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Tramita na ALBA o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos que institui o Selo da Diversidade Étnico-Racial

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT), que institui o Selo da Diversidade Étnico-Racial como instrumento de fomento à superação da discriminação no ambiente do trabalho. Esta proposição tem como premissa garantir que as instituições assumam o compromisso de desenvolver ações de combate ao racismo no ambiente de trabalho, apresentando propostas que serão analisadas por um Comitê Gestor, composto de organizações representativas do segmento governamental e da sociedade civil.

“A valorização da diversidade nas políticas de recursos humanos das empresas tem o potencial de ser uma iniciativa concreta no processo de superação da discriminação de cunho étnico-racial na área do mercado de trabalho. Além disso, a adoção do Selo da Diversidade por parte das instituições proporcionará ganhos, tanto do ponto de vista da responsabilidade social, como com relação à perspectiva empresarial”, ressaltou o parlamentar. O deputado cobrou, ainda, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, o encaminhamento deste projeto na pauta de votação...

Guerra na Alba: durante votação para vaga no TCE, deputados saem na mão. Assista

O segundo turno da disputa entre Carlos Gaban (DEM) e Zezéu Ribeiro, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, realizado na noite desta quarta-feira (28), transcorreu um clima bélico. Os deputados de oposição denunciaram aos berros que diversos parlamentares da base governista fotografaram o voto na cabine improvisada no mezanino do plenário.

O líder da bancada de oposição Elmar Nascimento (DEM), se revoltou após o flash do celular de Pastor Sargento Isidório (PSC) por todos os presentes do plenário. “Esse é o pior dia da história da Assembleia. Isso é um prostíbulo. É um brega”, disparou. Revoltado, Nascimento bradou palavras incompreensíveis, afirmando que a votação deveria ser cancelada.


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Oposição lança candidato a vaga no TCE em resposta a ingerência do governo do estado na ALBA

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa decidiu lançar nessa segunda-feira (26) o nome do deputado Carlos Gaban (DEM) para disputar a vaga do conselheiro Zilton Rocha – que antecipou sua aposentadoria – no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT), indicado pelo governo do estado.

Apesar de assegurar nada haver de pessoal contra Zezéu Ribeiro, o líder da bancada oposicionista Elmar Nascimento (DEM) justificou a iniciativa devido à ingerência do Estado na Assembleia Legislativa, "fazendo um loteamento político/partidário dos cargos do TCE, impondo um candidato para uma vaga que é de direito da Casa e intimidando e coagindo os parlamentares da base aliada para votar nesse candidato sob pena de retaliações futuras"...

Tramita na ALBA o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa o parcelamento de dívidas do IPVA e DETRA

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, que tem como premissa garantir o parcelamento de dívidas relacionadas a débitos de IPVA, e débitos com o DETRAN, como licenciamento, multas e estadia no pátio do órgão. De acordo com a proposição do parlamentar, o pagamento referente aos débitos poderá ser parcelado em até seis vezes; Já os débitos antigos relativos ao IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, poderão ser parcelados em até 10 vezes.

O que se pretende com o presente Projeto de Lei é, além de desafogar o pátio do DETRAN, - que constantemente está lotado de veículos que não são retirados devido à impossibilidade dos proprietários de conseguirem quitar os débitos – é dar a oportunidade aos proprietários de não ficar sem o seu veículo, evitando assim, um possível leilão dos mesmos...

Tramita na ALBA o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê mais segurança nas escolas

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC, destinada a garantir segurança no entorno das escolas, paz nas salas de aula e no interior das unidades escolares do Estado, além fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania,através de cursos, palestras no âmbito educacional.

De acordo com o parlamentar, a instalação das bases comunitárias de segurança é uma ação que é vista com bons olhos pelas comunidades, servindo como uma extensão desse trabalho encampado pelo estado. “O índice de violência nas escolas do nosso estado é alto, além da depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos, estressados, sob pressão”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

DEPUTADO ROBERTO CARLOS OFICIALIZA PROJETO "SELO AMIGO DO ESPORTE", NA ALBA

 
O deputado Roberto Carlos (PDT), deu entrada num projeto de largo alcance social, sobretudo, no âmbito das ONGs, Entidades Esportivas, empresas públicas e privadas. Trata-se do SELO AMIGO DO ESPORTE que levará mais recursos às entidades através de cotas de patrocínio, doações e investimentos na área esportiva e cuja abrangência inclui também intituições educacionais.
 
De acordo com o projeto, as empresas parceiras ganharão na forma de divulgação dos seus produtos e serviços que, a partir de então, levarão o "Selo Amigo do Esporte", podendo explorar essa marca, beneficiando-se assim, de ser uma empresa com responsabilidade social. O deputado Roberto Carlos destaca ainda, a importância do projeto, ligando-o a um outro de sua autoria, que obriga todas as entidades esportivas a terem seus jovens atletas devidamente matriculados na rede oficial de ensino, seja pública, ou privada. " É uma troca de ganhos importantes. Ganham os atletas e as entidades em que se encontram matriculados, uma vez que receberão mais apoio. Ganham também as empresas que já apoiam e as que vierem a apoiar o futuro dos jovens atletas", garante o deputado Roberto Carlos.
 
O Projeto já foi protocolado e está sob observação dos parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça, devendo ir a plenário para votação e depois seguir para a sanção do governador. A partir da aprovação, o próprio estado se encarregará da confecção do selo e, através do órgão competente, distribuirá às empresas participantes e aptas a usá-lo nas suas peças publicitárias, como, propagandas, camisas, timbre, entre outras.
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Líder da oposição da ALBA cobra posicionamento do MP sobre dispensa de licitação para a construção de presídios na Bahia

O líder da bancada da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Elmar Nascimento (DEM), cobrou nesta segunda-feira (dia 20) providências 'enérgicas e imediatas' do Ministério Público Estadual contra o fato de o governo do Estado ter publicado no Diário Oficial, a dispensa de licitação para a construção de presídios na Bahia, no valor de R$ 150 milhões, ato por ele tachado de "aberração, imoralidade, falta de vergonha e certeza de impunidade".

Elmar disse não haver explicação nem justificativa plausível para a medida, sobretudo por se tratar de obras de construção civil, para as quais certamente existem milhares de construtoras no estado e no país capacitadas para executá-las. Além de Salvador, as obras serão realizadas nos municípios de Vitória da Conquista, Barreiras, Irecê, Brumado,Juazeiro e Paulo Afonso. Para ilustrar o inusitado da questão, o líder oposicionista lembrou recentes declarações da ex-ministra e pré-candidata ao Senado pela chapa do PSB, Eliana Calmon, segundo as quais, o Poder Judiciário, o Legislativo, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público são subservientes e estão cooptados pelo Poder Executivo. "E se até o momento não houve desmentido, nem se estabeleceu o contraditório, é porque isso representa a verdade", avaliou...

Tramita na ALBA o Projeto de Lei de Roberto Carlos institui o Selo da Diversidade Étnico-Racial

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, na comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT), que institui o Selo da Diversidade Étnico-Racial como instrumento de fomento à superação da discriminação no ambiente do trabalho.

O PL tem como premissa garantir que as instituições assumam o compromisso de desenvolver ações de combate ao racismo no ambiente de trabalho, apresentando propostas que serão analisadas por um Comitê Gestor, composto de organizações representativas do segmento governamental e da sociedade civil...

Bancada de oposição resolve que não irá mais participar das sessões itinerantes da Assembleia Legislativa da Bahia

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) emitiu nota sobre a não participação dos deputados nas sessões itinerantes, promovidas pelo presidente, Marcelo Nilo, a partir da que ocorrerá nesta quinta-feira (dia 12), no município de Camaçari. A nota informa que, em relação à sessão realizada na terça-feira (10) e encerrada na manhã de quarta (11), “o presidente encerrou, através de uma manobra ditatorial, as discussões acerca das contas do governo do Estado referentes ao ano de 2009, impedindo que os parlamentares exercessem sua mais importante prerrogativa, cerceando, assim, o direito constitucional ao pleno debate das matérias e projetos apreciados e votados nesta Casa”.

Quem também comentou o assunto, foi o pré-candidato tucano ao governo da Bahia, João Gualberto, ressaltou que Marcelo Nilo aprovou as contas do exercício de 2009 do Executivo estadual, sem aprofundar a discussão e ouvir os deputados da oposição. “Mais uma vez, o presidente da Assembleia esteve a serviço do governador Jaques Wagner. Foi parcial e partidário na condução dos trabalhos na Casa Legislativa que é, sobretudo, um espaço de debate, de discussão. Os deputados têm a obrigação de defender os interesses da sociedade e Marcelo Nilo fez justamente o contrário, cerceando o direito constitucional dos legisladores de fiscalizar o executivo”, comentou Gualberto...

Conselheiro do TCE Antonio Honorato é inocentado e deputado agradece apoio da tribuna da ALBA

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) em discurso realizado na tarde desta terça-feira (27), no Plenário da Assembleia Legislativa agradeceu o apoio de todos que confiaram na inocência do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Antonio Honorato, seu pai, acusado injustamente de ser integrante de uma suposta quadrilha especializada em fraudes a licitações públicas. Conforme o parlamentar foram momentos difíceis vivenciados nos últimos seis longos anos. “Foi uma humilhação, fomos vítimas de uma condenação antecipada e injusta. Ele padeceu diariamente com a simples existência do processo. Esse foi sem dúvida, um sofrimento diário que lhe deixou marcas que jamais serão apagadas” salientou Adolfo Viana, que confessou estar aliviado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ter rejeitado há uma semana a acusação feita ao conselheiro Antonio Honorato.

Durante o pronunciamento, Adolfo Viana remeteu à madrugada do dia 22 de novembro de 2007, quando o então presidente do Tribunal de Contas Antonio Honorato foi preso por policiais federais e algemado por 50 horas. “Foram anos de sofrimento que o conselheiro soube enfrentar em silêncio, com exemplar dignidade, sem nunca se vergar a violência e à injustiça de que estava sendo vítima...é que durante todos esses anos, ele sempre nutriu a inabalável certeza de que um dia a verdade prevaleceria”, afirmou o parlamentar tucano que após seu discurso recebeu palavras de apoio do presidente da Assembleia Marcelo Nilo, do líder da bancada do governo o deputado Zé Neto, dos deputados Leur Lomanto, Sandro Régis, Paulo Azzi, Augusto Castro, Gaban, Cacá Leão, Carlos Geilson, Rosemberg Pinto, Jurandy Oliveira, Marquinhos Viana, Luciano Simões, Aderbal Caldas, Capitão Tadeu, Zé Raimundo, João Carlos Bacelar, Bira Coroa, Elmar Nascimento, Carlos Brasileiro, e das deputadas Luisa Maia e Maria Luisa Laudano...

Roberto Carlos vai representar o projeto de emancipação política de Maniçoba, na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma reunião com representantes da Comissão de Emancipação Política do Distrito de Maniçoba para discutir sobre o assunto. O distrito, atualmente, possui cerca de 16 mil habitantes, tem como principal economia a agricultura irrigada de fruticultura e gera mais de 5mil empregos diretos.

O parlamentar disse que será um representante do Projeto de emancipação política na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. “Vou levar este projeto para o legislativo, pois sabemos que Maniçoba é um distrito com viabilidade econômica e eleitoral, critérios importantíssimos para haver o desmembramento do município de Juazeiro, impulsionando o desenvolvimento da nossa região”, ressaltou o deputado...

Caatinga é debatida na Alba e deputado comemora a criação da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural

Durante todo o dia desta segunda-feira (6), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realiza um debate sobre a caatinga, em comemoração ao dia nacional do bioma, celebrado em 28 de abril. O evento está sendo realizado no auditório Senador Jutahy Magalhães e integra a programação dos 30 anos da Companhia de Desenvolvimento de Ação Regional (CAR), uma iniciativa do Projeto de Conservação e Gestão do Bioma Caatinga Gef Mata Branca. Um das finalidades da ação é definir estratégias para o planejamento e execução da Declaração da Caatinga, documento que formalizou os compromissos assumidos pelo governo e setores sociais para a promoção do desenvolvimento sustentável do bioma.

O parlamentar petista Marcelino Galo, que compôs a mesa de abertura dos trabalhos, além de representar a Frente Parlamentar de Meio Ambiente, comentou a criação da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural, anunciada pela presidente Dilma Rousseff na última semana. “Temos que continuar com os debates. São 30 anos de CAR e é preciso debater mais as políticas para a Bahia, não só sobre as ações para a caatinga, mas também precisamos ressaltar o objetivo da criação da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural, que vai levar avanços tecnológicos a produtores que não têm acesso, principalmente os pequenos e médios”, frisa o deputado estadual. Ele ainda avisa que “o governo deve tratar de forma obsessiva, o que significa trabalhar no limite da capacidade, fazendo com que a maioria dos produtores atinja um alto nível de produtividade”...

Governo da Bahia envia proposta de reajuste dos servidores à Alba

O Governo do Estado enviou, nesta segunda-feira (29), à Assembleia Legislativa, projeto de lei que define o reajuste geral dos servidores públicos de 2,5%, com efeito retroativo a janeiro deste ano. O reajuste é fruto do esforço da administração estadual para recomposição dos vencimentos dos servidores públicos. Em 2012, o Estado passou por uma considerável frustração de receita. No último mês de março, o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi inferior a R$ 300 milhões, comparado ao de fevereiro.

Ganho real acima da inflação..

Aprovada na Alba audiência com prefeitos do Semiárido‏

A solicitação do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) de realizar uma audiência pública com os prefeitos do Semiárido e do secretário da Casa Civil do governo, Rui Costa, foi aprovada quarta-feira (20) pela Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Leur Lomanto (PMDB). O objetivo da audiência, que dentro de poucos dias terá sua data definida, é promover o debate sobre os impactos causados pela escassez de água em diversos municípios baianos e cobrar do Estado soluções que minimizem o sofrimento da população. ..

Deputado Roberto Carlos é empossado membro de comissão na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT) foi empossado, terça-feira (27), na sala Luís Cabral da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, membro da comissão Extraordinária para acompanhar o andamento da privatização dos cartórios na Bahia, que terá como presidente o deputado Mario Negromonte (PP).

O objetivo é acompanhar de perto a modernização e o aprimoramento da legislação acerca do assunto, objetivando fiscalizar, se a privatização atende a expectativa de solução para o quadro caótico dos serviços prestados no Estado, analisando as dificuldades que estão impedindo o oferecimento de um serviço eficiente...

Pedro Alcântara é comparado a garçom, com bloquinho e comanda na ALBA.

Na última segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa da Bahia, um rosário de lamentações. Deputados governistas, durante pouco mais de 30 minutos, tempo que durou a sessão, lamentaram a pouca atenção que tem recebido do governo estadual, com destaque para os secretários de Educação e relações institucionais, Osvaldo Barreto e Cezar Lisboa.

Os deputados governistas lamentaram a falta de atenção e a dificuldade para agendar audiências com os secretários estaduais. “Os deputados da base são tratados como bananas”, chegou a dizer o governista Capitão Tadeu...

Adolfo Viana apresenta à Comissão de Educação da Alba a precariedade das escolas de Casa Nova‏

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) apresentou na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia, ocorrida na manhã desta terça-feira (08), a situação das escolas municipais da cidade de Casa Nova, que em sua maioria, encontram-se sem merenda escolar e sem a mínima estrutura de funcionamento.

O parlamentar tucano vai protocolar um ofício e entregar à presidente da comissão de Educação a deputada Kelly Magalhães (PCdo B) pedindo que sejam tomadas as providências necessárias objetivando o retorno das crianças às salas de aula abandonadas por conta do estado de abandono que as instituições de ensino se encontram...

Cancelada audiência na Alba sobre a Seca nos municípios baianos‏

A audiência que seria realizada hoje (17) para tratar do período de estiagem que vem acometendo nos municípios baianos foi cancelada. A assessoria da Embasa informou à Assembléia Legislativa que o presidente da concessionária, Abelardo de Oliveira Filho não poderá participar da reunião por ter assumido compromissos anteriormente. Uma nova data será agendada para o encontro idealizado pelos presidentes das comissões de Meio Ambiente Adolfo Viana (PSDB), Defesa do Consumidor Pedro Tavares (PMDB) e Infraestrutura Tom Araújo (DEM) que tem o objetivo de cobrar da empresa de abastecimento de água, medidas que minimizem o sofrimento dos moradores de cidades que sofrem com a escassez de água. O deputado Adolfo Viana lamentou o cancelamento de última hora, mas acredita que o gestor da Embasa se sensibilizará com a causa e marcará uma data posterior. ..

Gratuidade em ônibus interestaduais para deficientes físicos é aprovado na ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem à noite (10), Projeto de Lei que garante a gratuidade do transporte intermunicipal para deficientes. O projeto, oriundo do Executivo Estadual foi aprovado por unanimidade, vai à sanção do governador Jaques Wagner e deverá ser regulamentado num prazo de até 120 dias.

 O texto aprovado obriga as empresas a reservar dois assentos em cada ônibus que faça transporte entre municípios baianos para os deficientes físicos que se enquadrem na proposta aprovada. O projeto considera deficiente físico apto a receber o benefício “aqueles que tenham impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial”...

Presidente da ALBA diz que punição a Roberto Carlos, só com requerimento de deputado ou partido

O presidente da Assembleia legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), em declarações, tem afirmado que a casa que preside não tem nenhuma ingerência na contratação de pessoal para os gabinetes e que não é atribuição da Assembleia conferir a frequência do pessoal contratado pelos gabinetes para prestar serviços aos parlamentares. “São os deputados que dão as frequências do seu pessoal”, disse.

No que diz respeito à punição, Nilo afirmou que vai “tomar conhecimento dos detalhes da operação e se houver irregularidades comprovadas os funcionários envolvidos serão demitidos”. Em relação ao deputado Roberto Carlos, alvo da investigação da Polícia Federal, o presidente da Assembleia Legislativa disse que uma eventual punição só ocorreria “se um partido ou deputado entrar com requerimento nesse sentido”...