "ao trabalho exemplar que vem sendo desenvolvido no município pelo Instituto Ivete Sangalo e pela prefeitura, no que diz respeito ao rastreamento e tratamento do câncer de mama"...

Paulo Bomfim participa de sessão especial da ALBA sobre “Outubro Rosa”

Outubro é o mês em que são intensificadas as ações que estimulam a participação da população no rastreamento do câncer de mama, por meio da campanha “Outubro Rosa”. Na manhã desta quarta-feira (18), foi realizada uma sessão especial da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), no município de Juazeiro. O evento foi realizado no auditório da Univasf, e contou com a participação do prefeito Paulo Bomfim, dos deputados estaduais Zó, Maria Del Carmen e Mirela Macedo e de outras lideranças políticas.

Na ocasião, a deputada estadual Maria del Carmen pontuou que pela primeira vez a sessão especial do Outubro Rosa foi realizada fora da Assembleia Legislativa. “A escolha de Juazeiro foi devido ao trabalho exemplar que vem sendo desenvolvido no município pelo Instituto Ivete Sangalo e pela prefeitura, no que diz respeito ao rastreamento e tratamento do câncer de mama”, observa...

Comissão da Saúde da ALBA visita Hospital da Mulher nesta segunda-feira (16)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, visita ao Hospital da Mulher, em Salvador, nesta segunda-feira (16). De acordo com o presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), o objetivo é conhecer as instalações, as condições de funcionamento e conhecer as intervenções necessárias para o melhor atendimento dos cidadãos, visto que a unidade foi inaugurada pelo governo do Estado neste ano.

A deputada Maria del Carmen (PT) sugeriu à Comissão de Saúde estender o convite da visita para a Comissão de Direitos da Mulher. A petista disse que o assunto interessa aos dois colegiados e que as deputadas precisam entender o funcionamento de um hospital com demanda fechada...

Comissão de Agricultura da ALBA propõe criação de companhia de polícia para combate ao roubo de gado

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia discutiu, nesta terça-feira (19), os problemas relacionados ao roubo de gado, insumos agrícolas e da produção dos agropecuaristas baianos. Na ocasião, foi aprovado, por unanimidade, a proposta de criação de uma Companhia Especial de Proteção do Patrimônio Agropecuário. Além desta iniciativa, os parlamentares aprovaram a solicitação de uma reunião com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, com a presença do coronel da Polícia Militar, Anselmo Brandão e do delegado-geral da Polícia Civil, Bernadino Brito Filho, para que sejam discutidas ações com a finalidade de reduzir a ação dos criminosos.

O presidente da Comissão de Agricultura, Eduardo Salles, ressaltou que, durante evento em Feira de Santana, nesta segunda-feira (18), foi procurado por produtores de Terra Nova e São Sebastião do Passé que relataram o aumento no roubo de gado na região. Outro ponto sinalizado por estes produtores, é que a polícia afirma não dispor de equipamentos necessários para reprimir os crimes, como por exemplo, a falta de veículos com tração...

ALBA: Audiência pública debate situação dos cartórios extrajudiciais na Bahia

A situação dos cartórios extrajudiciais e a garantia de direitos no Estado da Bahia foram debatidos, nesta terça-feira (12), durante audiência pública na Assembleia Legislativa. O evento, que contou com a participação de notários e registradores, foi promovido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, Marcelino Galo (PT).

A maior dificuldade apontada sobre os cartórios privatizados na Bahia, durante as discussões, foi a questão financeira. Grande parte dos órgãos não possui autonomia financeira e ficam na dependência do Fundo Especial de Compensação (FECOM) e do Tribunal de Justiça. Dos 1.300 cartórios na Bahia, 700 foram privatizados, sendo que 627 dependem do Fundo de Compensação para sustentar as atividades. O processo de privatização dos cartórios foi finalizada em janeiro, com a conclusão do concurso público e a outorga de delegação aos aprovador...

Líder do PT na ALBA cobra posição de aliados de Geddel e Temer

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos cobrou, nesta terça-feira (05), um posicionamento da bancada de oposição na Casa acerca da operação da Polícia Federal que apreendeu caixas e malas de dinheiro em um apartamento em Salvador, supostamente associados ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. "Quero saber quantos serão solidários ao ocaso de um político extremamente arrogante, que há bem pouco tempo atrás, em junho de 2015, estava conclamando os brasileiros para irem às ruas, baterem suas panelas ariadíssimas contra a corrupção dos petistas", provocou o parlamentar.

Para Joseildo, o episódio que agrava ainda mais a imagem do ex-ministro do Governo Temer tem impacto direto no presidente em exercício e deve figurar como "capítulo, talvez, final" do processo de esvaziamento e enfraquecimento dos apoios políticos. "Os estertores dessas lideranças, num passado muito recente, irradiavam empáfia e centralidade da ética. Agora a corrupção está não apenas próxima, mas colada na pele do presidente, e não ouço vozes, não escuto panelas", ironizou...